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Categoria:

Feminicidio

BrasilFeminicidio

Mulher fica com faca cravada na cabeça após ser agredida no DF

por Redação 31 de março de 2023

Uma mulher de 22 anos ficou com uma faca cravada na cabeça após ser agredida no Gama, no Distrito Federal, na noite desta quinta-feira (30). Ela foi levada às pressas para o Hospital de Base de Brasília. O suspeito, de 23 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Militar.

A mãe da vítima, que preferiu não se identificar, disse que a filha passou por uma cirurgia e passa bem. À Record TV, ela afirmou que a vítima não conhecia o suspeito do crime. “Esse homem não era namorado dela, eles não se conheciam. Ele estava drogado e fez o que fez”, conta.

De acordo com a Polícia Militar, o suspeito foi encontrado nos fundos de casa, após a corporação receber uma denúncia que indicava o local. Segundo as investigações, o homem estava visivelmente “transtornado” e sob efeito de drogas.

A corporação diz que, ao ser questionado sobre a motivação do ataque, o suspeito não deu justificativa. Segundo os militares, o suspeito tem passagens por diversos crimes e já havia sido preso anteriormente. O homem foi detido e levado à 20ª Delegacia de Polícia Civil, no Gama.

A Polícia Civil informou que o caso continua em apuração e é tratado, inicialmente, como homicídio tentado. A investigação está por conta da 14ª Delegacia de Polícia, na região central do Gama.

Fonte: r7

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FeminicidioGuarulhos

Corregedoria do CNJ dá 5 dias para que juiz explique vídeos em que aparece agredindo e humilhando a mulher

por Redação 30 de março de 2023

A Corregedoria Nacional de Justiça deu cinco dias para que o juiz Valmir Maurici Júnior explique os vídeos em que aparece agredindo e humilhando a companheira.

O juiz Valmir Maurici Júnior, da 5ª vara cível de Guarulhos, na Grande São Paulo, não está trabalhando. O Tribunal de Justiça do estado não informou o motivo.

A investigação da Corregedoria Nacional de Justiça é para saber se os fatos narrados em um inquérito policial podem configurar a prática de infrações disciplinares graves e se existe a necessidade de um afastamento formal dele do cargo.

Em uma decisão publicada nesta terça-feira (28), o Conselho Nacional de Justiça informou:

“O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou que as supostas infrações disciplinares denotam a violação do dever de manutenção de uma conduta irrepreensível na vida pública e particular, afrontando a lei orgânica da Magistratura Nacional, bem como a não observância das regras de dignidade, honra, decoro e integridade que devem nortear a conduta de todos os magistrados”.

Além dos vídeos em que o juiz aparece agredindo e humilhando a mulher, o CNJ também está analisando fotos em que aparecem o nome e o cargo do juiz carimbados nas nádegas de mulheres.

Outra imagem mostra uma mulher com um livro “Constituição Federal Interpretada”, edição de 2014. O nome do juiz aparece como um dos autores.

Os registros das fotos indicam que elas foram tiradas antes de Valmir Maurici Júnior se casar com a companheira que o denuncia por violência física, sexual e psicológica. Foi ela quem entregou as fotos à polícia.

No depoimento, em dezembro, ela disse que o material estava em um cofre na casa onde moravam. No mês seguinte, a Justiça decretou sigilo no caso.

“E aí eu vejo que não era só comigo, que ele fazia com muitas outras mulheres. Fazendo vídeos, escondendo câmeras e coisas assim”, contou a mulher do juiz.
Durante o casamento, a mulher gravou algumas imagens de agressões em casa.

Valmir: Sai daqui.
Vítima: Você cuspiu na minha cara. Eu já te falei que não é para fazer isso. Seja civilizado.

O caso foi revelado nesta segunda-feira (27) pelo g1. A mulher afirmou à polícia que um outro vídeo, gravado pelo marido, também estava no cofre e que as imagens eram usadas para chantageá-la. As cenas, segundo ela, mostram uma relação sexual sem o consentimento dela.

