São Paulo

O atropelamento e morte de dois adolescentes na Brasilândia, Zona Norte de São Paulo, no último sábado (31), gerou indignação após a Justiça paulista soltar o motorista Sérgio Roberto de Paula, de 53 anos, autor do crime.

Segundo o 1° boletim de ocorrência do caso, Sérgio de Paula dirigia embriagado na manhã do acidente trágico, após ter passado parte da madrugada de sexta (30) para sábado (31) numa festa na quadra da escola de samba Rosas de Ouro, na Freguesia do Ó.

Na delegacia, entretanto, o motorista alegou que saiu para trabalhar, dormiu no volante e acordou no momento do acidente. Ele foi submetido ao teste de bafômetro, que atestou presença de álcool no sangue mais do que o máximo permitido pela lei.

Na audiência de custódia, o juiz Márcio Lucio Falavigna Sauandag homologou a prisão em flagrante, mas concedeu liberdade provisória ao motorista, mesmo admitindo a gravidade do crime.

Segundo manifestação do juiz, documento ao qual o g1 teve acesso, a soltura de Sérgio de Paula foi um “voto de confiança conferido pelo Poder Judiciário, esperando que, com a oportunidade conferida de responder ao processo em liberdade, sejam cumpridas as cautelares impostas, com a manutenção da vinculação ao processo (comparecimento e endereço atualizado) e o distanciamento de práticas ilícitas”.

No momento da análise do juiz, os dois adolescentes ainda estavam internados. Eles morreram poucos dias depois.

Por causa disso, o delegado do 72° Distrito Policial da Vila Penteado registrou o boletim de ocorrência como um caso de crime de lesão corporal culposa e e direção alcoolizada ao volante, e não como homicídio.

O magistrado de plantão considerou na decisão que o motorista, apesar de embriagado, “é absolutamente primário, sem nódoas no passado e há indicação de vínculo com a comarca (os próprios genitores das vítimas informam conhecer o averiguado)”.

O advogado do acusado também citou o fato de Sérgio de Paula ter acionado 190 e esperado os policiais chegarem ao local no momento do acidente.

“O crime não foi cometido mediante violência ou grave ameaça e, apesar da lesividade moral e considerável gravidade do crime de trânsito em questão (podendo levar a resultados trágicos), apresenta menor repercussão jurídica”, escreveu Márcio Lucio Falavigna na sentença.

Embora tenha concedido a soltura, o juiz destacou na sentença que dirigir alcoolizado “é fato sério e reprovável” aos olhos da Justiça e da sociedade.

Pressupostos da lei penal
Porém, ao analisar os pressupostos da lei para manter uma pessoa detida no sistema prisional, o Código de Processo Penal (CPP) observa os seguintes requisitos, destacados pelo magistrado na sentença:

“Para a decretação da custódia cautelar, a lei processual exige a reunião de, pelo menos, três requisitos: dois fixos e um variável. Os primeiros são a prova da materialidade e indícios suficientes de autoria. O outro pressuposto pode ser a tutela da ordem pública ou econômica, a conveniência da instrução criminal ou a garantia da aplicação da lei penal, demonstrando-se o perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado (receio de perigo) e a existência concreta de fatos novos ou contemporâneos que justifiquem a aplicação da medida adotada (CPP, art. 312, caput e § 2º c/c art. 315, § 2º)”, escreveu o juiz.

“Todavia, ressalta-se que as medidas diversas da prisão, aplicáveis na hipótese, devem ser restritivas o bastante para eficazmente garantir a instrução processual e a aplicação da lei penal, bem assim para impedir que a liberdade provisória concedida sirva a difundir falsa sensação de impunidade”, completou.

Ao decidir pela soltura do motorista, o juiz determinou algumas medidas cautelares como a suspensão da carteira de habilitação dele para que novos crimes não sejam cometidos, além do comparecimento mensal ao juízo por ao menos 12 meses, proibição de dirigir também pelo prazo de 12 meses e proibição de ausentar-se da cidade.

