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Categoria:

PROCON

PROCON

Unidade móvel do Procon atenderá quatro bairros no mês de maio

por Redação 2 de maio de 2025

A programação de maio do projeto Procon nos Bairros incluí o Jardim Paraíso, Jardim Santa Lídia, Parque Mikail II e Invernada. A unidade móvel do Procon Guarulhos atende semanalmente, das 10h às 16h, em uma localidade do município, disponibilizando os mesmos serviços das três agências fixas do órgão.

No dia 6 (terça-feira), os moradores do Jardim Paraíso e imediações receberão o veículo do projeto que estará em frente à UBS Paraíso (avenida Silvestre Pires de Freitas, n° 3.455). Na terça-feira seguinte (13), o atendimento da van do Procon nos Bairros ocorrerá no Jardim Santa Lídia (estrada do Elenco, n° 848), próximo ao CEU São Domingos.

Já o Parque Mikail II receberá no dia 22 (quinta-feira) os serviços da van do Procon que estará estacionada na estrada Municipal, 475, perto da UBS Belvedere. Por fim, na última quinta-feira do mês (29), a população do bairro Invernada contará com o atendimento da unidade volante do Procon, que estará em frente à EPG Mario Lago (rua Andrômeda, 98).

Entre os serviços oferecidos na van da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor de Guarulhos estão orientações, desbloqueio da Nota Fiscal Paulista e abertura de reclamações. Agentes do Procon Guarulhos no local também irão verificar eventuais queixas de consumidores sobre estabelecimentos comerciais que desrespeitam o Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

Postos

Os atendimentos presenciais ocorrem de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, nas seguintes unidades:
Procon Central: rua Sete de Setembro, 164, Centro
Procon São João: rua Mesquita, 161, Jardim São João. Telefone: 2408-4315
Procon Pimentas: estrada do Capão Bonito, 53, Conjunto Marcos Freire (prédio do CIC). Telefone: 3202-1312
O Procon Guarulhos atende ainda pelo Disque-Denúncia 151.

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PROCON

Nestlé é autuada pelo Procon-SP por publicidade enganosa em rótulos de produtos

por Redação 25 de abril de 2025

O Procon-SP autuou a Nestlé neste mês por veiculação de publicidade enganosa em embalagens de diversos produtos. A decisão foi tomada após a conclusão de um procedimento de fiscalização que apontou inconsistências entre a rotulagem e a real composição dos itens analisados.

A multa aplicada à companhia foi calculada com base no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor e pode chegar a aproximadamente R$ 13 milhões. A empresa tem o direito de recorrer da autuação. Em nota, a Nestlé disse que os produtos não fazem parte do “portfólio da empresa” (veja mais abaixo).

De acordo com o órgão, foram colocados no mercado produtos cujos ingredientes anunciados nas embalagens não estavam presentes na fórmula, caracterizando infração ao Código de Defesa do Consumidor.

Entre os produtos apontados estão os biscoitos Nesfit Aveia e Mel, Nesfit Leite e Mel e o Nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel.

A fiscalização também identificou problemas na rotulagem do produto “Mistura de Creme de Leite”, vendido com destaque para a marca “Nestlé Creme de Leite” na parte frontal da embalagem.

Segundo o Procon-SP, a composição do item — uma mistura de UHT de creme de leite e soro de leite — não condiz com a imagem tradicional associada ao produto original, induzindo o consumidor a erro sobre suas características.

Em nota, a Nestlé disse que cumpre rigorosamente as legislações vigentes, incluindo as normas relacionadas à rotulagem e comunicação de seus produtos.

“Em relação aos itens mencionados, cabe destacar que os biscoitos Nesfit Aveia e Mel, Nesfit Leite e Mel e Nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel não fazem mais parte do portfólio da empresa, tendo sido descontinuados em 2022. O mesmo ocorre com a Mistura de Creme de Leite, que não é comercializada pela companhia desde 2023”.

“A Nestlé apresentará sua defesa às autoridades, reforçando seu compromisso com a ética e a transparência na publicidade de seus produtos, bem como sua atuação em conformidade com os princípios do Código de Defesa do Consumidor”.

Fonte: G1

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PROCON

Procon nos Bairros chega ao Jardim Vila Galvão na terça-feira

por Redação 25 de abril de 2025

Na próxima terça-feira (29) a unidade móvel do Procon Guarulhos atenderá os moradores do Jardim Vila Galvão e imediações na praça Ana Antonelli (próximo à base de Policiamento Municipal), das 10h às 16h. Trata-se do Procon nos Bairros, projeto desenvolvido pela Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor, que disponibiliza semanalmente em um bairro diferente os mesmos serviços executados nas três agências do Procon.

Na van adaptada, o consumidor poderá abrir reclamações, obter esclarecimentos, informações e solicitar o desbloqueio da Nota Fiscal Paulista. Agentes do Procon Guarulhos irão orientar e verificar reclamações da população sobre estabelecimentos comerciais que desrespeitam a lei federal nº 8.078/1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor).

