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Fim da desoneração vai triplicar a carga tributária das empresas e gerar desemprego, dizem entidades

por Redação

Entidades empresariais que representam os 17 setores da economia com a folha de pagamento desonerada reforçaram a necessidade de derrubar o veto presidencial à prorrogação da matéria, o que deve ocorrer nesta quinta-feira (14) na sessão do Congresso Nacional. Para as entidades, o fim da desoneração pune empresários e trabalhadores, gera insegurança jurídica e põe em risco a competitividade das empresas.

A presidente da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra), Vivien Mello Suruagy, afirmou que a reoneração da folha de pagamento vai triplicar a carga tributária das empresas e provocar demissões em massa.

“A desoneração mantém [e] gera empregos e evita que tenhamos que demitir 1 milhão de trabalhadores. Vamos triplicar a carga tributária sobre a folha de pagamentos. Então, a conta é simples, se temos um valor fixo para gastar com remuneração, e aumenta o gasto com impostos, o gasto com salário diminui. Infelizmente, teremos que demitir”, afirmou.

Vivien destacou que o setor de telecomunicações é formado por aproximadamente 137 mil empresas e mais de 2,5 milhões de trabalhadores. Desse total de empregados, cerca de 55% da mão de obra é formada por mulheres ou jovens em primeiro emprego.

“Vamos quebrar empresas, gerar demissão, além do aumento do custo de serviços para a população. Ou seja, nós precisamos da desoneração, e isso não significa renúncia fiscal, significa arrecadação, maior investimento e menores gastos sociais. É o emprego, vindo da desoneração, o melhor programa social”, concluiu.

Márcio Gonçalves, vice-presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática (Fenainfo), afirmou que o fim da medida pode acarretar até 10% de perdas de vagas no setor. “Estamos no escuro. São 120 mil empresas e 2 milhões de empregos com estudos de cortes de pelo menos 10% para poder acomodar os custos do aumento da carga tributária.”

Fernando Pimentel, presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), destacou que o setor já enfrenta gargalos para crescer em razão das condições desfavoráveis de competição com o mercado internacional e projeta que, sem a continuidade da medida, o preço final pago pelo consumidor deve aumentar, dificultando ainda mais o cenário econômico da área.

“O Brasil é um país que carrega um custo para produzir muito maior que outros concorrentes. Nosso setor clama que se queira revogar [o veto] a algo que é absolutamente exitoso e que é fundamental para um objetivo maior, que é gerar emprego e renda”, afirmou. “Nós queremos resgatar a competitividade industrial do país. Temos que parar de colocar ônus sobre aqueles que investem o seu capital para fazer o Brasil crescer”, concluiu.

O deputado Lucas Redecker (PSDB-RS), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor Coureiro-Calçadista, também criticou a decisão do governo de vetar a desoneração e lembrou que a proposta teve o amplo apoio dos parlamentares na Câmara e no Senado.

“Nós tramitamos este projeto na Câmara e no Senado, e em nenhum momento as lideranças do governo ou do Partido dos Trabalhadores sentou com os relatores ou com qualquer líder dizendo que era contra a desoneração, que teria que fazer modificações ou apresentar novo projeto. Isso não aconteceu. Ao contrário, a base do governo votou a favor da desoneração da folha”, comentou.

Aprovado pelo Congresso em outubro, o projeto de lei pretendia manter a contribuição para a Previdência Social de setores intensivos em mão de obra entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. A política beneficia principalmente o setor de serviços. Até 2011, a contribuição correspondia a 20% da folha de pagamento. Esse cálculo voltará a ser aplicado em janeiro de 2024. A proposta sugere a prorrogação da medida até dezembro de 2027.

Votos suficientes para derrubar veto à desoneração
O senador Efraim Filho (União-PB), autor do projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 2027, afirmou que há votos suficientes para derrubar o veto da desoneração. Isso porque a decisão de Lula é contrária ao posicionamento de 84% dos deputados federais. Dos 513 membros da Câmara, 430 votaram a favor da proposta. O texto também passou com facilidade no Senado, que analisou a matéria em votação simbólica, que acontece quando há consenso entre os parlamentares.

