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Segurança

Segurança

Renato Cariani usava nomes de crianças para fraudar compra de hormônio de crescimento, aponta investigação da PF

por Redação 22 de fevereiro de 2024

A Polícia Federal encontrou trocas de mensagens entre o influenciador fitness Renato Cariani e uma mulher, identificada como Elen, parceira de negócios dele, que indicam um esquema fraudulento para compra de remédios com descontos, dentre eles, o Norditropin, conhecido como “GH”, que é um hormônio de crescimento.

O influenciador usava nome de crianças para conseguir o medicamento.

As trocas de mensagens ocorreram em julho de 2017 e foram anexadas ao inquérito da PF como mais uma das irregularidades e fraudes cometidas por Cariani.

Ele foi indiciado por suspeita de desvio de produtos químicos para a produção de toneladas de drogas para o narcotráfico (entenda mais abaixo).

Influencer e mais dois indiciados
Em janeiro deste ano a Polícia Federal de São Paulo concluiu o inquérito contra o influenciador. O relatório final terminou com o indiciamento dele e de mais dois amigos pelos crimes de tráfico equiparado, associação para tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.

Além de Renato, Fabio Spinola Mota e Roseli Dorth são acusados pela PF de usar uma empresa para falsificar notas fiscais de vendas de produtos para multinacionais farmacêuticas. Os insumos eram desviados para a fabricação de cocaína e crack, drogas que, de acordo com a investigação, abasteciam uma rede criminosa de tráfico internacional comandada por facções criminosas, como o Primeiro Comando da Capital (PCC).

Renato e Roseli são sócios da Anidrol Produtos para Laboratórios Ltda. , empresa para venda de produtos químicos em Diadema, Grande São Paulo.

A investigação não pediu as prisões dos três indiciados. Todos respondem em liberdade.

A conclusão da PF foi encaminhada para o Ministério Público Federal (MPF), que poderá ou não denunciar o grupo pelos crimes. Caberá depois à Justiça Federal decidir se o trio deverá ser julgado pelas eventuais acusações.

Segundo a PF, eles teriam conhecimento e participavam diretamente do esquema criminoso. A investigação informa ter provas do envolvimento deles a partir de interceptações telefônicas feitas com autorização judicial de conversas e trocas de mensagens.

À época, a defesa do influencer alegou, por meio de nota, que o indiciamento “ocorreu de forma precipitada, há mais de 40 dias, antes mesmo de Renato ter tido a oportunidade de prestar esclarecimentos”.

A defesa de Roseli Dorth, sócia do Cariani, também afirmou que “as conclusões da Polícia Federal são gravemente equivocadas”. O g1 não conseguiu contato com Fábio Spinola Mota.

Como funcionava esquema
Fabio Spinola é apontado pela investigação como responsável por esquematizar o repasse dos insumos entre a Anidrol e o tráfico. Segundo a PF, ele criou um falso e-mail em nome de um suposto funcionário de uma multinacional para conseguir dar continuidade ao plano criminoso. Antes, ele já tinha sido investigado pela polícia por tráfico de drogas em Minas Gerais e no Paraná.

De acordo com a Polícia Federal, parte do material adquirido legalmente pela Anidrol foi desviada para a produção de entorpecentes entre 2014 e 2021. Para justificar a saída dos produtos, a empresa emitiu cerca de 60 notas fiscais falsas e fez depósitos em nome de “laranjas”, usando irregularmente os nomes da AstraZeneca, LBS Laborasa e outra empresa.

A investigação apontou que em seis anos foram desviadas cerca de 12 toneladas de acetona, ácido clorídrico, cloridrato de lidocaína, éter etílico, fenacetina e manitol, substâncias usadas por criminosos para transformar a pasta base de cocaína em pó e em pedras de crack.

Investigação da PF

A PF começou a investigar o caso após a Receita Federal verificar depósitos suspeitos de mais de R$ 200 mil feitos pela AstraZeneca para a Anidrol. A multinacional negou, no entanto, que tenha comprado os produtos da empresa do influencer Renato e de sua sócia.

A investigação identificou mais suspeitos de participarem do esquema criminoso, mas ainda não os indiciou porque espera juntar mais provas contra eles. A PF também busca saber onde a droga foi comercializada depois e por quem.

