Saúde

Cinco dos treze pacientes que ficaram cegos ou com sequelas após um mutirão de cirurgias de catarata em Taquaritinga (SP) reclamam que o Estado tem condicionado o ajuizamento das indenizações administrativas à desistência de processos judiciais na esfera cível. Segundo a advogada que os representa, isso significa que as vítimas deveriam desistir de suas ações antes de saberem o valor proposto pela indenização administrativa.

Em 8 de fevereiro, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) disse que o Estado estudava uma proposta de indenização às vítimas. No dia 13 do mesmo mês, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-SP) informou, em nota, que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo apresentariam uma proposta de indenização “nos próximos dias”. Pacientes e advogados ouvidos pelo g1, no entanto, afirmam que isso não foi feito.

Procurada, a Secretaria da Saúde informou que questões relacionadas à indenização deveriam ser tratadas diretamente com PGE e Defensoria Pública. A PGE confirmou que ainda não há valores definidos e que a indenização administrativa pressupõe a desistência de ações judiciais. A Defensoria informou que as tratativas estão em estudo. (leia mais abaixo).

Falta de informações e frustração
Segundo pacientes e advogados, a Defensoria Pública começou a entrar em contato para discutir as indenizações e inclusive realizou uma reunião no dia 21, mas sem nenhuma proposta formal sobre quanto o Estado pretende pagar de indenização e de pensão vitalícia.

Marília avalia que não há vantagem em trocar um processo judicial por um administrativo, especialmente porque não há garantia de que os valores pedidos serão aprovados. Caso uma proposta com valores já estabelecidos fosse apresentada, de acordo com a advogada, seria mais fácil definir se valeria a pena seguir por vias administrativas ou judiciais.

Outros advogados ouvidos pelo g1 também reclamaram que seus clientes foram contactados pela Defensoria sem o conhecimento da defesa, o que foi classificado por eles como antiético. “Uma vez representados por advogados, eles não poderiam falar diretamente com as pessoas nem falar sobre os supostos valores, formas de pagamento”, diz Marília.

Maria de Fátima Garcia Chiari, de 67 anos, é uma das pacientes em estado mais grave. Ela corre o risco de perder todo o globo ocular e, desde que perdeu completamente a visão, está sem condições de trabalhar. Antes salgadeira, ela depende da indenização para se manter financeiramente.

Sem advogado contratado, a idosa aguardava uma proposta concreta para quitar dívidas e recuperar o padrão de vida que tinha antes da cirurgia. Sua rotina tem sido marcada por deslocamentos entre Araraquara (SP) e Ribeirão Preto (SP) para consultas médicas, com gastos de combustível que ela mesma arca, já que o transporte público não atende aos horários que precisa.

Na reunião com a Defensoria, Maria foi informada de que precisaria elaborar o pedido de indenização junto ao defensor e que não havia uma proposta pronta. Foi sugerido que ela pedisse R$ 100 mil e mais dois salários mínimos vitalícios, valor que considerou insuficiente.

Como funcionam as ações administrativas?
Thiago Marrara, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e especialista em processo administrativo, explica que esse tipo de indenização é recente na legislação brasileira.

Ele destaca que, no processo de negociação entre a vítima e o Estado, é possível condicionar a indenização administrativa à desistência de ações judiciais, mas somente no momento da assinatura do acordo, e não durante as negociações.

Ele ressalta que a desistência da ação judicial só deve ocorrer no fim da negociação, quando o acordo já está escrito e a vítima sabe exatamente o valor que receberá. Após o acordo administrativo, dificilmente uma nova indenização seria concedida na esfera judicial.

Defensoria deve oferecer parâmetros claros
Marrara diz que é importante que a Defensoria forneça parâmetros claros para as propostas de indenização, como critérios baseados no número de filhos, renda e gravidade do caso. Ele também sugere que os pacientes não esperem indefinidamente por um acordo administrativo e, caso as negociações não avancem, busquem a Justiça.

