São Paulo

Voluntários de uma Organização Não Governamental (ONG) que retornavam do Rio Grande do Sul foram assaltados na sexta-feira (24) na Rodovia Ayrton Senna, na Grande São Paulo.

Nas redes socias, o deputado estadual Noraldino Junior (PSB-MG) disse que seus assessores estavam entre as vítimas.

Segundo o relato do parlamentar, o grupo retornava para Juiz de Fora após levar doações às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

De acordo com a polícia, a equipe da ONG estava em uma van quando foi abordada por criminosos armados na altura do pedágio da cidade de Guararema.

As vítimas foram obrigadas a realizar transações bancárias e, depois, liberadas em Itaquaquecetuba. A van foi recuperada pela Polícia Militar rodoviária.

O caso foi registrado como roubo de veículo com restrição de liberdade na Delegacia de Itaquaquecetuba.

Veja a íntegra da nota da Secretaria da Segurança Pública (SSP):

Na manhã desta sexta-feira (24), voluntários de uma ONG foram assaltados na Rodovia Ayrton Senna, na altura do pedágio de Guararema. De acordo com o depoimento das vítimas, elas voltavam de um trabalho voluntário quando foram abordadas por dois assaltantes armados em um veículo e uma delas foi obrigada a fazer transações bancárias. Depois as vítimas foram libertadas em Itaquaquecetuba. A van foi recuperada pela PM rodoviária. O caso foi registrado como roubo de veículo com restrição de liberdade na Delegacia de Itaquaquecetuba. A Polícia Civil investiga todas as circunstâncias dos fatos.

Fonte: G1

Entidades da sociedade civil ligadas à segurança pública manifestaram preocupação com o novo edital para contratação de 12 mil câmeras corporais para a Polícia Militar de São Paulo, lançado nesta quarta-feira (22).

Segundo o edital, a gravação de vídeos pelo equipamento deverá ser realizada de forma intencional, ou seja, o policial será responsável por gravar ou não uma ocorrência, como mostraram o g1 e a GloboNews. A captura de imagens também não será mais ininterrupta como ocorre atualmente.

Em nota conjunta divulgada nesta quinta-feira (23), as organizações afirmam que o sucesso do Programa Olho Vivo corre risco em razão das mudanças no armazenamento de imagens, tipo de gravação e comprovação da capacidade de fornecimento de equipamentos pelas empresas que desejam participar da licitação, conforme é descrito no edital.

A nota é assinada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Núcleo de Estudos da Violência da USP (NEV), Instituto Sou da Paz, Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos (Geni), Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), Iniciativa Negra, Fogo Cruzado, Rede de Proteção e Resistência ao Genocídio, Instituto Igarapé, Instituto Mundo Aflora, Instituto Vladimir Herzog, Conectas, Comissão Arns, Plataforma Brasileira de Política de Drogas, Justa, Mães de Maio, Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo e Instituto Terra, Trabalho e Cidadania.

Mudanças no sistema das câmeras
Atualmente, há 10.125 câmeras em operação no estado que foram compradas por meio de dois contratos, e as gravações são divididas em duas categorias: de rotina e intencionais. Todas elas serão substituídas pelos novos equipamentos e 2 mil novas serão compradas.

Os vídeos de rotina registram todo o turno do policial e são obtidos sem o acionamento, portanto gravam de forma ininterrupta. Atualmente, os PMs não têm autonomia para escolher o que desejam registrar. Tudo é gravado, ao menos em vídeo. O que eles podem fazer é acionar para ativar o som e melhorar a qualidade da imagem.

Já os vídeos intencionais são obtidos pelo acionamento proposital do policial e ficam guardados por um ano. Elas também possuem som ambiente e resolução superior às gravações de rotina.

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No novo edital, não há menção às gravações rotineiras, somente às intencionais. O documento também informa que o acionamento para captura de imagens poderá ser feito de forma remota pelo Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) ou pelo próprio policial. Além disso, os vídeos serão transmitidos ao vivo (live streaming) pela internet para a central da corporação.

