A ex-funcionária que denunciou um posto de combustíveis no Recife (PE) por obrigá-la a usar roupas justas e curtas — como calça legging e cropped — pediu demissão após relatar a situação. A informação foi confirmada pelo advogado Sérgio Pessoa, representante do Sinpospetro-PE, sindicato que reúne frentistas e trabalhadores do setor e responsável por apresentar a denúncia à Justiça do Trabalho.
Segundo o sindicato, a trabalhadora estava psicologicamente abalada pela exigência das vestimentas. Pessoa afirmou ainda que o posto, identificado como Posto Power, demitiu funcionárias consideradas “fora do padrão” físico imposto pelos gestores. De acordo com ele, quando uma funcionária se recusava a usar as roupas, era submetida a pressão indireta para pedir demissão.
A denúncia motivou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco (TRT-PE), publicada no último sábado (7). A juíza Ana Isabel Koury, da 10ª Vara do Trabalho do Recife, determinou o fim da exigência das roupas e classificou a exposição do corpo das empregadas como desnecessária e incompatível com a finalidade do uniforme, que deve priorizar a proteção no ambiente de trabalho.
As fotografias anexadas ao processo mostram funcionárias utilizando as peças durante o expediente. A magistrada destacou que, em um posto de combustíveis — ambiente de grande circulação e majoritariamente masculino —, a exposição aumentava a vulnerabilidade das trabalhadoras a assédio moral e sexual, além de impor um padrão estético que sexualiza o corpo feminino.
Com a decisão, o posto terá até cinco dias para fornecer novos uniformes considerados adequados, como calças de corte reto e camisas de comprimento padrão. O descumprimento pode gerar multa diária de R$ 500 por funcionária.
A juíza reforçou que o empregador tem responsabilidade constitucional de assegurar um ambiente de trabalho seguro e livre de discriminação. A imposição de vestimentas sexualizadas, afirma, viola a integridade moral e psíquica das empregadas. “O dano é contínuo e de difícil reparação”, registrou no despacho.
O Posto Power, registrado como FFP Comércio de Combustíveis, negou as acusações em nota publicada nas redes sociais. A direção afirmou que as fotos anexadas ao processo não seriam de funcionárias da empresa e que o fardamento oficial não corresponde às peças mostradas. Afirmou ainda ter substituído o uso de leggings por roupas de tecido jeans após ser notificada.
A distribuidora Petrobahia, bandeira do posto, declarou que a imagem divulgada é antiga e não condiz com as práticas atuais. Segundo a empresa, a administração do posto mudou em outubro e cumpre as normas de segurança e saúde no trabalho.
Fonte: G1