São Paulo

O governo de São Paulo anunciou nesta sexta-feira (10) um projeto para a construção de uma terceira pista na Rodovia dos Imigrantes, uma das principais rotas para o litoral de São Paulo.

O projeto prevê uma nova pista no trecho de serra com 21,5 km de extensão, compostos prioritariamente por túneis, que somam 17 quilômetros, além de 4 km de viadutos.

Um dos túneis terá cerca de 6 km de extensão. Serão duas faixas de rolamento e um acostamento com possibilidade de ser revertido em faixa de tráfego.

O início dessa nova pista vai ser no km 43 da Rodovia dos Imigrantes, permitindo acesso pelo Rodoanel Mário Covas. Enquanto na Baixada Santista, a conexão será no km 265 da Rodovia Cônego Domênico Rangoni, próximo ao polo industrial de Cubatão.

Esse projeto de ampliação do Sistema Anchieta-Imigrantes é uma parceria com a concessionária Ecovias. A previsão é que o projeto aumente em 145% a capacidade para descida de veículos pesados como caminhões e ônibus, além de agilizar o acesso às margens direita e esquerda do Porto de Santos.

Com o lançamento, a concessionária vai trabalhar na elaboração do projeto, definindo as diretrizes para a realização da obra, como características precisas e indicação de técnicas de construção das estruturas, o prazo para a execução das obras e o custo total do empreendimento.

A previsão é que esta etapa seja concluída no primeiro semestre de 2026.

Fonte: G1

Indicada apenas para casos de velórios que se estendem por dias ou em casos de corpos que vão viajar a distâncias superiores a 250 km do local da morte, a tanatopraxia tem sido cobrada indiscriminadamente pelas concessionárias que assumiram o serviço funerário da cidade de São Paulo desde o ano passado, segundo denúncia de famílias paulistanas ouvidas pelo g1.

Notas fiscais obtidas pela reportagem mostram que concessionárias como Grupo Maya e Velar têm cobrado pelo serviço até mesmo de família que fez o enterro em caixão fechado de um bebê nascido morto.

A tanatopraxia é um conjunto de procedimentos para “embalsamar” corpos de pessoas que morreram há tempos superiores a 24 horas ou 48 horas e preservá-los para a despedida da família e dos amigos.

Os legistas ou tanatopraxistas retiram os líquidos do corpo para que não haja vazamentos no transporte ou no velório, além de injetarem substâncias que atrasam a decomposição.

Questionado sobre as denúncias, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) afirmou que o serviço de embalsamento é opcional e, no caso de alguma irregularidade, a queixa deve ser registrada no Portal 156 ou na ouvidoria. (Leia mais abaixo.)

O que o profissional faz?

Uma higienização do corpo de dentro para fora, trocando fluidos, como o sangue, por fluido arterial, que contém formaldeído (o formol), a partir da anatomia do próprio organismo;
Por fora, o profissional melhora a estética do cadáver, por meio de necromaquiagem e, se necessário, reconstrução;
A técnica, no entanto, não é uma preservação a longo prazo, como a mumificação. Ela dura cerca de 72 horas;
O procedimento não reverte nada que já tenha acontecido com o corpo. Assim, se ele já entrou em estágio de decomposição, o processo será apenas adiado.
Segundo os especialistas consultados pelo g1, é um serviço não obrigatório para as famílias e indicado apenas nos casos mencionados acima.

Entretanto, nas agências funerárias da capital paulista a tanatopraxia tem sido apresentada como obrigatória às famílias, com cobranças altíssimas e “completamente fora da realidade”, segundo quem entende do assunto.

É o caso de Jozilmo Lima, pai de uma criança que nasceu prematura e morta no Hospital São Paulo, em novembro de 2024. Ao procurar uma agência do Grupo Maya para o sepultamento no Cemitério Campo Grande, em Parelheiros, extremo Sul da cidade, teve a cobrança de R$ 1.500 pelo serviço de tanatopraxia no bebê incluída nos custos de sepultamento.

A criança nasceu morta no hospital no dia 22 de novembro, e o velório foi feito no dia 24 – mesmo dia em que deixou o hospital – com caixão fechado.

Mesmo assim, o Grupo Maya cobrou de Jozilmo o serviço de tanatopraxia. Os custos totais do sepultamento da criança foram de R$ 3.252.

“É um absurdo. Num momento de fragilidade, a gente é vítima desse tipo de golpe. Isso é muito revoltante”, comentou.

O g1 consultou o médico legista Celso Domene, ex-presidente da Associação dos Médicos Legistas de São Paulo. Ele afirma que a cobrança obrigatória desse tipo de serviço para crianças natimortas é “ilegal e abusiva”.

