Segurança

A cada 1 minuto e 42 segundos, um celular foi furtado ou roubado no estado de São Paulo em 2023. É o que apontam os dados apresentados pelo 18º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (18).

Ao todo, o estado registrou 158.150 furtos e 137.891 roubos de aparelhos no último ano, queda de 12,2% em comparação com 2022.

Em São Paulo, 71,4% dos furtos ocorreram em vias públicas. “O percentual apurado é sintomático como o fato de que é cada vez mais comum notícias sobre a atuação de gangues de bicicletas ou motos que tentam surpreender as vítimas quando elas estão utilizando seus aparelhos celulares nas ruas. Essa é uma tática que visa não só subtrair o equipamento, mas conseguir acessá-lo desbloqueado, o que facilita a rápida invasão de aplicativos de bancos e ou que permitam transferências ágeis de recursos”, explica Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum, no Anuário.

Dentre os 50 municípios brasileiros onde mais ocorreram taxas de subtrações de celulares, por 100 mil habitantes, 15 estão localizados no território paulista. A análise inclui apenas cidades com população igual ou superior a 100 mil habitantes.

A cidade de São Paulo, por exemplo, foi uma delas e ficou como a terceira capital do país com maior índice de aparelhos furtados e roubados para cada 100 mil habitantes, atrás somente de Manaus, no Amazonas, e Teresina, no Piauí.

Segundo o levantamento realizado pelo Fórum, o modo como os celulares são subtraídos varia de acordo com o dia da semana e horário. Enquanto o número de roubos caiu no ano passado, o de furtos subiu.

Furtos são mais frequentes aos fins de semana (sábado e domingo) e em períodos menos movimentados, como no fim da manhã (10h às 11h) e fim de tarde (15h às 20h);
Roubos acontecem mais em dias da semana (segunda a sexta) e em períodos de maior deslocamento, também chamados de “horários de pico”, como no início da manhã (5h às 7h) e à noite (18h às 22h).
Marca mais visada pelos criminosos foi a Samsung, com 37,4% dos casos, Motorola com 23,1% dos registros, Apple com 25% e Xiaomi com 10%.
Pesquisa recente da Fundação Getúlio Vargas, utilizada pelo Anuário, mostrou que o Brasil tem 258 milhões de smartphones, 1,2 aparelhos por habitante. “O estudo, que analisa o número de smartphones em uso no Brasil desde 2007, indica que desde 2018 existe 1 smartphone por habitante, o que explica em partes o crescimento acentuado destes crimes nos últimos anos.”

Nos EUA, país no qual a popularização dos smartphones ocorreu mais cedo, até pelo custo inferior dos equipamentos quando comparado com os valores praticados no Brasil, os roubos e furtos de celular já são um problema há pelo menos uma década. Na Europa o mesmo fenômeno está em andamento. Os roubos e furtos de celular tiveram crescimento de 20% no Reino Unido, por exemplo.

E o crime compensa financeiramente. Um relatório da Interpol sobre as redes transnacionais de roubo e receptação de aparelhos celulares na América Latina mostrou que, em 2014, o faturamento chegava a US$ 500 mil.

“Assim como ocorre nos demais crimes patrimoniais, o roubo e/ou furto de celular é um crime de oportunidade, mas com a popularização destes equipamentos e seu elevado valor agregado se tornou altamente rentável para o mundo do crime focar sua ação na subtração destes dispositivos”, diz o estudo.

Estelionatos
“Os celulares se consolidam como porta de entrada frequente para outras modalidades delituosas em ascensão, como estelionatos e golpes virtuais”, afirmam os especialistas do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Os crimes de estelionato, quando uma fraude é praticada com objetivo de se obter vantagem ilícita, cresceram em média 8,2% no país em 2023 — um caso a cada 16 segundos. Aqueles praticados por meios eletrônicos tiveram um salto ainda maior, de 13,6%.

O estado de São Paulo teve o maior aumento de casos de estelionato no país, 22,7% — quase o triplo da média nacional. A Secretaria da Segurança Pública estadual, contudo, ainda não distingue a modalidade virtual do crime, tipificação que foi acrescentada ao Código Penal Brasileiro em 2021.

