Moraes nega progressão de regime ao ex-deputado Daniel Silveira Redação4 de abril de 20240145 visualizações O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou pedido do ex-deputado federal Daniel Silveira de progressão de regime, mas homologou a carga horária de estudos e de… Leia mais
STF decide que aposentado não pode escolher melhor cálculo e derruba revisão da vida toda Redação22 de março de 20240156 visualizações Por sete votos a quatro, o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou a revisão da vida toda após considerar válido trecho da Lei de benefícios da Previdência Social sobre regra de… Leia mais
Moraes marca audiências de custódia de Valdemar, Filipe Martins e militares presos pela PF Redação9 de fevereiro de 20240135 visualizações O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou as audiências de custódia de presos na operação da Polícia Federal, que apura a participação de pessoas ligadas ao… Leia mais
Toffoli manda investigar atuação da ONG Transparência Internacional no Brasil Redação5 de fevereiro de 20240147 visualizações O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou investigar a atuação da Organização Não-Governamental (ONG) Transparência Internacional no Brasil por repasse da parcela do valor obtido por meio… Leia mais
STF deve decidir nesta semana se demitir empregado público sem justa causa é constitucional Redação5 de fevereiro de 20240151 visualizações O STF (Supremo Tribunal Federal) deve demitir na próxima quarta-feira (7) se é constitucional dispensar um empregado de empresa pública e sociedade de economia mista, admitido por concurso público, sem… Leia mais
No 1º julgamento de 2024 sobre o 8 de Janeiro, Moraes vota para condenar mais 12 réus; veja nomes Redação2 de fevereiro de 20240279 visualizações O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (2) para condenar mais 12 acusados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por participação nos atos extremistas do… Leia mais
STF retoma trabalhos nesta quinta e se prepara para julgar ‘revisão da vida toda’ do INSS e revista íntima Redação1 de fevereiro de 20240152 visualizações Os ministros do Supremo Tribunal Federal participam da abertura do ano judiciário nesta quinta-feira (1º) e já têm na pauta de fevereiro a “revisão da vida toda” do INSS e… Leia mais
Quatro ministros vão continuar trabalhando durante recesso do STF, que começa nesta quarta Redação20 de dezembro de 20230156 visualizações Pelo menos quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram trabalhar durante o recesso do Poder Judiciário. Durante o período de suspensão das atividades dos magistrados do STF, que começa… Leia mais
‘Conseguimos colocar na Suprema Corte um ministro comunista’, diz Lula sobre Dino no STF; veja o vídeo Redação15 de dezembro de 20230139 visualizações O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, na noite desta quinta-feira (14), que está feliz por “colocar na Suprema Corte um ministro comunista”. (veja o vídeo acima) Flávio Dino,… Leia mais
Senado aprova indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal Redação14 de dezembro de 20230137 visualizações O plenário do Senado aprovou o nome de Flávio Dino, na noite desta quarta-feira (13) — com 47 votos favoráveis, 31 contrários e duas abstenções —, para o cargo de… Leia mais