Ainda em dezembro, antes da Justiça decretar o sigilo do caso, a mãe da denunciante também gravou uma entrevista. Ela disse que, quando a filha saiu de casa, o juiz passou a intimidar a família toda.

“Ele me ligou e ele disse assim: eu sei onde você mora, eu sei onde seus filhos moram. E muito, muito xingamento. Muita coisa horrível, sabe? “, relembrou.
Depois que a mulher entregou o material à polícia, tudo foi encaminhado ao Ministério Público de São Paulo, que classificou o comportamento do juiz como violento e manipulador. Os promotores estão analisando 24 itens, entre HDs, pen drives e um computador.

A defesa do juiz Valmir Maurici Júnior declarou que nega veementemente as acusações e que repudia vazamentos ilegais de processos que correm em segredo de justiça.

Fonte: G1

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BrasilFeminicidio

‘Estou agoniada’: mulher finge pedir pizza para o Samu para denunciar violência doméstica

por Redação 30 de março de 2023

Uma mulher ligou para o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) de Araguaína, no Tocantins, fingindo pedir uma pizza para denunciar um caso de violência doméstica. A vítima, que morava com o marido e dois filhos, encontrou essa maneira discreta e inusitada para pedir ajuda.

A técnica do Samu, segundo a prefeitura, percebeu que a mulher estava falando baixo e por isso desconfiou. Durante a ligação, ela perguntou se a solicitante precisava de ajuda e se desejava a presença da Polícia Militar. Ao receber o sinal positivo, ela entrou em contato com a corporação.

De acordo com o major Marcos Morais, porta-voz da Polícia Militar do Tocantins, o caso ocorreu na madrugada de 19 de março, mas só foi divulgado nesta semana.

Após fazer a ligação para o SAMU, uma equipe da PM se deslocou até a residência da vítima e prendeu o agressor em flagrante. Ele foi encaminhado à delegacia da cidade, onde foi registrado o boletim de ocorrência.

Confira a ligação na íntegra:

Samu: Samu, boa noite!
Vítima: A pizza que eu pedi aqui vai demorar muito?
Samu: Aqui é do Samu, senhora.
Vítima: Sim, você sabe me dizer quantos minutos vai demorar para chegar porque estou agoniada. Meus filhos estão com fome, minhas duas crianças pequenas estão com fome. Vai demorar muito?
Samu: Você quer que mande a polícia até aí?
Vítima: Sim, quero sim. O mais rápido possível porque estou esperando faz horas e meus filhos estão agoniados aqui.

Orientações
A polícia orienta, de acordo com o major Marcos Morais, que no primeiro sinal de violência, a vítima encerre o relacionamento. “Avalie se de fato compensa continuar. Registre a ocorrência na policia civil e solicite medida protetiva”, afirma o porta-voz da PM.

Para pedir ajuda, as vítimas também podem acessar o aplicativo PMTO Mulher, que tem um botão do pânico, diretamente conectado à Central de Atendimento de Emergência da PM.

Fonte: r7

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BrasilFeminicidio

Jovem viaja do Pará ao RS para conhecer namorado da internet e acaba morta e carbonizada

por Redação 28 de março de 2023

O corpo de Laila Vitória Rocha, de 21 anos, foi encontrado carbonizado em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, no último sábado (25). Segundo a delegada do caso, Cristiane Pires Ramos, a jovem morava em Parauapebas, no sudeste do Pará, e estava fazia um mês na capital gaúcha, onde vivia com o namorado, André Avila Fonseca, mais conhecido nas redes como Victor Samedi.

Cristiane contou que, no sábado, vizinhos ouviram disparos de arma de fogo após uma discussão entre um casal. Durante a briga, a mulher gritava por socorro.