Setores contemplados
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  • Confecção e vestuário
  • Calçados
  • Construção civil
  • Call center
  • Comunicação
  • Construção e obras de infraestrutura
  • Couro
  • Fabricação de veículos e carroçarias
  • Máquinas e equipamentos
  • Proteína animal
  • Têxtil
  • Tecnologia da informação (TI)
  • Tecnologia da informação e comunicação (TIC)
  • Projeto de circuitos integrados
  • Transporte metroferroviário de passageiros
  • Transporte rodoviário coletivo
  • Transporte rodoviário de cargas

Empregos e salários
Segundo os dados da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (Brasscom), a iniciativa garantiu, em 2022, aumento de 19,5% na remuneração dos trabalhadores dos setores beneficiados.

Se a folha não tivesse sido desonerada, o salário médio desses segmentos teria sido de R$ 2.033. Com a desoneração, a média salarial desses trabalhadores subiu para R$ 2.430.

Fonte: r7

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Economia

Vice-presidente do Congresso acredita que veto à desoneração da folha vai ser derrubado

por Redação

O vice-presidente do Congresso Nacional, deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP), afirmou nesta quarta-feira (13) que o Parlamento vai derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à desoneração da folha de pagamento. Sem o recurso, empresas e indústrias avaliam riscos de corte de gastos. O veto será analisado em sessão do Congresso agendada para esta quinta (14).

“Estamos muito empenhados. Conversei hoje com alguns deputados e senadores e, sendo pautado, a nossa expectativa é derrubar o veto, considerando a importância que a desoneração tem para 17 setores da economia”, afirmou.

A declaração do deputado foi dada no 1º Encontro Nacional do Movimento Mulheres Republicanas, de incentivo à representatividade feminina na política. O evento foi realizado com mais de 400 mulheres de todo o país que se reúnem desde segunda-feira (11) em Brasília.

Nesta terça-feira (12), 17 setores que geram 9,24 milhões de empregos defenderam a manutenção da desoneração da folha de pagamento. Em nota, os segmentos pediram a derrubada do veto de Lula pelo Congresso e afirmaram que a desoneração é uma medida que “reduz o custo direto do trabalho formal e estimula contratações e formalizações”.

De acordo com estudos do Desonera Brasil, que reúne diversas entidades e centrais de sindicatos, comparando janeiro de 2019 a agosto deste ano, os setores que permaneceram com a folha desonerada tiveram crescimento de empregos de 18,9%, enquanto os demais apresentaram crescimento de apenas 13% no mesmo período.

Segundo os dados reunidos pelo Desonera Brasil, os salários dos trabalhadores também tiveram mais melhorias que os setores não contemplados. “Os estudos também apontam que, caso não houvesse a desoneração da folha, de 2017 a 2022, os 17 setores teriam deixado de gerar 676 mil empregos formais, e os salários de seus trabalhadores seriam menores em 19,5%, em média.”

Entenda
No mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente um projeto de lei que prorrogava até o fim de 2027 a desoneração da folha de pagamento. Com a decisão do petista, o benefício a 17 setores econômicos termina em 31 de dezembro deste ano, com risco de perda de 1 milhão de empregos após o fim da validade da prorrogação.

O veto à prorrogação da desoneração foi recomendado pelo Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad, por meio de notas técnicas. Pela medida, em vez de o empresário pagar 20% sobre a folha do funcionário, o tributo pode ser calculado com a aplicação de um percentual sobre a receita bruta da empresa, que varia de 1% a 4,5%, conforme o setor.

Levantamento feito pela Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (Brasscom), contudo, mostrou que a perda de arrecadação para a Previdência Social, caso não houvesse a desoneração da folha de pagamento, seria de R$ 45,7 bilhões entre 2018 e 2022.

Projeto alternativo
O governo diz que vai apresentar uma alternativa à desoneração da folha de pagamento; no entanto, na avaliação do senador Efraim Filho (União Brasil-PB), autor do projeto de lei que prorroga a desoneração até 2027, não há mais tempo hábil para a discussão de propostas alternativas à desoneração. Para ele, a solução é derrubar o veto do presidente.

