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BrasilSegurança

Filho do cantor Belo é detido com maconha na Rodoviária do Rio

por Redação

Um dos filhos do cantor Belo foi detido, na manhã desta terça-feira (13), com duas embalagens de maconha na Rodoviária Novo Rio, na região portuária da cidade. De acordo com as informações, Arthur Paulo Vieira, de 29 anos, tinha retornado de São Paulo quando foi abordado e revistado por policiais militares, que constataram a presença do entorpecente.

Os agentes encaminharam o filho do cantor para a 4ª DP (Presidente Vargas), no centro do Rio, onde foi autuado pelo crime de porte de drogas para consumo próprio. Ele assinou um termo circunstanciado e vai responder ao Juizado Especial Criminal.

Essa não foi a primeira vez que um dos filhos de Belo teve problemas com a polícia. Em 2020, a filha mais nova do cantor Isadora Alkimin Vieira ficou presa durante um mês por envolvimento com uma quadrilha que aplicava golpes eletrônicos em conjunto com uma das maiores facções criminosas do Brasil.

Fonte: r7

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BrasilPolítica

Anderson Torres e Mauro Cid são convocados a depor na CPMI do 8 de Janeiro

por Redação

O ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o tenente-coronel preso pela PF no caso das joias sauditas, Mauro Cid, foram convocados a depor na CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do 8 de Janeiro. Os requerimentos de convocação foram aprovados nesta terça-feira (13). Com isso, eles são obrigados a comparecer ao colegiado. As datas dos depoimentos serão marcadas pelo presidente da comissão, deputado Arthur Maia (União-BA).

Também foram convocados os investigados por financiar os atos de 8 de janeiro e os mentores intelectuais dos atos de vandalismo, além de Jorge Eduardo Naime, que é ex-chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar do Distrito Federal, na condição de testemunha.

Havia pedidos de convocação do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves Dias, no entanto, a maioria dos parlamentares rejeitou o requerimento. Também foram rejeitados os pedidos de convocação de Saulo Moura da Cunha, que é ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Os parlamentares também aprovaram pedidos de compartilhamento de imagens e registros do GSI, do Senado, da Câmara e do Supremo Tribunal Federal relativos aos atos de vandalismo. Também aprovaram um pedido de informações expedido pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) sobre a possibilidade de manifestações violentas em 8 de janeiro.

Apesar de terem protocolado mais de um pedido de convocação e convites, ficaram fora do primeiro bloco de convocações nomes como o do ministro da Justiça, Flávio Dino, e o do repórter fotográfico Adriano Machado, que aparece nas imagens de um câmera de segurança registrando a depredação do Palácio do Planalto.

Bate-boca entre governistas e oposição
A reunião foi marcada por divergências entre parlamentares da base do governo e da oposição. A principal discussão girou em torno de dois pedidos de informações relacionadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que pediam o compartilhamento dos dados extraídos do celular do ex-presidente pela Polícia Federal, na Operação Venire, que investiga fraudes nos cartões de vacinação do ex-presidente, de familiares e de assessores.

Segundo o deputado Filipe Barros (PL-PR), o tema do requerimento não estava alinhado ao objetivo da investigação da comissão. “Não tem pertinência temática com a investigação”, afirmou. A oposição tenta afastar a responsabilidade de Jair Bolsonaro e atribuir a culpa dos atos de vandalismo à possível prevaricação do governo Lula.

Já os governistas defenderam o compartilhamento de informações, sob a alegação de que a investigação dos atos antidemocráticos deve retroceder a eventos anteriores ao que aconteceu na Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro. “Os atos antidemocráticos têm uma lógica, buscou GLO [Garantia da Lei e da Ordem], teve pedido de golpe e teve planejamento de explosão de bomba, então foi um processo”, afirmou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Aliados do governo querem provar o vínculo do ex-presidente Jair Bolsonaro com os atos de vandalismo, priorizando a convocação de financiadores dos atos extremistas e de pessoas ligadas diretamente ao ex-chefe do Executivo.

