A Comissão Técnica de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara de Guarulhos analisou o Projeto de Lei 386/2025, que propõe a obrigatoriedade da realização do ecocardiograma fetal entre a 20ª e a 26ª semana de gestação e do ecocardiograma transtorácico em recém-nascidos com até 30 dias de vida. A iniciativa é de autoria do vereador Daniel Santos (PP), integrante da própria comissão.
Durante a reunião, o vereador destacou que o exame é fundamental para identificar precocemente doenças cardíacas, aumentando as chances de tratamento eficaz e de cura. Ele lembrou que a cardiopatia congênita é a segunda principal causa de mortalidade infantil no país, ressaltando que bebês afetados pela condição e que não passam pelo exame no primeiro mês de vida correm risco elevado de não completar o primeiro ano.
O presidente da comissão, vereador Welliton Bezerra (PRTB), manifestou concordância com o parecer favorável ao projeto, enfatizando a relevância do diagnóstico precoce para a saúde infantil. Daniel Santos acrescentou que, embora já exista legislação federal sobre o tema, a implementação municipal oferece maior garantia e apoio às famílias de Guarulhos, fortalecendo a rede de proteção à primeira infância.