A Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo aprovou nesta quarta-feira (08/04) sete projetos de lei que abrangem áreas de segurança escolar, saúde e cultura. Dos onze itens da pauta analisados, apenas quatro receberam parecer contrário por questões técnicas.
No campo cultural e de assistência social, foram aprovados o PL 99/2018, de Janete Rocha Pietá (REDE), que institui a Caminhada das Águas de Oxum, e o PL 376/2025, de Rafael Acosta (PSB), que cria o programa “Praça Solidária” para integrar artistas e organizações locais em ações de arrecadação.
Em segurança e proteção infantil, avançaram o PL 319/2025, de Danilo Gomes (REPUBLICANOS), que obriga a fixação de móveis em unidades escolares, e o PL 7/2025, de Pastor Adalberto (MOBILIZA), que proíbe o uso de verba pública em eventos que promovam a sexualização de crianças.
Na área de saúde e bem-estar escolar, foram aprovados o PL 340/2025, de Carlos Veloso (NOVO), focado na conscientização sobre as Síndromes de Ehlers-Danlos (SED) e o Transtorno do Espectro de Hipermobilidade (TEH), e o PL 352/2025, de Fernanda Curti (PT), que garante espaços para amamentação ou recepção de leite humano nas escolas. Além disso, o PL 517/2025, de Welliton Bezerra (PRTB), institui a Semana de Conscientização sobre Letramento Digital e Cibersegurança na rede municipal.
A aprovação desses projetos reflete um movimento da comissão em priorizar medidas de proteção infantil, saúde e inclusão cultural nas escolas, alinhando políticas públicas às demandas da comunidade escolar.