O advogado Nelson Wilians, fundador de um dos maiores escritórios de advocacia empresarial do Brasil, é um dos alvos da Operação Distrato, deflagrada nesta quarta-feira (15), para investigar um esquema de fraude envolvendo créditos de ICMS que teria causado um prejuízo estimado em R$ 3,8 bilhões aos cofres públicos.
Segundo o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA/SP), vinculado à Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP), o escritório de Wilians integra um dos principais núcleos investigados por suposta comercialização de créditos falsos de ICMS utilizados para reduzir indevidamente o imposto devido ao Estado.
Até a publicação da reportagem, o advogado e seu escritório não haviam se manifestado. O g1 informou que entrou em contato e aguardava posicionamento.
Em Londrina (PR), a operação também teve como alvo a advogada Mayra de Paula, apontada pela investigação como “sócia” de Nelson Wilians nas supostas fraudes.
Ao todo, a Operação Distrato cumpre 38 mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, em São Paulo, Campinas, Jundiaí, Ribeirão Preto, Londrina (PR) e Cambé (PR).
Além do grupo econômico ligado a Nelson Wilians, a investigação também envolve os grupos Alpha e DMC, compostos por escritórios de advocacia e consultorias que atuam na área de planejamento tributário.
Esta não é a primeira vez que o advogado é alvo de investigações. Em setembro do ano passado, Nelson Wilians foi alvo de uma operação da Polícia Federal que apura um esquema de fraudes envolvendo o INSS.
Na ocasião, foram apreendidos veículos de luxo, incluindo uma Ferrari, um Porsche e um Rolls-Royce avaliado em cerca de R$ 11 milhões, além de esculturas eróticas, obras de arte, uma arma e outras peças de alto valor.
Natural de Cianorte, no Paraná, Nelson Wilians é formado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (ITE), em Bauru (SP), e fundador e CEO do escritório Nelson Wilians Advogados (NWADV), considerado um dos maiores da América Latina em número de profissionais e presença nacional.
Filho de pequenos agricultores, o advogado ganhou projeção nacional ao representar Rose Miriam, mãe dos filhos do apresentador Gugu Liberato, na disputa judicial pela herança do comunicador. Também foi o primeiro advogado a estampar a capa da revista Forbes e se apresenta como empreendedor jurídico.
Wilians é casado com a advogada Anne Wilians, sócia do escritório e também alvo da operação desta quarta-feira. O casal tem quatro filhos.
O advogado ainda é patrocinador do piloto Paulinho De’ Carli e possui registro de CAC (Colecionador, Atirador e Caçador), com mais de dez armas registradas, incluindo um fuzil apreendido durante a operação da Polícia Federal. Na época, a PF informou que pediria à Justiça a cassação do registro das armas.
As investigações anteriores também localizaram esculturas assinadas pelo artista austríaco Bruno Zach, uma reprodução de “O Pensador”, de Auguste Rodin, além de quadros que podem ser de Candido Portinari e Di Cavalcanti.
Segundo o CIRA/SP, o esquema investigado utilizava empresas de fachada, inativas ou sem estrutura operacional para emitir documentos fiscais e criar artificialmente créditos de ICMS.
Esses créditos seriam vendidos principalmente para pequenas e médias empresas como forma de reduzir tributos. Conforme a investigação, os créditos eram inexistentes. Após a aplicação de multas pelo Fisco, os investigados ainda simulavam comprovantes de quitação das penalidades para dar aparência de legalidade às operações.
De acordo com as apurações, escritórios de advocacia, consultorias e intermediadoras prospectavam clientes, elaboravam contratos e produziam pareceres jurídicos para justificar as operações perante o Fisco.
Para conferir credibilidade ao esquema, a investigação aponta que Nelson Wilians costumava chegar às reuniões utilizando helicóptero e carros importados.
Os investigadores afirmam que também eram utilizados supostos direitos de massas falidas, decisões judiciais sem trânsito em julgado, despachos atribuídos falsamente a auditores fiscais, além de contratos simulados de cessão e gerenciamento de créditos para criar aparência de legalidade.
O CIRA/SP informou que abriu 874 Ordens de Serviço Fiscal para analisar cerca de 9.960 lançamentos considerados suspeitos, envolvendo mais de 850 empresas.
Segundo a Secretaria da Fazenda, já foram realizadas fiscalizações que resultaram na lavratura de autos de infração contra 752 empresas. O órgão afirma que a investigação busca diferenciar quem participou conscientemente das irregularidades daqueles que podem ter sido vítimas do esquema.
Fonte: G1