Morte dos dois jovens
Heros Alcondas Abreu, de 15 anos, e Kaique Peres Santana, de 16 anos, estavam internados desde sábado (31). O primeiro na Santa Casa de São Paulo, no Centro da capital paulista, o segundo no Hospital Estadual Mário Covas, em Santo André, pra onde tinha sido encaminhado pelo Helicóptero Águia, da Polícia Militar, no dia do resgate.

Na madrugada da terça-feira (3) – dois dias depois da soltura do motorista bêbado – o pai de Heros, Lucas Gomes de Abreu, compareceu ao 2° Distrito Policial do Bom Retiro, no Centro de SP, registrando oficialmente a morte do menino de 15 anos.

Conforme determina a lei, foi feita uma 2ª edição do boletim de ocorrência, acrescentando ao caso o crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor [artigo 302 do Código Brasileiro de Trânsito (CTB)].

Apesar da morte de Kaique ter sido também na manhã da terça-feira (3), até a tarde desta quarta-feira (4) ainda não havia sido incluída no inquérito da Polícia Civil sobre o crime. O menino vai ser sepultado no Cemitério da Cachoeirinha, na Zona Norte, na tarde desta quinta (5).

Ministério Público pede reavaliação
Diante das mortes e da repercussão do crime, o Ministério Público já pediu nesta quarta-feira (4) para que o caso seja remetido para o Foro Criminal da Barra Funda, para ser reexaminado.

“Sérgio de Paula se submeteu ao teste de etilômetro que confirmou sua embriaguez (0,36 mg/l: extrato de etilômetro fls.36) e consequente alteração da capacidade psicomotora. Ele foi detido em flagrante delito. Os pedestres atropelados foram socorridos, mas posteriormente não resistiram aos ferimentos e faleceram”, observou o promotor Marcelo Otávio Médici.

Segundo o MP, caso a Justiça decida pela transferência do caso para o Foro Criminal, um novo promotor assume o caso e decide se denuncia ou não o motorista pelo crime, pedindo ou não nova prisão do acusado.

Fonte: G1

Mãe do menino Heros Alcondas Abreu, de 15 anos, morto com um outro colega adolescente durante um atropelamento na Brasilândia, na Zona Norte de São Paulo, Michele Alcondas fez um desabafo desesperado sobre a morte do jovem (veja vídeo abaixo).

Na chegada ao velório no cemitério de Vila Nova Cachoeirinha, na manhã desta quarta-feira (4), Michele disse que quer que o motorista Sérgio Roberto de Paula, de 53 anos, autor do atropelamento, seja severamente punido pela Justiça por dirigir bêbado e atropelar e matar os dois adolescentes na calçada.

“Infelizmente meu filho foi fazer aquele trajeto. Era o direito dele de ir e vir em uma quadra que é pública. E o governo infelizmente não oferece nada, não oferece cultura, não oferece lazer. E ele foi numa quadra bater bola, tirar um lazer. E aquele assassino estava gandaiando. Um alcóolatra. Porque quando a gente vai tirar uma carta de habilitação, a gente tem que ler e sabe o que está escrito ali. Ele sabe o que ele fez. E eu quero justiça pelo meu filho. Ele matou o meu filho”, desabafou.

Muito emocionada e abalada, Michele Alcondas disse que o jovem ficou três dias internado em situação muito grave após o atropelamento que aconteceu na manhã do sábado (31).

Os dois adolescentes morreram no hospital. Heros tinha sido socorrido em estado muito grave para a Santa Casa de São Paulo pelo SAMU, enquanto Kaique Peres Santana foi removido pelo helicóptero Águia, da Polícia Militar, no Hospital das Clínicas de São Paulo.

O que diz a defesa do motorista
Sérgio de Paula foi preso em fragrante por dirigir embriagado, após ter sido submetido ao exame de bafômetro. Neste domingo (1º), na audiência de custódia, o juiz concedeu liberdade provisória ao acusado e suspendeu sua habilitação.

A decisão foi tomada mesmo após um parecer contrário apresentado pelo Ministério Público (MP). De acordo com o órgão, considerando a gravidade do caso e que a família de uma das vítimas conhecia o réu, a conversão para prisão preventiva era recomendada.

Durante a audiência, o advogado de Sérgio alegou que o acusado teria problemas de pressão e que, no momento do acidente, ele teria tido um “apagão”. A defesa disse, ainda, que ele teria ido a Hospital da Brasilândia antes do acidente pela condição, mas não conseguiu comprovar com o órgão de saúde.

