Trama golpista: Moraes e Dino votam para rejeitar recursos e manter condenação de Bolsonaro e aliados

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (7) pela rejeição dos recursos apresentados pela defesa de Jair Bolsonaro e pela manutenção da condenação do ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão, no caso da chamada trama golpista. O voto de Moraes foi acompanhado pelo ministro Flávio Dino.

Moraes também rejeitou os recursos das defesas de outros seis réus do chamado “núcleo crucial”: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.

O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF, onde os ministros depositam seus votos eletronicamente até a próxima sexta-feira (14). Além de Moraes e Dino, também participam da análise os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Entenda o que está em jogo

Os embargos de declaração — tipo de recurso apresentado pela defesa — servem para pedir esclarecimentos sobre eventuais omissões, contradições ou obscuridades no acórdão que consolidou a condenação dos réus.

No caso de Jair Bolsonaro, Moraes afirmou que não houve omissões nem contradições no cálculo da pena ou na fundamentação da decisão. O ministro destacou que o ex-presidente liderou uma organização criminosa armada que tentou restringir o exercício dos poderes constitucionais e depor violentamente o governo legitimamente eleito.

“Restou amplamente comprovado que os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 consistiram em mais uma etapa delitiva da organização criminosa armada”, escreveu Moraes.

O ministro ressaltou ainda que o voto original já havia detalhado as circunstâncias judiciais desfavoráveis a Bolsonaro, e classificou o recurso como “inviável”.

Placar parcial

Até o momento, o placar está da seguinte forma:

Jair Bolsonaro: 2 votos para rejeitar o recurso (Moraes e Dino)

Walter Braga Netto: 2 votos para rejeitar o recurso (Moraes e Dino)

Anderson Torres: 2 votos para rejeitar o recurso (Moraes e Dino)

Alexandre Ramagem: 2 votos para rejeitar o recurso (Moraes e Dino)

Almir Garnier: 2 votos para rejeitar o recurso (Moraes e Dino)

Augusto Heleno: 1 voto para rejeitar o recurso (Moraes)

Paulo Sérgio Nogueira: 1 voto para rejeitar o recurso (Moraes)

Condenação e próximos passos

Em setembro, a Primeira Turma do STF, por 4 votos a 1, condenou Bolsonaro e os demais integrantes do grupo por organização criminosa, tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Segundo a decisão, o grupo utilizou estruturas do Estado, como a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a Polícia Federal (PF), para perseguir adversários, manipular informações e planejar ataques às urnas eletrônicas e às instituições democráticas.

Os condenados ainda podem apresentar novos recursos, mas a execução das penas só ocorrerá após o fim de todas as possibilidades de recurso, o que deve acontecer até o fim do ano.

Atualmente, Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, proibido de usar redes sociais e telefone. Walter Braga Netto está preso desde 14 de dezembro de 2024.

Fonte: G1