Cento e sete itens estão listados nas pautas da Sessão Ordinária convocada pelo presidente da Câmara de Guarulhos, vereador Ticiano (PSD), para a próxima quarta-feira (15/05), com início a partir das 14h. A convocação inclui também a realização de sessões extraordinárias para votar até a fase final oito itens, dos quais quatro também aparecem na pauta ordinária.
Na Ordinária, a Ordem do Dia apresenta oito itens com possibilidade de votação, pois já receberam pareceres das comissões técnicas. São dois Vetos apostos pelo Executivo, três projetos em segunda discussão, dois Títulos de Cidadão Guarulhense e o PL 17/2024, que altera a Lei 4158/1992 sobre benefícios fiscais para aposentados, de autoria da Prefeitura, pautado ainda em primeiro turno de votação.
O PL 512/2023 que “Regulamenta a “Lei Henry Borel”, para criar medidas de prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra criança e adolescente, da vereadora Marcia Taschetti (PRTB), recebeu Veto parcial e O PL 578/2022 que “Cria o Projeto Sonho de Menina Promovendo a Festa dos 15 anos coletiva para adolescentes de baixa renda”, da vereadora Carol Ribeiro (MDB), recebeu Veto Total. Ambos precisam passar por nova votação no Plenário que pode manter ou derrubar os vetos.
A Câmara poderá votar em segundo turno três projetos de autoria parlamentar: PL 2080/2023, que institui o Dia do Nordestino no calendário oficial do Município, do vereador Ticiano; o PL 919/2023, que cria o projeto de educação ambiental “Aprendendo Para Cuidar”, do vereador Rafael Acosta (PSB); e o PL 1233/2023, que inclui no calendário Oficial o “Maio Furta-Cor”, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna, da vereadora Karina Soltur (PSD).
Dois Projetos de Decreto Legislativo de concessão de Título de Cidadã e Cidadão Guarulhense aguardam a votação: 1642/2023, que concede a honraria à primeira inspetora da Guarda Civil Municipal, Darcy Maria Feitosa dos Santos, proposto pela vereadora Carol Ribeiro, e o 3152/2023, que visa homenagear Nilton de Souza Vivan Nunes, proposto por Marcia Taschetti.
No Grande Expediente, estão relacionados 90 itens para discussão e deliberação, dos quais 37 são requerimentos de informação questionando a Prefeitura sobre assuntos diversos.