“O tempo está escasso, não temos mais prazo para aguardar a proposta do governo que substituiria a desoneração da folha de pagamento, que não chegou até o momento. O caminho que estamos defendendo é que se faça a derrubada do veto, inclusive liberando a base do governo. E, a partir daí, a gente ganhar prazo para discutir as propostas do Ministério da Fazenda em 2024 e poder aperfeiçoar a política pública da desoneração”, afirmou.

Fonte: r7

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Economia

Conselho define calendário do abono PIS/Pasep nesta quarta; veja as datas

por Redação

O Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) vota nesta quarta-feira (13) a proposta apresentada pelo governo federal para o calendário de 2024 do abono salarial PIS/Pasep (ano-base 2022). O pagamento deverá começar em 15 de fevereiro, conforme as datas previstas. O conselho reúne representantes dos trabalhadores, das empresas e do governo.

O abono salarial é um benefício anual, no valor máximo de um salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.320. Para ter direito a ele, é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022 e ter recebido, no máximo, até dois salários mínimos mensais (R$ 2.640).

Ao todo, serão beneficiados 24,3 milhões de trabalhadores com direito ao abono salarial, que vão receber um total de R$ 22,6 bilhões. Destes, R$ 2,7 bilhões serão para 2.724.552 servidores públicos do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).

Os outros R$ 19,8 bilhões irão para 21.953.971 trabalhadores da iniciativa privada vinculados ao PIS (Programa de Integração Social).

O cronograma proposto é de 15 de fevereiro a 15 de agosto, de acordo com a data de nascimento do trabalhador ou o número de inscrição, no caso do Pasep. Os valores ficarão disponíveis até o dia 27 de dezembro de 2024.

Confira abaixo as datas de pagamento

PIS

Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
Nascidos em fevereiro – 15 de março
Nascidos em março – 15 de abril
Nascidos em abril – 15 de abril
Nascidos em maio – 15 de maio
Nascidos em junho – 15 de maio
Nascidos em julho – 17 de junho
Nascidos em agosto – 17 de junho
Nascidos em setembro – 15 de julho
Nascidos em outubro – 15 de julho
Nascidos em novembro – 15 de agosto
Nascidos em dezembro – 15 de agosto

Pasep

Final de inscrição 0 – 15 de fevereiro
Final de inscrição 1 – 15 de março
Finais de inscrição 2 e 3 – 15 de abril
Finais de inscrição 4 e 5 – 15 de maio
Finais de inscrição 6 e 7 – 17 de junho
Final de inscrição 8 – 15 de julho
Final de inscrição 9 – 15 de agosto

A Caixa é responsável pelo pagamento do PIS (Programa de Integração Social), e o Banco do Brasil, pelo do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).

O que é preciso para ter direito?

  • Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo;
  • Ter recebido, de empregadores que contribuem para o PIS ou para o Pasep, até dois salários mínimos (R$ 2.640) de remuneração mensal no período trabalhado;
  • Ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base de 2022, considerado para a apuração; e
  • Ter seus dados do ano-base de 2022 informados pelo empregador corretamente na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial.

Como consultar
É possível fazer a consulta por meio da Carteira de Trabalho Digital, que pode ser acessada em gov.br. Para consultar a Carteira de Trabalho Digital, será necessário que o trabalhador atualize o aplicativo e depois acesse as abas “Benefícios” e “Abono salarial”, para verificar o valor, o dia e o banco de recebimento.

Informações adicionais poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo email trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo-se os dígitos UF pela sigla do estado de domicílio do trabalhador).

Fonte: r7

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Economia

Onda de calor já impacta a agricultura e pressiona preços dos alimentos

por Redação

Problemas climáticos, como o excesso de chuvas e as ondas de calor, prejudicaram a colheita nas lavouras e elevaram os preços de alguns itens alimentícios em novembro. O aumento no custo da alimentação respondeu por quase metade da inflação de 0,28% registrada em novembro pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) — uma contribuição de 0,13 ponto porcentual.

Às vésperas do verão, uma nova onda de calor, a nona registrada neste ano, vai atingir áreas de 15 estados mais o Distrito Federal, a partir desta quinta-feira (14) até o próximo domingo (17). O Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), vinculado ao Ministério da Agricultura e Pecuária, publicou o aviso laranja de perigo.

