Governo quer acabar com declaração tradicional do IR e aposta em validação automática de dados

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que pretende eliminar o modelo atual de declaração do Imposto de Renda, substituindo-o por um sistema em que o contribuinte apenas valide informações já preenchidas pela Receita Federal. A proposta foi apresentada nesta terça-feira (31), durante reunião ministerial.

Segundo o ministro, a ideia é ampliar o uso da declaração pré-preenchida, incorporando dados enviados automaticamente por bancos, empresas e planos de saúde. “Como a gente tem um país informatizado, as informações […] vão sendo colocadas no sistema e a pessoa precisa validar simplesmente”, explicou.

A Receita Federal estima que, já neste ano, cerca de 60% dos contribuintes utilizem o modelo pré-preenchido, disponível desde o início do prazo de entrega. Nesse formato, o sistema apresenta automaticamente dados como rendimentos, deduções, bens, direitos e dívidas, reduzindo a necessidade de preenchimento manual.

Para aderir, é necessário possuir conta nível prata ou ouro no gov.br. Também é possível autorizar terceiros, como CPF ou CNPJ, a acessar a declaração por meio do sistema “Meu Imposto de Renda”, sem compartilhamento de senha.

Apesar da automatização, a Receita alerta que os dados devem ser conferidos com atenção, já que são enviados por terceiros. Neste ano, a declaração pré-preenchida passou a incluir novas informações, como dados de DARFs, rendimentos de renda variável com IRRF, registros do eSocial para empregados domésticos e melhorias na identificação de dependentes.

O sistema também mantém funcionalidades já adotadas anteriormente, como dados de previdência privada, saldos bancários, investimentos, imóveis, doações e até contas no exterior.

A proposta faz parte de uma estratégia mais ampla de redução da burocracia e modernização do sistema tributário. Ainda assim, a mudança levanta debates sobre confiabilidade dos dados e o papel do contribuinte na conferência das informações.

Fonte: G1