Presidente da CPMI se reúne com Moraes
Os pedidos de quebra de sigilo de documentos, de contas bancárias e de ligações telefônicas dos investigados foram retirados da pauta desta terça. Ainda hoje, o deputado Arthur Maia, presidente da CPMI, deve se encontrar com o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para tratar do compartilhamento de documentos sigilosos relacionados aos atos extremistas. A ideia é acordar a liberação de informações antes de votar pedidos, a fim de evitar conflitos com o Judiciário.

Fonte: r7

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BrasilEconomia

Vendas de carros com desconto surpreendem concessionárias, que veem fim de estoque em 1 mês

por Redação

Um fim de semana com feriado prolongado não costuma ser visto como uma boa oportunidade de vendas, ainda mais no setor automotivo, que tem apresentado quedas seguidas de desempenho. Mas, ao contrário das experiências anteriores, desta vez concessionárias de veículos registraram aumento nos negócios, algumas com o dobro de vendas fechadas em dois dias, ante o número habitual.

“Desde o anúncio do pacote do governo e com o início dos descontos, o incremento nas vendas foi surpreendente. O destaque foi o fim de semana, que teria um movimento fraco, por ser de feriado prolongado; porém, as vendas foram 60% maiores que as de um fim de semana normal”, conta Marcos Leite, diretor de vendas da rede de concessionárias Amazon Fuji, da Volkswagen, que tem cinco lojas na cidade de São Paulo.

No mês passado, o segmento teve o pior maio desde 2016, com 166.361 carros novos vendidos, informou a Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores). A queda foi de 5% em relação ao mesmo mês de 2022.

A melhora do cenário se deve ao “mecanismo de desconto patrocinado na aquisição de veículos sustentáveis”, medida do governo federal que entrou em vigor na terça-feira (6), com a publicação da MP (medida provisória) nº 1.175 no DOU (Diário Oficial da União). Ela estabelece reduções entre R$ 2.000 e R$ 8.000 nos preços de tabela dos veículos zero-quilômetro que custam menos de R$ 120 mil. Elas serão aplicadas até o limite de R$ 500 milhões, que serão repassados às montadoras.

Para Marcos Leite, até o momento, o programa está cumprindo seu objetivo. “Muita gente tinha convicção de que não ia atingir [o objetivo]. A medida trouxe de volta o público que não estava comprando carro e, além disso, atraiu também o comprador dos veículos de mais de R$ 120 mil, que estão fora do pacote de descontos. Correspondeu bem ao que o governo pretendia. Os carros que mais saíram foram Polo, Gol e T-Cross, do estoque 2022-2023”, avalia.

Corrida às lojas
Fábio Varela, gerente-geral de veículos novos das quatro unidades da Renault R-Point na capital, diz que o movimento e as vendas praticamente triplicaram. “Normalmente são vendidos de oito a dez carros em uma semana. Nessa, só de quinta a sábado, com o alto volume de clientes, foram 44 automóveis comercializados”, diz.

A Renault é, ao lado da Fiat (com o Mobi), a marca que tem o carro mais barato do mercado, o Kwid Zen, que, com o desconto, sai por R$ 58.990. Talvez por isso, o público que esteve nessas lojas nos últimos dias, com idade entre 28 e 42 anos, tenha sido um pouco diferente da clientela frequente, que se concentra na faixa etária de 35 a 50 anos, como relata o gerente.

Para Varela, a corrida dos consumidores às concessionárias no primeiro fim de semana do programa de descontos pode ser explicada pela limitação dos recursos do programa. “Os clientes sabem que esse dinheiro deve acabar logo. A indústria calcula que vá ser suficiente para subsidiar 62 mil carros, e isso não dá para quatro meses. Além disso, pode faltar estoque de veículos, já que as montadoras ainda enfrentam a crise de componentes, que começou na pandemia.”

