A Polícia Militar de São Paulo publicou nesta quarta-feira (10) o decreto que oficializa a transferência para a reserva do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, acusado de matar a esposa, a policial militar Gisele Alves Santana. O oficial está preso preventivamente e responde na Justiça por feminicídio e fraude processual.
O ato foi assinado pelo diretor de Inatividade e Pensão Militar, coronel Antonio Thomazelli Júnior, e determina que o pagamento dos proventos do tenente-coronel passe a ser realizado pela São Paulo Previdência (SPPrev), órgão responsável pela gestão previdenciária dos servidores estaduais.
Segundo informações apuradas, a partir da folha de pagamento de julho, Geraldo deixará de receber pela Polícia Militar e passará a ter sua remuneração administrada pela SPPrev. Atualmente, os vencimentos são de cerca de R$ 22 mil mensais.
A corporação informou que o benefício poderá ser reduzido ou suspenso caso o oficial seja condenado pela Justiça Militar à perda do posto e da patente. Dentro da PM, ele responde a um processo no Conselho de Justificação, que pode resultar em sua expulsão definitiva da corporação.
Caso a perda da patente seja confirmada, a aposentadoria integral poderá ser revista, passando ao regime comum do INSS. Nesse cenário, o valor dos proventos seria recalculado e poderia cair para o teto previdenciário, atualmente fixado em R$ 8.475,55.
Em nota, a Polícia Militar afirmou que eventuais cortes ou suspensões de pagamento dependem de decisão judicial e que qualquer impacto sobre a remuneração somente poderá ocorrer após decisão definitiva do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
A Corregedoria da PM já concluiu o Inquérito Policial Militar (IPM) e encaminhou o procedimento à Justiça. A Polícia Civil também finalizou as investigações e apontou o tenente-coronel como responsável pelos crimes de feminicídio e fraude processual.
Gisele Alves Santana tinha 32 anos e foi encontrada morta no apartamento onde o casal morava, na região central de São Paulo. Embora inicialmente o caso tenha sido tratado como possível suicídio, a investigação concluiu que a policial foi assassinada e que a cena do crime teria sido alterada para simular a própria m0rt3.
Preso desde 18 de março no Presídio Militar Romão Gomes, na Zona Norte da capital paulista, Geraldo Leite Rosa Neto já é réu pelos crimes na Justiça comum. A filha de Gisele, de 7 anos, recebe pensão da SPPrev em decorrência da m0rt3 da mãe.
Fonte: G1