De acordo com o Anuário, a prática de estelionato ultrapassou a de roubos, seguindo uma tendência mundial. Em parte, isso pode ser explicado pelo avanço da transformação digital no país e a falta de investimentos em segurança nessa área.

Por outro lado, crimes realizados à distância diminuem a exposição dos criminosos e torna o trabalho de identificá-los mais complexo.

Fonte: G1

Criminosos esticaram um arame farpado atravessando a estrada vicinal que liga Boituva a Cerquilho (SP), com o intuito de forçar motoristas a parar e, assim, cometer roubos. A Polícia Militar recebeu a denúncia e o caso foi registrado na delegacia de Boituva.

Segundo o relato de um policial no vídeo divulgado nesta quarta-feira (17), um motociclista que passava pelo local conseguiu romper o arame graças à antena de proteção contra linhas de cerol instalada em sua moto. O motociclista sofreu apenas ferimentos leves.

A Polícia Militar foi até o local após receber denúncias de que criminosos tinham ‘instalado’ o arame na madrugada de sábado (6) para domingo (7). O material foi removido do local.

A Polícia Civil deve investigar o caso.

Fonte: G1

O corpo de um idoso de 77 anos foi encontrado com sinais de violência e coberto por um tapete na garagem da casa dele no Jardim Europa, bairro nobre da Zona Oeste de São Paulo, na noite desta terça-feira (16). Os pés e as mãos de Carlos Alberto Felice estavam amarrados com fios elétricos.

A Polícia Civil de São Paulo informou que o caso é investigado como latrocínio, já que o carro da vítima não foi encontrado, e o interior da residência estava revirado.

O Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) apurou que o idoso foi morto em 12 de julho com golpes de um pedaço de madeira na região da cabeça.

Os investigadores apuram ainda se o idoso guardava cerca de R$ 3,5 milhões em espécie dentro do imóvel. No entanto, os policiais também investigam se Carlos teria usado os recursos da venda para o pagamento de dívidas.

Segundo boletim de ocorrência do caso, um homem que se apresentou como amigo da vítima informou ao sobrinho do idoso que ele teria vendido um imóvel e que guardava “um bom dinheiro” dentro da casa.

O sobrinho, então, entrou em contato com o advogado da vítima, que confirmou a informação do suposto amigo.

A irmã da vítima desconfiou que havia algo de errado porque tinha sido informada de que Carlos não foi à igreja na última semana e não atendeu o telefone.

Agora, a Polícia Civil procura imagens de câmeras de segurança da região. Familiares da vítima devem prestar depoimento nos próximos dias.

Fonte: G1

A polícia procura os suspeitos de assassinar uma menina de 13 anos na Grande São Paulo. O corpo foi encontrado no sábado (13), na Rodovia Tancredo Neves, em Ibiúna, por moradores da cidade.

De acordo com os policiais, ela tinha ferimentos no braços, pescoço, rosto e estava sem roupa.

A família procurou a menina por dois dias, depois que ela saiu de casa, por volta das 18h30, da quinta-feira (11) e não voltou.

Cartazes sobre o desaparecimento foram espalhados pela cidade e pelas redes sociais. A família registrou boletim de ocorrência.

“Presente a declarante, informando que sua filha de 13 anos saiu por volta das 18h30 do dia 11/07/2024 e não retornou e não atende o telefone, tampouco, retorna suas ligações, aduz que essa é a primeira vez que (…) sai e não retorna, acrescenta que ela estava de calça jeans azul e uma blusa preta de moletom e chinelos”, diz o registro do boletim de ocorrência.

Morador relata choque ao encontrar corpo
Um dos moradores que diz ter encontrado o corpo da jovem relatou em suas redes sociais como ocorreu a localização.

“Eu e mais duas senhoras encontramos a Karen sem vida. Que crueldade fizeram com uma criança de apenas 13 anos. Que choque para mim presenciar tudo isso. Estava passando pelo local para acessar o condomínio 7 Lagos, quando no caminho havia duas crianças brincando na rua de bicicleta, em choque e me dizendo “tem um corpo aqui”. Eu já imaginava que era essa linda menina que estava desaparecida desde quarta-feira no bairro próximo”.

A perícia foi acionada para o local onde a menina foi encontrada e a Polícia Civil iniciou a investigação do caso. O caso foi registrado como homicídio.

