Câmara de Guarulhos

A 57º Sessão Ordinária deste ano da Câmara de Guarulhos, marcada para a tarde desta quarta-feira (09/10), tem na pauta para discussão e votação dos vereadores cinco projetos, todos já com parecer das Comissões Técnicas Permanentes do Legislativo.

Dois projetos estão em segunda votação e, se aprovados, seguem para sanção do Executivo. São eles o PL 1804/2021, que cria o Programa Educacional Conhecer Guarulhos, e o PL 2392/2023, que reconhece como de utilidade pública a Associação Marinatti.

Outros dois projetos ainda estão o primeiro turno de discussão e votação: o PL 151/2024 altera a denominação da Avenida Brejinho para Avenida Microuhie Guerekmezian – ‘Dicranui Guerekmezian’, e o PL 30/2024 reconhece a fibromialgia como deficiência em Guarulhos.

Último item da pauta e o único em votação única, o Projeto de Decreto Legislativo 009/2024 concede o título de Cidadão Guarulhense a Odilon Araujo de Oliveira Neto.

Nas eleições municipais de Guarulhos, realizadas no último domingo (06/10), 14 novos vereadores foram eleitos para compor a Câmara Municipal a partir de 1º de janeiro de 2025, enquanto 20 conseguiram a reeleição, resultando em uma renovação de pouco mais de 40%. O partido REPUBLICANOS e o PSD se destacaram, garantindo cinco cadeiras cada um, seguidos pelo PT, MOBILIZA e DC, que elegeram três vereadores cada. Entre os eleitos, quatro são mulheres, representando menos de 12% do Parlamento guarulhense (na Legislatura anterior, eram sete).

O Delegado Gustavo Mesquita (REPUBLICANOS) recebeu 18.841 votos, ocupando o posto de vereador mais bem votado da história da cidade. Já Ticiano (PSD), atual presidente da Câmara, ficou em segundo lugar, com 15.476 votos. Outros vereadores que se destacaram nas urnas foram Luis da Sede (PSD), com 11.142 votos, Lauri Rocha (PSD), com 10.770 votos, Karina Soltur (PSD), com 9.780 votos, e Janete Rocha Pietá, que conquistou 9.710 votos.

Confira abaixo a nova composição da Câmara Municipal de Guarulhos, para a Legislatura 2025-2028, além da quantidade de parlamentares que cada partido elegeu:

Vereadores eleitos:
Delegado Gustavo Mesquita (REPUBLICANOS) – 18.841 votos
Ticiano (PSD) – 15.476 votos (Reeleito)
Luis da Sede (PSD) – 11.142 votos (Reeleito)
Lauri Rocha (PSD) – 10.770 votos (Reeleito)
Karina Soltur (PSD) – 9.780 votos (Reeleito)
Janete Rocha Pietá (REDE) – 9.710 votos (Reeleito)
Geleia Protetor (PSD) – 9.481 votos (Reeleito)
André Alves (CIDADANIA) – 9.329 votos (Reeleito)
Fernanda Curti (PT) – 9.236 votos
Rafael Acosta (PSB) – 8.619 votos (Reeleito)
Junior Caiçara (NOVO) – 8.393 votos
Santiago (PL) – 8.071 votos
Prof. Rômulo (PT) – 7.740 votos (Reeleito)
Marcelo Seminaldo (PT) – 7.631 votos (Reeleito)
Gilvan Passos (REPUBLICANOS) – 7.163 votos (Reeleito)
Carlinda Tinoco (REPUBLICANOS) – 7.161 votos (Reeleito)
Martello (REPUBLICANOS) – 7.010 votos (Reeleito)
Lamé (PC do B) – 6.958 votos (Reeleito)
Danilo Gomes (REPUBLICANOS) – 6.361 votos (Reeleito)
Pr Anistaldo (MOBILIZA) – 6.243 votos (Reeleito)
Welliton Bezerra (PRTB) – 5.493 votos (Reeleito)
Carlos Veloso (NOVO) – 5.395 votos
Biriba (DC) – 5.094 votos
Pr Adalberto (MOBILIZA) – 4.984 votos
Alemão do Transporte (DC) – 4.799 votos
Edmilson (PSOL) – 4.698 votos (Reeleito)
Daniel Santos (PP) – 4.449 votos
Guto Tavares (PDT) – 4.324 votos
Kleber Ribeiro (PL) – 4.033 votos
Mauricio Segantin Junior (MOBILIZA) – 3.971 votos
Rafa Marques (MDB) – 3.929 votos
Dr. Laércio Sandes (UNIÃO) – 3.890 votos (Reeleito)
Daniel Alves o Capivara (DC) – 3.873 votos
Leandro Dourado (SOLIDARIEDADE) – 2.896 votos (Reeleito)

Quantidade de cadeiras por partido:
REPUBLICANOS = 5
PSD = 5
PT = 3
MOBILIZA = 3
DC = 3
PL = 2
NOVO = 2
MDB = 1
SOLIDARIEDADE = 1
UNIÃO BRASIL = 1
PRTB = 1
PDT = 1
PSB = 1
PP = 1
PSOL = 1
CIDADANIA = 1
REDE = 1
PC DO B = 1

Os resultados das Eleições 2024 ainda podem ser revistos por julgamentos de candidatos ou chapas pela Justiça Eleitoral. As decisões podem ocorrer, inclusive, após a diplomação dos eleitos.

