Brasil

A Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial realizou nesta quinta-feira (27) sua primeira audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) com o tema “As perspectivas da regulamentação do cultivo do cânhamo industrial no Brasil”.

A audiência ocorreu no auditório Teotônio Vilela e foi mediada pelo deputado estadual Caio França (PSB), que também é coordenador da Frente Parlamentar, e contou com a participação do deputado Eduardo Suplicy (PT), vice-coordenador.

Entre os convidados estiveram especialistas e representantes de órgãos federais e organizações envolvidas no tema, como Ana Paula Porfírio, assessora de Participação Social e Diversidade do Ministério da Agricultura e Pecuária, Bruno Pegoraro, presidente do Instituto Ficus; Daniela Bittencourt, pesquisadora e secretária executiva do Comitê Permanente sobre Cannabis da Embrapa e Patrícia Villela Marino, presidente do Humanitas360 e integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República.

O encontro teve como objetivo discutir os desdobramentos da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em novembro de 2024, determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a União regulamentem o cultivo do cânhamo no Brasil até 19 de maio de 2025.

O cânhamo é da mesma espécie da maconha, a cannabis sativa, mas com uma composição química diferente. No cânhamo, o teor de THC, a substância psicoativa da cannabis, é bem baixo e sem efeito entorpecente, segundo os especialistas.

É a partir dessa regulamentação que fica autorizada a importação e o cultivo da planta, por empresas, voltados à produção de medicamentos e outros subprodutos.

Durante a audiência, foi apresentado o relatório “Cânhamo: a commodity do futuro”, lançado pelo Instituto Ficus no início deste ano.

O documento mostra que o valor do mercado global de cânhamo industrial foi estimado entre US$ 5 a 7 bilhões somente para o ano de 2023, com previsão de crescimento para a próxima década.

Para a presidente do Instituto Humanitas360, Patrícia Villela Marino, a recente decisão do STJ abre um precedente fundamental, mas “é apenas o primeiro passo de uma jornada que não deve se limitar ao uso medicinal, mas abranger todo o potencial econômico, social e ambiental da planta”.

“É importante que nós falemos o quanto de competitividade econômica nós estamos perdendo para o mundo. A China é a maior produtora mundial e os Estados Unidos vêm atrás. Países vizinhos nossos já estão cuidando das suas cadeias produtivas. O Paraguai se tornou um grande exemplo e hoje é reconhecido como um parque industrial que produz cânhamo”, afirmou.

Em nota divulgada, Caio França falou sobre a importância de se cumprir o prazo determinado para regulamentação do cânhamo para fins medicinais.

“O Supremo Tribunal de Justiça já reconheceu a necessidade de regulamentação do cânhamo e estabeleceu um prazo para que isso aconteça. Com uma regulamentação adequada, poderemos produzir no Brasil, barateando o tratamento e ampliando a oferta para quem mais precisa”, destacou.

O que é Frente Parlamentar
Frente Parlamentar é a associação de deputados, de caráter suprapartidário, destinada a promover, em conjunto com representantes da sociedade civil e de órgãos públicos, a discussão e o aprimoramento da legislação e de políticas públicas para o Estado de São Paulo referentes a um determinado setor.

São constituídas por Atos do Presidente da Alesp, por solicitações de Deputados, conforme o disposto nas Resoluções nº 870, de 2011 e nº 874, de 2011.

Anualmente, as Frentes Parlamentares, por meio de seus respectivos coordenadores, deverão encaminhar à Mesa da Assembleia um relatório de suas atividades, que será publicado no “Diário da Assembleia” e divulgado em seu portal.

Fonte: G1

Um homem, de 28 anos, foi preso em flagrante na quinta-feira (27) por torturar e agredir a companheira em Angra dos Reis (RJ). A prisão aconteceu no bairro Encruzo da Enseada.

Segundo a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), o suspeito foi encontrado na casa dele e tentou fugir ao perceber a chegada dos agentes. Ele foi capturado antes de alcançar uma área de mata nos fundos da residência.

De acordo com a Polícia Civil, a vítima procurou à delegacia no dia 3 de março com diversas lesões pelo corpo e relatou que havia sido amarrada, torturada e queimada com cigarros pelo companheiro.

A Polícia Civil informou ainda que o agressor teria raspado o cabelo da mulher como forma de vingança, motivado por ciúmes, pois ele acreditava que à mulher teria traído ele.

