Economia

O Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) decidiu nesta sexta-feira (22) que serão distribuídos 99% do lucro líquido do fundo aos trabalhadores em agosto deste ano. O repasse será de R$ 13,2, bilhões de um total de R$ 13,3 bilhões de lucro, para 207,8 milhões de contas vinculadas ao fundo.

Para saber a parcela do lucro que será depositada, o trabalhador deve multiplicar o saldo de cada conta em seu nome em 31 de dezembro do ano passado por 0,02748761. Esse fator significa que, na prática, a cada R$ 1 mil de saldo, o cotista receberá R$ 27,49. Por exemplo, quem tinha R$ 2 mil terá crédito de R$ 54,98, com o valor subindo para R$ 137,44 para quem tinha R$ 5 mil no fim de 2021.

Em 2021, o resultado positivo distribuído foi de R$ 8,1 bilhões, 96% do total. O repasse em 2020 foi de R$ 7,5 bilhões, equivalentes a 66,2% do resultado positivo em 2019, de R$ 11,3 bilhões.

A legislação determina que a distribuição do lucro deve ocorrer até o dia 31 de agosto. O pagamento é feito mediante crédito nas contas do FGTS que tinham saldo até 31 de dezembro de 2021.

O dinheiro só poderá ser sacado nas condições previstas em lei, como em caso de demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria e doença grave.

O lucro líquido do FGTS é resultante de receitas de R$ 39,3 bilhões e despesas de R$ 26 bilhões. De acordo com a Caixa Econômica Federal, o rendimento do FGTS, somados o lucro distribuído e a remuneração normal das contas, será 94,9% maior do que o rendimento da poupança no período. A estimativa do banco é que o índice fique em 5,83% ante os 2,99% da poupança.

A distribuição do lucro elevará o rendimento do FGTS neste ano para 5,83%, inferior à inflação oficial de 10,06% pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) no ano passado. Essa é a primeira vez desde 2017 em que os rendimentos do FGTS não conseguirão repor as perdas com a inflação.

Quando vai ocorrer o depósito?
Por lei, o dinheiro deve ser liberado até o dia 31 de agosto para as contas do FGTS, mas o conselho aprovou o repasse a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Como sacar?
O valor não vai para o bolso do trabalhador, que só poderá sacá-lo dentro das regras do fundo, como em caso de demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria e doença grave. O dinheiro é depositado na conta da pessoa no FGTS. Os valores são distribuídos de forma proporcional às contas dos trabalhadores no fundo.

Quando o FGTS pode ser sacado?
• Em caso de demissão sem justa causa (para aqueles que aderiram ao saque-rescisão)
• Utilização do fundo para a compra da casa própria
• Aposentadoria
• Doença grave

Quem tem direito?
Todos os trabalhadores com saldo no FGTS em 31 de dezembro de 2021 terão direito à participação na distribuição de resultados.

Como consultar o FGTS?
O trabalhador pode verificar o saldo no fundo por meio do aplicativo FGTS, disponível para os telefones com sistemas Android e iOS, ou pelo site da Caixa. Além disso, a consulta pode ser feita pessoalmente nas agências do banco.

Redução de R$ 0,20 no valor cobrado pelo combustível passa a valer a partir desta quarta-feira (20) e leva em conta preços no mercado internacional.

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (19) a redução do preço médio de venda de gasolina às distribuidoras. A medida, que passa a valer a partir desta quarta-feira (20), reduzirá o valor cobrado pelo litro do combustível em 4,9%, de R$ 4,06 para R$ 3,86.

Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,96, em média, para R$ 2,81 a cada litro vendido na bomba.

De acordo com a empresa, a redução acompanha a evolução dos preços internacionais de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para a gasolina, e é coerente com a prática de preços da Petrobras.

A companhia afirma que “busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”.

Na última semana, o valor médio cobrado pelo litro da gasolina nos postos do país era de R$ 6,07, de acordo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o que corresponde a uma queda de R$ 1,32 (-17,9%) no intervalo de um mês.

As variações nos postos ocorrem com a redução de tributos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nos estados. Antes da lei aprovada pelo Congresso, cada ente federativo tinha autonomia para determinar a taxa sobre o combustível.

O Ministério da Economia reduziu de 8,1% para 7,4% a expectativa de alta do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), indicador responsável por medir a inflação das famílias mais pobres e que serve de base para o reajuste do salário mínimo e das aposentadorias, em 2022.