Luto e procura por suspeitos
O crime causou grande comoção na cidade. O prefeito Paulinho Sasaki (PTB) publicou uma nota sobre o caso.

“Ibiúna está em luto. A perícia acaba de confirmar o falecimento da jovem ibiunense de 13 anos, Karen, que morava com a família no bairro do Gabriel. A Guarda Civil, Polícia Militar e a Polícia Civil já haviam iniciado as operações de buscas com as equipes, mas infelizmente a jovem foi encontrada sem vida.

A tristeza e revolta que todos estamos sentindo neste momento é imensurável, estávamos esperançosos e torcendo que estivesse tudo bem.

As autoridades já estão trabalhando para que este caso seja investigado imediatamente. Que neste momento de dor, toda a família e amigos possam se sentir abraçados e consolados. Estamos em luto.”

O corpo da menina foi velado e enterrado neste domingo (14).

Fonte: G1

Uma operação do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) de São Paulo prendeu 12 pessoas suspeitas de envolvimento com uma central criada em um condomínio de luxo para aplicar golpes em clientes bancários.

De acordo com o Deic, entre os presos está Eliane Lopes de Amorim, que foi indiciada em 2023 por participar do sequestro do ex-jogador de futebol Marcelinho Carioca.

Ela teve prisão preventiva decretada pelo crime na época, mas no dia 16 de janeiro deste ano a Justiça atendeu pedido de sua defesa e determinou que ela ficasse em prisão domiciliar (veja mais abaixo).

Ainda conforme o Deic, a ação ocorreu nesta sexta-feira (21) por policiais da 5ª Delegacia Patrimônio (Investigações sobre Roubo a Bancos).

A descoberta da central de golpes surgiu durante investigações sobre um grupo que passou a ocupar um imóvel de luxo no Condomínio Paraíso de Igaratá, cidade do Vale do Paraíba.

Segundo denúncias dos vizinhos, aos menos 10 pessoas chegavam e saiam do imóvel com notebooks, fones de ouvido e outros itens eletrônicos.

Como foram as prisões
Equipes do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) fizeram campana nas imediações e logo desconfiaram que o local servia como uma central de golpes. Quando o portão da casa se abriu, os policiais entraram e abordaram os suspeitos.

Seis deles permaneceram no local e não resistiram à abordagem. Os demais foram para os fundos da residência, pularam o muro e fugiram.

Porém, durante a fuga eles se machucaram, sendo alcançados pelos agentes horas depois. Eliane Lopes de Amorim sofreu fratura em duas costelas.

Os feridos passaram por atendimento médico e, posteriormente, foram encaminhados à delegacia.

Apreensões
Na casa, as equipes encontraram 12 notebooks, 18 celulares, cinco fones de ouvido e três veículos. Durante as pesquisas nos computadores, os investigadores encontraram uma planilha com nomes marcados em vermelho, sendo que apenas um estava verde.

Um dos agentes ligou para a vítima, uma juíza de 76 anos do estado do Rio de Janeiro. A mulher informou que os golpistas transferiram quase R$ 50 mil de sua conta. Um dos suspeitos se passou pelo gerente da idosa e conseguiu os dados para movimentar sua conta.

Ainda nos computadores, a equipe encontrou roteiros de orientação aos executores operacionais para fazer com que as vítimas caíssem no golpe.

Os detidos, sendo seis homens e seis mulheres, foram encaminhados à Delegacia de Polícia de Igaratá, onde permaneceram presos. O caso foi registrado como furto, associação criminosa, desobediência e apreensão de objetos.

Sequestro de Marcelinho Carioca

Sete réus são acusados de participar do sequestro do ex-jogador Marcelinho Carioca e da amiga dele, Taís Alcântara de Oliveira, em 17 de dezembro de 2023 em Itaquaquecetuba, Grande São Paulo. A Justiça marcou para 2 de agosto deste ano o julgamento deles.

Entre os réus está Eliane Lopes de Amorim, de 30 anos. Ao ser presa em 2023, ela contou à polícia que estava desempregada e tinha se encontrado com o amigo Jones Santos Ferreira horas antes de Marcelinho e Taís serem encontrados.

Na ocasião, o “amigo de longa data”, como ela mesma descreveu, pediu conta bancária “emprestada” para um “negócio” e precisava sacar o dinheiro. Jones teria dito que pagaria a ela. No entanto, ela nega ter recebido valores.

