A mulher grávida e os dois filhos do egípcio Abdallah Montaser foram autorizados a entrar no Brasil após quase um mês retidos na área restrita do Aeroporto Internacional de São Paulo-Guarulhos. A família havia solicitado refúgio ao chegar ao país em 8 de abril, em meio ao agravamento dos conflitos e da instabilidade no Oriente Médio.
O pai das crianças, porém, segue impedido de ingressar em território brasileiro.
A liberação parcial foi confirmada na quarta-feira (7) pelo advogado da família, Willian Fernandes, que classificou a decisão como um “avanço importante”, mas afirmou que continuará atuando pela reunificação familiar.
Segundo a defesa, a mulher e os filhos deixarão a área restrita do aeroporto e serão acolhidos por entidades de apoio a migrantes que acompanham o caso desde o início.
O episódio ganhou repercussão nacional após organizações de direitos humanos, movimentos de apoio a refugiados e a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados apontarem possível violação de direitos humanos na retenção prolongada da família.
A gestante estava na 34ª semana de gravidez e, de acordo com o advogado, precisou de atendimento médico após relatar ausência de movimentos do bebê. A defesa também informou que uma das crianças possui doença celíaca e intolerância à lactose.
Fernandes afirmou que houve sensibilidade da Polícia Federal diante da situação da mãe e das crianças, mas reforçou que o caso ainda não teve solução completa.
Após a liberação parcial, o Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante divulgou nota pública criticando os procedimentos migratórios adotados no aeroporto de Guarulhos.
Segundo a entidade, ao menos quatro casos semelhantes de retenção prolongada envolvendo pessoas em busca de refúgio foram registrados nos últimos seis meses.
O documento também cita o caso do ganês Evans Osei Wusu, que morreu em 2024 enquanto aguardava definição sobre sua entrada no país na área restrita do aeroporto.
As entidades afirmam que os procedimentos migratórios têm resultado em permanências prolongadas sem acesso adequado à informação, contraditório e ampla defesa.
A defesa da família sustenta que a retenção foi baseada na Portaria nº 770/2019, utilizada em análises migratórias, mas critica a aplicação genérica da norma sem individualização adequada do caso.
O advogado também argumenta que decisões recentes da Justiça Federal, como a autorização de entrada de uma família palestina barrada no mesmo aeroporto, reforçam a necessidade de revisão das medidas administrativas em situações humanitárias.
Mais de dez entidades ligadas à defesa de migrantes e refugiados assinaram manifesto cobrando uma solução humanitária para o caso.
Em nota anterior, a Polícia Federal afirmou que atua no controle migratório em conformidade com a legislação brasileira e compromissos internacionais, mas não comenta casos concretos devido ao sigilo de dados pessoais. Já o Ministério da Justiça informou que pedidos de refúgio são protegidos por sigilo legal.
Fonte: G1