Caso a taxa se concretize, a remuneração mínima paga aos trabalhadores subirá dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.301,81, um aumento de R$ 89,81. Na estimativa anterior, o salário mínimo saltaria para R$ 1.310,17 (+R$ 98,17).

O valor é maior que o previsto na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2023, aprovada pelo Congresso Nacional na última terça-feira (12). Pela proposta, o salário mínimo de 2023 será de R$ 1.294.

As estimativas de que inflação será menor em 2022 são justificadas pela redução das alíquotas do ICMS sobre gasolina e energia elétrica — após o governo federal ter zerado o PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol até o fim deste ano. Na avaliação das instituições, o alívio deve ser sentido no bolso das famílias somente até o fim de 2022.

Com apenas o repasse integral do INPC, o valor do novo salário mínimo deve representar o quarto ano consecutivo em que o piso nacional não garantirá uma reposição do poder de compra à população mais carente.

Entre 2015 e 2019, o salário mínimo pago aos brasileiros era calculado com base na expectativa para o INPC do ano e a taxa de crescimento real do PIB (Produto Interno Bruto) — a soma de todos os bens e serviços produzidos no país — de dois anos antes.

A medida, estabelecida pela lei 13.152, foi interrompida a partir de 2020, quando o reajuste passou a ter como base apenas a expectativa para a inflação do ano anterior, sem garantir ganho real.

Segundo estimativas do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo é a base da remuneração de 50 milhões de trabalhadores e beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e deveria figurar, em junho, na casa dos R$ 6.527.

Ao conceder um reajuste do salário mínimo sem a reposição do poder de compra, o governo federal gasta menos. Isso porque os benefícios previdenciários não podem ser menores que o piso da remuneração.

Cálculos mostram que cada real no salário mínimo implica despesa extra superior a R$ 350 milhões nos cofres públicos. A Constituição, no entanto, determina que o salário mínimo deve ser corrigido, ao menos, pela variação do INPC do ano anterior.

O governo federal estima uma redução potencial de 19% nas faturas de energia elétrica em relação aos valores de abril de 2022, após a entrada em vigor de medidas legislativas. O cálculo foi divulgado pelo Ministério de Minas e Energia, levando em consideração essas mudanças na legislação.

Uma delas é a lei, que entrou em vigor no dia 27 de junho, que classifica energia elétrica, combustíveis, transportes e comunicações como itens essenciais. O texto limita a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrada em cada estado a 18%. A outra é a lei que prevê a devolução integral de créditos tributários de PIS/Cofins cobrados indevidamente dos consumidores nos últimos anos.

Segundo o ministério, a efetividade das medidas depende de regulamentação pelos estados. A maioria já editou normativo que trata das novas alíquotas. O objetivo é segurar a inflação, que acumula alta de 11,89% nos últimos 12 meses, segundo o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de junho.

O setor impactou a inflação desde o início da escalada, em 2021, que coincidiu com a maior crise hídrica dos últimos 90 anos, o que aumentou o custo da energia.

O ministério afirma que no Rio de Janeiro, por exemplo, as unidades consumidoras das classes residencial, industrial e comercial cujo consumo mensal seja superior a 300 kWh perceberão uma redução de 13% na fatura de energia elétrica. Em Minas Gerais, as unidades consumidoras da classe residencial poderão ter, em média, 16% de redução na fatura. Na classe comercial, essa redução poderá chegar a 9%.

Já no estado de São Paulo, a medida poderá surtir um efeito médio de 9% nas faturas das unidades consumidoras da classe residencial enquanto na Bahia os consumidores residenciais e comerciais poderão perceber uma redução média de 10% nas suas faturas.

Nesta terça-feira (12), a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) revisou reajustes de tarifas e aprovou a redução em até 5,26% nas contas de luz cobradas por algumas distribuidoras de energia do país.

Para entender as medidas
A Lei Complementar nº 194, de 2022, cria a condição para a redução nas faturas dos consumidores ao considerar a energia elétrica, o gás natural, os combustíveis, os serviços de telecomunicações e de transporte coletivo bens e serviços essenciais.

Essa medida estabeleceu um teto de 18% para as alíquotas de ICMS cobradas nas faturas de energia elétrica. A maior parte dos estados brasileiros cobrava alíquotas de ICMS nas faturas que variavam de 25% a 30%.

Também contribuem para a redução das contas de luz os valores decorrentes do processo de capitalização da Eletrobras, em razão da lei nº 14.182/2021. Em termos médios, em 2022, essa medida reduzirá em 2,5% as faturas.