A “urgência” para quem quer aproveitar os descontos, aliás, é uma observação feita por todos os gestores de concessionárias ouvidos pela reportagem do R7, que têm a mesma opinião sobre os recursos de R$ 500 milhões, destinados pelo governo ao pacote de descontos para carros: não deve durar um mês.

Ney Faustini, diretor da concessionária Chevrolet Absoluta, afirma que os clientes têm a percepção do prazo curto. “O movimento foi muito grande, teve gente que passou pelas lojas só para conferir se tinha o desconto mesmo e ainda não fechou [negócio], mas já está voltando nesta semana para comprar. Hoje, segunda [antes das 17h], já fizemos cinco vendas. Sexta e sábado, vendemos mais que o dobro de um dia normal”, comemora.

A concessionária Hyundai Grand Brasil registrou um crescimento de 40% nas vendas no fim de semana, segundo o gerente Jonas Lopes. “Esperávamos um pouco mais, mas a alta taxa de juros e a restrição no crédito pesam muito na decisão dos clientes, e por isso estamos perdendo muitas vendas”, diz.

Ele afirma que não vão faltar carros da marca, que está com toda a linha HB20 e HB20S no programa. Além do desconto do governo, a montadora e a concessionária oferecem bônus aos clientes. “Esses R$ 500 milhões de incentivo não vão durar um mês”, prevê.

Uma diferença observada por ele nos últimos dias foi a visita de um maior número de casais, na faixa etária de 30 a 40 anos.

Estoques
Na concessionária da Volkswagen, a maior procura no fim de semana foi pelos carros da linha Polo. “São os mais baratos e, normalmente, os veículos de passeio mais procurados”, afirma Marcos Leite. Para o diretor de vendas, o que contribuiu para atrair os clientes, além do programa de descontos, foram as taxas promocionais de 0,99% oferecidas pela montadora. “E a concessionária também deu um desconto a mais, entre R$ 2.000 e R$ 5.000”, completa.

“Agora estamos fazendo os cálculos de estoque, porque temos uma limitação, e as pessoas que retornaram da viagem do feriado já vieram procurar automóveis. O movimento continua grande hoje”, afirma.

Em relação ao público que esteve nas lojas nos últimos dias, ele diz ter chamado sua atenção o aumento de pessoas em busca do primeiro carro, o que estava mais raro.

Recompor o estoque pode ser um desafio também para Faustini, da Chevrolet Absoluta, que praticamente liquidou o que tinha da linha Onix, graças à concessão de mais R$ 3.000 de redução, além do desconto previsto no pacote de incentivos do governo. O modelo mais simples desse carro, que custava R$ 85.290, agora sai por R$ 75.290. “Temos poucas unidades, e hoje passei o dia tentando repor meu estoque”, conta.

Enquanto uma parcela da população aproveita a oportunidade para, finalmente, comprar um carro zero-quilômetro, há pessoas que ainda duvidam dos descontos da medida do governo federal. A elas, Marcos, da Amazon Fuji, manda um recado: “Acreditem na redução, pois ela existe mesmo. Tive que mostrar a alguns clientes os anúncios das semanas anteriores, porque eles não acreditavam que os preços eram maiores”, finaliza.

Fonte: r7

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BrasilSegurança

Influenciadora presa identifica cúmplices em quadrilha de ‘saidinha de banco’

por Redação

Além de admitir à polícia a participação em pelo menos dois roubos a clientes de uma agência bancária, na Zona Oeste, no mês passado, a influenciadora digital Karina Laino Gomes, de 27 anos, identificou mais quatro pessoas que, segundo ela, também fariam parte da quadrilha. Entre os suspeitos, apontados por ela, está outra mulher. Karina, que está presa preventivamente por determinação da Justiça, desde a última sexta-feira, é investigada pela polícia por suspeita de fazer parte da quadrilha que vem praticando roubos a clientes de uma agência do banco Itaú, na Avenida Marechal Fontenelle, em Realengo.