No ano passado a Polícia Federal fez a operação Oscar Hinsberg de combate ao grupo criminoso, cumprindo mandados de busca e apreensão autorizados pela Justiça Federal em imóveis em nome dos três suspeitos. Foram apreendidos equipamentos eletrônicos e objetos que depois passaram por análises dos peritos.

A investigação foi feita pela equipe do delegado Vitor Beppu Vivaldi, da Delegacia de Repressão a Drogas da Polícia Federal em São Paulo.

Ele chegou a interrogar Renato e e os outros dois investigados em 2023. Durante a investigação, a PF chegou a pedir à Justiça as prisões de Renato, Fabio e Roseli, mas a Justiça negou.

Fonte: G1

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Segurança

Senado aprova fim das ‘saidinhas’ de presos; projeto será reanalisado na Câmara

por Redação 21 de fevereiro de 2024

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto que limita as saídas temporárias de presos condenados, popularmente conhecidas como “saidinhas”, em feriados e datas comemorativas como Natal e Dia das Mães. Como houve alteração em relação ao texto aprovado na Câmara, a proposta passará por uma reanálise dos deputados federais antes de ir para a sanção presidencial.

A proposta foi aprovada por uma maioria expressiva no Senado, com um total de 62 votos a favor e apenas 2 votos contra. Nos bastidores, o governo tentou impedir a aprovação da medida, mas não teve sucesso. No plenário, até mesmo senadores aliados ao governo votaram a favor.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), admitiu que algumas lideranças da base do governo instruíram os parlamentares a votarem a favor do projeto. Ele também decidiu liberar a bancada governista para votar como desejarem durante a votação. Wagner explicou: “Não faz sentido eu dar uma orientação que vai contra todos os partidos da nossa base”.

Apesar de tramitar no Legislativo há mais de uma década, o tema passou a ser tratado com celeridade devido ao apelo gerado após o assassinato do sargento da Polícia Militar de Minas Gerais Roger Dias por um presidiário que descumpria o prazo do benefício.

Por causa disso, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator do projeto de lei, propôs que após a sanção, a lei seja chamada “Lei Sargento PM Dias”, em homenagem ao policial militar.

Saída temporária de presos
A saída temporária é um benefício regulamentado pelo artigo 122 da Lei de Execuções Penais, destinado a condenados que estejam cumprindo pena no regime semiaberto e já tenham cumprido uma parte específica da sentença. Os requisitos para obter o benefício incluem bom comportamento, ausência de infrações graves nos últimos doze meses e o cumprimento de uma fração da pena: um sexto para réus em sua primeira condenação e um quarto para reincidentes. A ideia é estimular a volta ao convívio social, liberando o preso temporariamente durante feriados e pontos facultativos.

Os senadores aprovaram apenas uma exceção para a educação de presos. A permissão para saídas temporárias se aplica somente a casos em que o detento estiver matriculado em supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior.

A matéria prevê ainda a realização de exame criminológico para a progressão de regime e o uso de tornozeleira eletrônica em presos dos regimes aberto e semiaberto ou em progressão para esses regimes.

“Hoje, com bom comportamento na cadeia e com mero decorrer do tempo, o indivíduo acaba progredindo de pena, e aí você coloca na mesma vala alguém que cometeu um furto com alguém que cometeu um latrocínio. É preciso ter um exame mais cuidadoso para decidir a progressão, para saber se o preso tem condições de evoluir para um regime menos rigoroso para a sua liberdade”, defendeu o senador Sergio Moro (União-PR).

O Ministério Público Federal se manifestou contra o projeto que extingue o benefício do saidão. Para o MPF, o texto do projeto é “flagrantemente inconstitucional” e a legislação prevê até cinco saídas por ano, sem vigilância direta, para visitas às famílias, o que “é importante para garantir a ressocialização dos encarcerados”.

Fonte: r7

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Segurança

Ministério da Justiça determina revistas diárias em celas das cinco penitenciárias federais

por Redação 21 de fevereiro de 2024

A Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça determinou que sejam realizadas revistas diárias em todas as celas, pátios de sol e parlatórios, nas cinco penitenciárias federais do país com relatórios que devem ser enviados semanalmente. Além disso, a portaria publicada nesta quarta-feira (21) prevê que seja atualizado o procedimento operacional para a implementação de rondas externas em complementação ao serviço de monitoramento.

Grande do Norte. A ordem também fixa a substituição imediata das câmeras de videomonitoramento inoperantes e/ou com especificações não recomendadas para a especificidade das unidades.