“As temperaturas mais altas e o maior volume de chuvas em diversas regiões do Brasil são fatores que influenciam a colheita de alimentos, principalmente os mais sensíveis ao clima, como os tubérculos, os legumes e as hortaliças”, explica André Almeida, gerente do Sistema Nacional de Índices de Preços do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O grupo alimentação e bebidas passou de uma alta de 0,31%, em outubro, para um aumento de 0,63%, em novembro, segundo os dados do IBGE.

A alimentação para consumo no domicílio subiu 0,75% em novembro. As famílias pagaram mais neste mês pela cebola (26,59%), batata-inglesa (8,83%), arroz (3,63%) e carnes (1,37%).

Segundo Almeida, os problemas climáticos afetaram os produtos mais sensíveis ao clima, por isso os preços subiram em novembro. No caso das carnes, a pressão no preço ocorre após um período prolongado de quedas, além de responder também a um ciclo natural de produção da pecuária.

Na direção oposta, ficaram mais baratos em novembro o tomate (-6 69%), a cenoura (-5,66%) e o leite longa vida (-0,58%).

“A temperatura mais alta acelera a maturação do tomate. Os produtores foram obrigados a disponibilizar mais o produto no mercado, há maior oferta do produto”, justificou Almeida.

Para a economista Nadja Heiderich, professora da Fecap (Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado), as temperaturas acima de 40°C estão prejudicando o crescimento das lavouras, o que pode levar a uma redução da produtividade e, consequentemente, a um aumento nos preços dos alimentos.

“No Brasil, o aumento dos preços dos alimentos pode afetar a população mais pobre, que gasta uma parcela maior da renda com alimentação”, avalia a economista.

Segundo Nadja, as ondas de calor estão afetando principalmente as lavouras de milho e soja da segunda safra, que é plantada no segundo semestre do ano. Essa safra é responsável por cerca de 70% da produção total desses dois grãos do Brasil. De acordo com informações da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), a onda de calor pode reduzir a produtividade da soja em até 10% e a do milho, em até 15%.

“A soja e o milho são as principais culturas agrícolas do Brasil, responsáveis por cerca de 40% da produção total de grãos do país. A soja é o principal produto de exportação agrícola do Brasil, e o milho é um importante ingrediente para a alimentação animal e humana”, afirma Nadja.

Uma redução na produção de soja pode levar a uma diminuição da oferta global, o que acarreta aumento dos preços do produto e de outros produtos derivados, como o óleo e a farinha de soja. O óleo de soja é usado na produção de uma série de produtos alimentícios, como biscoitos, salgadinhos e maionese.

Já a redução na produção de milho pode levar a um aumento dos preços e impactar o abastecimento de ração para o gado, afetando carne, leite e derivados.

“A onda de calor também pode afetar a produção de outros alimentos, como frutas, legumes e verduras. Esses alimentos são importantes para a segurança alimentar do país, e uma redução na produção pode levar a uma escassez e a um aumento dos preços”, alerta a docente.

Causas
De acordo com o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), as altas temperaturas serão verificadas nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul e em parte do Norte e do Nordeste.

Os estados que serão atingidos pelo intenso calor e que estão nessa zona de perigo são os da região Centro-Oeste (GO, MT, MS e DF), da região Sul (SC, RS, PR) e da região Sudeste (MG, SP, RJ, centro e noroeste do Espírito Santo).

Na região Nordeste, os alertas de calorão vão para os moradores da faixa oeste da Bahia, além do sul do Piauí e do Maranhão. Já no Norte, a onda de calor atingirá o centro-sul de Tocantins e áreas de Rondônia.

As temperaturas poderão alcançar os 39°C em algumas cidades brasileiras. A previsão do Inmet diz que, já nesta quarta-feira (13), a umidade relativa do ar deve ficar em torno de 40% no Centro-Oeste e de 30% no Sul do Brasil

O fenômeno natural El Niño é um motivo a mais para aumentar os termômetros, mas não é o único. “O El Niño é um agravante. A gente teve a configuração do fenômeno ao longo desta primavera e, durante o verão, deve persistir. Quando se configura um El Niño, o fenômeno bagunça o regime de chuva na área central do Brasil e tem um impacto muito claro nessa elevação das temperaturas também. Então, ele é um combustível a mais, sem dúvida alguma”, afirma a meteorologista do Inmet Naiane Araújo.