Sucesso do Programa Olho Vivo corre risco
As entidades apontam que a gravação de todo o turno de trabalho dos PMs pelas câmeras corporais tem garantido a redução da letalidade policial e do uso da força de forma indiscriminada e sem controle durante abordagens, segundo as seguintes pesquisas:

Relatório publicado pelo FBSP identificou queda de 62,7% na letalidade policial, entre 2019 e 2022, com maior ênfase nas regiões onde as câmeras estavam em uso;
Análise realizada pela FGV, em 2022, apontou que as câmeras foram responsáveis diretamente por 57% de redução no número de mortes decorrentes de intervenção policial e queda de 63% nas lesões corporais causadas por PMs;
Estudo do Instituto Sou da Paz, em 2023, revelou ainda que os casos de mortes de jovens (entre 15 e 24 anos) caíram 46% após a implementação das câmeras.

As câmeras também oferecem proteção jurídica e física aos próprios policiais. “As gravações tendem a apaziguar os ânimos durante as abordagens, o que diminui os casos de agressão contra os agentes, e ainda servem como evidências contra-acusações injustas, trazendo segurança para a corporação como um todo”, aponta a nota.

Para as entidades, ao extinguir a funcionalidade de gravação ininterrupta, a Polícia Militar deixa a cargo dos próprios policiais a escolha sobre o acionamento das câmeras, o que pode diminuir os efeitos positivos do programa.

Requisitos para participação da licitação não estão claros
Na avaliação das organizações, os requisitos para habilitação técnica das empresas que desejarem participarem da licitação das câmeras corporais, especialmente quando comparado com os editais de 2020 e 2021, não estão claros.

O edital divulgado nesta quarta-feira exige que, para participar do certame, as empresas devem comprovar a capacidade de fornecimento de apenas 500 “câmeras de vídeo”, o equivalente a 4% do total de equipamentos a serem contratados.

Entretanto, em 2020, exigiu-se das empresas concorrentes a comprovação de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 50% do objeto licitado.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que “o edital para a contratação de 12 mil novas câmeras operacionais portáteis (COPs) foi elaborado com base em rigorosos estudos técnicos. O objetivo é garantir a ampliação das funcionalidades dos dispositivos e a alta qualidade de som e imagem captados. A Instituição busca exclusivamente o aperfeiçoamento do programa de câmeras operacionais portáteis e ressalta que os requisitos técnicos estabelecidos no edital permitirão que apenas empresas devidamente capacitadas forneçam os serviços à Corporação”.

Tarcísio defende que o acionamento remoto vai garantir mais controle

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), defendeu que o acionamento remoto das novas câmeras corporais pelo Copom trará mais “governança” às gravações das ocorrências policiais. Isto é, será mais fácil fiscalizar o trabalho dos PMs. A declaração foi feita durante agenda na manhã desta quinta-feira (23).

O governador não deu detalhes de como a câmera consegue gravar mesmo desligada.

Questionado sobre o que pode acontecer caso um PM não acione a câmera durante uma ocorrência, o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite (PL), explicou que “o superior imediato ou até mesmo o Copom, de maneira remota, em qualquer local do Estado, independe de onde o policial esteja, vai poder acionar e rever o ato, no momento que ele quiser. [Será] um review que ele pode ver como se fosse um vídeo do Youtube, permite que ele volte mesmo com a ocorrência em andamento”.

Confira alguns funções das câmeras novas:

o início e o término da gravação serão realizados por acionamento do PM, local ou remotamente, ou em caso de esgotamento de bateria;
ao iniciar a gravação, o vídeo gravado no equipamento deverá retroagir 90 segundos, incluindo sua faixa de áudio no mesmo intervalo de tempo;
encerrado o vídeo intencional, a câmera deverá voltar automaticamente ao modo de espera;
o vídeo intencional deve conter faixa de áudio;
a câmera deverá suportar no mínimo 12 horas de operação em condições de gravação local, porém conectada a plataforma.

