A decisão do ministro Luiz Fux de deixar a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e pedir transferência para a 2ª Turma não é vista apenas como uma movimentação administrativa após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Segundo ministros e interlocutores ouvidos nos bastidores da Corte, a relação de Fux com os colegas da 1ª Turma se tornou “praticamente insustentável”.
O clima de tensão cresceu após o voto divergente de Fux no julgamento do núcleo principal da trama golpista, que levou à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por 4 votos a 1. O ministro foi o único a votar contra a condenação, o que, segundo fontes, gerou forte desconforto entre os demais integrantes da turma.
Desde então, o ambiente teria se deteriorado, tornando difícil a convivência e o andamento de julgamentos futuros relacionados ao caso. Com a saída de Fux, ele ficará de fora dos próximos julgamentos sobre o golpe.
Pedido formal de transferência
No documento enviado nesta terça-feira (21) ao presidente do STF, Edson Fachin, Fux invocou o artigo 19 do Regimento Interno da Corte, manifestando interesse em integrar a 2ª Turma “considerando a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso”.
Atualmente, a 1ª Turma é composta por Alexandre de Moraes (presidente), Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Fux.
Já a 2ª Turma, para a qual o ministro pretende migrar, conta com Gilmar Mendes (presidente), Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques.
Caso o pedido seja aceito, Fux passará a integrar o grupo responsável por julgamentos de grande repercussão envolvendo temas políticos, econômicos e administrativos — um ambiente de perfil e alinhamentos bastante distintos da atual composição da 1ª Turma.
Contexto político e jurídico
A decisão de Fux ocorre pouco mais de um mês após a condenação de Bolsonaro e outros sete réus pela tentativa de ruptura institucional. A votação, conduzida por Alexandre de Moraes, consolidou a maioria pela condenação, com apenas Fux divergindo.
Nos bastidores, ministros consideram que o afastamento de Fux da 1ª Turma pode evitar novos embates internos e preservar a imagem de colegialidade da Corte em julgamentos sensíveis.
Fonte: G1