STF

Zanin marca para 2 de setembro início de julgamento de Bolsonaro e mais sete por tentativa de golpe

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, marcou para 2 de setembro a primeira sessão de julgamento da ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do chamado “núcleo 1” da suposta organização criminosa denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

As sessões extraordinárias estão previstas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, das 9h às 12h, com horários adicionais das 14h às 19h nos dias 2, 9 e 12. O caso completo envolve 34 réus, e ainda não há definição sobre as datas de julgamento dos demais.

Além de Bolsonaro, serão julgados os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (GSI), Braga Netto (Casa Civil) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa); Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente.

A PGR acusa Bolsonaro de ser o “principal articulador, maior beneficiário e autor” das ações destinadas a romper o Estado Democrático de Direito após sua derrota nas eleições de 2022. Entre os crimes atribuídos estão: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. As penas máximas podem chegar a 43 anos de prisão.

O julgamento começará com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, seguido da manifestação da PGR e das defesas. A votação dos ministros ocorrerá na sequência: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, podendo a ordem ser alterada. Há expectativa de que o ministro Luiz Fux possa pedir vista, o que pode prolongar o julgamento além das datas marcadas.

Fonte: G1

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