São Paulo

As mortes cometidas por policiais militares no estado de São Paulo aumentaram 65% em 2024, segundo ano da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos), se comparado a 2023, de acordo com dados do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial, do Ministério Público.

De 1º de janeiro a 31 de dezembro do ano passado, 760 pessoas foram mortas por policiais militares, contra 460 em 2023.

Em nota enviada anteriormente, a Secretaria da Segurança Pública afirmou que “todos os casos de morte decorrente de intervenção policial que ocorrem em São Paulo são rigorosamente investigados pelas forças de segurança, com acompanhamento das respectivas Corregedorias, Ministério Público e Poder Judiciário” (leia nota completa abaixo).

? Se considerarmos todas as forças policiais, como a Polícia Civil e as Guardas Civis, as mortes aumentaram 54% em 2024 – passaram de 542 para 835.

É o segundo ano consecutivo de aumento de mortes praticadas por policiais militares. Tanto em 2024 quanto em 2023, a Polícia Militar realizou operações na Baixada Santista. Elas foram consideradas as mais letais desde o massacre do Carandiru, com 56 mortos, no ano passado, e 28, em 2023.

Um ano antes, em 2022, sob gestão do governador Rodrigo Garcia (DEM), com a ampliação do programa Olho Vivo, das câmeras acopladas nos uniformes dos PMs, o estado de São Paulo registrou o menor número de mortes por PMs em serviço na história (veja gráfico abaixo). A redução da mortalidade de adolescentes em intervenções policiais chegou a 80,1% naquele ano.

Ao alcançar 760 mortes em 2024, o estado voltou para o patamar anterior à introdução das câmeras corporais. Se comparado com 2022, antes do governo Tarcísio, o aumento no número de mortes praticadas por policiais militares aumentou 91%.

No início de dezembro, após uma série de casos de violência policial, o governador admitiu que “tinha uma visão equivocada” sobre o uso de câmeras corporais na farda dos policiais militares e disse que estar “completamente convencido de que é um instrumento de proteção da sociedade e do policial”. Ele acrescentou também que não apenas vai manter o programa como o ampliará.

Para a diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo, a mudança de discurso é fruto da pressão pública frente à revelação dos casos emblemáticos de violência e o recrudescimento das estatísticas criminais. “O eleitorado não está satisfeito com esse tipo de atuação”.

Nos primeiros dias deste ano, 11 pessoas foram mortas por policiais militares, dentre elas uma adolescente de 16 anos, durante uma abordagem na Zona Leste da capital. A jovem morreu com um tiro disparado por um policial militar após ele dar uma coronhada no irmão dela.

Antes de assumir o governo, no entanto, Tarcísio já dava sinais de que não iria ampliar o programa das câmeras. Ao assumir o cargo, em 2023, confirmou que não adquiriu novas câmeras mesmo com orçamento disponível.

Em 2024, o governo de São Paulo lançou um edital para a contratação de 12 mil novas câmeras corporais para a Polícia Militar. A gravação de vídeos pelo equipamento vai ser realizada de forma intencional, ou seja, o policial será responsável pela escolha de gravar ou não uma ocorrência.

Na prática, a mudança pode dificultar investigações de atos de violência policial porque deixará a decisão sobre ligar ou não o equipamento a cargo dos agentes. Especialista ouvido pelo g1 aponta que a câmera não ser usada durante todo o turno policial pode:

aumentar o uso da força de forma indiscriminada e sem controle;
dificultar a produção de provas para investigações;
diminuir a proteção do próprio policial que possa estar numa situação de risco e/ou ter sua conduta questionada.
STF
Em 26 de dezembro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, estabeleceu exigências para o uso obrigatório de câmeras corporais pelos policiais militares de São Paulo.

A decisão chega na esteira de uma série de episódios de violência policial praticados pelos agentes paulistas nas últimas semanas.

De acordo com Barroso, os PMs deverão usar as câmeras:

em operações de “grande envergadura” para restauração da ordem pública
operações que incluam entradas em comunidades vulneráveis
em operações que sejam deflagradas para responder a ataques praticados contra policiais militares

Barroso tomou a decisão em resposta a um pedido do estado de São Paulo, que queria uma definição clara de quando o acionamento das câmeras era obrigatório.