Ao chegarem ao local, os policiais encontraram Laila já morta. Além dos tiros, o assassino ateou fogo na vítima.

Imagens de dentro da residência mostram esculturas, quadros e uma espada pendurada na parede, que chamaram a atenção da polícia durante a investigação.

O R7 entrou em contato com o advogado de André Avila, Jean Maicon Kruse, mas ele negou participação de seu cliente no homicídio. “A defesa do Sr. André informa que o defendido não praticou os atos a ele imputados na forma que vem sendo estampado em alguns veículos de imprensa local. É necessário esclarecer que com extrema brevidade e no transcurso das investigações a defesa demonstrará a verdade real dos fatos. Sua defesa nega com veemência que os fatos apurados nas investigações possuam motivações religiosas. A defesa do assistido já manteve contato com a autoridade policial gaúcha para mediar a apresentação espontânea de seu cliente, o qual se colocará imediatamente à disposição para colaborar e contribuir com a elucidação dos fatos e busca da verdade”, disse o defensor em nota.

Fonte: r7

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FeminicidioGuarulhos

Juiz de Guarulhos é acusado de violência física, sexual e psicológica e proibido de se aproximar da mulher

por Redação 27 de março de 2023

A mulher do juiz Valmir Maurici Júnior, da 5ª Vara Cível de Guarulhos, na Grande São Paulo, acusa o marido de violência física, sexual e psicológica. O g1 obteve vídeos que mostram as agressões, ocorridas na casa em que os dois moravam, em Caraguatatuba, no Litoral Norte de SP.

A vítima e Maurici Júnior se casaram em 2021. A mulher, de 30 anos, diz que saiu de casa em 23 de novembro; o casal está em processo de separação. A violência começou depois dos seis primeiros meses de relação, segundo a defesa dela.

Em janeiro, ela obteve medida protetiva na Justiça, com base na lei Maria da Penha, que proíbe o juiz de se aproximar e de manter contato com a mulher e com pais e familiares dela. Na mesma decisão, Maurici Júnior, 42 anos, também foi obrigado a entregar a arma a que tem direito por ser magistrado.

O Ministério Público de São Paulo abriu investigação sobre o caso.

O g1 apurou que o MP trata “os fatos noticiados” como “gravíssimos” e que o juiz “demonstrou comportamento violento, manipulador, desviado, e que potencialmente colocaria em risco” a integridade da vítima e dos seus parentes. No mesmo parecer, o MP trata a mulher como “vítima” e o juiz, como “investigado”.

O procedimento está no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, órgão responsável por casos do tipo de acordo com a Lei Orgânica da Magistratura.

A defesa do juiz nega “veementemente os fatos que lhe são imputados ” (veja resposta na íntegra mais abaixo). O g1 procurou Maurici Júnior por meio de mensagem no celular, mas não obteve resposta.

Relação
Em entrevista ao repórter Giovani Grizotti no dia 27 de dezembro, a vítima conta que conheceu o juiz em outubro de 2020, quando, segundo ela, ele vivia em Santa Catarina e ela, no interior de São Paulo. Em dezembro de 2021 ela se mudou para Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo, para morar com Maurici Júnior.

“Eu conheci ele quando ele me mandou uma mensagem pelas redes sociais e me convidou para jantar. Na época, ele morava em Santa Catarina. Eu ficava muito com ele em Santa Catarina. E ele era uma pessoa encantadora. Parecia um príncipe (…) eu fiquei muito apaixonada”, disse.