Com base nos depoimentos, fotos e áudios anexados ao inquérito, a Delegada responsável pelo caso solicitou à prisão preventiva do suspeito, que foi aceita pelo Judiciário. O cumprimento do mandado contou com apoio de policiais militares do 33º Batalhão da Polícia Militar de Angra dos Reis.

O homem foi autuado pelos crimes de tortura, ameaça, injúria e lesão corporal contra mulher com base na Lei Maria da Penha. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça.

Fonte: G1

Otávio Mesquita, de 65 anos de idade, fez um novo desabafo na noite da última quinta-feira (27) horas após sua primeira manifestação sobre denúncia no Ministério Publico de São Paulo por estupro. Juliana Oliveira, ex-assistente de palco do programa The Noite, do SBT, alega ter sido invadida com toques não consensuais durante a gravação da atração de Danilo Gentili.

Na legenda, o jornalista e empresário escreveu: “Muito obrigado pelo carinho de todos vocês amigos (as) e da imprensa! Não sei como agradecer… Mas apesar de ser ‘agredido’ socialmente, fico preocupado quando uma pessoa é manipulada para fazer algo que ela poderá passar por algo triste… Mas oro a Deus para que nada aconteça… Mas talvez eu possa aceitar desculpas pessoais! Abraços.”

Já no vídeo, Otávio agradeceu o carinho recebido no momento, voltou a negar a acusação e se mostrou preocupado com a repercussão do caso. Leia na íntegra e assista ao vídeo:

Pessoal, explicar para vocês. Eu tô aqui em casa, hoje eu tinha até um jantar fora de casa, resolvi ficar aqui, porque, enfim, pelo dia que eu passei hoje. Tensão, um monte de coisa. Mas eu queria só dizer para vocês o seguinte: todos os meus seguidores, meus novos seguidores que acompanharam, quero agradecer demais. Eu li tudo o que eu recebi, acho que já já passou de 200.000 pessoas que mandaram um okay para mim, todos, todos ao meu lado.

Então vou dizer para vocês o seguinte: eu agradeço demais a atenção de vocês. E eu digo para vocês: eu não gostaria que ninguém se prejudicasse quando as pessoas são monitoradas para fazer coisas que não são reais, né? Eu não tenho nada contra ninguém, mas eu fico muito triste quando as pessoas fazem coisas que não são reais, né?

Então, eu digo para vocês, agora eu saio fora, deixo que que a parte a parte jurídica siga e agradeço a todos que foram muito meus amigos, entendeu? E eu, apesar de tudo, eu digo: não quero que ninguém passe mal, porque isso pode ser um monitoramento externo, e ela, como ela sendo, ela não poderia ter feito isso, entendeu? Então eu não quero que nada aconteça de ruim para ninguém. Só que isso seja acabado. Eu agradeço a todos vocês quem é o Otávio Mesquita. Eu não tenho idade para fazer nada errado. Beijo para vocês, boa noite, fica com Deus. Vou relaxar agora. Tchau.

Fonte: QUEM

A Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC), da Organização das Nações Unidas (ONU), aprovou uma proposta do Brasil que pedia pela ampliação da plataforma continental (extensão submersa da massa terrestre do continente) na costa do litoral norte.

A área se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte e excede as 200 milhas náuticas (370 quilômetros) da Zona Econômica Exclusiva, faixa de mar sobre a qual o país já possui direitos reconhecidos internacionalmente.

A decisão, publicada na quarta-feira (26), reconhece o direito do Brasil de explorar a Margem Equatorial, em uma área de cerca de 360 mil km² — equivalente ao território da Alemanha.

Agora, então, o Brasil poderá explorar recursos naturais do leito marinho e do subsolo na nova área aprovada pela ONU.

O Brasil buscava, desde 2017, estender seu território além das 200 milhas náuticas definidas pelas autoridades internacionais. Segundo a Marinha Brasileira, a análise da Margem Equatorial envolveu sete anos de diálogo entre especialistas brasileiros e os peritos da CLPC.

Foi durante a 63ª sessão da Comissão, realizada em Nova York entre os dias 17 e 28 de fevereiro, que a delegação brasileira apresentou suas considerações finais ao plenário da Comissão, que aprovou a proposta.

As discussões foram feitas a partir do Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (LEPLAC), liderado pela Marinha do Brasil, e contaram com o apoio da Petrobras, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e de outras instituições.

Petrobras e Margem Equatorial
A nova área não é a mesma que a Petrobras tem investido em conseguir a licença para perfuração de petróleo. Apesar de também se tratar da Margem Equatorial, a região de interesse da petroleira está dentro do limite de 200 milhas náuticas já pertencentes ao país.

