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Economia

Economia

Presidente do BC faz alerta sobre inflação: ‘Cenário ficou mais difícil no último mês e meio’

por Redação 3 de abril de 2024

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta quarta-feira (3) que a inflação e os núcleos estão caindo em boa parte dos países emergentes, mas ponderou que em alguns já há elevação da inflação de serviços. “Alguns bancos centrais estão tentando entender se há relação entre mão de obra apertada e os preços de serviços”, acrescentou.

A declaração de Campos Neto ocorre duas semanas após o Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central decidir reduzir a taxa básica de juros em 0,5 ponto percentual, de 11,25% ao ano para 10,75%. Foi o sexto corte seguido, acompanhando a sequência de quedas iniciada em agosto de 2023.

A avaliação considerou que a taxa Selic é o principal instrumento da política monetária para determinar a inflação em uma economia. Isso acontece porque os juros mais altos encarecem o crédito, reduzem a disposição para consumir e estimulam novas opções de investimento pelas famílias.

A inflação no Brasil encerrou 2023 em 4,62%, conforme o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), medidor oficial. Em fevereiro, o indicador voltou a acelerar e ficou em 0,83%, uma alta de 0,41 ponto percentual em relação a janeiro, quando variou 0,42%.

Campos Neto pontuou que um estudo realizado nos Estados Unidos indica não haver relação entre as variáveis no país momento atual, mas disse que a realidade no mercado emergente pode ser diferente.

O presidente do BC ponderou que ao analisar a inflação global, há uma figura mais complicada dos núcleos de inflação na ponta. Os núcleos em alguns países ainda caem, mas em uma velocidade menor. Em outros, porém, estacionaram, e em alguns voltaram a subir um pouco.

Ele reiterou que o processo de desinflação foi puxado pelos preços de alimentos e energia. Destacou o fato de este processo ter se dado em um cenário de pleno emprego.

No entanto, de acordo com o banqueiro central, “o cenário de inflação global ficou mais difícil no último mês e meio”.

Campos Neto participa do 10º Brazil Investment Forum, organizado pelo Bradesco BBI, em São Paulo.

Fonte: r7

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Economia

Em 15 meses de gestão Lula, Brasil exportou mais do que o dobro do que Bolsonaro no mesmo período

por Redação 1 de abril de 2024

Desde o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto, o Ministério de Agricultura e Pecuária exportou produtos do agro brasileiro para 100 novos mercados, em um ano e três meses. O número é mais do que o dobro do que foi registrado no mesmo período durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL): 48.

Não há uma estimativa formalmente estabelecida de ganhos com a abertura dos novos mercados. Dos 100 novos mercados na gestão do petista:

  • 36 são na Ásia,
  • 35 são nas Américas,
  • 17 são na África,
  • 7 são na Oceania; e
  • 5 são na Europa.

Dentre os produtos, destacam-se algodão, carnes bovinas e suínas, suco de açaí, frango, mamão, arroz, pescados, ovos e café verde.

Em 2023, as exportações brasileiras do agronegócio superaram os recordes dos anos anteriores, atingindo US$ 166,49 bilhões, ou seja, 4,8% superior ao registrado em 2022, representando um aumento de US$ 7,62 bilhões. De acordo com o ministério, chefiado por Carlos Fávaro, o agro foi responsável por 49% do total das vendas internacionais no ano passado.

Confira o número de mercados abertos: 34 em 2019, 73 em 2020, 76 em 2021, 52 em 2022, 78 em 2023 e 22 em 2024. Entre os novos países, estão Taiwan, Indonésia, China, Zâmbia, Equador, Japão, Peru, África do Sul, Argentina, Chile, Butão, Colômbia, México, República Dominicana, Rússia, Singapura, Panamá, Vanuatu, Vietnã, Grã-Bretanha, Omã, Paquistão, entre outros.

Em relação aos produtos exportados, estão: couro e pele de animais, peixes vivos, leite e produtos lácteos, sêmen e embrião bovino, gergelim, plantas de eucalipto, termoprocessados de aves, ovos férteis, uvas, maças, plasma e hemoglobina bovina em pó, fibroblasto bovino para finalidade de clonagem, farelo de soja, lã suja de ovinos, mudas de cana-de-açúcar in vitro, estômago suíno, entre outros.

