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O hábito de recorrer ao Judiciário por qualquer conflito — do mais grave ao mais trivial — tem sobrecarregado a Justiça do Trabalho. Especialistas chamam o fenômeno de “cultura de judicialização”, e exemplos recentes mostram como ações consideradas absurdas acabam consumindo tempo e recursos do sistema.

Entre os casos mais inusitados estão o de uma funcionária demitida por soltar pum no trabalho, o pedido de licença-maternidade para cuidar de um bebê reborn e a ação de um homem que quis rescisão de contrato por não receber parabéns no aniversário.

Segundo dados da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário, o número de processos julgados pela Justiça do Trabalho aumentou 70% em cinco anos — de 3,2 milhões em 2020 para 5,6 milhões em 2024. No mesmo período, os novos casos cresceram de 3 milhões para 4,8 milhões.

A advogada trabalhista Renatha Zulma, do escritório Calcini Advogados, explica que o problema não é o direito de acionar a Justiça, mas a banalização desse recurso.

“Todos os casos, mesmo os absurdos, exigem o mesmo tempo, energia e empenho de advogados e magistrados. Isso acaba desviando atenção de causas realmente importantes”, afirmou.

Zulma defende mais campanhas de conscientização e incentivo à conciliação e negociação prévia. “A Justiça do Trabalho deveria ajudar a filtrar o que realmente precisa ser judicializado. Muitos casos poderiam ser resolvidos com diálogo ou mediação sindical”, diz.

Fonte: G1

Um casal de Juiz de Fora (MG) precisou recorrer à Justiça para registrar a filha com o nome Mariana Leão, escolhido em homenagem ao Papa Leão XIV e como expressão da fé católica da família.

A menina nasceu em 20 de agosto, mas teve o registro negado pelo cartório, que alegou que o nome poderia “expor a criança ao ridículo” por remeter a um animal e que “Leão” não seria um nome próprio nem feminino.

Diante da recusa, os pais acionaram a Justiça e obtiveram autorização para o registro, realizado em 20 de outubro, quando a bebê completou dois meses de vida.

Homenagem religiosa

A mãe da criança, que preferiu não se identificar, explicou o significado da escolha.

“A homenagem começa com o nome ‘Mariana’, que significa cheia de graça. Este é o ano jubilar, o ano da graça. Pensamos em vários nomes compostos e nos perguntamos: por que não homenagear o Papa Leão XIV e todos os outros papas que usaram esse nome?”, relatou.

Decisão judicial

O caso foi analisado pela Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora. O juiz Augusto Vinícius Fonseca e Silva concluiu que a recusa não tinha base legal e determinou o registro imediato.

Na sentença, o magistrado afirmou que “a mera associação de um nome a um elemento da natureza, seja flora ou fauna, não o torna, por si só, vexatório”. Ele destacou ainda que o nome “Mariana Leão” possui “significado digno e respeitável”, especialmente por ter motivação religiosa.

O juiz também concedeu gratuidade de justiça à família. O Ministério Público se manifestou favoravelmente ao pedido, destacando que o direito ao nome é parte da personalidade e que a intervenção dos cartórios deve ser excepcional.

Especialista explica

A advogada Cristina Becker, que representa a família, afirmou que a decisão reafirma o direito dos pais de escolher o nome dos filhos e delimita o alcance da atuação dos cartórios.

“Em casos de recusa, os pais podem recorrer ao chamado procedimento de dúvida, que é aberto no próprio cartório e encaminhado ao juiz da Vara de Registros Públicos”, explicou.

Segundo ela, a não abertura desse procedimento pode gerar punições ao registrador, previstas no artigo 32 da Lei 8.935/1994.

Fonte: G1

O advogado Diego Candido, que representava a modelo e Miss Gramado Marcela Tomaszewski, deixou o caso nesta segunda-feira (27) após ela decidir não prosseguir com a denúncia de agressão contra o ator e cantor Dado Dolabella. Candido havia sido contratado no domingo (26), um dia depois do suposto episódio de violência.

Em entrevista à Quem, o advogado explicou o motivo da decisão.