O primeiro poço de petróleo a ser explorado pela Petrobras está previsto para o bloco FZ-M-59, que fica na bacia da Foz do Amazonas, em águas do Amapá.

No último dia 14, a estatal disse ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que vai terminar a unidade de estabilização da fauna no Oiapoque (AP) – uma das exigências do órgão ambiental— em março e já pretende marcar a vistoria.

A estatal também conta com a pressão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a liberação. O presidente e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, têm feito duras críticas à atuação do Ibama.

Em fevereiro, Lula chegou a chamar a demora do órgão para conceder a licença à Petrobras de “lenga-lenga”. Já Silveira subiu o tom nesta semana e disse que o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, “está receoso e não tem coragem”.

Fonte: G1

Você vai (ou ia) à faculdade…:

… de salto alto ou de calça de moletom?
… em ônibus lotado ou usufruindo do ar-condicionado do carro, enquanto seu motorista dirige?
… carregando seus pertences em uma bolsa Louis Vuitton ou levando a marmita em uma sacolinha de supermercado?
Esses contrastes da vida de estudante inspiraram uma “trend” divertidíssima no TikTok, como você pode ver no vídeo acima (ela reforça o que sabemos desde os primórdios dos memes: o brasileiro sofre no aperto do transporte público, mas usa o humor para ilustrar cada perrengue diário).

E o curioso é que essa “corrente” surgiu justamente de um conteúdo do g1. No início do mês, contamos a história de universitários que fazem sucesso nas redes sociais ao mostrarem uma rotina de luxo: eles vão à faculdade de carro conversível, pagam até R$ 15 mil de mensalidade, fecham “publis” de “lookinhos” usados em aula e passam o fim de semana no iate da família.

Algum aluno (muito espirituoso) usou o áudio do vídeo dessa reportagem para mostrar exatamente o oposto do que a narração diz — e acabou criando uma “trend” com mais de 900 posts.

A regra é: enquanto a jornalista do g1 fala que “o que faz sucesso é a rotina-ostentação, com motorista, carro conversível, lookinhos muuuito chiques e salto alto”, os posts devem exibir os mais variados tipos de “humilhação” dos estudantes que não são herdeiros:

miojo de copo como lanche da faculdade;
blusa descosturada;
metrô cheio;
cabelo sendo lavado no tanque;
bebedouro com água suspeita;
refeitório congestionado, com fila no micro-ondas;
pessoas dormindo no chão no intervalo das aulas… e por aí, vai.

Viu o trecho em que Enrico Rico, um aluno de medicina da São Leopoldo Mandic, leva um bombom para cada colega da turma, com bilhetinho personalizado? Na “trend” do mundo real, o que faz a alegria da classe é uma lata de refrigerante com canudinho, compartilhada em uma roda de 10 alunos.

Fonte: G1

A Polícia Civil investiga uma denúncia de agressão física contra uma professora de reforço escolar, no bairro do Resgate, em Salvador. Segundo a família de Célia Regina Silva, de 65 anos, ela recebeu chutes, puxões de cabelo e socos da família de um aluno de 7 anos.

O caso aconteceu na segunda-feira (17). De acordo com a filha da professora, a enfermeira Andrea Regina Silva, as agressões aconteceram por retaliação depois que a idosa reclamou do comportamento da criança durante as aulas.

Segundo Andrea Regina, o garoto se matriculou no reforço escolar no início de 2024 e, inicialmente, apresentava um bom comportamento. No final do ano, ele passou a se negar a fazer as atividades e responder a professora, quando chamado atenção.

“Ele dizia que minha mãe não era mãe dele para obrigar ele a fazer o dever e que a mãe dele já tinha dito que era para fazer o que ele quisesse. Minha mãe sempre pontuava para a mãe dele sobre a dificuldade para explicar a ele, porque ele não queria aprender”, contou a filha da idosa.

De acordo com Andrea Regina, no dia 11 de março, a professora perguntou ao garoto qual atividade ele tinha para fazer no dia, e o menino questionou se “ela já ia começar com a chatice dela” e que “ele já tinha dito que ela não era mãe dele”.

A professora ligou para a mãe do menino, comunicou a situação e pediu para que a mulher fosse até a casa dela conversar. No entanto, ela apenas pegou o filho e foi embora.

Andrea Regina relatou que uma semana depois, no dia 18 de março, o menino retornou para o reforço escolar e tentou gravar a professora com um celular. A idosa se sentiu desconfortável e voltou a chamar a mãe do aluno.