A ex-superintendente Serviço Funerário de São Paulo, Lucia Salles, afirma que a cobrança indiscriminada da tanatopraxia nas concessionárias paulistanas é fruto da falta de fiscalização da SP Regula – a agência que cuida dos serviços privatizados da capital.

“Essa cobrança indiscriminada não é de hoje. Ela vem desde que o Serviço Funerário passou para a iniciativa privada. Quando o município cuidava disso, a lógica era de proteção do cidadão e cobrava-se apenas o necessário. Agora, a lógica do lucro das empresas fala mais alto, e o cidadão está fragilizado, sendo vítima de extorsão dentro de um equipamento público”, afirmou.

“A SPRegula não fiscaliza nada e as pessoas fragilizadas, passando pelo pior momento de suas vidas, que é a morte de um ente querido, viram vítimas perfeitas das empresas”, completou Salles.

O que diz a SP Regula
O g1 procurou a SP Regula, que, por meio de nota, reconheceu que “a tanatopraxia não é obrigatória” na capital paulista.

“De acordo com os contratos de concessão, esses procedimentos são considerados serviços complementares, que podem ser realizados por clínicas particulares ou por outras instituições públicas e pelas agências funerárias”.

O Grupo Maya também foi procurado e disse que “a tanatopraxia é recomendada em velórios que ocorram 24 horas ou mais depois do óbito, seguindo critérios técnicos que atestam que o procedimento é fundamental para a conservação adequada do corpo”.

Em relação ao bebê do Jozilmo Lima, a concessionária afirmou que “o caso relatado enquadra-se nessa situação”.

A empresa não respondeu, contudo, o motivo de ter feito a cobrança para alguém que teve o sepultamento em caixão fechado, por tratar-se de criança natimorta.

O que diz o prefeito
O prefeito Ricardo Nunes reiterou à TV Globo, em agenda na manhã desta quinta-feira (9), que a tanatopraxia não é um serviço obrigatório.

“Essa questão de oferecer o serviço de embalsamento já acontecia mesmo antes da concessão e acontece em todo serviço funerário do Brasil inteiro, e talvez do mundo. O que a gente não pode permitir é de que a concessionária estar falando que esse serviço obrigatório faz parte do pacote. Não, é um serviço opcional. A pessoa pode contratar ou não nesse momento que está na concessão como acontecia anteriormente”, explicou.

“Se houver alguma situação de alguma concessionária que tenha feito essa colocação para o nosso usuário de que é algo obrigatório, ele precisa nos comunicar através do Portal 156 e da nossa ouvidoria para que a SPRegula — que é a agência que faz a fiscalização — possa atuar, fiscalizar, multar e se for o caso até descredenciar a concessionária”, complementou Nunes.

Preços da Velar SP

Situação semelhante viveu a socióloga Selene Cunha. Em maio de 2023, uma tia dela morreu e ela precisou contratar os serviços da concessionária Velar. A empresa cobrou R$ 1.800 pela tanatopraxia.

Selene disse que se recusou a pagar a taxa e os empregados da Velar afirmaram que ela não poderia fazer velório com caixão aberto sem a realização do procedimento pago.

O g1 teve acesso a várias notas fiscais da Velar, onde a concessionária criou vários tipos de tanatopraxia e faz a cobrança por tempo de demora entre a morte e o sepultamento do cadáver.

Em um dos casos, a família pagou R$ 4.900 por uma “tanatopraxia prime, de 24h a 48h”.

No outro caso, onde o paciente morreu de broncopneumonia no hospital, a “tanatopraxia de 24h a 48h” teve o preço de R$ 2.300.

Em outro terceiro caso, uma “tanatopraxia especial” teve o valor de R$ 1.500.

Lucia Salles, que era do antigo Serviço Funerário, afirma que essa cobrança categorizada também é ilegal.

A reportagem teve acesso a um parecer técnico de uma perita judicial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que faz parte de uma ação que contesta a cobrança ilegal da tanatopraxia por parte de uma funerária do estado.

No documento, a perita diz enfaticamente que o serviço fracionado ou categorizado é “uma clara tentativa de superfaturar um procedimento”.

“Ao que tange aos documentos apresentados, e prints de conversa a tabela de valores para preparações de 24h, 48h, é inadequada, seguindo essa linha de raciocínio, o que se pode ver é uma clara tentativa de superfaturar um procedimento que, após a sua execução, feita de forma adequada, a conservação dar-se-a por pelo menos 72h, sem vazamentos, sem mal cheiro e tão pouco iniciar o processo de decomposição”, escreveu.