No mesmo dia 26, o governo de São Paulo publicou nota falando sobre a decisão do STF e reconhecendo que o uso obrigatório deverá ocorrer em operações “de grande envergadura para restauração da ordem pública; em operações que incluam incursões em comunidades vulneráveis para restaurar a ordem pública; e operações deflagradas para responder a ataques praticados contra policiais militares”.

“Este uso deve ocorrer desde que estas operações ocorram em regiões em que haja disponibilidade dos equipamentos”, acrescentou o governo.

Em 9 de dezembro, o STF já havia estipulado a obrigatoriedade. O estado, em seguida, solicitou um detalhamento.

Na decisão, Barroso pondera o fato de que não há câmeras disponíveis em todo o estado. Por isso, ele determinou que os equipamentos devem ser estrategicamente distribuídas para regiões com maior índice de letalidade policial. Ele estabelece também que sejam contemplados os policiamentos ostensivo e preventivo, quando possível.

O estado possui cerca de 80 mil PMs (em todos os turnos), mas somente 10.125 equipamentos de gravação — sendo que apenas metade deles é utilizada por vez, enquanto a outra parcela passa por recargas de bateria e atualizações. O governo prevê que todas as atuais 10.125 câmeras sejam substituídas por um novo modelo, da Motorola, que não grava ininterruptamente, além de ter anunciado a compra de mais 2 mil câmeras, totalizando 12 mil.

No dia 26, o governo de São Paulo publicou nota falando sobre a decisão do STF e reconhecendo que o uso obrigatório deverá ocorrer em operações “de grande envergadura para restauração da ordem pública; em operações que incluam incursões em comunidades vulneráveis para restaurar a ordem pública; e operações deflagradas para responder a ataques praticados contra policiais militares”.

“Este uso deve ocorrer desde que estas operações ocorram em regiões em que haja disponibilidade dos equipamentos”, acrescentou o governo.

Câmeras de gravação ininterrupta
Barroso determinou ainda que sejam usadas câmeras de gravação ininterrupta. O governo Tarcísio de Freitas, no entanto, fez uma compra de câmeras que interrompem a gravação de tempos em tempos, o que o STF não quer.

O tribunal determina a “manutenção do modelo de câmeras de gravação ininterrupta até que seja comprovada, com base em evidências, a viabilidade técnica e a efetividade operacional dos métodos de acionamento das novas câmera”.

O que diz a SSP
“Todos os casos de morte decorrente de intervenção policial que ocorrem em São Paulo são rigorosamente investigados pelas forças de segurança, com acompanhamento das respectivas Corregedorias, Ministério Público e Poder Judiciário. Desde a formação e ao longo de toda carreira, os policiais paulistas passam por cursos de formação e atualização que contemplam disciplinas de direitos humanos, igualdade social, diversidade de gênero, ações antirracistas, entre outras. Além disso, os cursos ao efetivo são constantemente aprimorados e comissões direcionadas à análise dos procedimentos revisam e aprimoram os treinamentos, bem como as estruturas investigativas.”

Fonte: G1

Câmeras de segurança registraram o momento em que um assaltante de 27 anos foi rendido com golpes de jiu-jitsu após roubar uma joalheria na tarde de sábado (11), em Caraguatatuba, no Litoral Norte de São Paulo.

O crime aconteceu por volta das 14h20 e foi registrado pelo circuito de segurança da loja, que fica na rua Altino Arantes, região central da cidade. As imagens mostram o homem rendendo a funcionária do comércio e recolhendo joias da vitrine.

Na sequência, uma outra câmera de segurança, mostra um homem no meio da ciclovia que rende o assaltante com golpes de jiu-jitsu. Primeiro ele joga o assaltante contra a calçada e depois imobiliza o braço dele.

O assaltante foi preso em flagrante. Na mochila dele, os Guardas Civis Municipais encontraram um facão, diversas joias e dois aparelhos celulares.

O bandido ainda precisou ser levado para uma Unidade de Pronto Atendimento, onde passou por atendimento e foi medicado. Na sequência, foi levado para delegacia e permaneceu preso por roubo.

Fonte: G1

A mãe da adolescente Victoria Manoelly dos Santos, de 16 anos, que morreu na madrugada de sexta-feira (10) durante uma abordagem policial na Zona Leste de São Paulo, comentou na madrugada deste domingo (12) sobre a prisão do policial militar que atirou contra a jovem.