“Ela chegou com a tia do menino e o padrasto. Ele tirou a minha mãe de dentro de casa pelos cabelos, não considerando que tinham três crianças no reforço”, disse.

Em seguida, conforme relato da mãe da vítima, a professora foi jogada no chão e recebeu chutes e murros do homem, da mãe do aluno e da tia, que estava com uma arma de choque.

“As agressões só pararam quando minha vizinha de porta, que faz hemodiálise três vezes na semana, conseguiu tirar os três em cima da minha mãe”.

Medo de novas agressões
A família da professora procurou a Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso (Deat), no mesmo dia, e registrou a denúncia. Ela foi atendida em uma clínica particular, onde foram constatados hematomas em diversas partes do corpo e uma lesão no pé.

A reportagem pediu posicionamento para a Polícia Civil, mas não recebeu respostas até a última atualização da matéria.

Fonte: G1

A imprensa internacional repercutiu a decisão da Justiça brasileira na quarta-feira (26) de tornar Jair Bolsonaro e outros sete ex-integrantes de seu governo réus, acusados de tentativa de golpe de Estado.

O jornal americano “The New York Times” disse que a decisão dos juízes do Supremo Tribunal Federal marca um “esforço significativo para responsabilizar Bolsonaro pelas acusações de que ele tentou de fato desmantelar a democracia do Brasil ao orquestrar um plano amplo para dar um golpe”.

Segundo o New York Times, a investigação das autoridades revelou o quão perto o Brasil chegou de retornar a uma ditadura militar após quase quatro décadas como uma democracia moderna”.

“O esquema, de acordo com os promotores, também incluiu semear dúvidas infundadas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas do Brasil nos meses que antecederam a votação de 2022. Bolsonaro alegou que só poderia perder se a eleição fosse fraudada a favor de seu oponente.”

O jornal americano destacou que, se condenado, Bolsonaro pode pegar de 12 a 40 anos de prisão, embora analistas políticos esperem uma sentença menor.

“Uma condenação também o tornaria permanentemente inelegível para concorrer a um cargo sob a lei atual.”

O jornal também destaca os esforços de Bolsonaro e seus aliados de buscar apoio do presidente americano, Donald Trump.

O jornal americano de finanças “Wall Street Journal” disse que o julgamento de Bolsonaro “deve aprofundar as tensões políticas em um país que está dividido antes da eleição presidencial de outubro de 2026, dizem cientistas políticos, especialmente se o ex-presidente for condenado e preso”.

“Um populista que se apresenta como um gladiador da direita nas guerras culturais do Brasil, Bolsonaro venceria por pouco a eleição presidencial contra Lula, mostrou uma pesquisa recente do instituto de pesquisas Paraná Pesquisas do Brasil. A aprovação do trabalho de Lula caiu para uma baixa histórica de 24% no mês passado, em parte devido a preocupações com a inflação, de acordo com a pesquisa Datafolha”, destacou o Wall Street Journal.

Assim como o New York Times, o Wall Street Journal também noticiou a tentativa de aproximação de bolsonaristas com os EUA, afirmando que Eduardo Bolsonaro “disse no início deste mês que buscaria asilo político nos EUA, onde espera construir apoio político para seu pai”.

O Wall Street Journal destacou que “não houve comentários de Trump ou de qualquer funcionário do governo sobre os problemas de Bolsonaro ou se os EUA poderiam encontrar uma maneira de ajudá-lo”, mas o jornal falou sobre as recentes manifestações de Elon Musk contra Alexandre de Moraes.

Perdão de presidente aliado
O jornal britânico “The Guardian”, disse que os ataques de 8 de janeiro — que fizeram parte do julgamento que tornou Bolsonaro réu — “foram supostamente incitados como parte de uma tentativa desesperada de devolver Bolsonaro à presidência, contra a vontade pública, criando tumulto que justificaria uma intervenção militar”.

O Guardian diz que Bolsonaro busca formas de voltar a poder concorrer nas eleições do ano que vem.

O Guardian também disse que “o populista de extrema direita também está contando com o apoio de seu mais importante aliado estrangeiro, o presidente dos EUA, Donald Trump, em sua busca para evitar a prisão e garantir sua sobrevivência política”.

O também britânico “Financial Times” destacou que o julgamento de Bolsonaro poderia começar nas próximas semanas e que especialistas jurídicos acreditam que um veredito é provável antes do final do ano.