As providências tomadas e os processos abertos para cada demanda devem ser enviadas ao Ministério até o dia 26 de fevereiro. As penitenciárias trambém deverão reforçar a estrutura das luminárias existentes no interior das celas, de forma que impossibilite ou dificulte a sua retirada pelos internos e grades/brises nas saídas para o shaft, como alternativa para a falta de laje.

A pasta também alerta ao corpo operacional a necessidade de aumento do nível de
atenção em todos os postos de serviço, com reforço de pessoal, além da instalação de refletores nos pontos estratégicos.

A portaria também determina a troca de todas as lâmpadas e luminárias em mal funcionamento, bem como a instalação nos locais de baixa luminosidade, desde que não prejudique o adequado monitoramento;

Para o Ministério, é preciso que haja providências necessárias para inspeção in loco nas cinco penitenciárias com o objetivo de que seja realizado “laudo técnico de inspeção predial” de todas as estruturas existentes.

Fonte: r7

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Segurança

Câmara aprova projeto que exige certidão criminal de profissionais que lidam com crianças

por Redação 21 de fevereiro de 2024

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) um projeto de lei que torna obrigatória a apresentação de um documento que prova que o profissional não tem histórico criminal para aqueles que trabalham com crianças. O projeto ainda será analisado pelo Senado antes de ser enviado para a sanção presidencial e ser transformado em lei.

A proposta foi sugerida durante o funcionamento da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que investigou turismo sexual para a exploração sexual infantil e que funcionou na Câmara dos Deputados entre 2012 e 2014. O objetivo do projeto é evitar que pedófilos usem suas profissões para se aproximar de crianças com a intenção de explorá-las sexualmente.

Durante a discussão, um grupo de deputados argumentou a favor de aprimoramentos no texto, sugerindo que o projeto deveria se aplicar a indivíduos que tenham cometido qualquer tipo de crime.

No entanto, a relatora da proposta, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), defendeu a aprovação do texto e sugeriu que ajustes necessários sejam feitos no Senado. “O projeto amplia o que já está no Estatuto da Criança e da Adolescente, especialmente para crimes contra a vida e contra a dignidade sexual. O importante é que a gente garanta para essa criança que não tenha contato com um profissional que passou por uma condenação penal de crime contra a dignidade sexual”, completou.

Fonte: r7

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Segurança

Senado aprova fim das ‘saidinhas’ de presos; projeto será reanalisado na Câmara

por Redação 21 de fevereiro de 2024

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto que limita as saídas temporárias de presos condenados, popularmente conhecidas como “saidinhas”, em feriados e datas comemorativas como Natal e Dia das Mães. Como houve alteração em relação ao texto aprovado na Câmara, a proposta passará por uma reanálise dos deputados federais antes de ir para a sanção presidencial.

A proposta foi aprovada por uma maioria expressiva no Senado, com um total de 62 votos a favor e apenas 2 votos contra. Nos bastidores, o governo tentou impedir a aprovação da medida, mas não teve sucesso. No plenário, até mesmo senadores aliados ao governo votaram a favor.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), admitiu que algumas lideranças da base do governo instruíram os parlamentares a votarem a favor do projeto. Ele também decidiu liberar a bancada governista para votar como desejarem durante a votação. Wagner explicou: “Não faz sentido eu dar uma orientação que vai contra todos os partidos da nossa base”.

Apesar de tramitar no Legislativo há mais de uma década, o tema passou a ser tratado com celeridade devido ao apelo gerado após o assassinato do sargento da Polícia Militar de Minas Gerais Roger Dias por um presidiário que descumpria o prazo do benefício.

Por causa disso, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator do projeto de lei, propôs que após a sanção, a lei seja chamada “Lei Sargento PM Dias”, em homenagem ao policial militar.

Saída temporária de presos
A saída temporária é um benefício regulamentado pelo artigo 122 da Lei de Execuções Penais, destinado a condenados que estejam cumprindo pena no regime semiaberto e já tenham cumprido uma parte específica da sentença. Os requisitos para obter o benefício incluem bom comportamento, ausência de infrações graves nos últimos doze meses e o cumprimento de uma fração da pena: um sexto para réus em sua primeira condenação e um quarto para reincidentes. A ideia é estimular a volta ao convívio social, liberando o preso temporariamente durante feriados e pontos facultativos.

