O presidente da Câmara de Guarulhos, vereador Miguel Martello (Republicanos), convocou sessão ordinária para esta quarta-feira (04/03), a partir das 14h. A pauta inclui cinco projetos de lei na Ordem do Dia, sendo que quatro devem passar pelo segundo turno de votação e, se aprovados, poderão ser sancionados em breve.
O PL 513/2025, de autoria da Prefeitura, que concede remissão, anistia e isenção a créditos fiscais constituídos em nome da CDHU, ainda aguarda parecer técnico para ser submetido à primeira votação.
Entre os projetos que podem avançar estão o PL 16/2025, do vereador Pastor Adalberto (Mobiliza), que prevê a concessão de enxoval para gestantes em situação de vulnerabilidade econômica que realizaram o pré-natal na rede municipal; e o PL 486/2025, do vereador Romildo Santos (PSD), que obriga o Poder Executivo a manter temperatura adequada nas salas de aula das unidades de ensino público do município.
Também estão na pauta o PL 27/2024, da vereadora Carlinda Tinôco (Republicanos), que institui o Dia da Força Jovem Universal (FJU), a ser celebrado anualmente no segundo sábado de janeiro; e o PL 1080/2023, da vereadora Janete Rocha Pietá (REDE), que cria a Semana Maria da Penha vai à Escola, a ser realizada na segunda semana de agosto.
No Grande Expediente, foram listados 930 itens, sendo 878 requerimentos direcionados à Prefeitura sobre temas diversos. O restante corresponde a novos projetos que aguardam deliberação.
As sessões começam às 14h e podem ser acompanhadas presencialmente no Plenário da Casa, na Avenida Guarulhos, 845, Vila Vicentina, ou pela TV Câmara, com transmissão ao vivo pelo canal 7 da NET, canal 6 da RedFox e pelas redes sociais oficiais do Legislativo no Facebook, YouTube e Instagram.