A relação dos dois, conta, começou a ficar violenta aos poucos, e ela não queria o fim da relação:

“Ele sempre falou do sexo com força, mas eu não entendia o que era isso. Eu sofri todo tipo de violência com ele. Violência sexual, moral, física, psicológica. Ele usava de vários mecanismos para me deixar confusa. Ele falava: é só dar um tapa. Eu consegui perceber que saiu do contexto sexual quando eu tava na cozinha, fazendo alguma coisa, ele me dava um tapa na cara, puxava meu cabelo”, afirmou.
Registros no cofre
Ela afirma que não tinha provas da violência. Foi então que ela colocou o celular no quarto, na direção da cama, para tentar flagrar agressões. A mulher conseguiu filmar um tapa dado nela pelo juiz enquanto os dois estavam deitados na cama. Também registrou xingamentos e empurrões, quando ela estava na frente dele perto da porta do quarto. Ambos os registros são de 2 de outubro de 2022, de acordo com ela (veja no vídeo acima).

Ao sair de casa, ela levou consigo um cofre que, segundo ela, Maurici Júnior mantinha no escritório da casa. Dentro, havia, entre outros arquivos, um vídeo aparentemente filmado pelo próprio juiz. Segundo a vítima, o vídeo foi gravado em 10 de abril de 2022.

O g1 teve acesso ao vídeo, que mostra os dois durante uma aparente relação sexual em que a vítima aparece deitada sobre uma cama, de costas, e com os pés e mãos amarrados. Na cama, ao lado da vítima, há uma folha de papel com itens que o juiz vai riscando aos poucos — segundo a mulher, são os motivos pelos quais, para ele, ela deveria ser castigada. É possível ouvir a voz de Maurici Júnior, que dá tapas nas nádegas da vítima com uma palmatória.

Há, então, o seguinte diálogo:

Valmir Maurici Júnior: “Você se faz de cretina como meio de vitimização… você quer parar? Tá chorando?

Vítima: ela sinaliza que não com a cabeça: “Não tem dor no corpo”, diz.

Valmir: “Dor no que?”

Vítima: “Na alma”.

Valmir: “Mas a gente tá fazendo o corpo doer pra alma sarar”.

No final da gravação, ele pergunta se a mulher gostaria de ser “penetrada”, e ela mexe a cabeça em sinal de positivo.

Em entrevista, a vítima disse que não consentia com relações assim e que não tinha opção:

“Na verdade, eu nunca consenti com aquelas coisas. Eu não tinha opção. Então, a violência eu nunca consenti com nenhuma violência. Mas eu era casada”, disse a mulher. Ela afirmou ter ficado dois dias de cama depois da cena. E que “não tinha nada de fetiche” na situação.

O fato de a mulher ter levado o cofre da casa do casal fez Valmir Maurici Júnior acusar a esposa de furto qualificado — um inquérito a respeito está em andamento na Delegacia de Caraguatatuba. O advogado Luciano Katarinhuk, que defende a mulher, diz que a casa era dela também, porque ambos viviam juntos, e que não houve furto. O material do cofre foi encaminhado para perícia pelo Ministério Público.

Na investigação de furto qualificado que corre na Delegacia de Caraguatatuba, a Polícia Civil de São Paulo chegou a apreender um notebook com o material na casa onde a esposa vive atualmente. Mas, em janeiro, o Tribunal de Justiça determinou que a Polícia Civil entregasse o material para o Ministério Público — que abriu procedimento investigativo contra o juiz.

A vítima conta que tentou manter o casamento, mas foi entrando em desespero e chegou a tentar suicídio:

“Passava pela minha cabeça: por que eu to passando por isso? (…) Por que ele faz isso comigo? Eu tinha vergonha. Eu só queria manter meu casamento. Não queria ser julgada socialmente pelas pessoas. Eu só queria que aquilo acabasse logo. Era horrível. Um sentimento de culpa muito grande. De acreditar que de certa forma eu merecia aquilo. Eu cheguei a tentar suicídio.”