Os senadores aprovaram apenas uma exceção para a educação de presos. A permissão para saídas temporárias se aplica somente a casos em que o detento estiver matriculado em supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior.

A matéria prevê ainda a realização de exame criminológico para a progressão de regime e o uso de tornozeleira eletrônica em presos dos regimes aberto e semiaberto ou em progressão para esses regimes.

“Hoje, com bom comportamento na cadeia e com mero decorrer do tempo, o indivíduo acaba progredindo de pena, e aí você coloca na mesma vala alguém que cometeu um furto com alguém que cometeu um latrocínio. É preciso ter um exame mais cuidadoso para decidir a progressão, para saber se o preso tem condições de evoluir para um regime menos rigoroso para a sua liberdade”, defendeu o senador Sergio Moro (União-PR).

O Ministério Público Federal se manifestou contra o projeto que extingue o benefício do saidão. Para o MPF, o texto do projeto é “flagrantemente inconstitucional” e a legislação prevê até cinco saídas por ano, sem vigilância direta, para visitas às famílias, o que “é importante para garantir a ressocialização dos encarcerados”.

Fonte: r7

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Segurança

Operação da PF combate grupo que movimentava R$ 7 milhões ao ano com venda irregular de celulares

por Redação 20 de fevereiro de 2024

A PF (Polícia Federal) realizou na manhã desta terça-feira (20) a operação “Ilegal”, que investiga um grupo criminoso responsável pela importação irregular de produtos eletrônicos e a comercialização das mercadorias pelas redes sociais. De acordo com a instituição, os suspeitos movimentavam R$ 7 milhões por ano com a atividade.

Os agentes cumpriram 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Passo Fundo (2), Camargo (6) e Nova Alvorada (3), todas no Rio Grande do Sul, e um mandado de prisão preventiva. Os policiais executam ordens judiciais de sequestro de dois imóveis, três veículos e outros bens imóveis. Há também o bloqueio de valores em contas bancárias de dez pessoas físicas e jurídicas.

Segundo a PF, a investigação teve início a partir da informação de que um indivíduo estaria efetuando a entrega de telefones celulares de forma irregular nas dependências de um shopping em Passo Fundo. A apuração indica a formação de associação criminosa dedicada à aquisição clandestina, transporte, depósito e comercialização de produtos eletrônicos.

“O principal investigado teria realizado dezenas de viagens ao exterior em busca de produtos eletrônicos e foi preso em flagrante em outubro de 2023 ao transportar smartphones de última geração e alto valor comercial, além de outros itens importados ilegalmente. A carga apreendida foi avaliada em mais de R$ 160 mil e resultou na sonegação tributária de mais de R$ 137 mil”, informou a PF.

Com o avanço da apuração, a Polícia Federal comprovou que o principal investigado possuía uma rede de clientes, captada por meio de publicações em redes sociais, revendendo ilegalmente produtos importados sem pagar tributos pela importação. As evidências sugerem inicialmente que o indivíduo usava nomes de terceiros, laranjas, para ocultar a origem de bens e valores ilegalmente obtidos com o comércio ilegal. A decisão determina o encerramento dos perfis nas redes sociais.

Fonte: r7

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Segurança

Força-tarefa encontra roupas e pegadas que podem ser de fugitivos de Mossoró

por Redação 16 de fevereiro de 2024

A força-tarefa organizada para capturar os dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) encontrou pegadas e roupas que podem ter ligação com os detentos que estão sendo procurados. A informação foi confirmada pelo R7. De acordo com fontes consultadas pela reportagem, eles são membros do Comando Vermelho e considerados “criminosos do front”, que têm “muita disposição” física e de estratégia, de acordo com as fontes. Por essas características, o foco da ação é prendê-los nas primeiras 72 horas da fuga.

Em razão da fuga, a primeira na história dos presídios federais, o Ministério da Justiça e Segurança Pública nomeou o Carlos Luis Vieira, atual coordenador-geral de Classificação e Movimentação de Presos, como o interventor da Penitenciária de Mossoró.

Os dois presos que fugiram da penitenciária escaparam pela luminária da cela e tiveram acesso a ferramentas usadas na reforma pela qual a unidade passa, afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, nesta quinta-feira (15).

Lewandowski avalia que “uma série de fatores” levaram à fuga dos detentos, entre falhas de construção da estrutura prisional e falta de funcionamento de câmeras. Para o ministro, o fato de a ação dos criminosos ter ocorrido na madrugada da terça de Carnaval para a Quarta de Cinzas pode ter facilitado a operação, porque as “pessoas costumam estar mais relaxadas” nesse período.