Outra medida relevante foi a sanção da lei nº 14.385/2022, que devolve aos consumidores de energia elétrica os créditos de PIS e Cofins, aliviando, em média, em mais 5,5% a conta de luz.

Fonte: Com informações da Agência Estado

O trabalhador brasileiro gasta, em média, R$ 40,64 com o almoço fora de casa nos dias de expediente. Esse valor é 17,4% mais alto que o cobrado em 2019, antes da pandemia, como mostra a pesquisa Preço Médio da Refeição Fora do Lar, realizada pelo empresa Mosaiclab para a ABBT (Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador). A capital que tem o almoço mais caro do país é São Luís (MA), com custo médio de R$ 51,91.

O estudo, feito entre fevereiro e abril de 2022, classifica o Rio de Janeiro como a segunda capital de estado onde o trabalhador paga mais caro pelo almoço: R$ 47,09. Florianópolis (SC) está em terceiro lugar, R$ 46,75, em quarto vem Aracaju (SE), R$ 46,11, e na quinta posição aparece Natal (RN), com o preço médio de R$ 44,78.

Fazem parte da pesquisa estabelecimentos de 51 cidades brasileiras e do Distrito Federal, que aceitam o benefício vale-refeição como forma de pagamento. Para o cálculo, considera-se o que o PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador), vinculado ao governo federal, julga ser uma refeição ideal: prato pronto, bebida (refrigerante, água ou suco), sobremesa e café.

A cidade de São Paulo está no sexto lugar entre as capitais onde o almoço custa mais caro, com preço médio de R$ 43,27. No estado, para almoçar fora de casa, o trabalhor paga, em média, R$ 43,01, o que representa uma alta de 19% na comparação com o mesmo período de 2019, ano em que foi realizada a última edição desse levantamento.

Para chegar ao preço médio praticado no estado, foram pesquisados restaurantes onde pode ser usado como forma de pagamento o vale-refeição, na capital, região metropolitana, interior e litoral. As cidades consideradas no cálculo do preço médio estadual foram: São Paulo, Barueri, Guarulhos, Osasco, Santo André, Diadema, São Bernardo, São Caetano, Taboão da Serra, Jundiaí, Ribeirão Preto, Campinas, São José dos Campos, Sorocaba e Santos.

“Apesar do aumento, os restaurantes estão se adaptando à nova realidade do mercado, trazida pela pandemia de Covid-19, evitando repassar o aumento dos custos aos trabalhadores”, afirma Jessica Srour, diretora-executiva da ABBT. Ela diz que isso pode ser observado pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), apurado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Os dados divulgados em abril, o mesmo período da pesquisa, mostram uma variação acumulada da inflação de 12,13% nos últimos 12 meses, sendo 6,63% o índice do aumento dos preços da alimentação fora do lar no mesmo intervalo de tempo e 16,12% a evolução dos preços da alimentação no domicílio.

“O setor de bares e restaurantes continua em dificuldades, por isso os donos dos estabelecimentos estão fazendo o que podem para manter e atrair clientes. Tentam economizar ao máximo, infelizmente tiveram de demitir, enxugam gastos onde podem, mudam para lugares mais baratos, diminuem a margem de ganhos, e até colocam a mulher para trabalhar”, conta Percival Maricato, diretor institucional da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes).

Ele diz que somente a refeição, em São Paulo, se for em restaurantes por quilo ou bufês, custa em torno de R$ 30, R$ 35, mas, ao adicionar bebida, café e sobremesa, atinge e até supera o valor médio obtido pela pesquisa da ABBT. “Mas, se a pessoa optar pelos locais que servem prato feito, o preço é menor, pode chegar à metade disso”, completa.

Fonte: Com informações da Agência Estado

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira (5) um projeto de lei que permite deduzir do Imposto de Renda o valor gasto com aluguel residencial, além de isentar do imposto os proprietários. A proposta, do senador Alexandre Silveira (PSD-MG), segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação em plenário.

O texto, relatado pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), também dobra o valor da multa para o contribuinte que omite ou falseia o recebimento de aluguéis: ela passaria a 150% do imposto devido.

O benefício terá validade até 2027. A matéria não permite a dedução de gastos acessórios, como as taxas de condomínio, o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) e outros tributos relativos ao imóvel.

Para Mecias, o projeto alcança aspectos sociais relevantes. “O primeiro é relativo ao direito de moradia, previsto como direito fundamental do cidadão no texto constitucional. Em parcela relevante das famílias, a moradia é alcançada por meio do aluguel, o que representa forte encargo no orçamento familiar”, afirma o relator.

