Utilidade Pública

Confira como será o esquema de funcionamento dos serviços públicos municipais de Guarulhos nesta quarta-feira (1º), feriado do Dia do Trabalho, na tabela, em anexo, e ao lado:

Arte: Comunicação/PMG

O 1º Congresso Guarulhense de Promoção da Igualdade Racial será realizado no dia 17 de maio, a partir das 12h30, no Adamastor (avenida Monteiro Lobato, 734, Macedo). A iniciativa da OAB Guarulhos, em parceria com a Subsecretaria de Igualdade Racial, integrante da Secretaria de Direitos Humanos, é gratuita. Interessados podem se inscrever no link sympla.com.br/oabguarulhos. As vagas são limitadas.

Trata-se de um evento histórico com o objetivo de promover discussões profundas e construtivas sobre a promoção da igualdade racial na sociedade, e que reconhece a importância de criar espaços de diálogo e ação para enfrentar os desafios e promover mudanças significativas.

O encontro contará com a participação de palestrantes renomados, acadêmicos, ativistas e líderes comunitários, que compartilharão suas perspectivas e experiências sobre questões relacionadas à igualdade racial, à discriminação, ao acesso à justiça e às políticas públicas.

Programação

Painel 1

“Os desafios de promoção da igualdade racial, na discussão de gênero no âmbito profissional”

Palestrante: Professora Dione Almeida – advogada, consultora, doutoranda e mestra em Direito do Trabalho pela PUC-SP, docente da Escola da ABRAT (Biênios 2021/22 e 2023/24); membro consultora da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB; coordenadora do grupo de trabalho Direito e Desigualdade de Gênero nas Relações de Trabalho da Comissão das Mulheres Advogadas da OAB/SP; pesquisadora no grupo Direito, Discriminação de Gênero e Igualdade da PUC-SP e no TADT-USP; diretora secretária-geral adjunta da OAB-SP; conselheira da AATSP (Biênios 2021/22 e 2023/24); presidente da OAB subseção Miracatu (Triênios 2016/18 e 2019/21).

Palestrante: Professora Cleide Aparecida Vitorino – mestre em Direito e doutoranda (Função Social do Direito e Direito Constitucional FADISP 2017/2019); bacharel em Direito pela Faculdades Metropolitanas Unidas (1992); especialista em Direitos Humanos (FGV – RJ), em Direito Administrativo (UniFMU), em Gestão em Políticas Públicas (EACH-USP – 2012); doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Morón (Argentina). Especialista em Diplomado Internacional e em Direitos Humanos (PUC SP/Espanha), em Direito Político Processual Eleitoral (EJEP – 2020), em Direitos Indígenas (PUC – RJ), em Advocacia 5.0 e em Novas Tecnologias, Mediação e Solução de Conflitos (Universidade de Salamanca – USAL – Espanha2022/2023); servidora aposentada do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (1986 – 2019); especialista em Novas Tecnologias e Mediação e Solução de Conflitos (USAL – Espanha – 2022 e 2023). Docente Faculdade Zumbi dos Palmares (2015/2023) e Coordenadora do Centro de Estudos e Pesquisa em Intolerância, Justiça Racial e Ambiental (2022/23), Escola do Parlamento/SP e Escola Superior da Advocacia (ESA); pesquisadora e consultora da Casa das Áfricas – Amanar e das Associações e Coletivos das Diásporas Africanas e de Ascendência Africana. Conselheira Gestora da Coordenadoria da População Negra (CONE – São Paulo – 2009/ 2012); mentora, curadoria e conselheira fiscal Humanitas 360; membro do Conselho Superior Feminino (Confem) da Fiesp e mentoria Programa ELAS NA INDÚSTRIA – Fiesp. Advogada voluntária no Centro de Referência dos Direitos Humanos de Prevenção e Combate ao Racismo do Município de São Paulo (2011 a 2013); palestrante, articulista e advogada com atuação na área de Direitos Humanos transversalmente nas questões temáticas étnico-raciais e africanidades, teoria crítica racial, questões discriminatórias, direitos migratórios e direitos políticos e eleitorais, incluindo o terceiro setor. Parecerista “ad hoc” da Revista da Defensoria Pública da União, Revista África e Africanidades (Q. A4), Revista Mosaico FGV/CPDOC (Q. A3) e Revista Raça Brasil. Mediadora sócio intercultural, on-line (ODR) e extrajudicial, utilizando-se as estratégias de advocacia nas temáticas de novos sujeitos de direitos, vulnerabilidades e de justiça racial e restaurativa e outras áreas correlacionadas.