Eliane foi indiciada por associação criminosa, receptação e lavagem de dinheiro. No dia 16 de janeiro deste ano Eliane conseguiu a conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar, por conta dos dois filhos menores de 12 anos e por não ter ficha criminal.

Fonte: G1

O empresário Adriano Domingues da Costa, motorista procurado pela polícia por ter atirado em outro carro durante uma briga de trânsito na Rodovia Castello Branco, em Boituva (SP), é sócio de uma empresa de locação de equipamentos para eventos, que fica no Jardim Pereira Leite, em São Paulo (SP).

A briga de trânsito aconteceu na sexta-feira (14). Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o momento em que o suspeito dá três disparos: um na direção da passageira e dois no pneu do veículo (assista abaixo). A Justiça decretou a prisão temporária do motorista, que é considerado foragido.

A empresa da qual Adriano é sócio foi fundada em 2009 e, conforme o registro na Receita Federal, sua principal atividade é a criação e a produção de campanhas de publicidade. No entanto, nas redes sociais, se apresenta como uma empresa de locação de móveis.

De acordo com a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), o capital social da empresa é de R$ 120 mil. Conforme apurado pelo g1, as redes sociais da instituição, assim como os perfis pessoais de Adriano, foram desativados.

Na casa dele, que fica na cidade de Mariporã (SP), os policiais cumpriram um mandado de busca e apreensão no domingo (16). Foram apreendidos um cofre, uma tonfa – tipo de arma branca originária das artes marciais de Okinawa – e o passaporte de Adriano. Ele não foi localizado.

Em nota, a comunicação social da Polícia Civil de Itapetininga disse que a ação dos policiais neste domingo foi pautada na legalidade desde o início e os agentes deram cumprimento a um legítimo mandado judicial de busca e apreensão no endereço domiciliar.

“Tudo como forma de cumprir com sua missão constitucional de apuração de autoria e materialidade delitiva”, completa o texto.

No sábado (15), a Polícia Civil apreendeu o veículo do suspeito em uma pousada em Piraju (SP), que fica a cerca de 215 quilômetros de distância de Boituva, cidade onde a briga foi registrada, na sexta-feira (14).

Segundo a Polícia Civil, o suspeito conseguiu fugir antes da chegada da equipe. A esposa dele ainda estava no local e não foi detida porque não há pedido de prisão expedido no nome dela. Ela será ouvida no decorrer da investigação.

Os investigadores continuam fazendo buscas pelo homem que disparou os tiros. Quem tiver informações sobre o paradeiro do suspeito pode entrar em contato pelo telefone 181 do Disque Denúncia.

Briga no trânsito

Antes da ameaça e dos tiros, é possível ver o motorista de uma caminhonete modelo Hilux sendo “fechado” por um veículo Tracker na altura do quilômetro 110 da rodovia, por volta das 14h. Os dois veículos encostam.

Em seguida, a passageira do primeiro carro diz para as crianças, que seriam filhas dela e do motorista, ficarem no veículo: “Fica aí, crianças. Não deixa descer as crianças”. O homem e a mulher descem e caminham em direção ao outro veículo.

Armado, o homem pede para a passageira abaixar o vidro do outro carro. Durante o ocorrido, é possível notar que a vítima está ao telefone com a Polícia Militar e é orientada a não abrir a janela do carro.

Como não é atendido, o homem dá um tiro em um dos pneus do veículo e, depois, dispara em direção à passageira. A bala acerta apenas o vidro da frente do carro e ninguém fica ferido. A seguir, o suspeito atira novamente contra o pneu do veículo.

Em outro momento, o suspeito aparece dando coronhadas com a arma na janela da passageira e questionando: “o que você quer, filho da p? Tá feliz, seu filho da p?”. Por fim, ele e a mulher voltam para o veículo.

A vítima chega a questionar se a outra mulher é policial e, quando ela diz que sim, pergunta se o suspeito estaria com a arma dela, mas não recebe resposta. No entanto, não há confirmação oficial sobre a mulher que aparece no vídeo ser policial.

A Polícia Civil registrou um boletim de ocorrência por tentativa de homicídio por motivo fútil.