A jovem, que possui mais de 63 mil seguidores no TikTok, e o comparsa, Edimilson Souza da Silva, foram presos em flagrante e autuados por porte ilegal de arma de fogo, na última quarta-feira, nas proximidades do banco. Segundo investigação da 33ª DP (Realengo), o casal vinha sendo monitorado desde maio. Na semana passada, a equipe de segurança do local informou à delegacia sobre a presença de um carro suspeito. Com a chegada dos policiais, Karina que dirigia o veículo ainda tentou fugir. Dentro do carro, a polícia apreendeu uma pistola Taurus calibre 38 com numeração raspada.

Os dois suspeitos tiveram as prisões em flagrante convertidas em preventiva, durante audiência de custódia, na última sexta-feira. Na decisão, o juiz Bruno Rodrigues Pinto destacou que há indícios concretos de que o casal faz parte de um perigoso grupo criminoso, com divisão de funções e tarefas, voltado para a prática de roubos, com emprego de arma de fogo, cujos alvos seriam vítimas em agências bancárias.

Segundo a investigação da polícia, as mulheres suspeitas de fazer parte da quadrilha, entre elas Karina, exercem a função de motoristas do bando. O intuito de tê-las na cena do crime é desviar a atenção dos seguranças do banco e não levantar suspeitas. Enquanto a motorista espera dentro do carro, em frente a agência, o comparsa aborda as vítimas na área dos caixas eletrônicos.

O próximo passo da investigação é cruzar as informações repassadas pela influenciadora e o comparsa, com o reconhecimento das vítimas e a análise das imagens de câmeras de segurança para fazer a identificação de outros integrantes do bando.

O carro, um HB20 de cor branca, onde o casal foi preso durante abordagem policial no último dia 7, em Realengo, foi o mesmo utilizado em pelo menos outros dois roubos relatados por seguranças da agência bancária à 33ª DP (Realengo) nos dias 25 e 31 de maio. Durante as ações do grupo, a influenciadora digital usava máscaras faciais para não ser reconhecida, conforme aponta a polícia. Ainda de acordo com a polícia, a quadrilha também é suspeita de praticar roubos a clientes de uma agência bancária em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

A advogada Lohane Cardoso, responsável pela que defesa da influencer, afirmou que já entrou com um pedido de habeas corpus para que Karina responda ao processo por porte ilegal de arma em liberdade e questionou o fato de a cliente não ter sido acompanhada, por um defensor, durante o depoimento na delegacia.

‘Dor e delícia’
“A dor e a delícia de ser o que é”. É assim que Karina Laino Gomes se define nas redes sociais. Moradora de Coelho Neto, na Zona Norte do Rio, Karina tem pouco mais de 63 mil seguidores no TikTok e 54 mil no Instagram. Em geral, ela costumava publicar fotos e vídeos exibindo suas viagens ao Nordeste, seu corpo e suas tatuagens, além de participar de “trends”.

Várias versões
Vendedora, influenciadora digital e dona de uma agência de casting. A influencer apresenta várias versões e nas redes sociais divulga seus diversos negócios.

Criada em setembro do ano passado, a agência de casting oferece presença vip em eventos, divulgações, videoclipes, ações de marketing, influenciadores digitais e modelos. Em uma das publicações, ela mostra, inclusive, um papel dela mesma no videoclipe de uma música. Além disso, Karina também já teve uma microempresa no setor varejista de roupas femininas.

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BrasilFeminicidio

No Brasil, 84,5% das pessoas têm pelo menos um tipo de preconceito contra mulheres, diz ONU

por Redação

Um estudo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) divulgado nesta segunda-feira (12) mostra que o sexismo – seja de homens ou entre as próprias mulheres – é “potencialmente prejudicial”, e chega até mesmo a legitimar atos de violência física e psicológica.

A pesquisa do PNUD foi feita em 80 países e abrange mais de 85% da população mundial. Segundo o levantamento, quase 90% da população mundial, sem importar de qual sexo, tem algum tipo de preconceito contra as mulheres.