Fonte: r7

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Economia

Banco Central finaliza hoje reunião que vai reduzir os juros ao menor nível em quase dois anos

por Redação

O Copom (Comitê de Política Monetária) finaliza nesta quarta-feira (13) a última reunião deste ano. O encontro deve manter a tendência de cortes e reduzir, pela quarta vez seguida, a taxa Selic em 0,5 ponto percentual, de 12,25% para 11,75% ao ano, o menor nível desde março de 2022.

Antes de chegarem ao veredito oficial, válido até o último dia de janeiro de 2024, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, e os diretores da autoridade monetária avaliam as possibilidades futuras da economia. A definição do patamar da taxa Selic será anunciada após as 18h.

Ontem (12), o Copom promoveu apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas da economia e o comportamento do mercado financeiro para facilitar o veredito. Para Miguel José Ribeiro de Oliveira, da Anefac (Associação Nacional de Executivos), a redução a ser anunciada terá um efeito muito pequeno nas operações de crédito no Brasil.

“Existe um deslocamento muito grande entre a taxa Selic e as taxas de juros cobradas aos consumidores, que na média da pessoa física atingem 122% ao ano, provocando uma variação de mais de 800% entre as duas pontas”, explica.

Everton Gonçalves, superintendente da Assessoria Econômica da ABBC (Associação Brasileira de Bancos), observa que o ambiente externo favoreceu e reduziu as pressões externas que elevavam o grau de incerteza da inflação. Para ele, no entanto, “ainda não se constata um movimento de queda consistente nas expectativas inflacionárias, o que é um fator complicador para a política monetária”.

Na ata da última reunião, quando decidiu cortar a Selic para 12,25% ao ano, o Copom (Comitê de Política Monetária) sinalizou a previsão de novos cortes de 0,5 ponto percentual da taxa básica de juros para os próximos meses.

“Se confirmado o cenário esperado, os membros do Comitê, unanimemente, anteveem redução de mesma magnitude nas próximas reuniões e avaliam que esse é o ritmo apropriado para manter a política monetária contracionista necessária para o processo desinflacionário”, destaca o documento.

O corte de 0,5 ponto percentual também é aguardado pelo mercado financeiro, que projeta a manutenção do ciclo em 2024 e 2025, com a redução da taxa Selic para, respectivamente, 9,25% e 8,5% ao ano.

Taxa Selic
A taxa básica de juros é a mais baixa da economia e funciona como forma de piso aos demais juros cobrados no mercado, usada nos empréstimos entre bancos e nas aplicações que as instituições financeiras fazem em títulos públicos federais.

Em linhas gerais, é a taxa Selic que os bancos pagam para pegar dinheiro no mercado e repassá-lo a empresas e consumidores em forma de empréstimos ou financiamentos. Por esse motivo, os juros que os bancos cobram dos consumidores são sempre superiores à Selic.

A Selic também serve como o principal instrumento do BC para manter a inflação sob controle, perto da meta estabelecida pelo governo. Isso acontece porque os juros mais altos encarecem o crédito, reduzem a disposição para consumir e estimulam alternativas de investimento.

Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Já quando os juros básicos são reduzidos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo.

Fonte: r7

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Economia

Alimentos mais caros puxam alta de 0,28% da inflação em novembro

por Redação

Guiada novamente pela alta no preço dos alimentos (+0,63%), a inflação oficial do Brasil voltou a ganhar força ao subir 0,28% em novembro, ante alta de 0,24% apurada no mês anterior, mostram dados revelados nesta terça-feira (12) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Mesmo com a aceleração, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) agora volta a figurar dentro do intervalo da meta, com alta acumulada de 4,68% nos últimos 12 meses.

Para os analistas do mercado financeiro, a inflação deve arrefecer e chegar ao fim deste ano em 4,51%, patamar dentro do intervalo perseguido (de 1,75% para 4,75%) pela primeira vez desde 2020.