No entanto, Maria de Fátima se diz “perdida” após o contato com a Defensoria. Ela afirma que ficou confusa com a abordagem remota e não entendeu quais são suas opções. A idosa teme até mesmo sofrer golpes ou ser assediada por outros advogados.

PGE e Defensoria Pública
Em nota, a PGE disse que o Estado está adotando as providências administrativas necessárias para viabilizar a indenização dos pacientes, independentemente de ação judicial. Disse também que até o momento não há definição de valores, “dado que a sua fixação depende da análise individualizada de cada caso concreto (extensão do dano e situação pessoal dos pacientes).”

Por fim, a Procuradoria Geral do Estado confirmou que a “indenização administrativa pressupõe a desistência de eventuais ações judiciais que tenham por objeto a mesma pretensão”.

Já a Defensoria Pública comunicou que se colocou à disposição para apoiar os pacientes na interlocução com o Estado, mas que, no momento, “as tratativas seguem em estudo.”

Relembre o caso
O mutirão aconteceu no dia 21 de outubro de 2024. Ao todo, 23 pacientes foram submetidos às cirurgias. Após as cirurgias, 13 deles relataram perda parcial ou total da visão no olho operado, dor intensa, vermelhidão e, em alguns casos, infecções graves, com risco de perda do globo ocular.

Os procedimentos aconteceram no Ambulatório de Especialidades Médicas (AME), administrado pelo Grupo Santa Casa de Franca (SP), uma Organização Social de Saúde (OSS) contratada pelo governo estadual.

Nas consultas pós-operatório no dia seguinte, os pacientes relataram que a visão estava pior, mas alegam que foram orientados pelos profissionais de que a situação era normal e que estariam totalmente recuperados em até três meses.

A Santa Casa de Franca constatou que, na hora de fechar o corte da cirurgia, em vez de um soro de hidratação, os profissionais utilizaram uma substância que, na verdade, serve para assepsia superficial de pele e mãos, por exemplo, mas não pode entrar em contato com os olhos.

Fonte: G1

Uma adolescente de 14 anos adquiriu uma infecção bacteriana após operar o tornozelo no Hospital Nossa Senhora do Pari, no Centro de São Paulo. O caso foi denunciado pela mãe da menina à TV Globo, após uma reportagem expor o uso de furadeiras domésticas em cirurgias ortopédicas na unidade.

O episódio ocorreu em 2023, quando a jovem teve uma queda na escola e quebrou a fíbula — um osso na parte inferior da perna. Ela passou por dois hospitais, mas acabou sendo encaminhada ao do Pari, onde foi operada.

A mãe conta que a filha despertou da anestesia antes do tempo, ainda durante a cirurgia. Após o procedimento, ela relatou ter ouvido um barulho de furadeira igual a que utilizam em casa, mas a mãe não deu muita atenção por acreditar que se tratava de um aparelho cirúrgico e achar que a filha ainda estava sob efeito do anestésico.

Três dias depois da cirurgia, a garota teve alta. A mãe recebeu instruções dos médicos e passou a levar a menina todos os dias para trocar o curativo no posto de saúde.

“Começou a sair um monte de secreção do buraco da cirurgia. Eu fui com ela várias vezes no pronto-socorro do Pari e, chegando lá, eles falavam ‘ah, é normal, pode voltar [para casa]'”, diz a mãe. Após idas e vindas à unidade, a infecção foi constatada.

Atualmente, aos 16 anos, a garota ainda convive com dores e tem dificuldade para andar. Ela deixou de praticar esportes que gostava, como futebol, e de andar de bicicleta.

O uso de ferramentas domésticas em procedimentos cirúrgicos é proibido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2008. De acordo com a nota técnica do órgão, a utilização desse tipo de dispositivo representa um grave risco à saúde da população, além de ser considerada uma infração sanitária.

“Nós precisamos de uma furadeira com especificação técnica para evitar a lesão do paciente. Se essa furadeira for muito forte, ela pode levar à queimadura do osso, por exemplo”, explica Robert Meves, membro da Sociedade Brasileira de Ortopedia.