Por fim, o advogado do acusado citou o fato de Sérgio ter acionado 190 e esperado os policiais chegarem ao local.

Flagrante do atropelamento
Os dois adolescentes morreram após serem atropelados por um motorista embriagado na Avenida João Paulo Primeiro, na Brasilândia, Zona Norte, na manhã de sábado (31).

Os dois amigos seguiam para um jogo de futebol na manhã de sábado (31) quando foram atropelados na calçada pelo motorista Sérgio Roberto de Paula, de 53 anos.

Sérgio de Paula foi preso em fragrante por dirigir embriagado, após ter sido submetido ao exame de bafômetro. O juiz concedeu liberdade provisória ao agressor e suspendeu a habilitação dele.

Sergio deve cumprir medidas cautelares como comparecimento mensal ao juízo por ao menos 12 meses, proibição de dirigir também pelo prazo de 12 meses e ausentar-se da cidade.

Na delegacia, o motorista contou aos policiais que esteve até o início madrugada de sábado (31) bebendo em uma festa na quadra de uma escola de samba da Freguesia do Ó, na Zona Norte, com a namorada.

Ao sair do local foi para casa porque precisava trabalhar e trocar de roupa. Ao sair para o trabalho dirigindo o carro da namorada, cochilou ao volante e perdeu o controle do veículo, acordando apenas após o acidente.

O pai de um dos meninos, Lucas Gomes de Abreu, narrou aos policiais na delegacia que conhece o homem que atropelou os dois meninos. E que ele mora no mesmo bairro das vítimas e não raro é visto em bares ingerindo bebida alcoólica, dirigindo normalmente mesmo estando bêbado.

Amigos protestam

Nas redes sociais, a Escola Estadual Professora Elizabeth Aparecida Simões Mesquita lamentou a morte de Kaique e disse que ele era medalhista da Olimpíada de Matemática do Estado de SP (OMASP).

Na tarde desta terça-feira (3) amigos e professores do jovem realizaram um protesto em frente à escola. Eles seguravam cartazes também pedindo por justiça.

Fonte: G1

Um estudo publicado nesta terça-feira pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) apontou que, entre 2018 e 2020, 1.309 adolescentes foram mortos de forma violenta no estado de São Paulo.

Desse total, 699 vítimas estavam cadastradas na base de dados da Secretaria Estadual de Educação (Seduc). Dentre elas, 66% tinham evadido da escola sem ter concluído o Ensino Médio quando morreram.

“A violência letal, com frequência, é o último estágio de uma série de violações de direitos a que crianças e adolescentes estão submetidos. Não podemos de fato afirmar qual seria a ordem dos fatos nessa relação de educação x violência, o que sabemos é que o acesso e a permanência na escola são fatores fundamentais para proteger a vida de crianças e adolescentes”, diz Adriana Alvarenga, chefe do escritório do Unicef em São Paulo

A escola representa não somente um espaço de proteção, mas também um fator de desenvolvimento para essa criança e esse adolescente que terão mais oportunidades positivas ao longo da vida, ficando menos expostos aos riscos de morte prematura causada pela violência letal.

Além disso, o relatório também aponta que, entre 2015 e 2022, 3.947 pessoas de até 19 anos morreram de forma violenta, sendo que 2.539 foram vítimas de homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte, e 1.408 (35,6%) foram mortas em contextos de intervenção policial (leia mais abaixo).

O número revela que o estado de São Paulo fica acima da média do país quando o assunto é morte decorrente de intervenção policial (MDIP) entre adolescentes: as polícias brasileiras foram responsáveis por 16,5% das mortes violentas intencionais de adolescentes no Brasil nos últimos três anos.

A pesquisa ‘O impacto das múltiplas violações de direitos contra crianças e adolescentes – Uma análise intersetorial sobre as mortes violentas de crianças e adolescentes no estado de São Paulo de 2015 a 2022’ foi feita em parceria com o Comitê Paulista pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CPPHA) e o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Justiça e Cidadania.