O que diz o casal
A advogada Nayara Souza informou que o casal Gabrielle Gimenez e William Isodoro seguia para Boituva quando teve o carro atingido na lateral pelo veículo do suspeito. O casal teria tentado contato com o outro veículo para checar os danos da batida, mas ele teria resistido e iniciado uma discussão.

Foram duas paradas, segundo a advogada. Na primeira, ainda no acostamento da rodovia, o homem desceu armado e deu uma coronhada no vidro do passageiro. Na segunda parada, um pouco mais à frente, o motorista desceu novamente com a arma em punho e atirou contra o carro.

Conforme a defesa, foram cinco disparos ao todo, com a intenção de atingir o casal.

A advogada disse que vai tomar as medidas cabíveis nas esferas cível e criminal, e que espera que o atirador seja preso e que a arma utilizada por ele seja apreendida.

O que diz a defesa do motorista

O motorista que estava armado foi identificado como Adriano Domingues da Costa e disse, inicialmente, que o motorista do outro carro atingiu a traseira da caminhonete dele e, durante 40 minutos, teria seguido o veículo, ameaçando a família dele.

O homem relatou, ainda, que estava com a esposa e os filhos no carro e que a família havia ido para o interior para comemorar o aniversário de casamento do casal. O motorista afirmou também que todos estão em choque.

Em um pronunciamento, o advogado de Adriano, Luiz Carlos Tucho de Souza, criticou a ação da polícia durante o cumprimento do mandado neste domingo (16). Ele alega que ainda não teve acesso aos documentos do processo e que seu cliente não está em São Paulo.

“Não havia a menor necessidade de se invadir uma casa desse jeito. Deviam ter tocado a campainha. Haviam pessoas na casa naquele momento, inclusive duas crianças. Arrebentaram o portão, estouraram a porta da frente”, alega.

Imagens de câmeras de segurança registraram a ação da polícia no imóvel. No vídeo, é possível ver que os policiais pulam o muro e vasculham os cômodos da casa. Adriano não foi localizado.

“O que temos até o momento é um porte ilegal e disparo de arma de fogo. A tentativa de homicídio está em uma condição de crime impossível, por conta da blindagem do veículo”, completa o advogado de Adriano.

Luiz Carlos também afirma que Adriano será apresentado na delegacia nos próximos dias.

Fonte: G1

Tiago Gomes de Souza, preso suspeito de matar um idoso de 77 anos com uma ‘voadora’ no peito em Santos, no litoral de São Paulo, se jogou no chão e chorou durante a reconstituição do crime feita pela Polícia Civil. Sob comoção popular, ele se ajoelhou no chão e pediu desculpas.

Cesar Fine Torresi foi atacado após atravessar a Rua Pirajá da Silva, no bairro Aparecida, de mãos dadas com o neto, de 11 anos. De acordo com boletim de ocorrência, Tiago dirigia um carro e freou bruscamente, momento em que o idoso apoiou as mãos sobre o capô do veículo. O motorista saiu do automóvel e o chutou no peito.

A reconstituição do crime aconteceu na quinta-feira (13). O trabalho contou com a presença de Tiago, Eugênio Malavasi [advogado dele], um promotor do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e autoridades policiais. O filho da vítima, Bruno Cesar Fine Torresi, também participou.

Durante o procedimento, três versões foram reproduzidas: do autor do crime, do neto da vítima e de uma testemunha – um médico que auxiliou nos primeiros socorros de Cesar e viu apenas parte do ocorrido.

Reconstituição
Durante a reconstituição do caso, o suspeito alegou ter sofrido um ‘ataque de fúria’ diante da atitude da vítima em adverti-lo por ter avançado com o carro contra ela e o neto.

Tiago relatou à polícia que não teve a percepção se havia machucado ou não o idoso quando ‘avançou’ com o veículo. Ainda de acordo com o suspeito, a vítima e o neto continuaram a caminhar após a ‘discussão’.

Para Liliane, a reconstituição serviu para ilustrar os fatos e esclarecer incoerências nos depoimentos. No entanto, ela reforçou que o inquérito policial ainda não foi concluído. “Estou aguardando os laudos periciais. Acredito que ainda haverão mais testemunhas, e estou na esperança de haver alguma imagem”, acrescentou ela.

