O CEO da Meta, Mark Zuckerberg, será interrogado nesta quarta-feira (18) em um júri popular inédito nos Estados Unidos que vai julgar se redes sociais causam vício em crianças e adolescentes. O julgamento ocorre no Tribunal de Los Angeles e deve se estender até abril.
Além da Meta, controladora de Instagram e Facebook, executivos do Google também serão ouvidos. As empresas são acusadas de desenvolver propositalmente produtos viciantes para ampliar lucros. TikTok e Snapchat também eram alvos da ação, mas firmaram acordos confidenciais antes do início do processo.
O presidente-executivo do Instagram, Adam Mosseri, já depôs na semana passada e rejeitou a ideia de que as redes sociais provoquem “dependência clínica”.
O caso é o primeiro júri popular nos EUA a avaliar a responsabilização das plataformas pela saúde mental de crianças e adolescentes. A ação foi movida por uma jovem de 20 anos, identificada nos autos como K.G.M. e chamada de Kaley no tribunal. Ela afirma que começou a usar redes sociais aos 6 anos e que foi exposta a conteúdos e filtros que contribuíram para depressão, ansiedade, pensamentos suicidas e distorções de autoimagem.
O processo reúne cerca de 800 pessoas, segundo Carolina Rossini, especialista em Direito da Tecnologia e professora da Escola de Direito da Universidade de Boston, em entrevista ao podcast O Assunto. Nos EUA, demandas semelhantes podem ser agrupadas para julgamento conjunto, e a decisão terá efeito vinculante para os demais autores.
Caso perca, a Meta poderá ser condenada a pagar indenização. O desfecho é considerado estratégico, pois pode fragilizar a principal linha de defesa jurídica das big techs em ações sobre danos aos usuários.
O julgamento integra um movimento global de reação ao impacto das redes sociais sobre a saúde mental de jovens. A Austrália proibiu o acesso às plataformas para menores de 16 anos, e a Espanha avalia medida semelhante. Nos EUA, a Flórida vetou a criação de contas por menores de 14 anos, decisão contestada judicialmente por entidades do setor.
As empresas negam as acusações e afirmam investir em ferramentas de proteção. A Meta cita estudo das National Academies of Sciences que, segundo a companhia, não encontrou evidências de que as redes alterem a saúde mental de crianças.
O processo é visto como teste para milhares de ações semelhantes contra empresas como Alphabet, Snap e TikTok. Famílias, distritos escolares e estados acusam as plataformas de alimentar uma crise de saúde mental entre jovens.
Zuckerberg deve ser questionado sobre estudos internos e debates na empresa a respeito do impacto do uso das plataformas por adolescentes. No julgamento, foi apresentado documento indicando que jovens em situações difíceis relataram usar a plataforma de forma habitual ou sem perceber.
Advogados da Meta sustentam que os registros médicos da autora apontam problemas de saúde relacionados a uma infância conturbada e que as redes funcionaram como espaço de expressão criativa.
Fonte: G1