As novas aberturas, para o ministro da Agricultura, são fruto da relevância e retomada do Brasil no mercado internacional e reforçam o reconhecimento dos players mundiais no sistema de controle sanitário do país, além do reflexo positivo na economia brasileira.

“É a chance do produtor acessar oportunidades até então inéditas. Isso gera demanda, o produtor precisa aumentar seu negócio, e o resultado é mais emprego e renda em todo o país”, afirmou Fávaro.

Mercosul
Em 2023, o Brasil registrou um crescimento de 21% nas exportações em real para o Mercosul, alcançando US$ 1,7 bilhões na participação, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comércio e Serviços. Apesar do crescimento para países do bloco, no ranking com as demais moedas, o Brasil apresentou uma queda de 9,3% no total comercializado em real.

Mesmo com a queda em real, as exportações brasileiras cresceram 17,4% no primeiro bimestre de 2024, alcançando US$ 50,51 bilhões. De acordo com o ministério, a indústria extrativa, relacionada a recursos naturais e insumos, agropecuária e produtos da indústria da transformação foram as que tiveram o melhor desempenho.

Ainda de acordo com o relatório divulgado pela pasta, a União Europeia foi o segundo bloco com o maior destino das exportações em real, com participação de 15,6% do total. Ao mesmo tempo, a União Europeia é o maior destino das exportações em euro, com participação de 61,5%.

Fonte: r7

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Economia

Regulamentação da reforma tributária deve ser concluída até o fim do mês, diz Haddad

por Redação 19 de março de 2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta segunda-feira (18) que a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo deverá ter o texto concluído até o final de março pela equipe do Ministério da Fazenda. Em seguida, o documento será encaminhado à Casa Civil para a avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ministro disse que a regulamentação está “indo muito bem” e minimizou as cobranças dos prazos para o envio do texto ao Congresso, afirmando que uma discussão rápida poderia comprometer a aprovação pelo Legislativo.

“Vale a pena que governadores e prefeitos estejam sintonizados conosco para que a coisa chegue no Congresso bastante amadurecida. Aí nós vamos dar a tranquilidade a deputados e senadores para poder, quem sabe, aprovar regulamentação esse ano”, afirmou em conversa com jornalistas.

O ministro informou que está agendada uma audiência com o presidente Lula para apresentar os parâmetros que orientam a regulamentação. Existem questões a serem discutidas pelo governo em áreas como alimentos, saúde e meio ambiente, e esses setores terão que se manifestar sobre o assunto.

“Não é um projeto da Fazenda, é um projeto do Governo, embora a Fazenda esteja fazendo esse trabalho com o governo. Mas eu prefiro mandar uma coisa amadurecida para o Congresso. O que a gente quer é o texto aprovado, não adianta só chegar na Câmara”, completou Haddad.

A discussão da reforma tributária sobre o consumo se arrastou por três décadas no Congresso. A matéria foi discutida no ano passado e promulgada em 20 de dezembro.

Em linhas gerais, a reforma tributária substitui cinco tributos por um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) Dual, formado pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de estados e municípios. Eles substituirão PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.

A reforma cria ainda o Imposto Seletivo, que vai servir para desestimular o consumo de bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente; mantém a carga tributária total sobre o consumo, e adota alíquota zero ou reduzida para determinados bens e serviços (cesta básica, insumos e produção rurais, medicamentos, produtos de higiene e limpeza, serviços de educação, transporte, atividades culturais e desportivas e outros).

Reforma tributária sobre a renda
Inicialmente, havia a expectativa de que o governo enviaria a segunda parte da reforma tributária, que trata sobre a renda, ainda em março. Isso porque a emenda Constitucional da reforma tributária estipulou um prazo de 90 dias para o governo apresentar a proposta de reforma sobre a renda.