“Decidi me retirar do caso, porque ela não quer denunciar e não concordo. Ela disse que eles estavam entrando em acordo, mas, se reataram, não sei. Ela disse que não iria à delegacia registrar o boletim de ocorrência”, afirmou.

Em nota oficial, Diego Candido declarou que Marcela foi informada sobre seus direitos, mas optou por não seguir com a denúncia.

“Diego Candido informa que, após decisão de Marcela Tomaszewski em não prosseguir com a denúncia, mesmo cientificada de seus direitos, resolve sair do caso, por questões de foro íntimo (…). O advogado repudia qualquer forma de violência, preconceito e discriminação e luta diuturnamente no combate a esses crimes”, dizia o comunicado.

Pouco depois, Marcela se pronunciou nas redes sociais confirmando a saída do advogado e negando que tenha ido à delegacia ou feito exame de corpo de delito.

“Gostaria de deixar claro que o Dr. Diego Cândido não está mais me representando (…). Estou na minha casa, estou bem, com meus cachorros e minha mãe, tranquila”, disse a modelo.

Reviravolta no caso

Em entrevista ao programa A Tarde É Sua (RedeTV!), o advogado detalhou o episódio. Segundo ele, foi procurado por Júlia Guerra, Miss Rio Grande do Sul, após Marcela pedir ajuda durante uma suposta agressão. A modelo teria enviado vídeos, fotos e áudios com provas das lesões.

Ainda de acordo com Candido, Marcela havia se mostrado abalada e com medo das consequências da denúncia, mas concordou em registrar o boletim de ocorrência e solicitar medida protetiva. Na manhã desta segunda-feira, no entanto, ela desistiu da denúncia, alegando estar bem e em processo de reconciliação com Dado Dolabella.

Entenda o caso

As suspeitas de agressão surgiram no sábado (25), após jornalistas e amigos próximos publicarem relatos e imagens de supostas lesões sofridas pela modelo. Apesar disso, horas depois, Marcela e Dado divulgaram um vídeo juntos negando qualquer conflito e afirmando que “estavam bem”.

No domingo (26), após a repercussão, os dois publicaram uma nota conjunta dizendo que o vídeo que circulava havia sido “divulgado fora de contexto” e que o episódio se tratava de “uma discussão já superada”.

Dado Dolabella e Marcela Tomaszewski assumiram o relacionamento em setembro deste ano. Antes, o ator havia se separado da cantora Wanessa Camargo, com quem viveu um relacionamento intermitente desde 2022.

Fonte: revistaquem

Um caso raro e chocante mobilizou profissionais de saúde no Acre: um bebê, que havia sido declarado morto e estava sendo velado, apresentou sinais vitais cerca de 12 horas após ser colocado em um saco funerário. O nascimento ocorreu na última sexta-feira (24), e, segundo o laudo médico inicial, a causa da morte teria sido hipóxia intrauterina, condição em que o feto não recebe oxigênio suficiente durante a gestação.

A família, natural de Pauini (AM), havia se deslocado para o Acre na quinta-feira (23) devido a um quadro de sangramento materno, o que levou à indução do parto. A neonatologista Mariana Collodetti, que atendeu o caso no sábado, afirmou que o bebê apresentava grave prematuridade.

A Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) divulgou nota explicando que os protocolos de reanimação foram seguidos e que uma apuração interna foi instaurada, além de a investigação ser acompanhada pelo Ministério Público (MP-AC) e pela Polícia Civil.

Segundo a nota da maternidade, o bebê faleceu às 23h15 de domingo (26), em decorrência de choque séptico e sepse neonatal. A equipe responsável pelo atendimento inicial foi afastada para garantir a lisura da investigação.

A Sesacre reforçou que todos os esforços foram realizados para oferecer cuidado humanizado, e que o caso será rigorosamente apurado para aprimorar protocolos e atendimento a recém-nascidos em situação de prematuridade extrema.

Fonte: G1

O influenciador digital Gefferson Willian dos Santos, conhecido nas redes sociais como “Rei do Fuá”, foi assassinado na noite deste domingo (26) com pelo menos 17 tiros, no município de Brejo Santo, interior do Ceará.