Mais tecnologia
A gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) alega que o equipamento será mais moderno e tecnológico do que o que está em uso.

Entre as novas funções que estão na especificação técnica do contrato, destaca-se a integração do equipamento com o Programa Muralha Paulista, com capacidade para identificação de foragidos e placas de veículos roubados ou furtados.

O governo ainda diz que haverá a possibilidade de compartilhar os registros de áudio e vídeo automaticamente com o Ministério Público, o Poder Judiciário e demais órgãos de controle, seguindo as regras estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Os novos equipamentos também terão ferramenta de áudio bidirecional, permitindo a comunicação entre os policiais de rua e do Copom.

“As câmeras permitirão que eles solicitem apoio durante as ações. Devido à transmissão ao vivo, o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) também poderá acionar outras equipes de apoio quando achar necessário, antes mesmo que os policiais precisem solicitar”.

Armazenamento
Em abril, em resposta a ação da Defensoria Pública de São Paulo no Supremo Tribunal Federal (STF), o governo se comprometeu a utilizar câmeras corporais em operações policiais no estado e apresentou cronograma que estabelece implementação até setembro de 2024.

No acordo enviado ao STF, a gestão estadual definiu que os vídeos intencionais deveriam ser armazenados por 120 dias, enquanto os rotineiros por 30 dias.

Entretanto, no novo edital lançado nesta quarta-feira, ficou estabelecido que as imagens podem ser deletadas do sistema após o prazo de 30 dias – diferente do que foi acordado com o STF.

Compra de câmeras
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública, a expectativa é a de que a licitação gere uma economia entre 30% a 50% para o tesouro estadual em relação ao contrato anterior.

“Se antes cada câmera custava cerca de R$ 1 mil, com o novo edital para a compra dos equipamentos, o valor deve cair para R$ 500”, diz a SSP.

O que diz a SSP
“O edital lançado nesta quarta-feira (22) foi estruturado a partir de estudos técnicos e da análise da experiência do uso da tecnologia por forças de segurança em outros países. As avaliações apontaram a maior incidência de problemas de autonomia de bateria nos equipamentos de gravação ininterrupta, bem como a elevação dos custos de armazenamento, vez que parte expressiva do material captado não é aproveitada. Tais condições inviabilizavam a expansão do sistema.

Deste modo, a Pasta optou por um modelo de câmera com acionamento manual e remoto, ampliando as funcionalidades em relação ao equipamento anterior. Ao despachar uma ocorrência ou ser notificada por uma equipe, o Copom terá condições de verificar se o equipamento foi acionado ou não pelo policial. Caso negativo, o dispositivo é acionado remotamente pela central de operações da PM. O acionamento seguirá rígidas regras estabelecidas pela corporação a fim de garantir a gestão operacional e a eficiência do sistema. O policial que não cumprir o protocolo será responsabilizado.

Todas as imagens captadas por meio dos equipamentos poderão ser acessadas de forma imediata e também ficarão armazenadas em um data center da Polícia Militar por tempo indeterminado. Atualmente, 10.125 câmeras corporais estão disponíveis, as quais permitem cobrir 52% do trabalho operacional no Estado. Com o novo edital, além de manter a cobertura atual e aperfeiçoar a tecnologia, haverá uma expansão de 18%, permitindo atender também outros comandos de policiamento”.

Mudanças de discurso

O secretário de Segurança Pública de São Paulo (SSP), Guilherme Derrite, disse no dia 10 de maio, durante entrevista coletiva, que o uso das câmeras corporais nas fardas dos policiais militares é positivo tanto para a corporação quanto para os cidadãos.