O que diz o governo
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) afirmou que as mortes em decorrência de intervenção policial “são resultado da reação de suspeitos à ação da polícia.”

No texto, a pasta ainda alega que todos os casos que ocorrem em São Paulo “são rigorosamente investigados pelas polícias Civil e Militar, com acompanhamento das respectivas corregedorias, Ministério Público e Poder Judiciário.”

“Para reduzir a letalidade, a SSP-SP investe continuamente na capacitação do efetivo, aquisição de equipamentos de menor potencial ofensivo e em políticas públicas. Além disso, os cursos ao efetivo são constantemente aprimorados e comissões direcionadas à análise dos procedimentos revisam e aprimoram os treinamentos, bem como as estruturas investigativas”.

Evasão escolar
Em relação aos adolescentes evadidos da escola que morreram, mais da metade (51%) abandonou o ensino entre o 9º ano do Ensino Fundamental e o 2º ano do Ensino Médio.

Segundo o estudo, o 1º ano do Ensino Médio tende a ser o ano crítico de abandono, já que cerca de 33% desses adolescentes abandonaram a escola nesse período.

Os dados também apontam que, em 70% dos casos, a morte ocorreu entre 1 e 2 anos depois da evasão escolar.

De acordo com os dados da Seduc, 70% dos adolescentes que morreram de forma violenta tinham tido alguma reprovação no histórico escolar: mais da metade estava 2 ou mais anos atrasado.

Média baixa no IDEB
Em 2019, as escolas frequentadas pelos adolescentes que morreram de forma violenta tinham média no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) nos anos finais do Ensino Fundamental de 5,1, enquanto a média do estado de São Paulo era 5,5.

Para as escolas de Ensino Médio frequentadas pelos adolescentes identificados, a média do IDEB em 2019 era 4,1, enquanto a média do estado era 4,6

Mortes decorrentes de intervenção policial (MDIP)
Dados preliminares mostram que, em 2023, foram registradas 501 mortes decorrentes de intervenção policial, sendo que 84 vítimas tinham até 19 anos (17% dos casos). Em comparação a 2022, isso representa um aumento de 19% para todas as faixas etárias e 23% para pessoas até 19 anos.

Entre 2015 e 2022, foram registradas 1.408 mortes de pessoas de até 19 anos em decorrência de intervenções policiais:

1401 era meninos, e 7 eram meninas;
68% dos meninos eram negros;
57,2% das meninas eram negras.
No total, foram registradas 6.161 ocorrências desse tipo entre 2015 e 2022 em todas as faixas etárias. Nesse contexto, houve redução de quase 50% entre os anos de 2020 e 2022.

Mortes violentas e Fundação CASA
De acordo com o estuado, metade dos adolescentes vítimas de violência letal e egressos da Fundação Casa morre em menos de um ano após cumprimento de medida socioeducativa em meio fechado

Do total de mortes de crianças e adolescentes de até 19 anos por homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal ou em decorrência de intervenção policial entre 2015 e 2020, 29% dos adolescentes identificados tinham cumprido medida de internação na Fundação CASA.

Em relação ao critério racial, considerando adolescentes que morreram de forma violenta: 26% dos brancos tinham passado pela Fundação Casa; entre os pardos eram 31%, e entre os pretos chegavam a 34%.

A análise dos dados da Fundação CASA apontou também que, em média, os adolescentes que morreram cumpriram 180 dias de medida de internação, e que, em média, eles entraram na instituição aos 16 anos e saíram com 17 anos.

Fonte: G1

Dois adolescentes morreram após serem atropelados por um motorista embriagado na Avenida João Paulo Primeiro, na Brasilândia, Zona Norte, na manhã de sábado (31).

Segundo informações da Secretariaria de Segurança Pública (SSP) e de familiares, Heros Alcondas Abreu, de 15 anos, e Kaique Peres Santana, de 16 anos, não resistiram aos ferimentos e morreram nos hospitais para onde tinham sido socorridos.

Os dois jovens seguiam para um jogo de futebol na manhã de sábado (31) quando foram atropelados na calçada pelo motorista Sérgio Roberto de Paula, de 53 anos.

Sérgio de Paulo foi preso em fragrante por dirigir embriagado, após ter sido submetido ao exame de bafômetro.