Ela dizia se sentir culpada na relação e que era humilhada pelo juiz:

“Eu queria morrer. As acusações eram muito grandes, sabe? Nunca ele estava errado. Era sempre a minha culpa. Do jeito que ele falava, do jeito que me humilhava, me chamava de burra, de fraca, que era patética. Intelectualmente ele destruía. E eu não aguentava, porque isso era todos os dias”, afirmou.
‘Pessoas influentes e poderosas’
Ela disse que, ao sinalizar ao marido que o denunciaria, ele a intimidou mencionando a própria rede de contatos:

“Ele falava: pode ir pra polícia. Leve seus vídeos. Quando você chegar na delegacia, eu vou ser avisado. Porque eu sou um juiz, e você é só mais uma mulher louca. Não vai acontecer nada comigo. Eu nunca vou preso, eu tenho os amigos certos, pessoas influentes e poderosas. Você só vai passar vergonha, você vai ser ridicularizada”.
Além de magistrado do Tribunal de Justiça, Maurici Júnior foi professor do curso de juiz de direito no cursinho Complexo de Ensino Renato Saraiva (Cers). Diante da denúncia exclusiva revelada pelo g1, o Cers disse que que “repudia qualquer ato de violência contra a mulher”.

A mulher vive longe de São Paulo atualmente. Em razão da medida protetiva, Valmir Maurici Júnior não pode manter contato com ela, com os pais dela e com familiares, nem se aproximar deles. Ela teve episódios de depressão, ansiedade e, em dezembro, chegou a ser internada com quadro psicótico, de acordo com laudos médicos a que o g1 teve acesso.

Fonte: G1

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FeminicidioGuarulhos

Busca no JusBrasil: mulheres investigam histórico criminal de homens antes de encontros

por Redação 27 de março de 2023

É normal o primeiro encontro gerar grandes expectativas e ansiedade, principalmente quando o date é marcado por meio de um aplicativo de relacionamento. Algumas mulheres ouvidas pelo R7 contam que criaram o hábito de verificar o histórico dos homens para evitar possíveis surpresas e até mesmo situações de violência. O site JusBrasil, o Linkedin e o Google são algumas das ferramentas utilizadas.

A servidora pública Marina* compartilha que, em fevereiro, descartou um possível encontro com um homem ao descobrir três processos por violência doméstica e um por invasão a domicílio contra ele, após consulta no Jusbrasil. A ação mais recente era de 2017.

Moradora do interior de São Paulo, a jovem relata que conheceu o rapaz na academia. Em um determinado dia, ele decidiu puxar assunto com Marina e começou a segui-la no Instagram, além de sugerir que eles saíssem durante o feriado de Carnaval.

Ao ter acesso ao nome completo e à profissão do homem pelo perfil da rede social, a servidora decidiu fazer uma busca na internet e teve uma desagradável surpresa, que “acendeu um alerta”. Caso se encontrasse com ele, Marina poderia correr o risco de sofrer algum tipo de violência.

“As mulheres têm que ter esse hábito de procurar o máximo de informações antes de sair com alguém e também ter cuidado com um possível homônimo durantes as buscas. A gente evita entrar em uma roubada”, reitera.

Comportamento
Ao R7, a advogada Fernanda Salvatore, de 26 anos, conta que há alguns anos usa aplicativos de relacionamento para encontrar possíveis pretendentes na capital paulista.

“Eu costumo conversar pelo chat do aplicativo e não informo meu número de WhatsApp logo de cara. Então, começo a dar uma stalkeada nas redes sociais, além de pesquisar o nome pelo Google. Se tem algum processo criminal, vai aparecer pelo Jusbrasil. Caso eu encontre algo, uso meu login de advogada para consultar o processo”, explica.

Além de verificar possíveis antecedentes criminais, Fernanda tem uma dica de ouro: a análise do comportamento. Para a advogada, há sinais de conduta e de fala que são tão preocupantes “que nem é necessário ir até o Jusbrasil para eliminar a pessoa” de um encontro.

“Há muitos casos de violência doméstica que não vão para a frente. A vítima chega a fazer o boletim de ocorrência, mas o caso não termina na Justiça”, alerta a advogada, especialista em direito de família. Caso o homem tenha ex-mulher ou filhos, é importante “descobrir como são essas relações e se há alguma ação judicial em andamento”.