Por nota, a diretoria do Hospital Pari disse que os perfuradores utilizados por eles são aprovados pela Anvisa, e que são fiscalizados periodicamente pelos órgãos competentes.

A TV Globo solicitou uma entrevista ao hospital para questionar sobre o caso da adolescente, mas a direção do hospital informou que estão em discussão com o departamento jurídico e devem se manifestar em breve.

A Associação Beneficente Nossa Senhora do Pari, responsável pelo hospital, é uma instituição filantrópica credenciada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimentos ortopédicos. Ou seja, além de doações, ela também recebe um repasse anual de verba para garantir a realização dos procedimentos e a compra dos materiais necessários.

A fiscalização cabe ao centro de vigilância sanitária do estado. Na manhã desta quinta-feira (6), uma comissão da pasta esteve no hospital para fazer uma inspeção.

Uso de furadeiras domésticas
A TV Globo teve acesso a relatos de funcionários e imagens em que é possível ver médicos utilizando furadeiras com marcas de sangue e até com fios desencapados.

“Só vejo essas amarelas de parede mesmo. E como que as parafusadeiras chegam até lá, dá para saber. Tem uma pessoa responsável por comprar as coisas do hospital e ela compra essas [caseiras] porque diz que é mais barato e também para manutenção é mais barato”.

Dentro das medidas de controle sanitário para um procedimento cirúrgico, tem também outras questões, como a higienização e esterilização desses equipamentos.

E, no fragrante feito dentro do hospital, o produto usado para higienização é um detergente desengordurante. No entanto, no site do próprio fabricante, tem a indicação: “ideal para locais como pousadas, hotéis de médio porte, cozinhas e restaurantes”.

Fonte: G1

Médicos do Hospital Nossa Senhora do Pari, no Centro de São Paulo, usam furadeiras domésticas em cirurgias ortopédicas. É o que mostram vídeos aos quais a TV Globo teve acesso e relatos de funcionários.

Nas imagens, é possível ver as furadeiras, que são proibidas pela Anvisa desde 2008, usadas pelos médicos com marcas de sangue e até com fios desencapados.

A Associação Beneficente Nossa Senhora do Pari foi fundada em 2002 e é 100% credenciada pelo SUS para atendimentos ortopédicos. Ainda conforme o funcionário, a unidade usa as furadeiras em todos os procedimentos que exigem perfuração óssea.

“Só vejo essas amarelas de parede mesmo. E como que as parafusadeiras chegam até lá dá para saber. Tem uma pessoa responsável por comprar as coisas do hospital e ela compra essas [as cadeiras] porque diz que é mais barato e também para manutenção é mais barato”.

O uso de furadeiras domésticas em cirurgias é proibido pela Anvisa desde 2008. Na nota técnica, emitida pelo órgão, o uso representa um grave risco para a saúde e constitui infração sanitária por se tratar de produto sem registro na Anvisa

Em 2020, após acidente de moto, Eduardo Santtos foi encaminhado para uma cirurgia no Hospital do Pari. Ele conta que perdeu a mobilidade do braço direito. Por isso, processou a unidade.

“Toda conduta profissional em desacordo com o que prescreve a ciência e medicina deve ser encarado como erro. Você não pode tolerar que pelo fato de ser no sistema público, esse profissional possa empregar meios que não são adequados naquele caso”, afirmou o advogado Helton Fernandes, especialista em direito de saúde.

Dentro das medidas de controle sanitário para um procedimento cirúrgico, tem também: higienização e esterilização desses equipamentos.

E no fragrante feito dentro do hospital, o produto usado pra higienização é um detergente desengordurante. No site do próprio fabricante tem a indicação: “ideal para locais como pousadas, hotéis de médio porte, cozinhas e restaurantes”.

O que dizem os órgãos
A TV Globo buscou os órgãos envolvidos na gestão e fiscalização do Hospital do Pari, mas ninguém quis dar entrevista.