Conforme aponta a Pesquisa de Orçamentos Familiares 2017-2018 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a despesa das famílias com habitação é a maior do orçamento, alcançando 36,6%. Proporcionalmente, o gasto com habitação é mais alto para as pessoas mais pobres, de 39,2% da despesa total. Atualmente, essas despesas não são dedutíveis.

De acordo com Silveira, a matéria pretende estimular a regularização fiscal das declarações com renda de locação de imóveis residenciais. Para o autor, a medida vai aumentar a arrecadação porque “cria incentivos econômicos para que locadores e locatários declarem formalmente os aluguéis e pune com maior rigor aqueles que deixarem de fazê-lo”.

Para o senador Rafael Tenório (MDB-AL), o projeto promove “um benefício muito grande”. “Não são pessoas jurídicas que tenham vários imóveis alugados, mas um único imóvel alugado. É justo porque em muitos casos existe inadimplência e desvalorização do imóvel. Muitas vezes, quando o inquilino sai, deixa o imóvel completamente quebrado e quem recebe o aluguel não tem sequer condição de recuperar o imóvel”, afirmou.

A expressiva queda de preços do valor da principal matéria prima para fabricação de combustíveis e outros insumos, o petróleo tipo Brent, no mercado internacional – de 9,33% – pode ter impacto importante na composição de preços dos combustíveis no Brasil. Até o momento, a instabilidade do cenário econômico, provocada principalmente pela guerra na Ucrânia, vinha turbinando o valor do diesel e da gasolina nas bombas, em decorrência da política de paridade internacional adotada pela Petrobrás.

A queda registrada nesta terça-feira seria motivada, segundo analistas, pelo medo de uma piora no cenário econômico global, com risco de recessão, por causa principalmente da desaceleração da economia americana. A expectativa é de manutenção do movimento de redução do preço da commodity, que pode recuar do patamar de mais de US$ 100 para cerca de US$ 65.

A situação é observada com atenção e expectativa por agentes políticos e econômicos nesta fase pré-eleitoral no Brasil, uma vez que a alta da inflação, impulsionada em boa medida pela escalada dos combustíveis, tem sido vista como fator importante na definição de voto de várias camadas da população.

A barreira para uma redução consistente do preço dos combustíveis – obtida até o momento por meio da renúncia fiscal de entes federativos –, no entanto, é a alta do dólar. Investidores têm corrido para se proteger de oscilações bruscas comprando ativos em dólar, o que provocou a recente apreciação da moeda americana.

Fonte: Com informações da Agência Estado

A volta ao trabalho presencial e, em alguns casos, a adoção do sistema híbrido já se refletem na economia e podem ser vistas no melhor desempenho de um dos setores que mais foi atingido pela crise durante a pandemia da Covid-19: o de restaurantes, bares, lanchonetes e padarias. Em abril, o volume de transações realizadas nesses estabelecimentos registrou alta de 19,1%, em comparação ao mesmo período de 2021.

Os dados são dos ICR (Índices de Consumo em Restaurantes), levantamento desenvolvido pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) em parceria com a Alelo, empresa de serviços financeiros, especializada em benefícios corporativos. Os cálculos são feitos a partir das operações realizadas com os cartões Alelo Alimentação e Alelo Refeição, em todo território nacional.

O segmento responsável pela alimentação fora de casa, que também os considera os serviços de entrega (delivery) e a retirada em balcão/para viagem (pick-up), apresentou crescimento de 4,5% no valor gasto. No mesmo período, o número de estabelecimentos que efetivaram pelo menos uma transação permaneceu praticamente estável, com pequena queda, de 0,1%.

O desempenho dos setores é avaliado desde o início da pandemia, levando em consideração a inflação no período. “Pelo terceiro mês consecutivo notamos um aumento na quantidade de vendas dos restaurantes, bares, padarias e lanchonetes. Mesmo que esses números ainda estejam distantes do cenário observado antes da pandemia, mostra uma recuperação importante para o setor, com o faturamento também apresentando resultados otimistas”, diz Cesario Nakamura, presidente da Alelo.

Se forem analisadas as variações na comparação de 2022 com 2019, período pré-pandemia, os resultados dos ICR de abril indicam queda no consumo nos restaurantes e demais estabelecimentos voltados à alimentação: diminuição de 32,6% no faturamento, de 44,0% na quantidade de vendas e de 8,3% no número de estabelecimentos que realizaram ao menos uma transação.