Na liderança das altas no mês, os preços dos itens que compõem o grupo de alimentação e bebidas subiram 0,63%, alta acima da apurada no mês anterior (+0,31%), quando a variação do grupo de despesas ficou positivo após quatro meses consecutivos de deflação.

“As temperaturas mais altas e o maior volume de chuvas em diversas regiões do Brasil são fatores que influenciam a colheita de alimentos, principalmente os mais sensíveis ao clima, como os tubérculos, os legumes e as hortaliças”, explica André Almeida, gerente responsável pela pesquisa.

Contribuíram para a elevação em novembro as altas da cebola (+26,59%), da batata-inglesa (+8,83%), do arroz (+3,63%) e das carnes (+1,37%). Por outro lado, destacam-se as quedas do tomate (-6,69%), da cenoura (-5,66%) e do leite longa vida (-0,58%).

A alimentação fora do domicílio, por sua vez, registrou alta de 0,32% em novembro, mas desacelerou em relação a outubro, quando teve expansão de 0,42% nos preços. A alta da refeição (+0,34%) também foi menos intensa que a registrada em outubro (+0,48%).

Combustíveis em queda
Em novembro, os preços dos combustíveis caíram 1,58%, já que a gasolina (-1,69%) e o etanol (-1,86%) apresentaram redução de valor. Na contramão, o óleo diesel (+0,87%) e o gás veicular (+0,05%) registraram alta.

Mesmo com a queda, os preços do grupo de transportes avançaram 0,27%, novamente influenciados por novo aumento nos preços da passagem aérea (+19,12%), subitem com a maior contribuição individual no índice do mês.

O grupo ainda foi afetado pela alta do táxi (2,22%), que decorre do reajuste de 6,67% aplicado em São Paulo (6,02%), a partir de 28 de outubro, e de 20,84% aplicado em Porto Alegre (5,69%), a partir de 9 de outubro.

Fonte: r7

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Economia

Prazo para adesão ao Desenrola é prorrogado até março de 2024

por Redação

O Ministério da Fazenda oficializou a prorrogação da Faixa 1 do programa de renegociação de dívidas Desenrola Brasil até o dia 31 de março de 2024. A extensão, já sinalizada na semana passada, foi confirmada nesta terça-feira (12) por publicação no DOU (Diário Oficial da União).

A ideia de ampliar o prazo para a adesão ao programa envolve a inclusão de consumidores que apresentaram dificuldade com o sistema de renegociação, afirmou o secretário Marcos Barbosa Pinto, do Ministério da Fazenda, ao divulgar os resultados parciais do programa.

Segundo Pinto, outra mudança estimada pelo secretário é a autorização das negociações por cidadãos que não tenham conta gov.br nos níveis ouro ou prata, determinação necessária para aderir ao Desenrola.

“Queremos eliminar esse requisito. Não achamos que seja o principal empecilho para as negociações, mas é um ponto que pode causar entrave para algumas pessoas”, analisou o secretário.

Na Faixa 1, responsável pelo novo prazo, os consumidores com dívidas de até R$ 5.000 podem repactuar débitos com bancos, varejistas, companhias de água, luz e telefone. As negociações envolvem o pagamento do valor reduzido à vista ou do financiamento em até 60 meses, com taxa de juros de até 1,99% ao mês.

Lançado no mês de julho para a Faixa 2, o programa beneficiou 10,7 milhões de pessoas, com a renegociação de R$ 29 bilhões, de acordo com balanço apresentado pelo Ministério da Fazenda na semana passada.

Fonte: r7

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Economia

Meio bilhão de reais do abono PIS/Pasep pode ser sacado até o dia 28

por Redação

Cerca de meio bilhão de reais ainda não foi sacado do abono salarial PIS/Pasep do calendário 2023 e ano-base 2021. Ao todo, ainda há R$ 535,7 milhões nas contas para serem sacados até o dia 28 de dezembro deste ano.

Segundo o levantamento do Ministério do Trabalho e Empregos, 540.892 trabalhadores que têm direito ao benefício ainda não resgataram o dinheiro.