A Câmara de Guarulhos deliberou três novos projetos de lei na sessão realizada na tarde desta segunda-feira (07/10). O principal é o PL 179/2024, sobre a estimativa da Receita e fixação da Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025, de autoria da Prefeitura. A partir de agora será formada uma Comissão Especial para analisar o texto, podendo propor ou não emendas para serem discutidas e votadas em plenário.

Os vereadores deliberaram também o PL 177/2024, que pretende instituir a Semana do Antigomobilista no calendário de eventos do município e o PL 178/2024, que “Dispensa os motoristas cadastrados junto às Empresas de Operadoras de Aplicativos de Transporte Remunerado Privado Individual de Passeios em Veículos Automotores de Quatro Rodas, do pagamento da tarifa do estacionamento rotativo pago Zona Azul, pelo período de 30 minutos por dia”. Os três projetos serão analisados pelas comissões para receberem parecer técnico e depois entrar na pauta de votação.

A Câmara de Guarulhos realiza, na tarde desta segunda-feira (07/10), sua 56º Sessão Ordinária do ano. Na pauta, estão relacionados cinco projetos para discussão e votação dos vereadores, proposituras já com parecer das Comissões Técnicas Permanentes da Casa.

Destaque para dois projetos em segunda votação: o PL 1804/2021, que cria o Programa Educacional Conhecer Guarulhos, e o PL 2392/2023, que reconhece como de utilidade pública a Associação Marinatti. Se aprovados, seguem para sanção do Executivo.

Dois projetos ainda estão na primeira fase de discussão e votação: o PL 151/2024, que altera a denominação da Avenida Brejinho para Avenida Microuhie Guerekmezian – ‘Dicranui Guerekmezian’, e o PL 30/2024, que reconhece a fibromialgia como deficiência em Guarulhos.

Em votação única está o Projeto de Decreto Legislativo 009/2024. O dispositivo concede o título de Cidadão Guarulhense a Odilon Araujo de Oliveira Neto.

No Grande Expediente, entre os três projetos relacionados para deliberação dos vereadores, está o PL 179/2024, que trata da estimativa da Receita e fixação da Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.

A Ordem do dia da 55º Sessão Ordinária deste ano da Câmara de Guarulhos, marcada para a tarde desta quarta-feira (02/10), coloca em discussão e votação dos vereadores cinco projetos com parecer das Comissões Técnicas Permanentes da Casa.

Em segunda votação estão dois projetos: PL 1804/2021, que cria o Programa Educacional Conhecer Guarulhos, e o PL 2392/2023, que reconhece como de utilidade pública a Associação Marinatti. Se aprovados, seguem para sanção do Executivo.

Ainda na primeira rodada de discussão e votação estão o PL 151/2024 que altera a denominação da Avenida Brejinho para Avenida Microuhie Guerekmezian – ‘Dicranui Guerekmezian’, e o PL 30/2024, que reconhece a fibromialgia como deficiência em Guarulhos.

Em votação única está o Projeto de Decreto Legislativo 009/2024. O dispositivo concede o título de Cidadão Guarulhense a Odilon Araujo de Oliveira Neto.

No Grande Expediente, três projetos estão relacionados para deliberação dos vereadores, destacando PL 179/2024, que dispõe sobre a estimativa da Receita e fixação da Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.

A Câmara Municipal de Guarulhos prorrogou o prazo para que os candidatos do concurso público de 2022 solicitem o reembolso da taxa de inscrição. Aqueles que ainda não pediram a devolução do valor têm agora até o dia 28 de outubro de 2024 para preencher o formulário eletrônico e enviar os dados necessários.

Mais de 20 mil candidatos já foram reembolsados, após seguir o procedimento indicado no site da Câmara e enviar as informações corretamente. Os candidatos que ainda não solicitaram a restituição devem realizar o seguinte procedimento:

Acesse o link: https://forms.office.com/r/qGY7XJSCUy

Preencha o formulário com nome completo, CPF do candidato, e-mail, número de inscrição e dados bancários para reembolso (a chave PIX deve ser o CPF do candidato);

Envie o comprovante de inscrição e o comprovante de pagamento para o e-mail concurso2022cmg@guarulhos.sp.leg.br;

Aguarde a transferência do valor na chave PIX informada.

