Governo e estados fecham acordo emergencial para conter diesel, mas custo e adesão ainda geram dúvidas

O governo federal e os estados firmaram um acordo para conceder apoio financeiro a importadores de diesel, em uma tentativa de conter a alta dos preços do combustível no país. A medida, considerada emergencial, terá duração de até dois meses e prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro importado.

Do total, R$ 0,60 será custeado pela União e outros R$ 0,60 pelos estados, de forma proporcional ao volume de diesel consumido em cada unidade da federação. Segundo nota conjunta do Ministério da Fazenda e do Comitê dos Secretários de Fazenda, o objetivo é garantir previsibilidade no abastecimento e amenizar os impactos da crise internacional, agravada por conflitos no Oriente Médio.

O acordo estabelece ainda que a adesão é voluntária e que as cotas dos estados que não participarem não serão redistribuídas, preservando o equilíbrio federativo. Até o momento, cerca de 80% dos estados sinalizaram adesão, incluindo Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão e Minas Gerais. Outros, como o Rio de Janeiro, ainda aguardam a publicação da medida provisória para decidir.

A solução surge após impasse entre o governo federal e governadores. Inicialmente, foi proposta a isenção do ICMS sobre a importação de diesel até o fim de maio, com compensação parcial da União. A medida teria impacto de R$ 3 bilhões mensais, sendo metade ressarcida pelo governo federal, mas enfrentou resistência dos estados, ainda afetados por perdas arrecadatórias após mudanças no ICMS em 2022.

Paralelamente, o governo já havia anunciado, em março, a isenção de PIS e Cofins sobre o diesel e uma subvenção adicional, reduzindo o preço em R$ 0,64 por litro. Para compensar a perda de arrecadação, foi elevado o imposto de exportação sobre o petróleo de 0% para 12%, com impacto estimado em R$ 30 bilhões.

A medida atual tenta equilibrar a pressão por preços mais baixos com os limites fiscais, mas levanta questionamentos sobre sustentabilidade e adesão completa dos estados em um cenário de instabilidade internacional.

Fonte: G1