A fala representa uma mudança no discurso do secretário, que historicamente se colocou contrário ao equipamento. Há menos de dois meses, em agenda pública, ele chegou a repetir o que sempre sustentou como parlamentar – que as câmeras “inibiam” o trabalho da polícia.

O governo de SP tem esvaziado os investimentos no Programa Olho Vivo, desenvolvido pela gestão João Doria, e elogiado por especialistas na área justamente por evitar mortes e reduzir a letalidade policial.

Fonte: G1

O motorista do carro de luxo que atropelou um motociclista em Barueri, na Grande São Paulo, se apresentou à polícia no início da tarde desta quarta-feira (22). Segundo testemunhas, Carlos André Pedroni disputava um “racha” com outro veículo de luxo.

Durante a corrida, Petroni atingiu a moto e fugiu sem prestar socorro. O motociclista trabalha como motorista de aplicativo e levava na garupa uma mulher de 36 anos. A passageira ficou gravemente ferida e teve a perna amputada por conta da batida.

Vídeos obtidos pelo SP1 mostram o momento em que Pedroni chega em casa, após deixar o carro no estacionamento de uma igreja (veja abaixo).

O condutor do outro veículo de luxo, o dentista Roberto Viotto, prestou depoimento à polícia na madrugada desta quarta.

Ele admitiu que passava pelo local em alta velocidade, negou participar do racha e afirmou não ter visto o acidente. Nas redes sociais, o profissional se apresenta como “referência mundial” em lentes de contato dental.

O caso foi registrado na delegacia central de Barueri como disputa de racha, lesão corporal agravada pela omissão de socorro e fuga do local do acidente.

Alta velocidade
Uma câmera de segurança registrou o momento em que dois carros de luxo passaram em alta velocidade pela avenida momentos antes de um deles bater na traseira da moto.

Uma equipe da Guarda Civil Municipal foi acionada por moradores da região

Após o acidente, o motociclista e a passageira foram levados ao pronto-socorro de Barueri. Segundo o Hospital Central de Barueri (Sameb), o motociclista deve ter alta nesta quarta.

A mulher que estava na garupa precisou passar por procedimento cirúrgico e teve a perna direita amputada. Ela segue na UTI, estável, mas sem previsão de alta.

Fonte: G1

O adolescente de 16 anos que foi apreendido após ter matado o pai, a mãe e a irmã dentro de casa, na Zona Oeste de São Paulo, afirmou à polícia que sempre teve desentendimentos com os pais e decidiu matá-los na última sexta-feira (17) após ter o computador e celular retirados por eles.

Isac Tavares Santos, de 57 anos, Solange Aparecida Gomes, de 50 anos, e Letícia Gomes Santos, de 16 anos, foram encontrados mortos na residência depois que o adolescente ligou para a PM confessando o crime na noite do último domingo (19).

Isaac era guarda civil municipal em Jundiaí e tinha uma pistola 9 milímetros no imóvel. A arma foi usada pelo jovem para comer os assassinatos na última sexta-feira (17) entre 13h e 19h.

O pai e a irmã foram mortos por volta das 13h20, e a mãe, cinco horas e meia depois, às 19h.

Veja cronologia do crime com base no depoimento do adolescente à polícia:

Manhã do dia 17 de maio:
O adolescente estava sozinho na casa. Ele relata que pegou a arma de fogo do pai, uma pistola 9 milímetros, e a testou disparando contra um colchão da cama se casal;

13h23:
Isac Tavares Santos e a filha Letícia Gomes Santos chegam em casa. A irmã estava na escola e o pai havia ido buscá-la;

Minutos depois:
Adolescente atira contra o pai na cozinha. O tiro atingiu a nuca da vítima, que morreu na hora;

Adolescente sobe até o primeiro andar da casa, onde estava a irmã. Ela ouviu o disparo que atingiu o pai. Ele atira contra o rosto dela.