Questionado sobre esse assunto, Haddad declarou que não vai “sobrepor as matérias” e que o governo não está descumprindo o prazo constitucional. Segundo o ministro, desde o ano passado, o governo tem enviado propostas para regulamentar os impostos sobre a renda. Ele citou como exemplo a Medida Provisória editada no final do ano passado, que encerra a política de desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e o projeto de lei que aumenta a faixa de isenção do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física).

O ministro explicou que, por ser uma reforma abrangente, a proposta de reforma da renda deve ser tratada em diferentes projetos separados.

Uma outra parte sensível da reforma tributária sobre a renda tem a ver com a tributação de dividendos. Ao comentar esse ponto, Haddad disse que é “necessário mais estudo” para evitar a chamada “bitributação”, que é quando uma mesma renda ou transação é tributada duas vezes.

“Não podemos tributar a (pessoa) jurídica e a (pessoa) física somando as alíquotas. O nosso compromisso sempre foi de manter a carga tributária estável. E esse compromisso continua sendo mantido. Lembrando que qualquer incremento de imposto sobre renda ou patrimônio vai ser usado para diminuir a alíquota do imposto sobre consumo, de maneira que a tributação geral do Brasil permaneça constante, mas mais justa”, afirmou.

Haddad também disse que o ministério estuda um projeto de lei para mudar as regras de cobrança do IR sobre as aplicações financeiras. O texto foi acordado com o mercado financeiro e deve ser encaminhado à Casa Civil nesta terça-feira (19).

Fonte: r7

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Economia

No Dia do Consumidor, bancos começam mutirão para renegociar dívidas

por Redação 15 de março de 2024

No Dia do Consumidor, comemorado nesta sexta-feira (15), mutirão nacional vai começar a renegociar dívidas de cartão de crédito, cheque especial, consignado e crédito pessoal com condições especiais em bancos de todo o país.

O Mutirão de Negociação e Orientação Financeira, promovido pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos), em parceria com o Banco Central do Brasil, Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) e Procons de todo o país, vai até o dia 15 de abril.

Poderão ser negociadas dívidas contraídas de bancos e instituições financeiras, que estejam em atraso e não possuam bens dados em garantia ou prescritas. No ano passado, no mesmo período, o mutirão renegociou mais de 2 milhões de contratos com os consumidores.

“A renegociação de dívidas inclui redução de taxas, extensão dos prazos para pagamento, alteração nas condições de pagamento, migração para outras modalidades de crédito mais baratas, conforme a política de cada instituição participante”, explica Amaury Oliva, diretor-executivo de Cidadania Financeira da Febraban.

Como renegociar
A negociação poderá ser feita diretamente com a instituição financeira credora, em seus canais oficiais, ou pelo portal consumidor.gov.br. Para isso, o consumidor precisa ter conta gov.br prata ou ouro, que garante mais segurança.

Também será possível recorrer ao Sistema de Atendimento ao Consumidor Proconsumidor, que reúne os pedidos e reclamações recebidos pelos Procons e Defensorias Públicas. Essas entidades ficarão responsáveis pelos procedimentos de notificação, interface com os bancos e resolução.

“O consumidor também terá acesso a conteúdo sobre educação financeira, que irá ajudá-lo a ter uma relação mais saudável com suas finanças”, acrescenta Oliva.

Na página do Mutirão 2024, o consumidor encontrará passo a passo para negociar, além de orientação financeira e acesso a outros canais, como o Registrato, sistema do Banco Central que mostra as dívidas em nome do consumidor.

Desenrola
O Mutirão Nacional se soma a outras iniciativas, como o programa Desenrola Brasil, do governo federal. Na etapa de dívidas bancárias, foram negociados 3,33 milhões de contratos no período entre 17 de julho e 31 de dezembro de 2023, beneficiando 2,7 milhões de consumidores.

No total, o Desenrola já beneficiou cerca de 12 milhões, com R$ 36,5 bilhões em negociação de dívidas. A etapa do programa para pessoas com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.824) ou inscritas no CadÚnico vai até o dia 31 de março.