Segundo o Tribunal de Justiça de SP, ele foi solto após audiência de custódia no domingo (9). O juiz concedeu liberdade provisória ao agressor e suspendeu a habilitação dele.
Sergio de Paula deve cumprir medidas cautelares como comparecimento mensal ao juízo por ao menos 12 meses, proibição de dirigir também pelo prazo de 12 meses e ausentar-se da cidade.

Na delegacia, o motorista contou aos policiais que esteve até o início madrugada de sábado (31) bebendo em uma festa na quadra de uma escola de samba da Freguesia do Ó, na Zona Norte, com a namorada.

Ao sair do local foi para casa porque precisava trabalhar e trocar de roupa. Ao sair para o trabalho dirigindo o carro da namorada, cochilou ao volante e perdeu o controle do veículo, acordando apenas após o acidente.

Héros Alcondas Abreu foi socorrido em estado grave na Santa Casa de São Paulo pelo SAMU, enquanto Kaique Peres Santana foi removido pelo helicóptero Águia, da Polícia Militar, no Hospital das Clínicas de São Paulo.

O pai de um dos meninos, Lucas Gomes de Abreu, narrou aos policiais na delegacia que conhece o homem que atropelou os dois meninos. E que ele mora no mesmo bairro das vítimas e não raro é visto em bares ingerindo bebida alcoólica, dirigindo normalmente mesmo estando bêbado.

Nas redes sociais, a Escola Estadual Professora Elizabeth Aparecida Simões Mesquita lamentou a morte de Kaique e disse que ele era medalhista da Olimpíada de Matemática do Estado de SP (OMASP).

Fonte: G1

A Justiça de São Paulo condenou em primeira instância a 94 anos de prisão, em penas somadas, três homens acusados de envolvimento na morte de um empresário em 19 de setembro de 2023 com o “golpe do Tinder”, na Zona Norte em São Paulo.

Leandro Matos (32 anos de detenção), Vinicius Souza (31 anos e quatro meses) e Paulo Felipe Alves da Silva (31 anos e quatro meses) foram apontados como culpados por associação criminosa e latrocínio, quando há o roubo seguido de morte. O g1 não localizou a defesa do trio até a última atualização desta reportagem.

Segundo a sentença de 23 de agosto deste ano, na noite do crime, por volta das 20h20, no bairro da Brasilândia, na Zona Norte, os criminosos armados roubaram o carro da vítima e a mantiveram em cárcere antes de matá-la com um tiro.

Os três, e outros comparsas não identificados, usaram um perfil falso para aplicar o crime que é conhecido como “golpe do amor”, que é quando a vítima é atraída para um falso encontro. Neste caso, a foto usada era de uma pessoa dos Estados Unidos com rede social aberta, apontou a polícia.

O g1 apurou que a Polícia Civil concluiu que os criminosos criaram no Tinder um perfil em nome de Jonnas e marcaram com a vítima o encontro se passando por um homem.

O empresário, segundo a sentença, foi agredido, ameaçado e colocado no banco de trás, enquanto os assaltantes assumiram a direção do veículo.

A vítima teria sido baleada em uma zona de mata da Brasilândia. Na sequência, os acusados compraram gasolina em um posto de combustíveis e isqueiro em uma adega para atear fogo no veículo com o corpo. Tudo foi registrado por câmeras.

Durante as investigações, também foram recolhidas imagens da vítima saindo de casa, do suposto local do encontro amoroso e do trajeto dos condenados. Pelos registros, segundo a apuração da polícia, a vítima saiu de casa por volta das 19h45 e foi para a região da Brasilândia.

As prisões foram cumpridas em 28 de setembro e em 19 de outubro de 2023 e em 7 de fevereiro deste ano. O corpo foi identificado por meio da arcada dentária.

A investigação analisou celulares apreendidos do grupo e verificou conteúdos relacionados ao golpe do amor, com mais de 100 números bloqueados. Ao menos 13 vítimas do grupo conseguiram formalizar boletins de ocorrência e narraram a violência do bando.

O Ministério Público, pelo promotor Cláudio Henrique Giannini, tentar reverter a absolvição dos acusados pelo crime de destruição de cadáver.

Fonte: G1