Edson Fachin assume presidência do STF com Alexandre de Moraes como vice

O ministro Luiz Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele será o 51º magistrado a ocupar o cargo desde a Proclamação da República. Fachin terá como vice-presidente o ministro Alexandre de Moraes. O mandato da dupla à frente da Corte se estenderá pelos próximos dois anos.

A cerimônia contará com a presença de representantes dos três Poderes, da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Perfil de Fachin

Natural de Rondinha (RS), Fachin tem 67 anos e é graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre e doutor pela PUC-SP, também fez pós-doutorado no Canadá, além de passagens acadêmicas pela Alemanha e Inglaterra. Foi professor titular de Direito Civil na UFPR e procurador do Estado do Paraná (1990-2006).

Indicado ao STF em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, é relator de casos relevantes, como processos da Lava Jato, a ADPF das Favelas (que restringiu operações policiais no Rio de Janeiro) e o julgamento sobre o marco temporal das terras indígenas. Entre 2021 e 2022, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Perfil de Moraes

O vice-presidente do STF, Alexandre de Moraes, 56, é formado em Direito pela USP, onde também concluiu doutorado e se tornou professor titular. Foi promotor de Justiça em São Paulo por 11 anos, secretário de Justiça e de Segurança Pública do estado, além de ministro da Justiça no governo de Michel Temer.

No TSE, onde atua desde 2017, presidiu a Corte Eleitoral de 2022 a 2024, sucedendo justamente Fachin.

Fonte: G1