No documento judicial, a perícia diz ainda que o preço médio da tanatopraxia no país é de R$ 400 e esmiuça o preço do material.

“Tanatopraxia tem o valor médio de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Não é um procedimento obrigatório em nenhuma cidade do país, exceto em casos de translado aéreo, pois é uma exigência da ANAC, ou transporte terrestre de média duração, ou KM exigida por lei municipal”, disse.

“Trata-se de um procedimento técnico cujo a troca de fluidos corpóreos por fluidos a base de formoldeido, com a utilização de maquinário específico para injeção e aspiração dos mesmos. Fluidos esses com custo médio de R$ 45,00 o litro (valor máximo), salientando que não se utiliza mais de um litro para preparo de corpos em qualquer situação, e o procedimento é padronizado. Corpos clínicos, corpos necropsiados a quantidade de fluido varia de 600ml a 1lt. Tendo em vista a utilização de insumos, como serragem, papel, algodões, mantos de cetim, papelão o custo médio de um procedimento, não ultrapassando o valor de R$ 400,00 por corpo”, argumentou.

O advogado de Direitos Humanos Adriano Santos, ex-vereador do PT, afirma que já passou da hora dos parlamentares da cidade investigarem as denúncias contra o sistema funerário da cidade.

“Desde o ano passado, as denúncias de cobranças irregulares, má prestação de serviços e preços abusivos só cresceram. Sem contar as multas já aplicadas pela prefeitura e as infrações registradas pela SPRegula que estão paradas. Já passou da hora dos vereadores criarem uma CPI sobre o assunto na cidade”, disse.

“Mesmo fora da Câmara, estou pressionando os membros do meu partido a levarem isso pra frente, em nome do direito dos paulistanos. Do jeito que está, não pode continuar”, afirmou Adriano Santos.

O que diz a Concessionária Velar SP
Por meio de nota, a concessionária Velar disse que “não oferece serviços fora do escopo do contrato, que prevê a cobrança de serviços tabelados e serviços complementares, conforme prevê o contrato de concessão assinado com a Prefeitura”.

“O serviço funerário é contratado pelas famílias para cuidar do processo para uma despedida digna. A Velar SP presta as informações de forma clara e adequada sobre os diferentes produtos que oferece, para que a família possa optar por aqueles que lhe forem mais adequados”, afirmou a empresa.

A Velar SP também afirma que “todos os serviços de tanatopraxia prestados pela empresa são devidamente autorizados por nossos clientes”, apesar de admitir que a obrigatoriedade só é necessária em caso de corpos que passarão por viagem.

“A tanatopraxia proporciona uma despedida e velório sem intercorrências provocadas pela passagem do tempo desde o falecimento. Após a morte, o corpo humano passa pelo processo de decomposição, tanto pela ação de micro-organismos como de autólise e apresenta, previsivelmente, em algumas ou em várias horas, sinais como vazamentos de sangue e fluidos corpóreos, inchaços e mau cheiro. Essas situações ferem a sensibilidade de pessoas no velório, agravam o estado emocional de familiares e prejudicam a despedida e a memória que guardarão do ente querido”, argumentou.

Sobre os preços fracionados praticados pela concessionária, eles dizem que a diferença de preços se dá porque são feitos por “profissionais capacitados e em ambiente preparado”.

Veja a íntegra da nota da Velar SP

“A concessionária não oferece serviços fora do escopo do contrato, que prevê a cobrança de serviços tabelados e serviços complementares, conforme prevê o contrato de concessão assinado com a Prefeitura.

O serviço funerário é contratado pelas famílias para cuidar do processo para uma despedida digna. A Velar SP presta as informações de forma clara e adequada sobre os diferentes produtos que oferece, para que a família possa optar por aqueles que lhe forem mais adequados.

A tabela de preços dos serviços básicos é contratual e todas as nossas agências funerárias, assim como o site da concessionária, têm expostos cartazes sobre os serviços disponíveis, gratuidades e a tabela de preços. A família pode optar ou não por produtos e serviços complementares.

Todos os serviços de tanatopraxia prestados por nossa empresa são devidamente autorizados por nossos clientes, após dadas todas as informações, inclusive de que não são obrigatórios (Resolução SS-28 de 25/02/2013 item 7.3.5), do Poder Executivo de SP). A tanatopraxia é obrigatória, por exemplo, em translado em portos, aeroportos ou alfândegas de acordo com RDC-033 de 08/07/2011.