O último lote de pagamento foi liberado em 17 de julho, mas quem ainda não sacou o dinheiro poderá fazê-lo até 28 de dezembro. Depois disso, será necessário aguardar o próximo calendário, que deve ser aprovado pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) no dia 13. A previsão é que ele tenha início em fevereiro de 2024.

A Caixa, responsável pelo PIS (Programa de Integração Social), para trabalhadores da iniciativa privada, pagou de fevereiro a julho 21,7 milhões de parcelas aos trabalhadores, no montante de R$ 21,6 bilhões.

Do total das parcelas disponibilizadas para pagamento, cerca de 87,5 mil ainda não foram recebidas pelos beneficiários, o que soma o valor aproximado de R$ 74,7 milhões.

Já o Banco do Brasil é responsável pelo Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), pago a servidores públicos.

Ao todo, foram previstos R$ 24,7 bilhões para 23,9 milhões de beneficiários. O valor a ser pago aos trabalhadores varia de R$ 110 a R$ 1.320, conforme a quantidade de meses trabalhados pelo beneficiado durante o ano-base de 2021.

Quem tem direito

Tem direito ao abono salarial o trabalhador que atende aos seguintes critérios:

  • estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo;
  • ter recebido de empregadores que contribuem para o PIS ou para o Pasep até dois salários mínimos (R$ 2.640) de remuneração mensal no período trabalhado;
  • ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias consecutivos ou não no ano-base de 2021, considerado para a apuração; e
  • ter seus dados do ano-base de 2021 informados pelo empregador corretamente na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial.

Como consultar

É possível fazer a consulta por meio da Carteira de Trabalho Digital, que pode ser acessada em gov.br. Para consultar a Carteira de Trabalho Digital, será necessário que o trabalhador atualize o aplicativo, depois acesse a aba “Benefícios” e “Abono salarial”, para verificar o valor, o dia e o banco de recebimento.

Informações adicionais poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo email trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo-se os dígitos UF pela sigla do estado de domicílio do trabalhador).

Nova oportunidade
O calendário de pagamento começou em fevereiro e terminou em julho. Ao todo, a previsão era beneficiar 24,5 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2021.

Mas quem ainda não sacou o dinheiro terá até o dia 28 de dezembro deste ano para fazê-lo. Após essa data, será necessário aguardar a convocação especial do Ministério do Trabalho e Emprego.

Aqueles trabalhadores que não sacarem o abono salarial têm assegurado o direito de solicitar a reemissão no próximo calendário de pagamento, em 2024.

Essa solicitação de abertura de recurso administrativo poderá ser efetuada nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, nas unidades regionais do trabalho, pelo telefone 158 ou pelo email: trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo-se os dígitos UF pela sigla do estado de domicílio do trabalhador).

Fonte: r7

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Economia

Desenrola Brasil beneficia quase 11 milhões com a renegociação de R$ 29 bilhões

por Redação

O Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas lançado pelo governo federal em julho, beneficiou 10,7 milhões de pessoas, com a renegociação de R$ 29 bilhões, de acordo com balanço divulgado nesta quarta-feira (6) pelo Ministério da Fazenda.

Na primeira fase do programa, que permitia desnegativar as dívidas de até R$ 100, cerca de 7 milhões de brasileiros foram beneficiados. Outros 2,7 milhões negociaram suas dívidas diretamente com as instituições financeiras.

Já a etapa mais recente do Desenrola, destinada a quem recebe até dois salários mínimos, atendeu 1 milhão de brasileiros, com a renegociação de R$ 5 bilhões em dívidas e desconto de R$ 4,46 bilhões.

Para aqueles que aderiram ao Desenrola de forma parcelada, os juros foram reduzidos para 1,8% ao mês, patamar extremamente abaixo das cobranças estabelecidas para os endividados no cartão de crédito ou cheque especial, duas das modalidades com as taxas mais altas do mercado.

O secretário Marcos Barbosa Pinto, do Ministério da Fazenda, ressalta que o dia 30 de novembro, data-limite para o pagamento da primeira parcela do 13º salário, resultou no maior volume de negociações diárias do Desenrola.

