O principal resultado que a COP30 pode oferecer ao mundo está além da pauta oficial de Belém: avançar na construção de um caminho que leve à redução e, futuramente, ao abandono dos combustíveis fósseis. À medida que a conferência entra em sua semana decisiva, temas fora da agenda formal tendem a influenciar mais diretamente o combate à emergência climática do que as negociações estruturadas.
As conclusões da conferência ainda são incertas, e não há expectativa de anúncios surpreendentes. Entretanto, qualquer passo que indique a disposição global de caminhar para o fim do uso de carvão, petróleo e gás seria considerado um marco.
As decisões da COP30 se distribuem em três eixos. O primeiro envolve articulações políticas; o segundo, os temas oficialmente em negociação; e o terceiro, a busca por um plano concreto que sinalize o distanciamento da produção e do consumo de combustíveis fósseis. Este último deriva dos compromissos estabelecidos na COP28, em Dubai, quando os países concordaram em triplicar a capacidade de energias renováveis, duplicar a eficiência energética e iniciar uma transição “justa, ordenada e equitativa” para longe dos fósseis.
Apesar de ter sido negligenciado na COP29, o tema voltou a ganhar relevância em Belém. O presidente Lula mencionou a necessidade de definir uma rota global de transição em seus discursos, e manifestações sociais, incluindo a marcha pelo clima, reforçam essa demanda. Delegações de diferentes países também pressionam para que o tema avance nas salas de negociação, apesar da resistência de grandes produtores de petróleo.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, tem atuado em articulações paralelas para construir consenso. Em um encontro recente com chefes de delegação, representantes como Jochen Flasbarth, da Alemanha, expressaram apoio à elaboração de um mapa de transição. A ministra do Meio Ambiente da Colômbia, Irene Veléz-Torres, defende que a COP30 explicite pela primeira vez a necessidade de eliminação dos combustíveis fósseis, destacando que reduzir emissões não é suficiente sem mudanças estruturais na matriz energética global.
No campo formal da negociação, quatro temas centrais continuam a gerar impasses: financiamento climático, medidas comerciais unilaterais, ambição de corte de emissões e transparência nos compromissos nacionais. As duas primeiras questões são prioridades para o Sul Global, enquanto as outras são demandas dos países desenvolvidos. Comércio e clima estão cada vez mais interligados, especialmente diante de iniciativas como o imposto de carbono europeu, contestado por China, Índia, Arábia Saudita e outras nações emergentes.
Esses temas — apelidados nos corredores da COP30 de “os quatro tópicos do apocalipse” — podem resultar em um pacote de decisões equilibradas, mas ainda não há clareza sobre como a presidência brasileira irá conduzir o processo. Especialistas apontam que a incorporação de elementos de política comercial à Convenção do Clima pode ser um avanço, ainda que tímido.
O financiamento climático também enfrenta entraves. Com a ausência dos Estados Unidos e a União Europeia direcionando recursos para a guerra na Ucrânia, é improvável que compromissos robustos de novos aportes públicos sejam anunciados em Belém.
Na pauta oficial, um dos temas mais relevantes é a definição de indicadores para orientar políticas de adaptação climática. No entanto, as discussões encontram resistência de países africanos, que pedem um adiamento de dois anos por considerarem que não estão prontos para adotar as métricas propostas.
Para organizações da sociedade civil, adiar não é uma opção. “Precisamos começar de algum lugar e começar agora, com garantia de uma meta clara para o financiamento”, afirma Thaynah Gutierrez, assessora internacional de Clima do Geledés – Instituto da Mulher Negra.
Fonte: VALOR