Lista dos bancos que participam

  • Banco do Brasil
  • Banco Carrefour
  • Banco BMG
  • Banco Daycoval
  • Banco Fibra
  • Banco Inter
  • Banco do Nordeste
  • Banco Original
  • Banco Semear
  • Banco BV
  • Banpará
  • Banrisul
  • Bradesco
  • Caixa Econômica Federal
  • Cetelem
  • C6 Bank
  • Digimais
  • Inbursa
  • Itaú
  • NBC Bank
  • Paraná Banco
  • Santander
  • Senff
  • Sicredi
  • Tribanco

Fonte: r7

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Economia

Governo prevê redução no preço do arroz até abril e planeja mudanças no Plano Safra

por Redação 14 de março de 2024

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê uma redução do preço do arroz até abril e planeja mudanças no Plano Safra. As informações foram dadas por ministros do governo após reunião com o presidente nesta quinta-feira (14), realizada no Palácio do Planalto. O encontro teve o objetivo de discutir o preço e a produção de alimentos no país.

Segundo o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, o preço do arroz já caiu para os produtores, mas só deve baixar para o consumidor quando os supermercados comprarem uma nova safra. “Ele [supermercado] tem de acabar esse estoque para comprar a nova safra. Que esse processo seja o mais rápido possível. De março para abril, já começa a cair”, afirmou.

“Os preços aos produtores já desceram de R$ 120 para R$ 100 a saca. O que esperamos que se transfira, essa baixa dos preços, que os atacadistas abaixem também nas gôndolas do supermercado, que é onde as pessoas compram”, completou Fávaro.

No mês passado, itens como cenoura (43,85%), batata-inglesa (29,45%), feijão-carioca (9,70%), arroz (6,39%) e frutas (5,07%) influenciaram a manutenção do índice em patamares elevados. Em fevereiro, inflação oficial do país ficou em 0,83%. Apesar do cálculo oficial — feito pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) — a previsão do mercado financeiro para a inflação em 2024 teve redução de 3,8% para 3,76%.

Participaram do encontro desta quinta os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), além do diretor-presidente da Conab, Edegar Pretto. Foi a segunda reunião nesta semana para discutir a redução do preço dos alimentos, que tem elevado a inflação no país. O primeiro encontro ocorreu na última segunda-feira (11).

“O presidente chamou a equipe de ministros para discutir essa alta de alimentos ocorrida no final do ano. De fato, é uma preocupação do presidente é que a comida chegue barata na mesa do povo brasileiro. Todas as evidências é de que já baixou [o preço], teve uma diminuição de preço ao produtor e terá uma diminuição ainda maior. Esse aumento ocorreu em função de questões climáticas”, afirmou Paulo Teixeira.

Na reunião, os ministros discutiram com o presidente mudanças no Plano Safra. O programa, que tem um valor recorde de R$ 364,22 bilhões para a edição 2023/2024, incentiva a adoção de práticas agrícolas sustentáveis, juros competitivos e o potencial de manter o agronegócio brasileiro como um dos principais vetores da economia nacional. Entre as ideias avaliadas, estão a opção de contrato de opções e estoque de determinados alimentos, como de arroz, feijão, trigo, milho e mandioca.

Além disso, o ministro da Agricultura disse que Lula deve promover um jantar com o setor do agronegócio. De acordo com Fávaro, o encontro deve ocorrer em breve e em função da agenda do presidente. Por enquanto, foram convocados representantes das áreas de cafeicultura, algodão, carnes e fruticultura. Nos bastidores, a medida tem o objetivo de aproximar o petista dos empresários do agro.

Fonte: r7

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Economia

Governo antecipa pagamento do ’13º do INSS’ para aposentados e pensionistas; confira datas

por Redação 13 de março de 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antecipou o pagamento do abono anual devido aos aposentados e pensionistas da Previdência Social, mais conhecido como o “13º do INSS”. A medida foi publicada nesta quarta-feira (13) e abrange pessoas que tenham recebido alguns auxílios do órgão em 2024 (veja lista e calendário abaixo). Os pagamentos começam em abril, e vão ser feitos de acordo com o último número NIS (Número de Identificação Social).