Os fugitivos teriam conseguido alcançar, por meio do shaft, o teto do sistema prisional, onde também não havia nenhuma laje, grade ou sistema de proteção. “É uma questão de projeto. Quem fez deveria ter imaginado que a proteção deveria ter sido mais eficiente”, avaliou o ministro.

Após ultrapassaram os obstáculos, os criminosos encontraram ferramentas utilizadas na reforma do presídio. Em seguida, Deibson e Rogério se depararam com um tapume de metal que protegia o local reformado e fizeram uma brecha na estrutura. Depois, com alicates usados na obra, cortaram as grades que os separavam do mundo exterior.

“É verdade que outro fator contribuiu para que esse evento ocorresse. Algumas câmeras não estavam funcionando adequadamente, assim como algumas lâmpadas que poderiam, eventualmente, detectar fugas. De quem é essa responsabilidade e porque ocorreu será objeto de investigação”, completou Lewandowski. Além do inquérito investigativo conduzido pela Polícia Federal, foi aberta uma sindicância administrativa, para apurar eventual participação de servidores.

Fonte: r7

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Segurança

Dupla saiu por luminária, usou ferramentas e aproveitou falhas na construção; entenda a fuga no RN

por Redação 16 de fevereiro de 2024

Os dois presos que fugiram da penitenciária federal de Mossoró (RN) escaparam pela luminária da cela e tiveram acesso a ferramentas usadas na reforma pela qual a unidade passa. Para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, uma “série de fatores” levaram à fuga de Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, de 33, como falhas de construção da estrutura prisional e falta de funcionamento de câmeras e lâmpadas.

É a primeira vez que um presídio federal registra uma fuga, e cerca de 300 agentes atuam na captura de Rogério e Deibson. Além da unidade no Nordeste, o país tem quatro outros presídios federais — Brasília (DF), Porto Velho (RO), Campo Grande (MS) e Catanduvas (PR).

Os fugitivos teriam conseguido alcançar, por meio do shaft, o teto do sistema prisional, onde também não havia nenhuma laje, grade ou sistema de proteção. “É uma questão de projeto. Quem fez deveria ter imaginado que a proteção deveria ter sido mais eficiente”, avaliou o ministro.

Para Lewandowski, o fato de a ação dos criminosos ter ocorrido na madrugada da terça de Carnaval para a Quarta de Cinzas pode ter facilitado a operação, porque as “pessoas costumam estar mais relaxadas” nesse período.

Após ultrapassaram os obstáculos, os criminosos encontraram ferramentas utilizadas na reforma do presídio. Em seguida, Deibson e Rogério se depararam com um tapume de metal que protegia o local reformado e fizeram uma brecha na estrutura. Depois, com alicates usados na obra, cortaram as grades que os separavam do mundo exterior.

Além do inquérito investigativo conduzido pela Polícia Federal, foi aberta uma sindicância administrativa, para apurar eventual participação de servidores.

Entenda
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Deibson é também conhecido como “Tatu” ou “Deisinho”. Ele e Rogério são naturais do Acre, ligados à facção criminosa Comando Vermelho e estavam detidos no local desde 27 de setembro de 2023.

A penitenciária de Mossoró (RN) tem área total de 12,3 mil m². Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, os custodiados ficam em celas individuais, equipadas com dormitório, sanitário, pia, chuveiro, mesa e assento. Não há tomadas nem equipamentos eletrônicos.

Dentro das penitenciárias há unidades básicas de saúde, onde todos os atendimentos básicos são realizados pela equipe de especialistas e técnicos do órgão. Também há parlatórios para o atendimento de advogados e salas de videoconferência para participação em audiências judiciais.

Para ser transferido para o sistema penitenciário federal, os presos devem exercer cargo de liderança ou cometer crime que ponha em risco a integridade física no presídio comum; ou são componente de quadrilha envolvida em crimes com violência ou grave ameaça; réus colaboradores ou delatores premiados, desde que tal condição cause risco à integridade física; e que estão envolvidos em fugas, violência ou de grave indisciplina no presídio de origem.

O país têm cinco presídios federais, consideradas de segurança máxima. Cada unidade tem capacidade para 208 detentos, o que totaliza 1.040 vagas no sistema penitenciário federal. No entanto, apenas 551 (53%) espaços estão ocupados.