Atendimentos

Os atendimentos presenciais ocorrem de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, nas seguintes unidades:

Procon Central: rua Sete de Setembro, 164, Centro

Procon São João: rua Mesquita, 161, Jardim São João. Telefone: 2408-4315

Procon Pimentas: estrada do Capão Bonito, 53, Conjunto Marcos Freire (prédio do CIC). Telefone: 3202-1312

O Procon Guarulhos atende também pelo Disque-Denúncia 151.

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PROCON

Unidade móvel do Procon atende na Vila Augusta nesta terça-feira

por Redação 14 de abril de 2025

Nesta terça-feira (15) a unidade móvel do Procon Guarulhos atenderá os moradores da Vila Augusta e arredores no Parque Municipal Júlio Fracalanza (rua Joaquim Miranda, 525), das 10h às 16h. A iniciativa da Prefeitura de Guarulhos, desenvolvida pela Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor, leva toda semana a um bairro diferente os mesmos serviços disponibilizados nas três unidades do Procon.

Na van adaptada, o consumidor poderá abrir reclamações, solicitar o desbloqueio da Nota Fiscal Paulista e obter esclarecimentos e informações. Agentes do Procon Guarulhos irão também orientar e verificar reclamações da população sobre estabelecimentos comerciais que desrespeitam o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (a lei federal nº 8.078/1990).

Atendimentos

Os atendimentos presenciais ocorrem de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, nas seguintes unidades:

Procon Central: rua Sete de Setembro, 164, Centro

Procon São João: rua Mesquita, 161, Jardim São João. Telefone: 2408-4315

Procon Pimentas: estrada do Capão Bonito, 53, Conjunto Marcos Freire (prédio do CIC). Telefone: 3202-1312

O Procon Guarulhos atende também pelo Disque-Denúncia 151.

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PROCON

Projeto Procon nos Bairros chega ao Gopoúva nesta quinta-feira

por Redação 8 de abril de 2025

A unidade volante do Procon Guarulhos estará nesta quinta-feira (10), das 10h às 16h, na praça Antônio Nader (próximo à avenida Emílio Ribas, 1.4750), no Gopoúva, para atender os moradores do bairro e imediações. Semanalmente a van da Coordenadoria de Defesa e Proteção do Consumidor leva a uma região diferente os mesmos serviços executados em suas três unidades.

No veículo Procon nos Bairros o consumidor poderá abrir reclamações, obter esclarecimentos e informações e solicitar o desbloqueio da Nota Fiscal Paulista. Agentes do Procon Guarulhos irão também orientar e verificar reclamações da população sobre estabelecimentos comerciais que desrespeitam o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (lei federal 8.078/1990).

Atendimento

Os atendimentos presenciais ocorrem de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, nas seguintes unidades:

Procon Central: rua Sete de Setembro, 164, Centro

Procon São João: rua Mesquita, 161, Jardim São João. Telefone: 2408-4315

Procon Pimentas: estrada do Capão Bonito, 53, Conjunto Marcos Freire (prédio do CIC). Telefone: 3202-1312

O Procon Guarulhos atende também pelo Disque-Denúncia 151.

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PROCON

Unidade móvel do Procon atende no Jardim Paraventi na quinta-feira

por Redação 24 de março de 2025

A van do projeto Procon nos Bairros atenderá os moradores do Jardim Paraventi e imediações na próxima quinta-feira (27), das 10h às 16h, na rua Joracy de Camargo, em frente à Policlínica Paraventi. A ação da Coordenadoria de Defesa e Proteção do Consumidor acontece semanalmente em uma região distinta do município, disponibilizando os mesmos serviços oferecidos nos postos fixos do órgão.

No veículo adaptado a população poderá obter esclarecimentos e informações, solicitar o desbloqueio da Nota Fiscal Paulista e abrir reclamações. Técnicos do Procon Guarulhos irão também orientar e verificar queixas dos moradores sobre estabelecimentos comerciais que desrespeitam a lei federal 8.078/1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor).

Atendimentos

Os atendimentos presenciais do Procon são realizados de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, nas seguintes unidades:

Procon Central: rua Sete de Setembro, 164, Centro

Procon São João: rua Mesquita, 161, Jardim São João. Telefone: 2408-4315

Procon Pimentas: estrada do Capão Bonito, 53, Conjunto Marcos Freire (prédio do CIC). Telefone: 3202-1312

O Procon Guarulhos atende também pelo Disque-Denúncia 151.

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PROCON

Projeto Procon nos Bairros chega ao Jardim São João na quinta-feira

por Redação 19 de março de 2025

O veículo do projeto Procon nos Bairros atenderá a população do Jardim São João e imediações nesta quinta-feira (20), das 10h às 16h, na avenida Marcial Lourenço Seródio, 469, próximo à EPG Cândido Portinari. O projeto da Coordenadoria de Defesa e Proteção do Consumidor acontece toda semana em uma região diferente do município disponibilizando os mesmos serviços oferecidos nas agências fixas do órgão.