Entre os auxílios que vão direito a receber o benefício estão:

  • Aposentadoria;
  • Pensão por morte;
  • Auxílio por incapacidade temporária;
  • Auxílio-acidente,
  • Auxílio-reclusão da Previdência Social.

Segundo o texto, o abono será pago em duas parcelas:

  • 1ª Parcela: vai ser depositada em abril, junto com o pagamento do benefício
  • 2ª Parcela: vai ser depositada em maio, junto com o pagamento do benefício

O R7 entrou em contato com o ministério da Previdência Social para saber quantas pessoas vão ser impactadas com a medida, e aguarda a resposta do governo.

Veja calendário de pagamentos:

Justificativa
O blog Contas em Dia já havia antecipado a informação no dia 6 de março. Segundo a publicação, a antecipação do abono ocorreu nos últimos quatro anos, para aliviar os impactos da pandemia de Covid-19 e estimular a economia do país. O abono é normalmente pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro.

O piso nacional atual de R$ 1.412 é o valor mínimo para aposentadorias, pensões por morte e auxílios-doença em 2024. Já o teto do INSS, que estabelece o valor máximo de qualquer benefício pago pelo instituto, é de R$ 7.786,02.

Fonte: r7

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Economia

Poupança volta a perder da inflação e tem sequência de ganho real interrompida

por Redação 13 de março de 2024

A caderneta de poupança voltou a perder para a inflação em fevereiro. A rentabilidade ficou negativa em 0,29%, interrompendo a sequência de ganhos reais desde fevereiro do ano passado.

A queda ocorre após o rendimento fechar o ano de 2023 acima da inflação em 3,43%. O levantamento foi feito pela Economatica, empresa de informações financeiras.

O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de fevereiro, divulgado nesta terça-feira (12), mostrou que a inflação do país voltou a acelerar e fechou o mês em alta de 0,83%, contra o rendimento nominal de 0,54% da caderneta de poupança. Com isso, quem investiu nessa modalidade perdeu rentabilidade real no período.

“Desde fevereiro de 2023, tínhamos um ganho real, que foi interrompido agora”, afirma o economista Matheus Spina, da Economatica. Em janeiro, a poupança havia registrado ganho real, acima da inflação, em 0,18%. Mas juntando os dois meses, no primeiro bimestre houve perda real de -0,10%, já que o retorno nominal ficou em 1,15% e a inflação do período, em 1,25%.

Investimento mais popular do país, a poupança começou a registrar resultado positivo a partir de 2022, após perda de 6,43% em 2021. “Isso ocorreu pela queda dos índices de inflação e pela taxa básica de juros, a Selic, ainda elevada. Ou seja, a taxa de juros real no Brasil segue elevada, o que acaba refletindo na poupança também”, avalia Spina.

Para Miguel Ribeiro, diretor-executivo de estudos e pesquisas da Anefac (Associação Nacional de Executivos), a poupança vinha se destacando frente aos fundos de renda fixa, principalmente, para baixo valor de aplicação.

“Independentemente do valor, se você tem R$ 50 ou R$ 5 milhões para aplicar, o ganho da poupança é o mesmo. Diferentemente do fundo de renda fixa, que quanto menor o valor, maior será a taxa de administração que o banco vai cobrar”, afirma Ribeiro.

Ele explica que o ganho real da poupança ocorre devido a dois fatores. O primeiro é a queda da inflação, que contribui para um rendimento maior, poque a rentabilidade real é o ganho menos a inflação do período.

O segundo fator é a questão da taxa básica de juros elevada, a Selic. “Como a regra prevê ganhos quando a Selic está acima de 8,5%, mesmo com os juros caindo nas últimas reuniões do Copom, a poupança vai continuar se destacando, porque a taxa básica vai continuar acima de 8,5% por um bom tempo. A Selic alta e a inflação baixa contribuem para isso”, acrescenta Ribeiro.

Atualmente, com a taxa Selic a 11,25% ao ano, a poupança é remunerada pela taxa referencial (TR), mais uma taxa fixa de 0,5% ao mês. Quando a Selic está abaixo de 8,5%, a atualização é feita com TR mais 70% da taxa básica de juros.

