Uma operação realizada nesta quarta-feira (23) pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) mirou um esquema bilionário de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que teria desviado recursos de aposentados e pensionistas ao longo de anos.
Segundo as investigações, os suspeitos cobravam mensalidades irregulares, descontadas dos benefícios de aposentados e pensionistas, sem a autorização deles. Os desvios ocorreram entre 2019 e 2024 e podem chegar a R$ 6,3 bilhões, conforme as estimativas.
No suposto esquema, associações ofereciam serviços sem ter estrutura, como desconto em academias e planos de saúde, e falsificavam as assinaturas dos beneficiários do INSS, afirmou o ministro da CGU, Vinícius Carvalho.
Ele explicou que entrevistou uma amostra de 1.300 aposentados e pensionistas, e 97% afirmaram nunca terem autorizado descontos em seus benefícios.
Como saber se tive valores descontados?
Para descobrir se houve descontos indevidos, o aposentado ou pensionista deve consultar o extrato do INSS. No documento, estão todas as retiradas, tanto de crédito consignado como de mensalidades associativas.
Veja o passo a passo:
Acesse o app ou site Meu INSS
Faça login com CPF e senha do Gov.br
Clique em “Extrato de benefício”
Em seguida, clique sobre o número do benefício
Na próxima tela, irá aparecer o extrato
Basta, então, verificar descontos de mensalidades associativas
Como excluir cobrança indevida?
O aposentado ou pensionista que não reconhecer um desconto em seu benefício pode requerer o serviço “excluir mensalidade associativa” pelo aplicativo, no site do Meu INSS ou pela central 135. ?
Confira o passo a passo para excluir a cobrança:
Entre no app “Meu INSS”
Faça login com CPF e senha do Gov.br
Clique no botão “novo pedido”
Digite “excluir mensalidade”
Clique no nome do serviço/benefício
Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções
Para bloquear o benefício para as associações, para que elas não consigam realizar os descontos de mensalidade, é preciso seguir as orientações abaixo:
Entre no Meu INSS
Faça login com CPF e senha do Gov.br
No campo de pesquisa da página inicial , digite “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”
Na lista, clique no nome do serviço/benefício
Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções
O beneficiário ainda tem a opção de entrar em contato com a associação para registrar uma reclamação e solicitar o estorno das contribuições realizadas de forma indevida.
Para o ressarcimento, o aposentado ou pensionista pode adotar os seguintes passos:
Ligar para o telefone 0800 da entidade, cujo número aparece no holerite
Enviar um e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br e informar a retirada indevida
Abrir uma ocorrência na Ouvidoria do INSS para dar início ao ressarcimento
Protocolar um pedido de ressarcimento pelo app ou site Meu INSS ou ir a uma agência
O pedido de ressarcimento pode ser acompanhado pelo aplicativo ou pelo telefone 135.
Como funcionava o esquema?
Segundo as investigações, o esquema consistia em descontar de aposentados e pensionistas do INSS valores mensais, como se eles tivessem se tornado membros de associações de aposentados, quando, na verdade, não haviam se associado nem autorizado os descontos.
Segundo o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, as associações envolvidas no esquema diziam prestar serviços como assistência jurídica para aposentados e ofereciam descontos em mensalidades de academias e planos de saúde, por exemplo, mas não tinham estrutura.
Os descontos indevidos nas pensões e aposentadorias pagas pelo INSS podem chegar a R$ 6,3 bilhões, de acordo com os investigadores.
Ao todo, 11 entidades foram alvos de medidas judiciais. Os contratos de aposentados e pensionistas com essas entidades foram suspensos, segundo o ministro da CGU.
Com a operação, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi demitido nesta quarta-feira (23). O nome do substituto ainda não foi anunciado.
Quando começou a investigação?
A investigação começou em 2023 na CGU, no âmbito administrativo. Em 2024, após a CGU encontrar indícios de crimes, a Polícia Federal foi acionada.
Segundo o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a PF abriu 12 inquéritos para investigar as fraudes.
A CGU entrevistou uma amostra de 1.273 aposentados e pensionistas. A maioria — 97% dessa amostra — afirmou nunca ter autorizado descontos em seus benefícios.
Segundo ele, além de ter havido falsificações de assinaturas, em 72% dos casos as entidades não tinham entregue ao INSS a documentação necessária para fazer os descontos diretamente nos benefícios.
Cinco pessoas foram presas
A operação desta quarta, autorizada pela Justiça Federal, ocorreu em 13 estados e no Distrito Federal, com 211 buscas e apreensões em 34 municípios.
De acordo com ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, foram apreendidos pela PF nesta manhã carros de luxo, joias, obras de arte e dinheiro vivo.
Também foram determinadas as prisões provisórias de seis pessoas.
Cinco já foram presas e uma estava foragida até a última atualização desta reportagem. Os investigados são de organizações associativas de Sergipe.
Além disso, a Justiça afastou cautelarmente de suas funções seis agentes públicos, que ainda não tiveram seus papéis no esquema divulgados pelos investigadores.
Fonte: G1