Veja a quantidade de presos por penitenciária federal:

  • Porto Velho (RO): 134
  • Catanduvas (PR): 126
  • Campo Grande (MS): 115
  • Mossoró (RN): 68
  • Brasília (DF): 46

Rotina de um preso
No presídio federal, a rotina de um preso, geralmente, é muito diferente da rotina na unidade prisional de origem. Ao chegar na prisão, ele passa 20 dias em uma cela de inclusão, separadas das celas definitivas.

“Tais celas permitem que os Agentes Federais de Execução Penal expliquem toda a nova rotina para o custodiado, além de realizar a entrega de documento impresso que contém todos os direitos e deveres do custodiado”, diz o governo.

Assim que chega à penitenciária, o preso recebe um kit com uniformes (bermuda e calça, camiseta e blusa de inverno) e materiais de higiene pessoal (escova e pasta de dente, sabonete, desodorante e toalha).

Nesse período de inclusão, a equipe de assistência também avalia todo o quadro clínico do preso, que inclui, por exemplo, se ele precisa de atendimentos especiais ou se tem restrições alimentares. Caso necessário, o custodiado já recebe medicações, além da coleta de material para exames laboratoriais.

Dentro da unidade federal, existe uma Comissão Técnica de Classificação (CTC) que elabora o programa individualizador da pena para serem planejadas e ofertadas oportunidades adequadas ao perfil do preso com vistas à sua reabilitação.

Além disso, é verificado se o preso possui todas as documentações pessoais, caso ele não possua, em tempo adequado, é realizada ação conjunta com outros órgãos para emissão de novos documentos.

Também na inclusão é explicado como será o contato com os familiares e os atendimentos com advogados. Nas penitenciárias federais, as visitas são restritas ao parlatório e por videoconferência, destinadas, exclusivamente, à manutenção dos laços familiares e sociais. O preso conta com atendimento também de assistentes sociais.

A rotina do custodiado em presídio federal é de acordo com a agenda de atendimentos de saúde, educacionais, jurídicos, de visita e banho de sol. No entanto, após a fuga em Mossoró, o governo suspendeu as visitas sociais e os banhos de sol dos presos. Além disso, o texto limita o acesso às dependências prisionais, incluindo as áreas de inclusão.

Depois do processo de inclusão, o detento é alocado nas celas individuais. Durante o banho de sol, toda a movimentação é acompanhada, inclusive, por videomonitoramento. As atividades educacionais são educação básica (Alfabetização, Ensino Fundamental e Ensino Médio) e ensino profissionalizante com acompanhamento de pedagogos.

Dentro da cela, é permitido que os presos mantenham os livros pedagógicos, de acordo com as matérias que estão estudando na educação normal, um livro religioso, revista ou um livro.

A fuga
A Senappen, ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, investiga a hipótese de uma obra na prisão de segurança máxima ter facilitado a fuga dos dois, como interlocutores informaram à reportagem. Segundo fontes, havia ferramentas disponíveis nos fundos do presídio.

A secretaria trabalha também com a suspeita de cooptação de servidores na ação dos criminosos. Os dois detentos estavam sob Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), com regras mais rígidas do que as do regime fechado, como impedimento de banho de sol.

Fonte: r7

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Segurança

Perícia sobre fuga em Mossoró deve ser concluída até sexta, diz secretário de Políticas Penais

por Redação 15 de fevereiro de 2024

A perícia revelando a dinâmica da fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) deve ser finalizada até esta sexta-feira (16), afirmou o secretário Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, André Garcia, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (15). De acordo com Garcia, a força-tarefa tem como missão a recaptura dos foragidos e “tornar esse fato irrepetível”.

“Adotar todas as medidas necessárias para que o evento como esse se encerre com a recaptura dos dois foragidos. É prioridade número um. A partir da solução do problema imediato, partimos concomitantemente com a mesma energia para tornar esse fato irrepetível. Essa é a determinação. Não há a possibilidade que a gente saia daqui com alguma fragilidade ou alguma chance de um evento dessa natureza ocorrer no sistema penitenciário federal”, detalhou o secretário.

Por questões de segurança e estratégia, Garcia não quis confirmar o modo com que os dois homens fugiram do local e se houve facilitação por parte de servidores da própria carceragem. Segundo ele, a dinâmica será precisa “na medida que houver a conclusão da perícia”.