“O ganho real é o quanto vai de fato entrar de dinheiro no bolso do consumidor, e a inflação é o quanto do dinheiro é desvalorizado”, afirma Renan Diego, especialista em investimentos e finanças pessoais. De acordo com ele, a conta para o ganho real é pegar a rentabilidade e diminuir da inflação do mesmo período.

Histórico
A caderneta de poupança tem registrado recorde de retirada. O movimento ocorre em meio aos juros elevados, que reduzem a competitividade da poupança frente a outros investimentos. Além disso, reflete o grau de endividamento da população.

Com a alta da taxa básica de juros, a Selic, a aplicação tem perdido recursos. Em 2022, a caderneta fechou o ano no vermelho, com mais saques que depósitos e saldo devedor de R$ 103,23 bilhões. Foi a pior captação negativa da série histórica da aplicação. Até então, a maior perda anual da poupança, de R$ 53,6 bilhões, havia ocorrido em 2015. Em 2023, a saída líquida foi de R$ 87,8 bilhões.

Em fevereiro deste ano, a caderneta de poupança registrou retirada de R$ 3,82 bilhões. Na comparação com fevereiro ano passado, houve queda no saque líquido, que ficou em R$ 11,51 bilhões. Em janeiro, o saque foi maior que o depósito em R$ 20,15 bilhões.

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Economia

STF vai julgar em plenário ação que pede fim de isenção para compras internacionais de até US$ 50

por Redação 11 de março de 2024

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia decidiu levar para julgamento em plenário uma ação que pede o fim do Programa Remessa Conforme, que zerou a alíquota do Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50. Ainda não foi marcada uma data para que o tema seja analisado pelos ministros.

A ação contra a isenção para compras internacionais de até US$ 50 foi apresentada ao STF pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Confederação Nacional do Comércio De Bens, Serviços e Turismo (CNC). De acordo com as confederações, com o advento das compras pela internet, a total desoneração teria impacto negativo relevante em indicadores como crescimento do PIB, emprego, massa salarial e arrecadação tributária.

Na ação apresentada ao STF, CNI e CNC dizem que “há vício de inconstitucionalidade” no funcionamento do programa. “Esta desoneração tributária das importações de bens de pequeno valor em remessas postais internacionais não possui equivalência para as transações inteiramente nacionais (que suportam integralmente a carga tributária brasileira). Disto decorrem violações aos princípios da isonomia, livre concorrência, mercado interno como patrimônio nacional e do desenvolvimento nacional.”

As entidades alegam que a criação do Remessa Conforme se baseou em regras de um decreto-lei de 1980 e de uma lei de 1990. Ambos tratam da isenção do Imposto de Importação de bens de pequeno valor em remessas postais entre pessoas físicas, mas a CNI e a CNC reclamam que os atos foram editados em um contexto econômico em que não havia ainda o comércio eletrônico.

As instituições dizem, ainda, que o decreto-lei e a lei devem ser interpretados para abranger apenas remessas internacionais de bens realizadas entre pessoas físicas, sem o caráter comercial habitual. Dessa forma, as associações pedem a declaração de inconstitucionalidade das normas que criaram o Programa Remessa Conforme.

Na última quarta-feira (6), Cármen Lúcia deu um prazo de dez dias para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), enviem informações ao STF sobre o Programa Remessa Conforme.

Fonte: r7

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Economia

Tesouro libera antecipação do 13º salário a aposentados e pensionistas do INSS

por Redação 6 de março de 2024

O governo federal deve antecipar o 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Os aposentados, pensionistas e outros segurados deverão receber o repasse em duas parcelas, em abril e maio, conforme o calendário de pagamentos do instituto.

O Tesouro Nacional deu sinal verde para o Ministério da Previdência Social liberar o pagamento no primeiro semestre. “O Tesouro emitiu manifestação não se opondo à minuta de decreto que propõe antecipação do pagamento do abono anual devido aos segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social, no ano de 2024”, afirmou a assessoria de imprensa em nota.

A antecipação do abono ocorreu nos últimos quatro anos, para aliviar os impactos da pandemia de Covid-19 e estimular a economia do país. O abono é normalmente pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro.