Ataque de raiva
De acordo com a delegada, Tiago disse à polícia sofrer de transtornos psicológicos. O homem alegou também que, embora faça tratamento com medicamentos, sofreu um ‘ataque de fúria’ na data dos fatos.

Segundo a delegada, ainda não foram identificadas imagens que tenham registrado o crime. Além disso, apenas uma testemunha prestou depoimento. Liliane acrescentou, porém, que haviam outras pessoas no local e, por conta disso, ela pediu para que as mesmas compareçam à delegacia para auxiliar na investigação.

“Houve um idoso que até tirou a chave do carro [do Tiago], segundo fontes informais, para ele não fugir na ocasião. Essas pessoas não se solidarizaram em ir à delegacia para prestar depoimento e isso é muito importante para que a gente tenha a busca real dos fatos”, disse Liliane.

Comoção popular
Dezenas de pessoas acompanharam a reconstituição do crime no local e pediram por justiça. Para a delegada, o procedimento foi “bastante tenso” por se tratar de um crime “impactante” e “revoltante”. Apesar disso, ela afirmou que o trabalho foi essencial para o inquérito.

“Fiquei bastante preocupada, mas foi um sucesso. A gente teve a oportunidade de contar com policiais maravilhosos, um perito excelente, e toda equipe de fotografia”, afirmou Liliane.

A delegada ressaltou que, diante dos fatos, a população tende a ser ‘parcial’, apesar disso, reforçou a importância da imparcialidade da corporação no trabalho.

“Foram momentos tensos. A gente se solidariza com as partes, com a família. É muito triste, não tem como dizer que você não fica preocupada o tempo todo com a rigidez física do autor do fato”, finalizou.

Defesa do indiciado

O advogado Eugênio Malavasi, que representa Tiago, afirmou ao g1 que o cliente reproduziu o caso de acordo com o depoimento prestado à autoridade policial na delegacia.

Segundo o advogado, Tiago confessou a agressão e relatou que faz uso de medicamentos prescritos por psiquiatra. Ele disse ainda que a defesa não busca impunidade.

O advogado afirmou, ainda, que entrará com um pedido de prisão domiciliar por causa do problema psiquiátrico de Tiago, que é pai de três crianças.

Fonte: G1

Uma ação da Polícia Militar em Paraisópolis, Zona Sul de São Paulo, terminou com a morte de um suspeito e dois policiais baleados na manhã desta quinta-feira (6).

Vídeos enviados à TV Globo mostram viaturas da PM pela Rua Ernest Renan, pessoas correndo e um morador baleado caído no meio da via. “A polícia matou um cara na minha frente e estou muito nervosa”, afirmou uma moradora à reportagem.

De acordo com a PM, uma equipe foi acionada por volta das 10h50 para atender ocorrência em Paraisópolis envolvendo tráfico de drogas, quando durante patrulhamento houve troca de tiros com suspeitos.

Ainda segundo a PM, dois policiais e um suspeito foram baleados durante o tiroteio. Os PMs foram socorridos e levados ao Hospital Albert Einstein. O estado de saúde de ambos é estável, conforme a corporação.

Já o morador baleado ficou caído na rua até ser socorrido por uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Segundo delegado do 89º DP, ele não resistiu aos ferimentos mesmo com o atendimento e morreu.

Fonte: G1

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo analisa em caráter emergencial o novo edital para a contratação de 12 mil câmeras corporais para a Polícia Militar. A proposta foi lançada pela gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos) no dia 22 de maio.

Atualmente, são 10.125 câmeras em operação no estado que foram compradas por meio de dois contratos. Todas elas serão substituídas pelos novos equipamentos e 2 mil novas serão compradas.

Segundo o edital, a gravação de vídeos pelo equipamento deverá ser realizada de forma intencional, ou seja, o policial será responsável por gravar ou não uma ocorrência, como mostraram o g1 e a GloboNews. Com isso, entidades ligadas à segurança pública manifestaram preocupação.

Ao g1, o TCE informou que a análise está sendo feita depois que uma representação de autoria da vereadora Elaine Cristina Mineiro (PSOL) foi encaminhada no dia 29 de maio pedindo a suspensão do certame.

A denúncia da vereadora aponta que a escolha da modalidade licitatória, por pregão eletrônico, é equivocada. Além disso, questiona o “orçamento sob sigilo” e afirma que há “iminente violação de direitos humanos e individuais pelo uso do reconhecimento facial”.

