A partir desta quarta-feira (1º), instituições financeiras disponibilizam, nos aplicativos de PIX, um botão de contestação que permite ao usuário contestar fraudes, golpes ou cobranças indevidas de forma rápida, sem precisar falar com um atendente.
De acordo com o Banco Central (BC), o mecanismo faz parte do Mecanismo Especial de Devolução (MED) e tem como objetivo agilizar a devolução de valores extraídos por fraude, aumentando a chance de ainda haver saldo na conta do fraudador.
O BC esclareceu que a ferramenta não se aplica a erros de digitação, arrependimento, desacordo comercial ou casos que envolvam terceiros de boa-fé. Ela é específica para fraudes, golpes e coerção.
O funcionamento do botão segue estas etapas:
O cliente reporta a transação suspeita pelo app;
O banco notifica as instituições envolvidas;
O saldo é bloqueado na conta recebedora;
As instituições analisam o caso e, se confirmada a fraude, os valores são devolvidos em até 11 dias (ou 24 horas em falhas operacionais do PIX automático).
Segundo a Associação Brasileira de Bancos (ABBC), o MED de autoatendimento não substitui cuidados individuais contra golpes, mas facilita o rastreamento e devolução de valores.
Para usar, o correntista deve abrir o app do banco, selecionar “contestar PIX” ou “solicitar devolução (MED)”, anexar evidências e acompanhar a contestação diretamente pelo aplicativo.
Fonte: G1