Por nota, a diretoria do Hospital Pari disse que os perfuradores utilizados por eles são aprovados pela Anvisa, e que são fiscalizados periodicamente pelos órgãos competentes.

A Secretaria Estadual da Saúde também enviou uma nota, e disse que o hospital tem total autonomia administrativa e que está sob gestão do município. E que a Vigilância Sanitária realiza inspeções no local.

Já o Conselho Regional de Medicina disse acionou o departamento de fiscalização e que investigará o caso.

A Anvisa informou que trata apenas casos que ultrapassam as competências do município ou do estado. E que neste caso seria uma demanda para a prefeitura local.

A Prefeitura de SP disse que não há denúncias contra o hospital e que se comprovada qualquer irregularidade, o contrato pode ser rescindido. Além disso, informou que o alvará sanitário é de responsabilidade do estado.

Fonte: G1

Uma fábrica clandestina de anabolizantes foi fechada por policiais militares do 3° Batalhão de Ações Especiais (Baep), no bairro São Benedito, em Pindamonhangaba, interior de São Paulo. Durante a ação, na terça-feira (28), dois homens, de 24 e 39 anos, suspeitos de serem responsáveis pela produção de centenas de comprimidos, foram presos em flagrante.

Por meio do setor de inteligência, os PMs foram informados sobre a produção em massa dos anabolizantes. Com o endereço, os agentes foram ao local, onde a dupla foi detida, e posteriormente encaminhada a delegacia.

Segundo as informações, os suspeitos eram responsáveis pelo embalo e produção, com o uso de produtos químicos, sendo que o responsável pela fábrica estaria na capital paulista. A perícia foi acionada e a equipe apreendeu os produtos.

Ao todo, cerca de oito quilos em comprimidos foram apreendidos, além outros quatro de cocaína, balanças, bacias, embalagens e apetrechos usados para a produção dos anabolizantes.

O caso foi registrado como falsificação de produto medicinal, localização e apreensão de objeto, tráfico de drogas e associação para o tráfico na Delegacia de Taubaté.

Fonte: SSP

Para além do avanço da dengue — o estado totaliza 82 mil casos prováveis dos 139 mil identificados no painel do Ministério da Saúde — o estado de São Paulo tem outra doença disseminada por mosquitos em ascensão preocupante. Trata-se da febre amarela que nas primeiras três semanas de 2025 totalizou sete casos, sendo três deles de pacientes fatais. Embora os números não estejam na casa dos milhares, como os da dengue, esse patamar de ocorrências já inspira cautela entre especialistas em epidemiologia e infectologia. Afinal, os dados desses primeiros dias do ano figuram como o maior registro de febre amarela no estado de São Paulo desde 2019, quando foram registrados 64 casos e 10 mortes em decorrência ao longo de 12 meses. No ano passado, foram conhecidos dois casos, sendo um deles letal.

Tatiana Lang D’Agostini, diretora do Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE) da Secretaria do Estado de Saúde de SP, afirma que em todos os casos fatais os pacientes não contavam com a vacinação para a doença. E diz que a cobertura do estado para a febre amarela chega aos 80%, um patamar alto.

— É uma doença imunoprevenível, temos a vacina a nosso favor para proteger a população. É esse o momento para que todo mundo que não está imunizado vá ao posto de vacinação. Também é preciso ressaltar que quem for fazer ecoturismo em regiões de mata que se vacine até 10 dias antes do deslocamento até essa região — afirma.

As regiões em que há indicativos da doença e que, portanto, inspiram cuidado redobrado são, entre outras localidades, onde há confirmação de casos Socorro (a 134 km da capital), Tuiuti (a 112 km) e Joanópolis (a 112 km). Também levanta preocupação a região de Ribeirão Preto, onde foi detectada a morte de ao menos 20 macacos em decorrência da infecção. Todas as ocorrências de febre amarela em São Paulo, vale dizer, se deram no interior paulista. E não há indícios de que a doença se espalhou para outras localidades do país até este momento.