A tanatopraxia proporciona uma despedida e velório sem intercorrências provocadas pela passagem do tempo desde o falecimento. Após a morte, o corpo humano passa pelo processo de decomposição, tanto pela ação de micro-organismos como de autólise e apresenta, previsivelmente, em algumas ou em várias horas, sinais como vazamentos de sangue e fluidos corpóreos, inchaços e mau cheiro. Essas situações ferem a sensibilidade de pessoas no velório, agravam o estado emocional de familiares e prejudicam a despedida e a memória que guardarão do ente querido.

Em relação aos diferentes preços praticados, informamos que os procedimentos são realizados por profissionais capacitados e em ambiente preparado. Vários fatores são analisados para definir o procedimento mais adequado, tais como causa morte, estado do corpo (há casos de necessidade de reconstrução facial, por exemplo), tempo de óbito e duração de velórios. Esses fatores, uma vez considerados, exigem o uso de produtos e quantidades diferentes, maior tempo de execução e até de profissionais específicos para que o procedimento seja o mais seguro possível.

Essas variáveis orientam as diferenças de preços nos procedimentos”.

Lei em Curitiba
Por conta de cobranças abusivas como estamos vendo na capital paulista, a cidade de Curitiba (PR) aprovou em 2018 uma lei na Câmara Municipal sobre o assunto.

De autoria da ex-vereadora Maria Leticia Fagundes (PV), que é médica legista, a lei 15.161 determina que tanto funerárias quanto o poder público informem de maneira clara quais os serviços são realmente indispensáveis na hora de fazer a preparação do corpo para o funeral.

A regra foi criada, segundo a autora, por justamente as funerárias da capital paranaense induzirem as famílias a pagarem por um serviço que não é necessário na hora da dor.

Sancionada pelo prefeito Rafael Greca (PSD), a lei impõe multa às empresas flagradas cobrando pela tanatopraxia sem a real necessidade.

Na cidade, o serviço só pode ser cobrado nos seguintes casos:

I – quando o corpo necessitar de transporte via térrea para outro município com distância superior a 250 quilômetros;
II – quando o corpo for transladado por via aérea ou marítima e o tempo decorrido entre o óbito e a inumação ultrapassar 24 horas;
III – quando houver indicação do médico assistente que assinou a Declaração de Óbito;
(Nos casos de indicação médica para a tanatopraxia, elencado no inciso III, esta deverá ser comprovada por laudo assinado pelo médico responsável pela Declaração de Óbito ou por laudo do Instituto Médico do Paraná;
(Nos casos de morte violenta – suicídios, homicídios e acidentes – não será realizado nenhum procedimento de conservação do corpo).

Fonte: G1

O governo de São Paulo retirou 1.315.042 de metros cúbicos de sedimentos do Rio Tietê e seus afluentes em 2024 — é a maior quantidade em nove anos, segundo dados da Secretaria de Meio Ambiente. O número equivale a cerca de 90 mil caminhões cheios de lixo. Em 2015, foram 1.715.782 m³.

Desde março de 2023, quando o projeto IntegraTietê foi lançado, a quantidade de detritos recolhidos passou dos 2,3 milhões de m³ (ou 164.285 caminhões). Para isso, o programa do governo estadual já gastou R$ 434 milhões.

De acordo com a pasta, o trabalho de desassoreamento remove sujeira, sedimentos e outros materiais do fundo de rios e afluentes, o que ajuda a melhorar a qualidade ambiental, aumenta a capacidade de absorver a água das chuvas e contribui para reduzir o risco de enchentes.

Em parceria com a Cetesb, o IntegraTietê realiza o monitoramento de 30 pontos do rio para acompanhamento do nível de carga orgânica total.

Mancha de poluição no Tietê
Em setembro de 2024, o g1 mostrou que a mancha de poluição na Bacia Hidrográfica do Rio Tietê, que corta quase todo o estado de São Paulo, havia aumentado 47 quilômetros e passado para 207 km de extensão de 2023 para 2024 — o pior número desde 2012, quando a marca chegou a 240 km, de acordo com dados da Fundação SOS Mata Atlântica.

A Secretaria do Meio Ambiente afirmou que outra frente de trabalho do IntegraTietê é a eliminação do lançamento de esgoto no curso d’água e disse que, nos últimos dois anos, a Sabesp — que deixou de ser uma estatal no ano passado — investiu R$ 1,6 bilhão em obras com esse objetivo.

O vídeo abaixo mostra parte do trabalho de desassoreamento no rio. Retroescavadeiras são usadas para fazer a separação dos materiais, que variam entre areia, lixo, galhos, folhas e terra das margens no processo de erosão.

O governo realiza a intervenção ao longo de 165 quilômetros do Tietê — da barragem Edgard de Souza, em Santana de Parnaíba, até a barragem de Ponte Nova, em Salesópolis. Além disso, retira sedimentos ao longo dos 25 quilômetros de extensão do Rio Pinheiros — do canal da represa Guarapiranga até o encontro com o Tietê.