Fernanda também ressalta que há muitos processos, principalmente da Vara de Família, que tramitam em segredo de Justiça. Dessa forma, em uma consulta pelo Jusbrasil não é possível acessá-los e por isso é importante prestar atenção no comportamento dos possíveis pretendentes.

Experiência
A advogada Giovana* atribui o hábito de fazer “varreduras” na vida dos dates às suas experiências profissionais. Atualmente, ela trabalha em uma empresa multinacional, especializada em auditoria e consultoria. Nos primeiros anos de graduação, fez um estágio na Polícia Federal de São Paulo.

Acostumada com atividades que exigem faro investigativo, Giovana aplica essas habilidades à vida amorosa. “Eu olho tudo o que posso. Pesquiso no Jusbrasil, no Tribunal de Justiça, até o CNPJ”, afirma. Apesar de ser ilegal, a advogada confessa que já pediu a amigos policiais que consultassem o sistema e olhassem a ficha de alguns homens em busca de algum crime.

Giovana também divide outras dicas para fugir de enrascadas ou situações perigosas: marcar encontros em locais públicos, nunca ir até a casa do predentende no primeiro encontro nem levá-lo para casa.

Fonte: r7

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FeminicidioGuarulhos

Mulher é detida após atirar contra o ex-marido e alega legítima defesa

por Redação 22 de março de 2023

Uma mulher foi detida após atirar em direção ao ex-marido tentando se defender de uma tentativa de feminicídio em Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, na madrugada desta quarta-feira (22).

De acordo com informações apuradas na delegacia, a mulher havia terminado o relacionamento com o companheiro. Revoltado, o homem sacou uma arma de fogo e atirou contra o carro em que ela estava. Os tiros acertaram a parte da frente do veículo e a janela lateral.

Para tentar se defender, a mulher também sacou uma arma e atirou em direção ao homem, que conseguiu fugir e ainda não foi localizado. Ela sofreu ferimentos no braço pelos disparos e foi atendida no hospital.

Depois de receber os cuidados médicos, ela foi encaminhada para a delegacia, onde foi detida por porte ilegal de arma de fogo. O homem segue sendo procurado. O caso está sendo registrado no 7° DP (Guarulhos).

Fonte: r7

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FeminicidioSão Paulo

Mulher com filho de três anos no colo flagra homem tocando partes íntimas em estação de trem

por Redação 21 de março de 2023

Um homem é suspeito de ter assediado uma mulher em uma estação de trem enquanto ela segurava o filho, de 3 anos, no colo, na plataforma da Linha 11-Coral, da CPTM, no Tatuapé, na zona leste de São Paulo, por volta das 19h30 desta segunda-feira (20).

Thayná dos Santos Oliveira, de 28 anos, estava voltando da sessão de terapia do filho, que tem TEA (transtorno do espectro autista), e esperava encontrar o namorado na plataforma, no sentido da estação Estudantes.

Thayná tirou uma foto do trem e a mandou para seu companheiro, fazendo um comentário sobre como estava vazio. Em determinado momento, um homem, que aparece na foto, desce de um dos vagões, encosta em uma coluna de frente para a mãe e o bebê e começa a se tocar na região íntima enquanto a encara.

Quando a mulher percebeu o que estava acontecendo, pegou o celular e gravou a ação. O suspeito entrou no vagão, porém não parou com os gestos.

“Assim que comecei a gravar, ele pegou o próximo trem e continuou se tocando como estava no vídeo. Mesmo gravando ele continuou”, contou a vítima.

A mulher afirma que não gritou nem procurou a segurança da estação para não assustar seu filho, mas o vídeo gravado por ela flagra o momento da ação.