A situação atípica já faz regiões vizinhas atentarem-se para o risco de espraiamento da doença. Ao GLOBO, o secretário municipal de Saúde do Rio, Daniel Soranz, afirmou que já alertou às equipes de saúde da família e de centros de referência que reforcem a busca por cariocas sem vacinação para febre amarela e conscientizem a população da necessidade de receber as doses ao longo de eventuais consultas. A preocupação, dizem especialistas, não é sem motivo.

— O avanço de casos em São Paulo acende um alerta. Existe o risco da transmissão se expandir. Estamos ainda no início da temporada da doença. Podem ocorrer (casos) principalmente para Minas e Rio de Janeiro. É preciso estar sempre atento, sobretudo na vigilância da morte de primatas não humanos — explica Alberto Chebabo, presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), que explica que a disseminação da doença se dá por meio de “corredores” ecológicos, de mata. — É uma época em que é preciso redobrar a atenção, sobretudo a morte de primatas não humanos (como os macacos). Essa é a principal estratégia de vigilância que existe, porque primeiramente morrem os macacos e depois começam a surgir os casos em humanos.

É primordial dizer que, apesar de ser um importante indicador da doença, os macacos não são transmissores da febre amarela e que, portanto, não há qualquer sentido em atacar nesses animais. Eles na realidade ajudam a identificar a circulação do vírus, uma vez que seu adoecimento por conta dessa arbovirose (nome que se dá para doenças transmitidas por mosquitos e carrapatos) é um importante sinal para as equipes de vigilância.

— Com certeza estamos iniciando uma sazonalidade importante de febre amarela no estado de São Paulo porque o início (da temporada), em geral, ocorre em dezembro e acaba em maio. Agora em janeiro já ultrapassamos o patamar do ano passado. Estamos em um cenário que requer atenção e que é preciso empenhar esforços na vacinação. Sobretudo direcionada onde ocorreu a epizootia (nome que se dá (à morte dos primatas) e casos de mortes humanas. É preciso que haja comunicação focada nesses locais — afirma Julio Croda, pesquisador da Fiocruz e professor da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS).

Croda ainda ressalta outro ponto desafiador da doença: os sintomas iniciais da febre amarela (febre, mal-estar, dores pelo corpo) podem confundir com os indicadores dos primeiros desdobramentos de um quadro de dengue. O recomendado é que pessoas com sintomas semelhantes procurem o serviço de saúde mais próximo.

Vacina para todos
A vacinação da febre amarela está disponível em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) por integrar o calendário de imunização brasileiro. Desde 2020, o Ministério da Saúde ampliou a recomendação das doses para todos acima de 5 anos de idade (com uma dose) e para crianças de 9 meses a 4 anos de idade (com duas doses). As exceções são para casos específicos, como pessoas com alergia grave a ovo, pacientes com HIV com contagem de células CD4 menor que 350, mulheres amamentando crianças com menos de 6 meses de idade, pessoas com algum tipo de imunodeficiência e pacientes em processo de quimioterapia e radioterapia.

Wanderson de Oliveira, epidemiologista no Hospital das Forças Armadas e professor do Centro Uniceplac, em Brasília, além de ex-secretário de vigilância do Ministério da Saúde lembra que, apesar de inspirar preocupação, a febre amarela ainda é uma doença que ocorre em regiões de mata. O que reduz sua abrangência no país. Uma eventual mudança de vetor da doença (ela é transmitida pelos mosquitos típicos de áreas silvestres Haemagogus e o Sabethes) para um mosquito urbano, como o Aedes Eegypti, seria um risco muito grande para a população.

— Não temos casos urbanos da febre amarela desde 1942. Todos os casos humanos que tivemos desde então são de pessoas que se expuseram a áreas silvestres. Não podemos, portanto, deixar o mosquito da dengue se reproduzir com intensidade em áreas onde há febre amarela. Por isso, devemos controlar o mosquito da dengue em paralelo com as ações de prevenção e vacinação contra a febre amarela — alerta.