No mesmo dia, a presidência do TCE acatou a representação e sorteou um conselheiro relator que analisará os autos com urgência, uma vez que a sessão pública da licitação está prevista para ocorrer no dia 10 de junho.

“A representação, se considerada procedente pelo relator, será avaliada pelo plenário em sede de exame prévio de edital. Caso haja novas representações, serão analisadas em conjunto pelo relator designado”, diz o órgão.

Ainda conforme o Tribunal de Contas, representações opostas contra editais lançados no mercado podem ser feitas por qualquer pessoa, partido político, associação ou sindicato, e apresentadas na forma de denúncias por ilegalidades ou irregularidades cometidas contra a probidade administrativa em órgãos da administração pública.

Após a análise prévia do edital, ele pode ser liberado caso a representação seja considerada improcedente ou suspenso, retificado e paralisado se a representação for analisada como procedente ou parcialmente procedente.

Em nota, o governo de SP afirmou que, assim que for notificado formalmente, prestará os esclarecimentos ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Além disso, ressaltou que o edital para a contratação de 12 mil novas câmeras corporais portáteis cumpre rigorosamente a legislação vigente.

“Desenvolvido a partir de consultoria com o Gartner Group, o edital prevê um aumento de 18,5% no número de câmeras corporais, além da modernização dos equipamentos com a inclusão de novas funcionalidades para apoiar o trabalho policial. A modelagem está em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Portaria nº 648/2024 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, incluindo o tempo de armazenamento das imagens que permanece em 365 dias”, diz a nota.

Pedido de mudanças no edital

Segundo o edital, a gravação de vídeos pelo equipamento deverá ser realizada de forma intencional, ou seja, o policial será responsável pela escolha de gravar ou não uma ocorrência.

A captura de imagens também não será mais ininterrupta como ocorre atualmente. E na prática, a mudança pode dificultar investigações de atos de violência policial porque deixará a decisão sobre ligar ou não o equipamento a cargo dos agentes.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine que governo de São Paulo altere o edital sobre a compra de câmeras corporais para a Polícia Militar.

Em parecer enviado ao Supremo nesta terça-feira (4), a PGR avalia que o estado de SP deve ajustar a exigência de tempo de armazenamento das imagens levando em consideração os prazos mínimos estabelecidos em portaria do Ministério da Justiça.

O texto indica prazo mínimo de noventa dias, como regra, e de um ano para gravações intencionais.

Para Gonet, a portaria do Ministério da Justiça não prevê, portanto, a necessidade de que as gravações sejam sempre feitas de forma ininterrupta.

O parecer da PGR responde a recurso da Defensoria Pública de São Paulo, e de outras organizações da sociedade civil ligadas à segurança pública, que acionaram o STF para solicitar revisão do novo edital de contratação de 12 mil câmeras.

Na petição da Defesa Civil, protocolada no dia 27 de maio, os defensores públicos do núcleo especializado de cidadania e direitos humanos reforçaram a preocupação com as mudanças e alertam para o risco de precarização do programa.

No documento, a Defensoria cobrou que o edital seja refeito e contenha:
Previsão de que as novas câmeras contratas serão destinadas, preferencialmente, às unidades e batalhões que realizam operações policiais;
Garantia de que o equipamento irá contemplar os dois tipos de gravações (automática e intencional);
Manutenção dos prazos previstos para o armazenamento das imagens, de acordo com os contratos vigentes, de 60 dias para as gravações de rotina e 365 dias para as gravações intencionais;
Requisitos claros para a habilitação técnica das empresas concorrentes.
Novo sistema de câmeras

Atualmente, há 10.125 câmeras em operação no estado que foram compradas por meio de dois contratos, e as gravações são divididas em duas categorias: de rotina e intencionais. Todas elas serão substituídas pelos novos equipamentos e 2 mil novas serão compradas.

Os vídeos de rotina registram todo o turno do policial e são obtidos sem o acionamento, portanto gravam de forma ininterrupta.

Atualmente, os PMs não têm autonomia para escolher o que desejam registrar. Tudo é gravado, ao menos em vídeo. O que eles podem fazer é acionar para ativar o som e melhorar a qualidade da imagem.