Em nota, a CPTM (Companhia Paulistana de Trens Metropolitanos) diz não ter registro do caso, mas informa que “os trens e estações possuem câmeras de monitoramento que podem auxiliar na identificação do autor, para que ele seja abordado quando tentar entrar no sistema novamente.

Fonte: r7

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FeminicidioSão Paulo

Homem arromba porta e flagra namorada ao ser estuprada em festa de casamento em SP

por Redação 21 de março de 2023

Uma mulher foi estuprada em uma festa de casamento ocorrida no dia 11 de março, na Vila Belmira, em Itapevi, na Grande São Paulo. Os suspeitos trancaram o quarto onde ela estava após ter passado mal, e o namorado dela, que flagrou o crime, precisou arrombar a porta.

De acordo com informações da delegada que investiga o caso, a prisão temporária dos envolvidos foi realizada na segunda-feira (20), para que eles não atrapalhassem as investigações ao ameaçar a vítima ou coagir testemunhas.

Segundo a Polícia Civil, a mulher, de 21 anos, passou mal após ter ingerido bebida alcoólica durante a festa e foi levada a um quarto do imóvel por seu namorado e uma amiga.

Namorado foi avisado
Depois de algum tempo, o namorado foi avisado por outros convidados que a mulher estava trancada no quarto com dois rapazes, de 18 e 24 anos.

O homem foi até o dormitório e bateu à porta. Como ninguém respondeu, ele a arrombou; ao abri-la, encontrou sua namorada com a calça abaixada e um dos criminosos também, e em cima dela.

Enquanto isso, o outro homem apenas observava a cena, sem tentar nenhum impedimento para o crime.

Vítima ainda foi agredida
A mãe do noivo, que chegou em seguida, ao presenciar a cena, agrediu a vítima, que não conseguia expressar nenhum tipo de defesa porque ainda estava sob o efeito do álcool.

Na segunda-feira seguinte, a vítima procurou a Delegacia de Defesa da Mulher da cidade e formalizou a denúncia de estupro.

A delegada responsável deu início às investigações e começou a ouvir inúmeras testemunhas que estavam na festa durante o dia do crime. Todas elas foram objetivas ao dizer que a moça estava alcoolizada e não podia reagir à agressão sexual que sofreu.

Com base nesses depoimentos, a delegada solicitou a prisão temporária dos acusados e realizou as detenções. Nenhum deles possuía antecedentes criminais.

Ainda de acordo com a delegada, as investigações continuam, e ela aguarda o resultado de exames realizados na vítima para solicitar a prisão preventiva dos estupradores.

Mãe do noivo responde por lesão corporal
A mãe do noivo também responderá pelo crime de lesão corporal pelas agressões feitas contra a vítima no momento em que ela foi encontrada no quarto, durante o abuso.

O caso foi registrado na Delegacia de Defesa da Mulher de Itapevi.

Fonte: r7

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BrasilFeminicidio

Diariamente, Brasil relata 52 denúncias de importunação sexual

por Redação 20 de março de 2023

O Brasil registra pelo menos 52 denúncias de importunação sexual por dia, segundo dados compilados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O crime difere do assédio, delito mais conhecido.

Ao todo, foram 19.209 denúncias ao longo de 2021, balanço mais recente divulgado pelo fórum, ante 16.190 episódios de importunação sexual registrados em delegacias de todo o País no ano anterior. Já em 2019, haviam sido outros 13.576 casos.

Especialistas, porém, afirmam que há subnotificação, diante da natureza “sutil” do crime e sua inclusão recente no Código Penal, que passou a tipificar a conduta apenas em 2018.

A importunação sexual é definida como “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”, conforme o Código Penal. O crime se difere do assédio por não existir relação hierárquica ou de subordinação entre o autor e a vítima.

Coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs), a delegada Jamila Ferrari explica que a importunação é um crime que atinge todas as mulheres, independente do recorte social, idade ou raça. A maioria dos casos denunciados, entretanto, ocorre no transporte público. “Olhando os boletins de ocorrência, esse é um crime que infelizmente atinge as mulheres de forma geral, muito mais que os homens”, diz.