O sargento Tiago Guerra teve a prisão convertida em preventiva pela Justiça de SP, após a morte da adolescente. Ele já está detido.

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Muito emocionada, Vanessa Priscila dos Santos disse que espera que o PM fique “muito e muitos anos preso” e que pague pelo que fez contra a filha dela.

O corpo de Victoria Manoelly foi velado no Cemitério Público de Guaianases entre a noite deste sábado (11) e a madrugada deste domingo (12).

O enterro aconteceu às 09h da manhã deste domingo, diante de muita comoção de amigos, familiares e de outras mães que perderam seus filhos para a violência da Polícia Militar na periferia da Zona Leste de São Paulo.

Reunidas no grupo “Mães da Zona Leste”, elas foram prestar solidariedade à mãe de Victória no Cemitério do Lageado.

Durante a madrugada, Vanessa Priscila chorou ao lembrar da filha ainda viva e da saudade que sentirá da jovem.

“Era uma menina super alegre, divertida. Ainda não pensei sobre tudo isso. Não raciocinei sobre. Nem acreditar estou conseguindo. Tá difícil. Ela era muito divertida, gostava muito de brincar. Vaidosa, bastante vaidosa. Gostava bastante de maquiagem e essas coisas…”, disse.

Fonte: G1

Um jovem de 21 anos que estava sendo assaltado na noite deste sábado (11), no km 18 da Rodovia dos Imigrantes, região de Diadema, na Grande São Paulo, foi morto depois que um guarda civil municipal de folga atirou contra os bandidos.

Segundo a Polícia Civil, o guarda de Diadema passava com sua motocicleta quando viu a tentativa de roubo a uma moto BMW e atirou nos bandidos, mas Carlos Eduardo Oliveira do Nascimento, de 21 anos, foi quem acabou atingido e morto. A princípio, o guarda teria pensado que Carlos também era bandido. Ele foi atingido no peito e morreu no local.

De acordo com o pai Denício, Carlos estava voltando para casa no momento do assalto. Ele disse à TV Globo que o filho único tinha dois empregos e estava terminando a faculdade.

A Secretaria da Segurança Pública afirmou que houve confronto, mas um dos revólveres dos bandidos estava com munições intactas. As armas estão sendo periciadas e o caso, investigado.

Os bandidos também foram baleados, fugiram correndo pela rodovia e foram presos em seguida por policiais rodoviários.

A SSP informou que os suspeitos foram levados ao Hospital Municipal de Diadema, sendo que um deles recebeu alta e foi autuado em flagrante. O outro permaneceu internado, sob escolta policial.

O caso foi registrado no 3º DP de Diadema como homicídio culposo e receptação e roubo de veículo.

Na delegacia, o guarda José Carlos de Oliveira Celestino deu outra versão e disse que ele foi a vítima do roubo. Ele disse que estava em sua moto, quando foi surpreendido por indivíduos em outras duas motos, sendo uma com dois homens e outra com um.

Ainda segundo o guarda, ele foi para o acostamento e um dos homens sacou a arma em sua direção. Então, diante da ameaça, o guarda disse que atirou contra os suspeitos. Questionado sobre a quantidade de disparos, informou que fez cerca de seis com sua pistola 380.

O guarda não foi preso em flagrante. A Prefeitura de Diadema lamentou a morte e disse que abriu uma investigação interna para apurar o caso.

O que diz a SSP
“A Polícia Civil de Diadema apura todas as circunstâncias dos fatos. Em depoimento à autoridade policial, o guarda civil alegou que reagiu ao assalto após ouvir um estampido e o anúncio de roubo contra ele. O agente segue como investigado e teve a sua arma de fogo apreendida. Os criminosos, de 24 e 30 anos, foram presos em flagrante por tentativa de roubo e receptação de veículo. Na ocasião, o GCM seguia com a sua moto pela Rodovia dos Imigrantes quando reagiu a uma tentativa de roubo, atirando contra os assaltantes. A vítima, de 21, anos, foi atingida e faleceu no local dos fatos. A motocicleta utilizada pelos assaltantes havia sido roubada anteriormente e foi devolvida ao proprietário. O caso foi registrado como homicídio culposo, receptação de veículo, tentativa de roubo, localização/apreensão e entrega de veículo e localização/apreensão de objeto no 3° DP de Diadema.”