Fonte: G1

Um acidente envolvendo um Audi e um Subaru terminou em morte na madrugada desta quinta-feira (9) na Rodovia dos Bandeirantes, na altura da cidade de Franco da Rocha, na Grande São Paulo.

Outras três pessoas ficaram feridas, duas em estado moderado e uma leve. O acidente aconteceu por volta da 1h30, no sentido São Paulo, no km 40.

Com o impacto, o Subaru atingiu e danificou 25 metros de defesa metálica, capotou e parou no canteiro central. As vítimas estavam todas nesse veículo.

No local, há uma obra em andamento, mas a concessionária Autoban informou que ela está “devidamente” sinalizada e não foi o que causou o acidente. Após a batida, um dos carros foi parar na obra.

Segundo a Autoban, as faixas da rodovia já foram liberadas, mas, por volta das 7h, o Subaru ainda estava no canteiro central e o Audi, do outro lado, no acostamento.

Fonte: G1

A região da Rua 25 de Março, um dos principais pontos de comércio popular na cidade de São Paulo, consta do relatório de um órgão do governo dos Estados Unidos, divulgado nesta quarta-feira (8), sobre os maiores mercados de pirataria e produtos falsificados do mundo.

O documento do USTR, o Escritório de Representação Comercial dos EUA, identifica 38 sites e 33 mercados físicos ao redor do mundo que abrigariam ou facilitariam a falsificação de marcas registradas ou a pirataria de direitos autorais. A China continua sendo a principal fonte de produtos falsificados.

? O objetivo do relatório é motivar a ação do setor privado e a tomada de medidas pelos governos para reduzir a pirataria e a falsificação, que causam prejuízos bilionários todos os anos. O relatório dá especial ênfase à atuação de farmácias on-line ilícitas e à produção de medicamentos falsos.

Pontos de pirataria
Na parte do documento sobre a Rua 25 de Março, o relatório cita toda a região que abrange o Centro Histórico e os bairros de Santa Ifigênia e Brás, incluindo o Shopping 25 de Março, Galeria Page Centro, Galeria Santa Ifigênia, Shopping Tupan, Shopping Korai, Feira da Madrugada e Nova Feira da Madrugada.

Segundo o USTR, as marcas originais veem a área como um “dos maiores mercados de atacado e varejo de produtos falsificados no Brasil e na América Latina, com mais de mil lojas vendendo produtos falsificados de todos os tipos”, incluindo eletrônicos, roupas, calçados, óculos, perfumes, acessórios de moda, itens de luxo, brinquedos e consoles pré-carregados com cópias de videogames.

Ainda segundo as empresas donas dos direitos sobre os produtos, os mercados da Rua 25 de Março atuam também na distribuição de itens falsificados e pirateados para outras partes do Brasil.

O relatório ressalta que, apesar de ações de fiscalização, os responsáveis pelo comércio de produtos ilegais na região continuam agindo.

No entanto, o documento cita algumas medidas tomadas pelo Brasil, como uma operação antipirataria realizada em setembro com foco em sites e aplicativos de streaming de música, com a prisão de suspeitos.

Fonte: G1

A Indústria Brasileira de Cigarros (IBC), uma das principais produtoras de cigarros do país, foi alvo de uma operação nesta quarta-feira (8) por suspeita de sonegação fiscal de mais de R$ 152 milhões em São Paulo. Foram apreendidos diversos certificados de relógios da marca Rolex, obras de arte e cargas de cigarros.

A ação foi deflagrada pela Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos no Estado de São Paulo (CIRA-SP), responsável pelo combate a crimes tributários como sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e fraude fiscal. O grupo é formado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, Ministério Público e Procuradoria Geral do Estado.

A empresa, que produz e comercializa cigarros de “segunda linha” da marca Egipt, acumula dívidas fiscais de R$ 152 milhões. Segundo os investigadores, outras empresas participam do esquema de sonegação, como uma gráfica que produz caixas de cigarro e selos de controle fiscal.

Foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão expedidos nas cidades de São Paulo, Araras, Ribeirão Preto, Barretos e Vargem Grande, além de Recife e Bonito, em Pernambuco.

A Justiça de São Paulo também determinou o imediato bloqueio de bens imóveis, veículos de luxo, embarcações, aeronaves, marcas e direitos creditórios de todos os integrantes da organização.

O g1 e a TV Globo tentam localizar a defesa da Indústria Brasileira de Cigarros. O espaço segue aberto para manifestações.

Fonte: G1