19h:
Cinco horas e meia depois de matar o pai e a irmã, a mãe Solange Aparecida Gomes chega em casa. Ela viu o corpo do marido na cozinha e foi baleada pelo adolescente na sequência;

18 de maio
O adolescente diz que esfaqueou o corpo da mãe. Para a polícia, ele alegou que ainda estava com raiva de Solange;

Ele foi para academia e padaria. A arma foi guardada.

19 de maio
Adolescente liga para a PM por volta das 22h30 e confessa o crime. Alegou que estava incomodado com os corpos na casa. Ele é apreendido.

20 de maio
É encaminhado para a Fundação Casa. Polícia Civil abre inquérito. .

Susto ao saber que seria apreendido

De acordo com o delegado Roberto, o adolescente se surpreendeu ao saber pela polícia que seria apreendido, mas não demonstrou arrependimento.

A polícia apreendeu os celulares do pai, da mãe, da irmã, além do aparelho e computador do garoto. Vizinhos, amigos e familiares devem ser ouvidos nos próximos dias. A investigação apura se o adolescente agiu sozinho.

“A perícia será muito importante nos aparelhos dele, dos pais e irmã. No momento não podemos dizer se teve algum mentor. Até agora sabemos que era uma família pacata. Vamos aprofundar na investigação”, afirmou o delegado.

Ainda segundo o delegado, o garoto deve ser submetido a uma avaliação psicológica.

“Ele fica esse tempo apreendido na Fundação Casa. O Ministério Público, titular da ação penal, vai estabelecer da necessidade de rigidez mental para saber se ele estava em sã consciência. Isso tudo tem que ser analisado e o MP fará isso aí. Vamos aguardar o laudo”.

Fonte: G1

Um adolescente de 16 anos foi apreendido na madrugada desta segunda-feira (20) após confessar à polícia que havia assassinado o pai, a mãe e a irmã adotivos dentro de casa na Vila Jaguara, Zona Oeste de São Paulo.

De acordo com o boletim de ocorrência, o menor ligou para a Polícia Militar na noite de domingo (19) e afirmou que havia matado os familiares usando a arma de fogo do pai, que era Guarda Civil Municipal em Jundiaí (SP), e queria se entregar.

Os policiais foram até a casa da família, localizada na rua Raimundo Nonato de Sa, e encontraram o adolescente, o qual disse que havia cometido o crime na última sexta-feira (17) porque estava com raiva dos pais.

Os corpos de Isac Tavares Santos, 57 anos, Solange Aparecida Gomes, 50 anos, e Letícia Gomes Santos, de 16 anos, foram encontrados com marcas de tiros efetuados por uma pistola e já estavam em processo de decomposição, informou a polícia.

A pistola usada no crime foi encontrada na mesa da sala, e estava municiada e com um cartucho íntegro. Próximo ao corpo da adolescente também havia uma cápsula deflagrada de arma de fogo. A arma e munição foram apreendidos.

Depoimento

O adolescente foi encaminhado para a delegacia, onde afirmou que sempre teve desentendimentos com seus pais adotivos e que na quinta-feira (16) “o teriam chamado de vagabundo, tiraram seu celular e, não podendo usar o aparelho para fazer uma apresentação da escola, planejou a morte”, segundo consta no boletim de ocorrência.

Ainda conforme o menor, ele sabia onde o pai escondia a arma e testou momentos antes. Na sexta-feira (17), ele atirou contra o pai quando ele estava na cozinha e de costas. A irmã ouviu o disparo, foi até o cômodo e foi baleada no rosto.

O adolescente ainda relatou que foi para a academia após matar os dois. Ao retornar, esperou pela mãe, que foi assassinada assim que viu os corpos do marido e filha. O menor ainda colocou uma faca no corpo da vítima no dia seguinte.

O caso foi registrado como ato infracional por homicídio, feminicídio, posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e vilipêndio de cadáver.

Fonte: G1