O jornal argentino “La Nacion” publicou um artigo do jornal brasileiro O Globo no qual analisa o cenário eleitoral brasileiro diante do julgamento de Bolsonaro.

O artigo é intitulado “A aposta de Jair Bolsonaro, com um olho no processo e outro nas eleições de 2026”.

“Ele poderia tentar continuar com a mesma velha história, mas sua agora confirmada inelegibilidade para concorrer, a deserção de seu filho Eduardo e o andamento das inúmeras frentes judiciais nas quais ele é alvo de investigações e que terminarão em processos criminais, como o atual, tornam esse discurso menos crível para uma massa de apoiadores cada vez menos disposta a segui-lo cegamente.”

“Bolsonaro também está olhando principalmente para o futuro, tentando mapear cenários que lhe permitiriam reverter uma provável condenação e possível prisão, e até mesmo se vingar daqueles que ele considera seus perseguidores.”

Fonte: G1

A polícia de São Paulo prendeu na tarde desta quarta-feira (26), na Zona Norte, um homem suspeito de apologia ao nazismo e abuso sexual infantil.

O estudante Jean Kennedy de Souza foi preso na casa dos pais na Vila Sabrina, inicialmente, suspeito do abuso de uma menina de 12 anos. Ainda segundo a polícia, ele armazenava imagens de violência sexual infantil e teria obrigado a menina a se mutilar. O g1 tenta contato com a defesa de Jean.

A investigação começou em dezembro de 2024. Na casa de Jean, a polícia apreendeu material de apologia ao nazismo, como bandeiras, imagens de Hitler e diversos objetos com referência ao partido nazista. Facas, uma espécie de espingarda e um soco-inglês também foram apreendidos.

Jean foi levado ao 28º Distrito Policial.

Segundo a delegada do caso, Patrícia Chalfun, ele foi indiciado por estupro de vulnerável, disseminar ideologia nazista e por armazenar cenas de sexo envolvendo criança e adolescente.

Fonte: G1

Um ex-funcionário da clínica de estética, em Goiânia, dos influenciadores Paulo César Dias Gonçalves, de 44 anos, e Karine Gouveia, de 34 anos, contou em depoimento à polícia que Karine óleo de silicone e toxina botulínica usado nos local eram comprados no Paraguai. De acordo com o homem, ele ouviu Paulo dizer que iria até o país para “procurar o fornecedor dos produtos”, e que eles não possuíam o selo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Segundo a defesa de Paulo, a clínica jamais usou produtos que não fossem de primeira qualidade e o uso de produtos sem procedência segura, ainda que por preço menor. Já a defesa de Karine não se manifestou até a última atualização desta reportagem.

Ainda de acordo com o relato do ex-funcionário à polícia, os rótulos eram adulterados quando chegavam ao Brasil, com o selo da Anvisa sendo colocado de forma irregular.

Em entrevista à TV Anhanguera, o ex-funcionário revelou que pediu demissão da empresa após perceber que o produto usado não era ácido hialurônico. Ele contou que percebeu após uma das seringas estourar e o líquido cair na ficha de uma paciente, formando uma mancha de óleo.

Ao contrário do ácido hialurônico, o óleo de silicone é de uso proibido para fins estéticos no Brasil.

Segundo o depoimento, após o ocorrido, o funcionário questionou Paulo César sobre a substância e alertou que o produto poderia causar mortes, embolia e outros problemas. Ele afirmou que Paulo não respondeu, e fez uma expressão indiferente sobre o assunto.

Relembre o caso

De acordo com o delegado responsável pelo caso, Daniel Oliveira, as investigações tiveram início em abril de 2024, após a primeira paciente denunciar a clínica. Após isso, mais vítimas procuraram a polícia para denunciando terem sofrido diferentes problemas após os procedimentos, com uma vítima precisando ser intubada após sofrer necrose no nariz.

Ainda segundo a polícia, os procedimentos eram realizados de forma inadequada, com produtos de uso proibido no Brasil, como óleo de silicone e PMMA.

O casal, então, foi preso pela primeira vez em dezembro de 2024, mas foram soltos em fevereiro após a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Daniela Teixeira, considerar que manter o casal preso era “desproporcional”. Eles foram presos novamente em 12 de março, após novas acusações.

Segundo Daniel, Karine e Paulo foram indiciados por oito crimes, incluindo lesão corporal gravíssima, exercício ilegal da medicina, fraude processual e falsificação, além de profissionais da clínica que também faziam parte do inquérito.

Fonte: G1