“Todos os policiais estão esperançosos em ter algo mais claro, nos próximos dias, nas próximas horas, e que nos permita um desfecho desse episódio. Tudo o que falar em relação ao que está sendo feito pode atrapalhar nosso trabalho”, completou.

Apesar de não entrar em detalhes, o secretário avalia que houve falha na segurança. “Não há possibilidade de se ter em uma unidade prisional uma fuga se os procedimentos de segurança forem observados”.

A força-tarefa conta com revisão dos procedimentos em todas as unidades de prisões federais. Também será instaurado um processo administrativo para apurar responsabilidades.

Mais cedo, a direção do Sistema Penitenciário Federal suspendeu as visitas sociais e os banhos de sol dos presos nos presídios federais. O texto limita o acesso às dependências prisionais, incluindo as áreas de inclusão. Como justificava para a ação, o governo cita que a medida é um procedimento interno e que há “a necessidade de esclarecimento dos fatos”. Na prática, a unidade passa a funcionar no “nível 2” de segurança.

Fuga
A fuga ocorreu durante a madrugada de quarta-feira (14). É o primeiro incidente na história do sistema penitenciário federal, que engloba cinco presídios de segurança máxima. Os fugitivos foram identificados como Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, de 33 anos, também conhecido como “Tatu” ou “Deisinho”. Ambos são naturais do Acre e estavam detidos no local desde 27 de setembro de 2023.

Segundo fontes, ambos os indivíduos têm vínculos com o Comando Vermelho, uma facção liderada por Fernandinho Beira-Mar, que está preso na mesma unidade. Eles foram transferidos para o presídio federal de Mossoró após sua participação em uma rebelião no presídio de segurança máxima Antônio Amaro, em Rio Branco. Esse ato resultou na morte de cinco detentos, sendo três deles decapitados.

A Polícia Federal enviou ao local um avião com drones para ajudar nas buscas pelos prisioneiros. Em nota, as secretarias de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Rio Grando do Norte informaram que entraram em contato com as secretarias de Segurança Pública do Ceará e Paraíba, para realizar ações integradas de reforço policial nas divisas entre os estados.

Presídios pelo Brasil
Levantamento do R7 feito com base em dados da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) mostra que a penitenciária federal de Mossoró é a segunda unidade com menos detentos do Brasil. A prisão tem 68 pessoas, segundo os números mais recentes, de junho de 2023, e está atrás apenas do presídio federal de Brasília (DF), que tem 46 detentos.

São cinco presídios federais, considerados de segurança máxima. Há também unidades em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO). Cada prisão tem capacidade para 208 detentos, o que totaliza 1.040 vagas no sistema penitenciário federal. Apenas 551 (53%) espaços estão ocupados.

Veja a quantidade de presos:

  • Porto Velho: 134
  • Catanduvas: 126
  • Campo Grande: 115
  • Mossoró: 68
  • Brasília: 46

Fonte: r7

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Segurança

Dois detentos fogem de prisão em Mossoró; fato é o 1º registrado na história da carceragem federal

por Redação 14 de fevereiro de 2024

Dois presos fugiram nesta quarta-feira (14) da prisão de segurança máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Esta é a primeira vez na história que uma carceragem federal registra fuga. A informação foi confirmada pelo R7 como o Ministério da Justiça. Os homens foram identificados como Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento.

O secretário nacional de políticas penais, André Garcia, está a caminho do estado e vai auxiliar nas buscas. De acordo com fontes, a Polícia Federal (PF) foi acionada, não só para ajudar no trabalho de captura, mas também de investigação das responsabilidades. A segurança do Rio Grande do Norte também vai auxiliar nos trabalhos.

Segundo fontes informaram à Record, os presos têm ligação com a facção criminosa Comando Vermelho. Mendonça e Nascimento teriam fugido pelo teto da área onde ocorre o banho de sol dos detentos.

No Brasil, além da carceragem de Mossoró, há outras quatro unidades de prisão federal: em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e em Brasília (DF). Os centros recebem lideranças criminosas e os presos de alta periculosidade, com a finalidade de combater o crime organizado.

“Desde a sua criação, é referência de disciplina e procedimento, uma vez que nunca houve fuga, rebelião nem entrada de materiais ilícitos nas unidades penitenciárias, aplicando-se fielmente a Lei de Execuções Penais (LEP)”, diz o site da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

Fonte: r7

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