O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, na noite desta quinta-feira (14), que está feliz por “colocar na Suprema Corte um ministro comunista”. (veja o vídeo acima) Flávio Dino, o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, foi indicado por Lula no fim de novembro e recebeu o aval do Senado nesta quarta (13).
“Vocês não sabem como estou feliz hoje. Pela primeira vez na história deste país nós conseguimos colocar na Suprema Corte um ministro comunista, um companheiro da qualidade do Flávio Dino”, declarou Lula em um discurso.
A declaração do presidente ocorreu durante a 4ª Conferência Nacional de Juventude, ocasião em que o presidente assinou um decreto que dobra a quantidade de integrantes no Conselho Nacional de Juventude (Conjuve). Com a medida, o grupo, atualmente composto de 30 conselheiros, passará a ter 60 membros — dos quais 20 são do poder público e 40 da sociedade civil.
Lula recebeu o futuro ministro do STF no Palácio do Planalto na tarde desta quinta, ao lado de Paulo Gonet, que será o novo procurador-geral da República (PGR). Gonet também foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira.
Lula indicou Dino para o STF e Gonet para a PGR, em 27 de novembro. As vagas foram abertas no fim de setembro, quando Rosa Weber se aposentou do Supremo e Augusto Aras terminou o mandato à frente da Procuradoria-Geral da República.
Dino deixará o posto de ministro da Justiça e Segurança Pública para integrar o Supremo. Ele declarou que a posse pode ser em 22 de fevereiro. A afirmação foi feita nesta quinta (14), depois de uma reunião com o presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso, e membros da Corte.
O ministro da Justiça agradeceu ao Senado pelo “aprendizado”. “Debate democrático engrandece. Houve uma convergência entre a manifestação do Lula e o Legislativo.”
Gonet deve assumir a PGR na próxima segunda-feira (18), como informou a procuradora-geral interina, Elizeta Ramos, no plenário do Supremo.
Aprovações
O plenário do Senado aprovou o nome de Flávio Dino na noite desta quarta-feira (13) — com 47 votos favoráveis, 31 contrários e duas abstenções. Gonet recebeu 65 “sim” e 11 “não”, e houve uma abstenção.
Antes do plenário, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Gonet foi aprovado por 23 votos a 4, enquanto Dino teve 17 posicionamentos favoráveis e 10 contrários.
Dino usou a sabatina na CCJ para defender sua experiência não só jurídica, mas política. Ele criticou decisões monocráticas em julgamentos que declarem leis inconstitucionais, tema debatido no Senado em uma proposta de emenda à Constituição que conta com o amplo apoio dos parlamentares.
O futuro ministro do STF foi juiz federal (1994-2006), deputado federal (2007-2011), presidente da Embratur (2011-2014) e governador do Maranhão (2014-2022) e, atualmente, é ministro da Justiça e Segurança Pública e senador licenciado.
O futuro procurador-geral da República é bacharel e doutor em direito pela Universidade de Brasília (UnB), além de mestre em direitos humanos pela Universidade de Essex, na Inglaterra. Ele já passou pelos cargos de assessor do ministro do STF Francisco Rezek, procurador-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e conselheiro superior do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública do Tribunal de Contas da União (TCU). Membro efetivo do Ministério Público Federal (MPF), foi promovido em 2012 ao cargo de subprocurador-geral da República.
Para Lula, ‘é preciso mais ministros’
Lula, cujo governo tem 38 ministérios, também afirmou que a quantidade de pastas é pequena.
“É preciso parar de acreditar quando a imprensa fala que tem muito ministro. Tem pouco ministro, porque é preciso mais ministros para cuidar de mais assuntos. Por que as mulheres, os direitos humanos, a pesca, cidades não podem ter ministério? Ainda falta construir mais coisas”, afirmou.
“A coisa mais barata do mundo é ter ministros envolvidos com os movimentos sociais, para trazer para dentro das reuniões do governo o sentimento de quem mora nas periferias e no interior, que muitas vezes nasce e morre sem ter chance de dar um único palpite.”