O que diz a Prefeitura de Diadema
“A Guarda Civil Municipal (GCM) de Diadema informa, com profundo pesar, sobre o trágico incidente ocorrido ontem, 11 de janeiro, durante uma intervenção de um de nossos guardas civis que estava em trânsito, a caminho do serviço, em resposta a um assalto presenciado no Km 20 da Rodovia dos Imigrantes, neste município.

Infelizmente, no decorrer da ação, a vítima do assalto foi atingida e veio a óbito.

A GCM de Diadema expressa suas mais sinceras condolências à família e aos amigos da vítima, neste momento de imensa dor.

A Corporação esclarece que está colaborando integralmente com as Autoridades responsáveis, visando a apuração dos fatos e que também que já iniciou uma investigação interna junto à Corregedoria para analisar as circunstâncias do ocorrido.

A GCM de Diadema reforça seu compromisso com a transparência, a ética e a segurança da população.

Por fim, a Corporação não medirá esforços para prestar o devido apoio à família da vítima e para assegurar que as medidas cabíveis sejam tomadas de maneira justa e célere.”

Raio-x das guardas
O número de horas de treinamento com armas das guardas ainda fica aquém do treinamento da Polícia Militar. O g1 fez um levantamento, com base em dados fornecidos pelos municípios e pela PM, e concluiu que a Guarda Civil Metropolitana de São Paulo e a Guarda Civil Municipal das seis maiores cidades da Grande São Paulo fazem, em média, menos da metade do total de horas de treinamento com armas de fogo da Polícia Militar do estado: 46%.

Segundo nota da PM, durante as 52 semanas de treinamento inicial da corporação, os agentes passam por 326 horas na matéria de Tiro Defensivo. Já a média dos guardas-civis é de 150 horas considerando o tempo de treinamento das cidades de São Paulo, Diadema, Guarulhos, Mauá, Osasco, Santo André e São Bernardo do Campo.

De acordo com a legislação federal, as funções da GCM incluem 18 competências. Além de zelar e proteger pelo patrimônio público, cultural e ambiental, os guardas devem auxiliar na segurança de grandes eventos e proteção de autoridades, atuar na segurança escolar e interagir com a sociedade civil para discussão de soluções de problemas das comunidades.

Em Diadema, os agentes passam por 160 horas de treinamento com o armamento. A corporação preferiu não informar a quantidade de armas que possui, mas afirmou que tem 37 viaturas disponíveis.

A cidade teve sua Guarda Civil criada em 1999, conta com 307 agentes da GCM, sendo 254 homens e 53 mulheres, que representam 17,3% do efetivo.

Fonte: G1

Um policial militar foi preso após matar uma adolescente de 16 anos baleada durante uma abordagem na zona leste de São Paulo, nesta quinta-feira (9).

O que aconteceu
Victoria dos Santos foi baleada no peito após arma do policial disparar enquanto ele dava uma coronhada no irmão dela. A informação consta em boletim de ocorrência. Os policiais teriam parado em um bar onde os irmãos estavam após perseguirem um suspeito de roubo em Guaianases, na zona leste da capital.

A adolescente foi socorrida ao hospital Geral de Guaianases, mas teve a morte constatada na unidade de saúde. Em entrevista à TV Globo, a mãe da menina, Vanessa dos Santos afirmou que os PMs negaram socorro à vítima.

O irmão de Victoria, Kauê dos Santos, foi levado à delegacia por alegação de desacato. Ele foi liberado nesta sexta-feira (10). Questionada, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo não informou o motivo da detenção nem se alguma ocorrência foi aberta contra ele.

Policial foi levado para a mesma delegacia onde irmão de Victoria foi detido. Ele foi preso por homicídio com dolo eventual, já que o delegado entendeu que ele assumiu o risco de matar ao dar a coronhada no jovem abordado. Em nota, o órgão informou que o policial teve a arma recolhida.

Câmeras corporais dos policiais serão analisadas. Segundo a SSP, imagens e outros elementos “que possam esclarecer os fatos” são procurados pela Polícia Civil. O caso está a cargo do 50º DP do Itaim Paulista.

Polícia Militar não comentou sobre suposta negativa de socorro à vítima. A corporação informou que “não compactua com excessos” e que um inquérito foi instaurado.

Fonte: UOL