Foram analisadas quatro dimensões sobre preconceito de gênero, em que meninas e mulheres enfrentam desvantagens e discriminação. São elas:

Integridade física
Educacional
Política
Econômica
O estudo mostra que, no Brasil, 84,5% das pessoas têm pelo menos um tipo de preconceito contra as mulheres. Os piores indicadores no país são em relação à integridade física. São avaliados a violência íntima e o direito à decisão de querer ou não ter filhos. 75,56% dos homens têm esse preconceito no Brasil, e 75,79% das mulheres também têm.

A educação tem o menor índice de preconceito: apenas 9,59% dos entrevistados acreditam que a universidade é mais importante para homem do que para a mulher.

Na dimensão política, 39,91% das pessoas revelaram preconceito de gênero e acreditam que mulheres não são tão boas políticas como os homens ao desempenharem a função. Além disso, também acreditam que as mulheres possuem menos direitos do que os homens.

Só para se ter uma ideia, atualmente, o Congresso Nacional tem 91 deputadas federais.

Para 31% dos brasileiros, segundo o levantamento, os homens teriam mais direito ao trabalho do que as mulheres ou homens fazem melhores negócios do que as mulheres.

Segundo o relatório do PNDU, apenas 15,5% dos brasileiros não têm preconceito contra mulheres. Em 2012, esse número era de 10,2%, um avanço de apenas cinco pontos percentuais. O Brasil apresentou resultados semelhante a países como a Guatemala, Bielorússia, Romênia, Eslováquia, Trinidad, Tobago, México e Chile.

Mundo
No cenário mundial, segundo o relatório, hoje, mais de um quarto da população mundial acredita que é justificável um homem bater em sua esposa.

Cerca de 87% das mulheres e 90% dos homens de todo o mundo, apresentaram pelo menos um preconceito de gênero nas dimensões analisadas, que para os pesquisadores são áreas consideradas fundamentais para defender os direitos das mulheres e garantir igualdade social e econômica.

A pesquisa revelou que, no mundo, quase metade das pessoas acreditam que os homens são melhores líderes políticos do que as mulheres. Além disso, mais de 2 em cada 5 pessoas concordam que os homens são melhores executivos de negócios do que as mulheres.

Em média, a percentagem de mulheres como chefes de Estado ou de governo tem permanecido em torno de 10% desde 1995. No mercado de trabalho as mulheres ocupam menos de um terço dos cargos de chefia.

Recomendações
Especialistas do PNDU concluíram que apesar das campanhas globais pelos direitos das mulheres nos últimos anos, como por exemplo #MeToo, #NiUna Menos, #TimesUp e #UnVioladorEnTuCamino, o número de pessoas que têm preconceito contra as mulheres quase não diminuiu na última década. E como caminho para melhorar os índices recomendam as seguintes ações:

Fortalecimento dos sistemas de proteção e assistência social que atingem as mulheres
Promoção da inclusão financeira para geração de renda a longo prazo
Combate a desinformação de gênero e também ao discurso de ódio e violência
Investimento em leis e medidas políticas que promovam a igualdade das mulheres na política para construir Estados sensíveis às questões de gênero
Índice de Normas Sociais de Gênero
O PNUD utiliza a base de dados do World Values Survey (WVS) para calcular os índices de normas sociais de gênero, feito para captar crenças sobre igualdade de gênero em capacidades e direitos. No Brasil, 1762 pessoas participaram da pesquisa. Essa é a mesma média de amostragem das pesquisas nacionais feitas por Datafolha e Ipec, por exemplo.

World Values Survey, é uma pesquisa realizada desde 1981 por estudiosos de todo o mundo. O objetivo é ver como os países pensam sobre diferentes temas, como por exemplo, qualidade de vida, meio ambiente, ciência e tecnologia, política, economia, tolerância, trabalho, religião e dados demográficos e outros assuntos.

