Na falta de representante da rede X no Brasil, STF bloqueia recursos financeiros da Starlink de Elon Musk Redação29 de agosto de 20240129 visualizações Diante da falta de um representante legal da rede social X no Brasil, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes bloqueou contas da empresa Starlink Holding, que… Leia mais
Moraes dá 24h para Musk indicar novo representante do X no Brasil, sob pena de suspensão da rede social Redação29 de agosto de 2024094 visualizações O ministro Alexandre de Moraes deu 24h para que Elon Musk, proprietário da rede social X nomeie um novo representante legal no Brasil. Moraes estabeleceu um prazo para o cumprimento… Leia mais
STF forma maioria para manter decisões de Dino que restringem emendas parlamentares Redação16 de agosto de 2024099 visualizações O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (16) para manter as restrições definidas pelo ministro Flávio Dino para o pagamento de emendas parlamentares. As decisões de Dino, que… Leia mais
Moraes atende PF e determina nova prisão dos blogueiros bolsonaristas Oswaldo Eustáquio e Allan dos Santos Redação14 de agosto de 20240113 visualizações A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira, uma operação que mira blogueiros bolsonaristas que passaram a atacar e ameaçar integrantes da corporação. Entre os alvos estão Oswaldo Eustáquio e Allan dos… Leia mais
Moraes escolheu alvos e pediu investigações contra aliados de Bolsonaro sem respeitar rito oficial, diz jornal Redação14 de agosto de 20240107 visualizações Reportagem publicada nesta quarta-feira (14) pelo jornal “Folha de S. Paulo” afirma que o gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes “escolhia” pessoas a serem investigadas… Leia mais
Alvo do STF, pagamento de emendas de comissão aumentou quase 6.000% em relação a 2022 Redação14 de agosto de 20240101 visualizações Uma das principais formas de deputados e senadores enviarem dinheiro para seus redutos eleitorais, as emendas de comissão tiveram uma alta de 5.912% nos valores pagos em comparação com 2022.… Leia mais
Juízes começam a aplicar decisão do STF sobre maconha e beneficiam réus, mas há divergências Redação12 de agosto de 20240121 visualizações Após o Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal e definir até 40 gramas como parâmetro para presumir alguém como usuário, juízes de primeira instância… Leia mais
Joias: ministros do STF veem provas robustas e possível denúncia contra Bolsonaro Redação11 de julho de 20240169 visualizações Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) veem “provas robustas” no relatório da Polícia Federal (PF) que levou ao indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias por peculato, associação… Leia mais
STF decide descriminalizar porte de maconha para uso pessoal Redação26 de junho de 20240177 visualizações O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta terça-feira (25), descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Os ministros, entretanto, ainda não especificaram a quantidade mínima que será considerada uso… Leia mais
STF discutirá nesta segunda-feira regulamentação de softwares espiões Redação10 de junho de 20240104 visualizações O STF (Supremo Tribunal Federal) vai realizar, na segunda (10) e terça-feira (11), audiências públicas para tratar da regulamentação de ferramentas de monitoramento secreto (softwares espiões) de aparelhos de comunicação… Leia mais