A medida vai beneficiar mais de 30 milhões de segurados. Têm direito ao benefício os segurados e dependentes da Previdência Social que, durante este ano, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

Por lei, não têm direito aqueles que recebem benefícios assistenciais. Por isso, o número de benefícios com o 13º salário é menor que o número total de benefícios pagos pelo INSS.

O piso nacional atual de R$ 1.412 é o valor mínimo para aposentadorias, pensões por morte e auxílios-doença em 2024. Já o teto do INSS, que estabelece o valor máximo de qualquer benefício pago pelo instituto, é de R$ 7.786,02.

A antecipação do benefício alcança todos os estados brasileiros e representa uma injeção de recursos nos mercados locais.

No entanto, o Ministério da Previdência Social e o INSS ainda não confirmam. “A decisão sobre a antecipação cabe ao governo federal, que encaminha à Fazenda e ao Ministério da Previdência. E o INSS apenas executa o pagamento. Mas, até o momento, não há informação sobre antecipação do 13º salário”, afirmou a Previdência em nota.

Fonte: r7

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Economia

Desenrola terá renegociação em agência dos Correios durante mutirão de dívidas

por Redação 4 de março de 2024

O MegaFeirão Serasa vai oferecer renegociação de dívidas com os descontos do Desenrola Brasil a partir desta segunda-feira (4).

O mutirão de combate à inadimplência também terá atendimento presencial na agência do Palácio dos Correios, no Anhangabaú, região central de São Paulo (SP), até o dia 28 de março, além dos sites do Programa Desenrola Brasil e da Serasa Limpa Nome.

Dívidas bancárias, de cartão de crédito, de estabelecimento de ensino e contas básicas atrasadas de água, energia e gás poderão ser quitadas de forma digital ou presencial, com descontos de até 96%, entre mais de 550 milhões de ofertas disponíveis de 700 empresas.

Cerca de 1,4 milhão de consumidores já acessaram aplicativo da Serasa para negociar as dívidas do Desenrola desde 9 de fevereiro, com a integração entre os dois sites, onde é possível consultar as dívidas e fazer os pagamentos nas condições do programa.

Já o Desenrola beneficiou cerca de 12 milhões, num total de R$ 36,5 bilhões em negociação de dívidas. O programa vai até o dia 31 de março, para pessoas com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.824) ou inscritas no CadÚnico.

Em julho de 2023, a primeira fase do Desenrola Brasil começou com os principais bancos retirando, automaticamente, 10 milhões de registros de dívidas de até R$ 100 dos cadastros de inadimplentes. Participaram pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil. Essa faixa se encerrou no fim de dezembro.

“Nunca fizemos uma ação de tamanha grandiosidade a abrangência”, explica o vice-presidente da Serasa, Pedro Dias Lopes. “E por isso estamos denominando a ação como MegaFeirão Serasa e Desenrola, porque tudo é mega, como o percentual de descontos, o número de empresas reunidas, os benefícios acima da média e a quantidade de ofertas.”

A Serasa cita o caso de um morador de Cachoeirinha (RS) que negociou 100 dívidas que somavam R$ 24.626 por R$ 4.336. Outro consumidor de Abreu e Lima (PE) teve 96% de desconto para negociar 25 dívidas que somavam R$ 151.809 por R$ 4.908.

Serviço
MegaFeirão

  • Quando: de 4 a 28 de março
  • Atendimento online:

Site do Desenrola Brasil

Site da Serasa Limpa Nome

  • Atendimento presencial:
    Palácio dos Correios, Praça Pedro Lessa, 1, esquina com a Avenida São João, Vale do Anhangabaú, das 10h às 18h, de segunda a sexta-feira

Fonte: r7

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  • Guarulhos é um município da Região Metropolitana de São Paulo, no estado de São Paulo, no Brasil.
  • Clima: tropical de altitude (Cwa)
  • Altitude: 759 m
  • Emancipação: 24 de março de 1880 (143 anos)
  • Fundação: 8 de dezembro de 1560 (462 anos)

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