Supermercados
Com a volta aos escritórios, há menos pessoas preparando a própria comida. O faturamento dos supermercados mostra isso, com uma queda de 15,3% em abril, segundo os ICS (Índices de Consumo em Supermercados). Esses índices monitoram as operações de consumo realizadas em estabelecimentos como supermercados, quitandas, mercearias, hortifrutis e sacolões, entre outros.

Além da diminuição do valor gasto pelos consumidores, os ICS revelam que o segmento encerrou o mês de abril com queda de 2,1%, no número de estabelecimentos que realizaram pelo menos uma transação. Em relação à quantidade de transações, houve queda de 15,1%. Todas as comparações são com abril de 2021.

Na análise do comportamento de consumo em supermercados, na comparação entre 2022 e 2019, os ICS apontam um ligeiro avanço no faturamento (0,9%), e aumento de 8,4% no número de estabelecimentos que registraram ao menos uma transação. Entretanto, houve queda de 7% na quantidade de vendas.

Para os pesquisadores da Fipe, os resultados dos indicadores de consumo de abril de 2022 reforçam o contraste entre o desempenho dos dois segmentos nos últimos 12 meses: os supermercados, embora tenham consumo equiparável ao nível pré-pandemia, apresentam nítida retração no consumo. As divergências na evolução de consumo dos dois segmentos podem repercutir em mudanças nos hábitos e no comportamento dos consumidores, como na migração dos gastos e uma maior disposição em pagar por serviços (incluindo bares e restaurantes), por exemplo.

Regiões
Todas as regiões do país apresentam resultados negativos na variação do valor gasto em restaurantes na comparação de abril de 2019 com abril de 2022, mas é possível notar um maior impacto na região Nordeste, com uma queda de 38,8%. Na região Centro-Oeste, a queda foi de 33,6%, na Norte, de 33,5%, na Sudeste, de 32,4%, e na Sul, de 30,9%.

Os estados que tiveram as maiores diminuições nos valores gastos nos estabelecimentos de alimentação foram o Ceará, com queda de 46,1%, Maranhão, com diminuição de 43,7%, Rio de Janeiro, com 43,1%, Bahia, com 42,5%, Amazonas (39,7%), Rio Grande do Sul (37,9%) e Pernambuco (37,2%).

Quedas menos expressivas foram observadas em Minas Gerais (31,0%), São Paulo (29,6%), Paraná (27,7%) e Santa Catarina (26,8%).

Em reunião na sede da concessionária CCR RioSP, entidade recebeu detalhes sobre os planos para a rodovia – essencial para o setor industrial – nos próximos anos

O CIESP Guarulhos esteve reunido, no dia 14/06, com a presidente da CCR RioSP, Carla Fornasaro, na sede da concessionária, em Santa Isabel (SP), para buscar informações sobre as obras que a empresa planeja fazer na Rodovia Presidente Dutra, que corta quatro das cinco cidades atendidas pela diretoria regional da entidade. A concessionária renovou em outubro o contrato de administração da Rodovia Presidente Dutra pelos próximos 30 anos.

O diretor titular do CIESP Guarulhos, Maurício Colin, disse que a intenção é manter os industriais associados informados sobre o andamento das obras previstas no novo contrato de concessão. “São intervenções que podem melhorar as condições de logística e mobilidade para muitas empresas da nossa região, bem como de seus colaboradores. Por isso, colocamos a entidade à disposição da CCR RioSP para ajudar a informar não apenas nossa base de associados, mas toda a opinião pública interessada”, afirmou.

Acompanhada de engenheiros e técnicos, a presidente da concessionária mostrou as intervenções que começarão justamente pelo trecho entre São Paulo e Arujá. “Temos prazo previsto no novo contrato de concessão para todas as obras. Na região metropolitana, a previsão de início das obras é fevereiro de 2023 e previsão de conclusão em fevereiro de 2025”, explicou.

As obras abrangem novos acessos (agulhas de acesso) entre as faixas expressa e local; viadutos ligando a pista expressa ao Aeroporto de Guarulhos e à Rodovia Fernão Dias; novas faixas da via marginal; e o retorno no km 214, o qual tem prioridade.

“São obras importantes e muito esperadas”, completa Colin, que esteve acompanhado dos industriais Luiz Antonio Pinheiro, Helena Raso e Roberto Bertoli, além do coordenador de Meio Ambiente e Sustentabilidade do CIESP Guarulhos, Sandro Chagas.