Já os vídeos intencionais são obtidos pelo acionamento proposital do policial e ficam guardados por um ano. Elas também possuem som ambiente e resolução superior às gravações de rotina.

No novo edital, não há menção às gravações rotineiras, somente às intencionais. O documento também informa que o acionamento para captura de imagens poderá ser feito de forma remota pelo Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) ou pelo próprio policial.

Além disso, os vídeos serão transmitidos ao vivo (live streaming) pela internet para a central da corporação.

Requisitos para participação da licitação não estão claros
Na avaliação das organizações, os requisitos para habilitação técnica das empresas que desejarem participarem da licitação das câmeras corporais, especialmente quando comparado com os editais de 2020 e 2021, não estão claros.

O edital exige que, para participar do certame, as empresas devem comprovar a capacidade de fornecimento de apenas 500 “câmeras de vídeo”, o equivalente a 4% do total de equipamentos a serem contratados.

Entretanto, em 2020, exigiu-se das empresas concorrentes a comprovação de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 50% do objeto licitado.

O que diz o governo de SP
Em nota na época da divulgação do edital, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que “o edital para a contratação de 12 mil novas câmeras operacionais portáteis (COPs) foi elaborado com base em rigorosos estudos técnicos.

“É importante reforçar que o acionamento das COPs é obrigatório e deverá ser feito pelo próprio policial ao iniciar uma ocorrência. Caso, por qualquer motivo, este acionamento não ocorra, o agente responsável pelo despacho da ocorrência no Copom (Centro de Operações da Polícia Militar) acionará a gravação remotamente. Toda ocorrência é comunicada de imediato ao Copom e essa inovação do acionamento à distância não desobriga os policiais a ligarem o equipamento durante as ações, mas oferece uma garantia adicional de que as COPs serão acionadas assim que o policial entrar em ação.”

Ainda de acordo com a pasta, o objetivo é garantir a ampliação das funcionalidades dos dispositivos e a alta qualidade de som e imagem captados.

“As novas câmeras contarão com um sistema de “buffer” capaz de armazenar imagens dos 90 segundos anteriores à ativação. Ou seja, as câmeras permanecem operando continuamente e, ao serem acionadas para armazenar imagens, elas incluirão gravações retroativas, possibilitando o registro completo da ocorrência.”

A Instituição alega que busca “exclusivamente o aperfeiçoamento do programa de câmeras operacionais portáteis e ressalta que os requisitos técnicos estabelecidos no edital permitirão que apenas empresas devidamente capacitadas forneçam os serviços à Corporação”.

Histórico
A implantação do programa de acoplar câmeras aos uniformes de policiais militares, batizado de “Olho Vivo”, começou em São Paulo em julho de 2020, com 30 aparelhos.

Em fevereiro de 2023, pouco depois de o atual governador Tarcísio de Freitas assumir o cargo, a PM paulista já tinha 10.125 câmeras à disposição.

No início do governo, Tarcísio, que se posicionou contrário às câmeras durante a campanha de 2022, chegou a dizer que estudava ampliar o programa.

O número, porém, permaneceu estagnado pelo menos até junho de 2023, segundo levantamento feito pelo g1.

Em outubro, o governador decidiu tirar R$ 15 milhões da verba destinada ao programa, um corte de cerca de 10% do valor total. Na época, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-SP) alegou queda na arrecadação como justificativa.

Em setembro, uma ação civil pública pediu que a Justiça obrigasse o governo de São Paulo a instalar câmeras corporais nos policiais militares e civis que atuam na Operação Escudo, na Baixada Santista.

A Justiça de São Paulo chegou a atender o pedido da Defensoria Pública do Estado e do Ministério Público (MP-SP), mas a liminar foi suspensa no dia seguinte.

O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro do ano passado. Em março, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, deu prazo de 10 dias para que o estado de São Paulo se manifestasse diante de uma ação da Defensoria Pública, que pede o uso de câmeras corporais nas fardas da Polícia Militar.

O uso do equipamento nos uniformes da PM em SP evitou 104 mortes, segundo levantamento da FGV em dezembro de 2022 e a letalidade dos policiais em serviço foi a menor da história no ano passado, de acordo com um estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) em parceria com a Unicef divulgado em maio de 2023.

Fonte: G1