Fonte: r7

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BrasilSegurança

Ônibus tomba com 50 passageiros e deixa nove feridos no interior

por Redação

Nove pessoas ficaram feridas depois que o ônibus em que viajavam bateu em um barranco e tombou, na manhã deste domingo (11), na BR-116, em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, a 445 km de Belo Horizonte. Ao todo, o veículo estava com 50 passageiros.

De acordo com os bombeiros, o veículo seguia da cidade da região nordeste de Minas para a capital. O motorista contou que, num trecho de descida acentuada, o motor parou de funcionar repentinamente. O condutor, então, usou o freio para tentar parar, quando atingiu um barranco e tombou às margens da pista, numa estrada vicinal que dá acesso a um aterro sanitário. Apesar do choque, não houve vítimas presas às ferragens.

Além dos bombeiros, o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foi acionado. Dos 50 passageiros, nove tiveram ferimentos leves, e foram socorridos pelos bombeiros e pelo Samu, todos conduzidos a um hospital municipal.

Após o socorro às vítimas, um caminhão reboque foi acionado, destombou e rebocou o veículo. A Polícia Militar registrou um boletim de ocorrência e encaminhou o caso para a Polícia Civil, que deve investigar as causas do acidente.

Fonte: r7

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BrasilCidade

Senadores pedem urgência em análise do projeto sobre marco temporal

por Redação

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) interromper, mais uma vez, o julgamento do marco temporal, senadores se movimentam para acelerar a análise do projeto de lei sobre o tema. Um pedido de urgência com 24 adesões foi protocolado, e líderes vão pressionar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na próxima reunião, marcada

O regime de urgência é utilizado para apressar a tramitação e a votação das matérias legislativas e dispensa prazos e formalidades regimentais para ter a votação acelerada em relação às demais propostas, podendo, até mesmo, não ser analisado pelas comissões.

Pacheco já declarou que a proposta passará pelas comissões temáticas, não indo direto ao plenário, como ocorreu na Câmara. “Queremos dar uma solução, encontrar um grande consenso sobre o tema. O mais importante é o interesse de todos os brasileiros, e os povos indígenas obviamente se inserem nesse contexto de brasileiros que merecem respeito”, declarou Pacheco.

Pela tese do marco temporal, somente podem ser demarcadas como terras indígenas aquelas que estavam ocupadas por comunidades em 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição.

Mesmo com a análise nas comissões, os senadores da bancada ruralista agem para que a discussão do projeto não se alongue nos colegiados. O grupo quer a matéria aprovada antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho. “Vamos discutir essa urgência na análise durante a reunião de líderes. É preciso que o Congresso se posicione sobre esse tema, faça o papel legislador”, defendeu o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).

O senador Jorge Seif (PL-SC) também é favorável ao projeto e alega que, sem o limite, o agronegócio brasileiro será inviabilizado. “O agro é responsável praticamente por 30% do nosso Produto Interno Bruto. O agro que alimenta o Brasil, o agro que alimenta o mundo, o agro que mantém de pé a economia. A rediscussão, a inovação retrógrada de demarcação de terras indígenas, vai levar à conflagração: povos vão brigar”, disse.

Tramitação
A ideia é de que o projeto comece a ser discutido na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. A presidente do colegiado, senadora Soraya Thronicke (União-MS), designou o próprio nome para relatar o projeto. Ela disse que já tratou do tema com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e que vai afinar o debate com outros integrantes do governo federal e com representantes das partes interessadas.

“Temos uma situação de insatisfação de todas as partes: dos indígenas, produtores rurais. Uma dificuldade muito grande de entrar em um consenso. Entendo que precisamos trabalhar juntos para atingir o objetivo, que é satisfazer todas as partes envolvidas. Para isso, não vou poupar esforços”, disse a senadora.

O tema também precisará passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir ao plenário. Os senadores da bancada ruralista querem evitar que a decisão do STF saia antes do que a votação do projeto no Congresso.

Governistas, por outro lado, tentam reverter a decisão da Câmara. Líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) alega que a proposta é um ataque aos direitos dos povos originários e que trabalhará para reverter “esse retrocesso”.