“Isso mostra que a população está interessada e comprometida em renegociar as dívidas. Nosso grande desafio segue sendo passar a mensagem para a população, porque o número de pessoas que não visitaram a plataforma e têm benefícios lá ainda é muito grande”, diz o secretário.

Extensão do Desenrola
Segundo Pinto, o governo deseja estender o prazo do programa, inicialmente estipulado para o fim deste ano, para 2024. “A gente espera três meses mais no início do próximo ano, para que as pessoas tenham mais tempo para as negociações”, prevê.

Outra mudança estimada pelo secretário é a autorização das negociações por cidadãos que não tenham conta gov.br nos níveis ouro ou prata, determinação estabelecida pela Lei do Desenrola. “Queremos eliminar esse requisito. Não achamos que seja o principal empecilho para as negociações, mas é um ponto que pode causar entrave para algumas pessoas”, observa.

Fonte: r7

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Economia

Pobreza cai, mas ainda afeta um em cada três brasileiros em 2022

por Redação

O percentual de pessoas em situação de pobreza, que viviam com até R$ 33,90 (US$ 6,85) por dia, caiu de 36,7% para 31,6% entre 2021 e 2022, o equivalente a quase um em cada três brasileiros, segundo dados revelados nesta quarta-feira (6) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Os dados da Síntese de Indicadores Sociais mostram ainda que a proporção daqueles em situação de extrema pobreza, com renda diária inferior a R$ 10,65 (US$ 2,15), recuou para 5,9% no ano passado, após ter alcançado 9% em 2021.

Em termos absolutos, havia 12,7 milhões de pessoas na extrema pobreza e 67,8 milhões na pobreza em 2022, com quedas de, respectivamente, cerca de 6,5 milhões e 10,2 milhões de pessoas ante o ano anterior. Os valores levam em conta os parâmetros do Banco Mundial para definir as situações de vulnerabilidade social.

“Na linha de extrema pobreza não há uma diferença significativa entre os valores da linha antiga e da linha atualizada ao longo da série, pois ela é basicamente de consumo para subsistência, e sua atualização se dá principalmente por uma questão de preços”, destaca André Simões, analista da pesquisa.

Na passagem de 2021 para 2022, a pobreza e a extrema pobreza recuaram em todas as regiões, com destaque para o Norte (-7,2 pontos percentuais e -5,9 pontos percentuais, respectivamente) e o Nordeste (-6,2 pontos percentuais e -5,8 pontos percentuais, respectivamente).

“[As] regiões [Norte e Nordeste] concentram o maior volume de pessoas nessas situações e também são as regiões onde há um impacto maior dos programas sociais de transferência de renda”, detalha Simões. O Centro-Oeste, por sua vez, apresentou a maior queda na pobreza (-7,3 pontos percentuais), relacionada, principalmente, ao dinamismo no mercado de trabalho da região em 2022.

Benefícios
Além de terem maior participação na composição da renda da população extremamente pobre, os benefícios de programas sociais governamentais impactam na redução, principalmente, da extrema pobreza.

O estudo analisou a hipótese de não existirem os referidos programas, e os dados mostraram que a extrema pobreza teria sido cerca de 80% maior, elevando o percentual atual de 5,9% para 10,6%.

Com relação à pobreza, os impactos da ausência dos benefícios de programas sociais governamentais teriam sido menores, com uma proporção de pobres 12,0% maior do que o efetivamente registrado em 2022, passando de 31,6% para 35,4%.

Segundo o IBGE, a participação dos benefícios de programas sociais no rendimento domiciliar das pessoas em situação de extrema pobreza chegou a 67% em 2022. Entre os domicílios considerados pobres, o rendimento de benefícios de programas sociais chegou a 20,5% da renda total.

“Isso mostra a importância das transferências de renda para a composição da renda dos domicílios das pessoas extremamente pobres e a maior influência do mercado de trabalho na composição da renda da população pobre”, afirma Simões.

Na população total, a distribuição de rendimentos por fonte ficou em 74,5% para trabalho, 18,1% para aposentadoria e pensão, 3% para benefícios de programas sociais e 4,4% para outras fontes de renda.

Fonte: r7

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