VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Uma mulher foi assassinada a facadas pelo ex-namorado em frente ao Memorial da América Latina, localizado na Barra Funda, zona oeste da capital paulista, por volta das 9h desta quarta-feira (5).

No dia anterior, Renata Tereza de Sousa Manoel, de 35 anos, havia registrado o segundo boletim de ocorrência por violência doméstica contra Sidney Ferreira da Silva, 38. As denúncias aconteceram em um intervalo de 27 dias.

Uma ambulância particular do próprio evento socorreu a vítima e a levou ao Pronto-Socorro do Hospital Santa Casa, onde ela não resistiu aos ferimentos.

À Polícia, a equipe médica entregou um boletim de ocorrência que estava com Renata quando ela foi morta. O documento foi apreendido e será periciado.

O suspeito do crime, Sidney, conseguiu fugir do local após ter atacado a mulher. Ele vestia uma jaqueta vermelha. Equipes do 23° Distrito Policial, de Perdizes, fizeram buscas ao longo da tarde, mas o investigado não foi encontrado.

Familiares estiveram no IML (Instituto Médico Legal) Central para acompanhar os exames e fazer a liberação do corpo de Renata. Ela deixa duas filhas.

Primeira denúncia
Em 8 de março, no Dia Internacional das Mulheres, Renata procurou a 7ª Delegacia de Defesa da Mulher para denunciar que havia sido agredida e ofendida publicamente por Sidney.

A vítima contou que manteve um relacionamento de dois anos com o investigado e que a separação aconteceu em meados de janeiro, segundo o boletim de ocorrência.

Renata narrou à Polícia que levava a filha à escola quando foi surpreendida pelo homem, que a aguardava na porta da instituição. Após um desentendimento, ele a xingou e agrediu com socos e um puxão de cabelo.

O boletim de ocorrência foi registrado como violência doméstica, lesão corporal e injúria.

Segunda denúncia
Menos de um mês após o primeiro episódio violento, na última terça-feira (4), Renata registrou um novo boletim de ocorrência, desta vez por meio eletrônico, por violência doméstica, ameaça, injúria e perseguição.

A mulher escreveu no documento que Sidney se passou por outra pessoa e marcou um encontro com ela. Quando Renata chegou no lugar combinado, uma estação de trem na zona sul, foi abordada pelo ex-namorado.

A vítima contou que o investigado a ameaçou e xingou. Ela pediu ajuda a policiais militares que estavam nos arredores da estação e Sidney conseguiu fugir.

Após a agressão, segundo registrou Renata, o homem ainda ligou no celular e ameaçou divulgar fotos íntimas da mulher nas redes sociais. Ela acrescentou que havia bloqueado o contato do agressor, mas ele insistia em persegui-la.

Ainda no boletim de ocorrência, a Polícia Civil acrescentou que, em consulta ao TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), foi constatado que havia uma MPU (Medida Protetiva de Urgência) deferida em favor da vítima. Contudo, ela ainda não estava válida já que “o autor não consta como intimado de tal medida”.

Dados
À reportagem, Gabriela Souza, advogada e sócia da Escola Brasileira de Direito das Mulheres, explica que “a medida protetiva tem validade a partir do momento em que o ofensor é intimado”. Ou seja, se o autor ainda não foi comunicado, a MPU não tem validade. Segundo Gabriela, isso faz com que, muitas vezes, “se abra uma brecha arriscada para a vida das mulheres”.

Nos dois primeiros meses de 2023, pelo menos 43 mulheres foram vítimas de feminicídio. É o que mostra dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, que apontam 18 registros no mês de janeiro e 25 em fevereiro.

Em janeiro de 2023, 6.607 MPUs foram solicitadas e concedidas pela Justiça, segundo dados do TJ-SP. É o maior número de medidas requeridas no primeiro mês do ano desde 2019. Foram 3.202 em janeiro de 2019; 4.615 em 2020; 5.399 em 2021; 5.585 em 2022 e 6.607 MPUs solicitadas e concedidas pela Justiça em 2023.

As medidas protetivas são ordens judiciais, previstas na Lei Maria da Penha, que proíbem algumas condutas do agressor, como aproximação e contato, além de proporcionar auxílio, acompanhamento e proteção à vítima, segundo explica o projeto #Rompa, do TJ-SP, em parceria com a Associação Paulista de Magistrados.

Mulheres em situação de violência doméstica podem denunciar através da Central de Atendimento à Mulher, pelo 180 ou whatsapp (61) 9610.0180, acionar a Polícia Militar, pelo 190, a Guarda Civil Municipal, pelo 153, a Defensoria Pública, pelo 0800 773 4340, ou procurar uma Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).

“A representatividade feminina e bons orçamentos para prevenção e punição de violência são formas eficazes e importantes no combate e na luta pela defesa de todas as mulheres”, aponta a advogada.

Fonte: r7