Na mesma linha, o senador Humberto Costa (PT-PE) esperava segurar o debate enquanto o tema fosse analisado pelo STF. Mas com o adiamento e a pressão da bancada ruralista, já inicia o movimento contrário à aprovação. “No Senado, vamos lutar para reverter esse cenário. Toda a mobilização contra este retrocesso é necessária”, disse.

Julgamento no STF
O Supremo chegou a retomar o julgamento do marco temporal na quarta-feira (7), mas, após um novo pedido de vista, o debate foi novamente interrompido. O pedido veio por parte do ministro André Mendonça, que terá até 90 dias para dar o parecer.

Por enquanto, três ministros já se manifestaram. Alexandre de Moraes e o relator do caso, Edson Fachin, votaram contra a tese, ou seja, para eles, a demarcação de terras pode ocorrer em áreas ocupadas por indígenas mesmo depois da promulgação da Constituição de 1988. Segundo Fachin, o artigo 231 da Constituição reconhece o direito de permanência desses povos independentemente da data de ocupação.

Moraes afirmou que o tema é uma das questões mais difíceis de ser enfrentadas não só no Brasil, mas no mundo. De acordo com o ministro, a discussão é juridicamente complexa e vem causando insegurança jurídica e afetando a paz social.

Já o ministro Nunes Marques foi a favor do marco temporal. No voto, ele considerou que os interesses dos indígenas não se sobrepõem aos da defesa nacional. O STF começou a julgar o caso em 26 de agosto de 2022.

Fonte: r7

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BrasilSegurança

Polícia prende ‘Fantasma’, um dos traficantes de drogas mais procurados do Brasil

por Redação

A Polícia Federal prendeu na quinta-feira (8) um dos traficantes de drogas mais procurados do Brasil. Osmar Martins de Araujo, também conhecido como “Fantasma”, agia em São Paulo, estava foragido há três anos e foi detido em Novo Progresso, no Pará.

A operação envolveu vários policiais fortemente armados e cumpriu três mandatos de prisão em uma mansão habitada por “Fantasma”. No local, foi encontrada grande quantidade de dinheiro em espécie e drogas.

Em 2020, Osmar Martins de Araujo foi condenado por tráfico de drogas em São Paulo. Ele comandava uma quadrilha que enviava cocaína ao exterior pelo aeroporto de Viracopos, em Campinas, no interior do estado.

No norte do país, o criminoso pretendia atacar agências bancárias de cidades pequenas, numa prática conhecida como “novo cangaço”. E planejava roubar cargas de aeroportos, como ouro, além de estabelecer uma nova rota de envio de drogas para fora do país.

A operação envolveu vários policiais e cumpriu três mandatos de prisão. A pena para “Fantasma” é de 24 anos e oito meses de reclusão em regime fechado.

Fonte: r7

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BrasilSaúde

Agricultura confirma mais 5 casos de influenza aviária em aves silvestres; total sobe para 30

por Redação

O Ministério da Agricultura e Pecuária informou que cinco novos focos de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP, vírus H5N1) em aves silvestres foram detectados no Brasil. No total, há 30 casos da doença em aves silvestres no país. De acordo com a pasta, existem outras seis investigações em andamento, com coleta de amostra e sem resultado laboratorial conclusivo.

As notificações em aves silvestres não comprometem o status do Brasil como país livre de IAAP nem trazem restrições ao comércio internacional de produtos avícolas brasileiros, conforme prevê a Organização Mundial da Saúde Animal (OMSA).

O governo autorizou a destinação de R$ 200 milhões ao Ministério da Agricultura para que a pasta atue no enfrentamento à influenza aviária de alta patogenicidade. O crédito será aplicado no Suasa (Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária).

Entre as ações previstas estão a rápida identificação, a testagem e os cuidados sanitários dos casos suspeitos. “Para isso, as equipes técnicas poderão contar com reforço para as ações pontuais in loco”, destaca o comunicado.