Fonte: OGLOBO

O prefeito Ricardo Nunes (MDB) afirmou nesta sexta-feira (17) que a gestão municipal de São Paulo planeja fazer um mutirão de cirurgias de menor complexidade para tentar reduzir a fila de espera na rede pública.

Atualmente, 36 mil pacientes aguardam por uma cirurgia de baixa ou média complexidade na capital. A gestão afirmou que a meta é fazer cerca de 15 mil procedimentos nos próximos 100 dias e zerar a fila em até cinco meses.

O anúncio foi feito pelo prefeito durante uma agenda no Hospital Dia Cidade Ademar, na Zona Sul. O mutirão funcionará em 31 unidades de saúde, todos os dias.

Ainda de acordo com a prefeitura, o mutirão vai ser realizado nos Hospitais Dia, nas Amas de especialidades, nos ambulatórios de especialidades e nos hospitais municipais. O agendamento deverá ser feito diretamente nas unidades.

São consideradas cirurgias de baixa complexidade a retirada de cistos, nódulos, pintas, verrugas ou drenagem de abcessos, entre outros procedimentos.

Fonte: G1

A Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo (SES-SP) anunciou nesta quarta-feira (23) a exoneração do diretor-geral do Hospital de Heliópolis, na Zona Sul da capital paulista, em razão das denúncias de que médicos da unidade estavam batendo ponto sem trabalhar.

A demissão de Abraão Rapoport foi determinada pelo secretário da pasta, Eleuses Paiva, que nomeou um assessor direto dele, o médico José Luiz Gomes do Amaral, como diretor interino do hospital.

Em nota publicada na manhã desta quarta (23), a secretaria reafirmou a investigação que tinha sido aberta no dia anterior contra ao menos dois médicos que foram filmados pelo SBT batendo o ponto no hospital e indo embora, no horário do expediente, para cuidar de assuntos pessoais.

“Após as graves denúncias que vieram a público a respeito do Hospital de Heliópolis, o secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva, determinou a exoneração do diretor. Foi também aberta sindicância para apurar todos os casos mencionados e determinar responsabilidades. O assessor direto do secretário, Dr. José Luiz Gomes do Amaral, será diretor interino do Hospital”, disse a SES-SP.

O Ministério Público de São Paulo também entrou no caso e anunciou que vai investigar a situação do hospital em duas frentes: criminal, onde os médicos podem ser responsabilizados por peculato (apropriação de recurso público mediante fraude), e de improbidade administrativa, uma vez que os dois médicos são servidores públicos do estado.

Médicos alvos de sindicância
O urologista Lawrence Aseba Tipo e o cardiologista Fulvio Alessandro Oliveira Souza foram filmados por reportagem do SBT saindo da unidade de saúde sem completar a rotina de trabalho para as quais foram contratados.

De acordo com a reportagem, Lawrence Aseba recebia R$ 5.394,00 para trabalhar dois dias por semana no hospital, mas usava o expediente para correr nas ruas do entorno da unidade.

Já o cardiologista Fulvio Alessandro O. Souza recebe R$ 19.429,79 para dar expediente no hospital três dias por semana, com carga horária semanal de 24 horas.

Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-SP) afirmou que “já identificou os profissionais citados pela reportagem e abriu uma investigação para apurar as denúncias”.

A pasta disse que “repudia a conduta e, sendo comprovadas as irregularidades, os médicos serão punidos”.

“Neste momento, o Hospital Heliópolis passa por obras de melhorias e a unidade já ampliou sua capacidade de atendimento, especialmente de pacientes oncológicos, alcançando mais de mil consultas e duas mil sessões de radioterapia. Mensalmente, são realizadas mais de 15 mil consultas e cirurgias, além de mais de 5.100 sessões de quimioterapia e radioterapia”, declarou a SES-SP.

Fonte: G1