Na unidade móvel a população poderá abrir reclamações, obter esclarecimentos e informações e solicitar o desbloqueio da Nota Fiscal Paulista. A equipe do Procon irá também orientar e verificar eventuais queixas sobre empresas que desrespeitam o Código de Defesa do Consumidor (lei federal 8.078/1990).

Atendimentos

Os atendimentos presenciais ocorrem de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, nas seguintes unidades:

Procon Central: rua Sete de Setembro, 164, Centro

Procon São João: rua Mesquita, 161, Jardim São João. Telefone: 2408-4315

Procon Pimentas: estrada do Capão Bonito, 53, Conjunto Marcos Freire (prédio do CIC). Telefone: 3202-1312

O Procon Guarulhos atende também pelo Disque-Denúncia 151.

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GuarulhosPROCON

Procon Guarulhos lança a Cartilha do Consumidor Consciente digital

por Redação 10 de março de 2025

O Procon Guarulhos lançou nesta segunda-feira (10) a Cartilha do Consumidor Consciente digital, que está disponível no site da Coordenadoria de Defesa e Proteção do Consumidor e pode ser consultada no link http://bit.ly/4bFA4Df. Trata-se de um exemplar de bolso do Código de Defesa do Consumidor – considerado uma das legislações mais avançadas do mundo que estabelece uma base legal para a proteção dos direitos dos consumidores.

O manual traz exemplos cotidianos e o consumidor pode consultá-lo de forma rápida e fácil, auxiliando-o em situações de conflito e contribuindo para o fortalecimento do cumprimento da legislação.

A Cartilha do Consumidor também poderá ser consultada em um QR Code impresso em cartazes que o Procon irá disponibilizar para o comércio em geral, secretarias e equipamentos municipais.

Na publicação eletrônica o consumidor encontra dicas e orientações sobre prazos de garantia de produtos, empréstimo consignado, compras com cartão de crédito, renegociação de dívidas, atraso e descumprimento de prazo na entrega de compras e serviços, entre outras. A cartilha também apresenta os serviços disponíveis nas unidades do Procon, como audiências de conciliação e o projeto Procon nos Bairros (unidade móvel que atende em diversas regiões), entre outros.

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GuarulhosPROCON

Unidade móvel do Procon atenderá três bairros de Guarulhos em março

por Redação 25 de fevereiro de 2025

A programação de março do projeto Procon nos Bairros para atendimento da população em diferentes regiões, no horário das 10h às 16h, inclui o Jardim Divinolândia, o Jardim São João e o Jardim Paraventi. A unidade móvel do Procon Guarulhos atende semanalmente em uma região do município para disponibilizar os mesmos serviços das três sedes fixas do órgão.

No dia 13 a população do Jardim Divinolândia receberá a van do projeto, que estará próxima ao Complexo Esportivo João do Pulo (avenida Maria Cerri, 145). Na semana seguinte, o atendimento do veículo do Procon nos Bairros ocorrerá no dia 20 na avenida Marcial Lourenço Seródio, 469, próximo à EPG Cândido Portinari.

Já na última quinta-feira do mês, dia 27, os moradores do Jardim Paraventi contarão com os serviços da unidade, que estará estacionada em frente à Policlínica Paraventi (rua Joracy de Camargo, 202).

Entre os serviços oferecidos na van da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor de Guarulhos estão orientações, desbloqueio da Nota Fiscal Paulista e abertura de reclamações. Agentes do Procon Guarulhos no local também irão verificar eventuais queixas de munícipes sobre estabelecimentos comerciais que desrespeitam o Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

Atendimentos

Os atendimentos presenciais ocorrem de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, nas seguintes unidades:

Procon Central: rua Sete de Setembro, 164, Centro

Procon São João: rua Mesquita, 161, Jardim São João. Telefone: 2408-4315

Procon Pimentas: estrada do Capão Bonito, 53, Conjunto Marcos Freire (prédio do CIC). Telefone: 3202-1312

O Procon Guarulhos atende também pelo Disque-Denúncia 151.

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GuarulhosPROCON

Projeto Procon nos Bairros chega ao Jardim Ottawa na terça-feira

por Redação 21 de fevereiro de 2025

A unidade volante do Procon Guarulhos estará na próxima terça-feira (25), das 10h às 16h, na praça do Ottawa, próxima à rua Wambes (em frente à E.E. Prof.ª Maria Leda Fernandes Brigo), para atender a população do Jardim Ottawa e imediações. Toda semana o veículo da Coordenadoria de Defesa e Proteção do Consumidor leva a uma região diferente os mesmos serviços executados nos postos fixos do Procon.

Na van Procon nos Bairros o consumidor poderá abrir reclamações, obter esclarecimentos e informações e solicitar o desbloqueio da Nota Fiscal Paulista. Agentes do Procon Guarulhos irão também orientar e verificar reclamações da população sobre estabelecimentos comerciais que desrespeitam o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (lei federal 8.078/1990).

Atendimentos

Os atendimentos presenciais ocorrem de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, nas seguintes unidades:

Procon Central: rua Sete de Setembro, 164, Centro

Procon São João: rua Mesquita, 161, Jardim São João. Telefone: 2408-4315

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