O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, afirmou nesta segunda-feira (5) que o plano de ressarcimento dos aposentados e pensionistas vítimas da fraude sairá até a próxima semana.
Waller concedeu entrevista à GloboNews nesta manhã. Ele afirmou também que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu agilidade no caso, que foi alvo de operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU).
➡️ Segundo a investigação, entidades sindicais que oferecem serviços a aposentados cadastravam pessoas sem autorização e descontavam mensalidades dos benefícios pagos pelo INSS.
A entidade estima que 4,1 milhões de beneficiários podem ter sido vítimas dos descontos, e o prejuízo pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
“O presidente da República determinou [que fosse feito] o mais rápido possível. Agora, estamos em fase interna na Casa Civil. Tão logo seja aprovado, seja concordado, seja fechado — temos outros atores para discutir, como Supremo, CNJ [Conselho Nacional de Justiça], DPU [Defensoria Pública da União], Ministério Público Federal —, começaremos [o programa] o mais rápido”, disse em outro momento.
?Gilberto Waller Júnior reforçou que o início do pagamento ainda não começou e pediu que os beneficiários se atentem aos golpes.
Acrescentou que todas as instituições estão com desconto suspenso e que, antes de reabrir qualquer possibilidade de novos descontos, o INSS vai adotar medidas para aumentar a segurança dos beneficiários, entre elas: o reconhecimento facial e o cruzamento de dados via geolocalização — que serão cobrados das associações.
Waller frisou também que o objetivo do INSS é que os recursos para pagamento das vítimas saiam das próprias entidades investigadas.
“Prioritariamente vamos buscar de quem se enriqueceu. Depois, se o dinheiro não for suficiente para poder arcar com essa questão, daí vamos buscar outras fontes para poder cobrir essa situação encontrada agora, infelizmente, dentro do INSS”, pontuou.
O presidente esclareceu também que apenas quem tem benefícios permanentes, como aposentados e pensionistas, foram alvo do golpe e que pessoas que estão afastadas do trabalho, por exemplo, não tiveram benefícios descontados.
Responsabilização
Ainda segundo Gilberto Waller Junior, o INSS abriu 13 processos de responsabilização de pessoas jurídicas neste domingo (4) — que devem sair em edição extra no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda.
“Pessoas jurídicas essas que estão no relatório da Polícia Federal, apontadas como pagadoras de propina para agentes públicos e também empresas de fachada”, detalhou.
“Essas empresas de fachada, ao abrir o processo de responsabilização, já desconsideramos a questão da pessoa jurídica e colocamos também seus sócios como responsáveis. De imediato, encaminhamos para a AGU para medidas cautelares, principalmente o bloqueio de bens visando garantir o ressarcimento do dano que os nossos beneficiários sofreram”, explicou Waller.
Ainda segundo o presidente do INSS, na lista de entidades investigadas, seis são consideradas fantasmas.
“A ideia é que, com o bloqueio de bens, haja um pedido de autorização judicial para excepcionalmente a gente começar a utilizar esses bens apreendidos, acautelados, com a venda, e também regressem aos cofres públicos para poder custear parte, ao menos, do prejuízo ocasionado a todos os aposentados e pensionistas”, justificou.
Outra questão abordada pelo novo presidente do INSS foi a reestruturação do instituto. Segundo Gilberto, após reunião com o novo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, ficou acordado de serem realizadas mudanças na estrutura do órgão, com foco no atendimento humanizado.
O que se sabe sobre a fraude
Segundo a PF e a CGU, as entidades investigadas ofereciam o pagamento de propina a servidores do INSS para obter dados dos beneficiários.
Há registros de aposentados que, no mesmo dia, foram filiados a mais de uma entidade. A liberação de descontos “em lote” pelo INSS, sem autorização individual dos beneficiários, também foi identificada como um fator para a “explosão” de fraudes.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, pediu demissão nesta sexta-feira (2). A avaliação do governo é que houve omissão de Lupi. Uma reportagem do Jornal Nacional revelou que o ministro recebeu os primeiros alertas em junho de 2023 e levou quase um ano para agir.
Alessandro Stefanutto, que presidia o INSS e foi indicado ao cargo por Lupi, foi demitido na semana passada. Ele foi alvo de uma operação da PF para colher provas da fraude.
Fonte: G1