Painel 2

“O negro e o estereótipo de marginalização, influenciando nas intolerâncias social, cultural e religiosa”

Palestrante: Dr. Irapuã Santana – sócio do escritório BFBM – Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça Advogados; presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/SP, doutor em Direito Processual pela UERJ; ex-assessor de ministro no STF e no TSE; advogado voluntário da Educafro; colunista do jornal O Globo.

Palestrante: Mateus Fernandes – jovem negro nascido e criado nas periferias de Guarulhos, ativista climático e fundador da Corre – organização de impacto social focada nas favelas brasileiras. Top Voice no LinkedIn, destacando-se entre as cem vozes mais influentes da periferia.

Painel 3

“Raça, Racismo e Políticas Públicas de Equidade Racial no Serviço Público”

Palestrante: Anderson da Silva Guimarães – especialização em Administração Pública e Gestão Governamental; fisioterapeuta pós graduado em Saúde Pública. Foi assessor de Gestão na Secretaria de Saúde da Prefeitura de Guarulhos, Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Guarulhos. Designado para o cargo de Subsecretário de Direitos Humanos na implementação de Políticas da Igualdade Racial da Prefeitura de Guarulhos. Presidente do Compir por dois mandatos (2017 a 2021). Membro ativo do Grupo de Trabalho Intersetorial e Permanente da Saúde da População Negra, Indígena, Cigana e Migrantes, do Grupo Técnico de discussão de Segurança Alimentar avocado ao Fundo Social, e Grupo Técnico de Cuidados à População de Rua; representante governamental em projetos de articulação direta junto ao Estado de São Paulo no Programas Parcerias Municipais.

Painel 4

“Existência e Diferença – O Racismo Contra os Povos Originários”

Palestrante: Dr. Flávio de Leão Bastos Pereira – advogado em Direitos Humanos; coordenador do Núcleo da Memória da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP; membro da Comissão da Verdade de Osasco; conselheiro do Núcleo da Memória Política de SP, membro do Comitê Gestor do Memorial da Luta Pela Justiça e do GT DOI-CODI. Pós-Doutorado em Direito. Especialista em Genocídios (Universidade de Toronto/Inst. Zoryan; líder do grupo de pesquisa sobre Justiça de Transição da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie; correspondente do Blog sobre J. de Transição do Mackenzie. Autor da obra “Genocídio Indígena no Brasil: Desenvolvimentismo entre 1964 e 1985”; e coordenador do Núcleo de Documentos Indígenas e Quilombolas da CDH-OAB/SP.

Arte: Divulgação/PMG

A unidade móvel do Procon Guarulhos estará na quarta-feira (24) no Lago dos Patos (avenida Francisco Conde, s/nº, Vila Galvão) para atender a população das 10h às 16h. O veículo itinerante da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor leva semanalmente a um bairro do município os mesmos serviços prestados nas unidades fixas do órgão.

No furgão as pessoas poderão abrir reclamações, desbloquear a Nota Fiscal Paulista e obter orientações sobre os direitos do consumidor. Os funcionários do Procon também irão verificar eventuais reclamações de munícipes sobre estabelecimentos que desrespeitam o Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

O Procon Guarulhos atende pelo site procon.guarulhos.sp.gov.br e pelo Disque-Denúncia 151.

Atendimentos presenciais

Os atendimentos presenciais ocorrem de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, nas seguintes unidades:

Procon Central: rua Sete de Setembro, 164, Centro

Procon São João: rua Mesquita, 161, Jardim São João. Telefone: 2408-4315

Procon Pimentas: estrada do Capão Bonito, 53, Conjunto Marcos Freire (prédio do CIC). Telefone: 3202-1312

Arte: Comunicação/PMG