Ela lembra que a importunação sexual se tornou crime exatamente após uma onda de ataques em transportes públicos, quando homens foram filmados se masturbando e ejaculando nas vítimas em diferentes cidades do País. Na época, a legislação foi assinada pelo presidente da República em exercício, ministro Dias Toffoli, que destacou a necessidade de transformar culturas e práticas, pois no Brasil “ainda perdura uma distância grande demais entre termos normativos e a vida concreta”.

A delegada ainda observa que, mesmo antes da tipificação, esse tipo de comportamento já gerava constrangimento em mulheres.

“Não é que não acontecia antes, mas talvez não se dava tanta importância. A vítima ficava com raiva, tinha nojo, mas as pessoas no entorno não tinham reação”, diz. “Até pouco tempo atrás, a desculpa é que isso era ‘coisa de homem’, ‘ele não consegue se conter’, ‘é normal’. Mas infelizmente não, esse tipo de ação sempre foi constrangedora e totalmente invasiva pras mulheres.”

A pena para este tipo de crime pode variar entre 1 e 5 anos de reclusão, desde que o ato não configure algo mais grave. “É muito comum, principalmente quando se trata de importunação sexual, ser reforçado pela sociedade que a pessoa que está praticando a importunação não está sendo invasiva e faz parte do processo de sedução. Mas, a partir do momento em que gera incômodo para a mulher, é um crime”, diz a psicóloga clínica Tatiane Paula.

Assédio
Já em relação aos casos de assédio, foram 4,5 mil registrados no País durante o ano de 2020, total que subiu para 4,9 mil no ano seguinte. “No assédio sexual, há uma relação hierárquica entre o autor do crime e a vítima. E o autor do crime acaba usando isso para obter vantagem ou satisfação sexual”, afirma Matheus Falivene, doutor em Direito Penal pela USP. É um crime que tem pena de 1 a 2 anos de prisão, menos tempo do que no caso de importunação sexual.

‘Sempre que uma famosa é vítima, há enxurrada de BOs’

“Sempre que uma mulher famosa é vítima de assédio ou importunação sexual e conta o caso, sabemos que gera uma enxurrada de novos boletins (de ocorrência)”, afirma a delegada Jamila Ferrari. O caso assistido pelo Brasil nos últimos dias, ocorrido em um reality show, tem o mesmo poder de conscientização. “Principalmente quando a gente fala de festas e locais onde há uso de bebida alcoólica, porque (o crime) independe de estar bêbado ou não.”

A delegada afirma que não é incomum denúncias em que a vítima de importunação sexual seja menor de idade. Ainda no ano passado, o Superior Tribunal de Justiça firmou um novo entendimento sobre esses casos. “Crime sexual contra menor de 14 anos é estupro de vulnerável e não pode ser importunação.”

“Ninguém está falando que não pode mais paquerar, namorar ou dar um amasso. Mas a partir do momento que a mulher demonstra que não quer, verbalmente ou não, tudo que for feito em seguida é crime.”

Importância da denúncia
Nem toda vítima de importunação sexual tem a seu favor registros em vídeos ou fotos. Muitas também não têm testemunhas que possam confirmar o episódio.

Jamila orienta que, mesmo com a existência desses e/ou de outros empecilhos, é importante que seja feita uma denúncia formal. “Se a pessoa está constrangida de falar com um policial homem, por exemplo, leve alguém, uma amiga ou testemunha para acompanhá-la”, diz.

Outra opção para evitar qualquer medo ou constrangimento é registrar um boletim eletrônico no site da Polícia Civil. “Isso é importantíssimo para termos dados das ocorrências. Quanto mais informação, maiores as chances de chegarmos no autor dos crimes.”

Fonte: Com informações da Agência Estado

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