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara de Guarulhos, em reunião ordinária realizada na tarde desta segunda-feira (30/09), deliberou cinco projetos. Quatro receberam parecer favorável e seguem para discussão e votação em plenário.

Este é o caso do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei 2164/21, que obriga a afixação de cartazes em elevadores alertando para o risco de acidentes com guias de animais presas às portas.

A mesma condição foi dada ao PL 166/24, que altera a nomenclatura dos cargos de assistente de gestão pública e de agente de administração “A”, “B”, “C”, “D”, “E”, “F” e “G” para agente de administração; ao Projeto de Resolução-PR 04/2024, que autoriza o convênio entre a Câmara e a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas; e o PR 05/2024, que regulamenta o Regime de Adiantamento de Despesa no âmbito da Câmara, sua forma de aplicação e a prestação de contas.

Por questões técnicas, recebeu parecer contrário o PL 2762/2018, que veda pessoas inscritas na dívida ativa no Município de exercer cargo em comissão de livre nomeação e exoneração na administração pública direta e indireta.

A Câmara de Guarulhos realizou sessão ordinária nesta segunda-feira, 30/09, e os vereadores deliberaram dois itens da pauta do Grande Expediente.

Foram analisados um requerimento, o 219/2024, que pede informações sobre o terreno situado na interseção da Rua 2º Sargento Andiras Nogueira de Abreu com a Rua Urutaí, na Vila Capitão Rabelo; e um Projeto de Lei, o 175/2024, sobre a liberação das faixas exclusivas e preferenciais de ônibus para veículos cadastrados em aplicativos de transporte.

Durante a votação de um item que não tem consenso e que exige maioria qualificada, não houve quórum para manter os trabalhos.

A Secretaria Municipal da Saúde participou de uma audiência pública, na manhã desta quarta-feira (25/9), na Câmara de Guarulhos para apresentar a prestação de contas do 2º quadrimestre de 2024. Além de Sílvio Cardoso, secretário da Saúde em exercício, os trabalhos contaram com a participação e apresentações de técnicos da Pasta.

Bruno Menon, chefe de divisão técnica de Gestão Orçamentária e Financeira, explicou que a Secretaria teve uma receita liquidada no final do 2º quadrimestre de aproximadamente R$ 772 milhões. Ao comparar o valor com as receitas realizadas do município, Bruno Menon afirmou que a cidade destinou, no período analisado, um montante para saúde maior do que o mínimo exigido na Constituição. “Nós calculamos que foi gasto com ações e serviços de saúde 24,82%, muito acima dos 15% previstos constitucionalmente”, destacou.

O chefe de divisão técnica ainda apresentou gastos com saúde que não são computados no cálculo do limite mínimo constitucional. De acordo com Bruno Menon, foram mais R$ 271 milhões em despesas liquidadas com recursos do tesouro municipal e recursos de transferências e convênios estaduais e federais.

Todo o orçamento é destinado, de maneira geral, para os cinco programas da Secretaria: fortalecimento da gestão do Sistema Único de Saúde; fortalecimento da atenção primária à saúde; ampliação do atendimento em média e alta complexidade; qualificação das ações de vigilância em saúde; e fortalecimento das ações de assistência farmacêutica.

Ao expor dados de produção hospitalar, a chefe de divisão técnica de Gestão da Informação em Saúde, Gabriela Pedroso, disse que foram realizadas 11.131 internações em hospitais de gestão municipal no segundo quadrimestre deste ano. Nos hospitais de gestão estadual, foram 6.179 internações no período de maio a julho (dados de agosto ainda não estavam disponíveis no banco do Ministério Saúde).

Também foram divulgadas informações sobre: dados e ações da rede de urgência e emergência; produção ambulatorial; Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU); campanhas; capacitações e treinamentos realizados; auditorias; ações de vigilância em saúde; obras e infraestruturas na área da saúde; entre outros.

A sessão ordinária da Câmara de Guarulhos marcada para esta quarta-feira (25/09) tem quatro projetos para discussão e votação dos vereadores. Dois deles estão em segunda discussão, portanto, se aprovados, seguem para sanção do Executivo: PL 1804/2021, que cria o Programa Educacional Conhecer Guarulhos, e PL 2392/2023, que reconhece de utilidade pública da Associação Marinatti.

Em primeira votação, há dois projetos: PL 030/2024, que reconhece a fibromialgia como deficiência, e o PL 151/2024, que altera a denominação da Avenida Brejinho para Avenida Microuhie Guerekmezian – ‘Dicranui Guerekmezian’.