Segundo a Polícia Militar, o crime ocorreu por volta das 22h, na Rua Aristides Nezinho, no bairro Sol Nascente. Gefferson chegava em casa de carro quando foi surpreendido por um homem em uma motocicleta, que disparou diversas vezes contra o veículo.

Testemunhas relataram que o influenciador ainda tentou fugir pela porta do passageiro, mas foi atingido novamente e morreu no local. O suspeito fugiu e, até o momento, ninguém foi preso.

Conhecido por suas postagens de fofocas locais e críticas a políticos e empresários da região, o “Rei do Fuá” tinha mais de 16 mil seguidores no Instagram e era considerado uma figura polêmica em Brejo Santo e municípios vizinhos.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Gefferson possuía antecedentes criminais, com registros por difamação, injúria, calúnia e ameaça. Ele também respondia na Justiça por difamação.

Em janeiro deste ano, o influenciador havia relatado nas redes sociais que sofreu um atentado, quando cerca de 30 tiros foram disparados contra sua casa e seu carro. Ele chegou a publicar vídeos mostrando os estragos provocados pelos disparos.

A Polícia Civil investiga o caso e trabalha para identificar os autores e a motivação do crime.

Fonte: G1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (27) que as sanções aplicadas pelos Estados Unidos a autoridades brasileiras serão tratadas diretamente entre ele e o presidente norte-americano, Donald Trump. A declaração reforça a intenção de separar as questões políticas das econômicas nas negociações bilaterais.

“Inclusive a questão da legislação da punição aos nossos ministros é uma questão política que vai ser resolvida entre o Trump e eu”, disse o presidente ao ser questionado sobre o andamento das tratativas entre os dois países.

Segundo Lula, a equipe de negociadores, chefiada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Mauro Vieira (Relações Exteriores), viajará a Washington na próxima semana para discutir exclusivamente as tarifas impostas a produtos brasileiros.

As sanções norte-americanas foram aplicadas com base na chamada Lei Magnitsky, que permite punir autoridades estrangeiras acusadas de violar direitos humanos. Entre os alvos estão o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e sua esposa, Viviane de Moraes, além de outros integrantes do Judiciário e do governo brasileiro. Eles tiveram seus vistos suspensos e bens bloqueados.

A medida foi adotada após o julgamento e condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. À época, Trump declarou que Bolsonaro era “vítima de uma caça às bruxas”.

As declarações de Lula ocorreram após seu primeiro encontro oficial com Trump, no último domingo (26), durante uma viagem à Malásia. A reunião marcou uma nova etapa das negociações comerciais entre os dois países.

De acordo com o chanceler Mauro Vieira, o encontro foi “positivo” e Lula reiterou o pedido de suspensão temporária das tarifas enquanto as negociações prosseguem.

Fonte: G1

Doze funcionários de um posto de saúde de Santa Cecília, no interior de Santa Catarina, apresentaram sintomas de intoxicação após consumirem um refrigerante durante o expediente. As vítimas relataram lapsos de memória, sonolência e tontura. Todos chegaram a ser hospitalizados, mas receberam alta até o sábado (25).

De acordo com a Polícia Civil, a bebida foi levada ao local pela tia de um dos funcionários da unidade. O homem está afastado do cargo por suspeita de assédio sexual contra colegas de trabalho. Ele e a tia foram presos preventivamente.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que os sintomas começaram de forma simultânea, na tarde de terça-feira (21), durante um café coletivo entre os servidores. Todos os afetados beberam do mesmo refrigerante, que estava em uma garrafa de dois litros.

“Os funcionários relatam que não lembram do ocorrido, têm lapsos temporários de memória; alguns sentem peso na cabeça, uma das vítimas relata muito sono, dizendo ‘onde eu me encosto, eu durmo’, e outras mencionam tontura”, detalhou a secretaria.

O nome dos suspeitos não foi divulgado. A Polícia Científica de Santa Catarina analisa amostras da bebida e dos alimentos ingeridos, mas o laudo ainda não foi concluído.

O caso é investigado pela Delegacia de Santa Cecília, que apura se houve intenção criminosa na adulteração do refrigerante e qual substância foi usada.

Fonte: G1