Primeiro caso
O primeiro foco de influenza aviária de alta patogenicidade foi confirmado pelo Ministério da Agricultura no estado de São Paulo. A ave silvestre da espécie Thalasseus maximus (trinta-réis-real) foi encontrada no município de Ubatuba, no litoral norte paulista.

O governo avisa que todos os estabelecimentos ou criações de aves num raio de 10 km dos focos nos estados são investigados e orientados quanto às medidas de prevenção, conforme prevê o Plano de Contingência de IAAP, do Departamento de Saúde Animal.

Fonte: r7

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BrasilPolítica

CPMI dos atos extremistas analisará 270 pedidos de informação e de depoimentos

por Redação

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro tem a missão de analisar aproximadamente 270 pedidos de informações e de depoimentos na próxima reunião do colegiado, marcada para terça-feira (13). O resultado vai ditar a forma como os trabalhos serão conduzidos.

Somente da relatora da comissão, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), há 60 requerimentos incluídos nos anexos do plano de trabalho. Como há temas repetidos, cerca de 50 deverão entrar na pauta para análise. Eles se juntam com outros 220 pedidos que já estão entre os itens a ser avaliados.

A ideia, segundo o presidente da CPMI, Arthur Maia (União-BA), é analisar os documentos em blocos. Caso haja solicitação por parte dos parlamentares para retirar algum requerimento dessa forma de votação, o item será avaliado separadamente.

Pedidos de informação que estão sob segredo de Justiça não entrarão nas votações aceleradas. Maia pediu uma audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator de processos que apuram os ataques de 8 de janeiro, para poder tratar do tema.

“O ministro está realizando inquéritos e, por motivos que naturalmente ele tem, manteve em sigilo de Justiça alguns deles. Quero, antes de simplesmente solicitar dele algo que é sigiloso, ouvir, conversar com ele, entender as razões para que a gente possa fazer tudo em comum acordo”, explicou Maia, completando que o objetivo tanto do Judiciário quanto do Legislativo é “encontrar a verdade”.

Divergência
Maia incluiu na pauta de votações do colegiado seis nomes para iniciarem a rodada de depoimentos aos parlamentares. A presença do ministro da Justiça, Flávio Dino, é requisitada por um convite, solicitação em que não há obrigação de comparecimento. Enquanto a oposição sustenta que houve omissão por parte de Dino e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para evitar as invasões aos prédios públicos, a base aliada do governo pretende trazer o ministro para reverter esse viés.

Já os que são chamados por convocação são Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do DF; Gonçalves Dias, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da gestão Lula; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; Saulo Moura, então diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante os ataques do 8 de Janeiro; e Eduardo Naime, coronel e ex-comandante de Operações da Polícia Militar do DF.

“O critério que eu utilizei para escolher essas seis pessoas foi a verificação daqueles que tinham mais solicitações, mais requerimentos para que fossem ouvidos. Segui um critério objetivo”, disse Maia.

A relatora da CPMI diverge da ordem proposta pelo presidente do colegiado. Pelo plano de trabalho apresentado e aprovado na última semana, Eliziane procura seguir uma linha de raciocínio diferente, focando a investigação de acontecimentos que antecederam as invasões em 8 de janeiro. “Entendemos que alguns fatos materializados em dezembro de 2022 não foram objeto de atenção devida, provavelmente em razão do contexto político extravagante que atualmente vivemos”, disse a senadora.

A relatora busca, diferentemente da sugestão do presidente, antecipar o depoimento de financiadores dos atos extremistas e investigados por participarem das tentativas da invasão da sede da Polícia Federal, em 12 de dezembro de 2022, e da explosão de uma bomba nas proximidades do aeroporto de Brasília, em 24 de dezembro de 2022.

Ainda assim, Torres e Mauro Cid estariam incluídos entre os primeiros nomes a ser ouvidos, de acordo com a sugestão de cronograma de Eliziane.

Fonte: r7

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