Justiça do Rio concede liberdade provisória a três dos 99 presos em megaoperação nos complexos da Penha e do Alemão

A Justiça do Rio de Janeiro concedeu liberdade provisória a pelo menos três das 99 pessoas presas durante a megaoperação das polícias Civil e Militar nos complexos da Penha e do Alemão, na zona norte da capital.

O levantamento foi feito pela rádio CBN, que analisou dezenas de decisões emitidas em audiências de custódia realizadas nos dias seguintes à operação.

Dos 99 detidos, 17 tinham mandados de prisão em aberto, cumpridos durante a ação, e 82 foram presos em flagrante. A CBN teve acesso aos processos de 51 custodiados e às decisões judiciais correspondentes.

Divergência entre dados do TJ-RJ e do governo

Um documento enviado pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) ao Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou os números das audiências e listou os presos que tiveram a detenção convertida em preventiva.
No entanto, o levantamento do TJ diverge dos dados divulgados pelo governo do estado, já que alguns nomes apontados como presos na megaoperação não aparecem nos registros enviados ao STF.

Três libertados e casos analisados

Em três processos, os juízes entenderam que medidas cautelares alternativas — como comparecimento periódico à Justiça — eram suficientes.
Foram beneficiados Rômulo Rodrigues da Silva, acusado de furto; Gabriela Cristina Elias de Jesus e Gustavo Costa dos Santos Vieira de Mello, acusados de associação ao tráfico.

O caso de Gabriela Elias ganhou destaque nesta semana. Ela filmou policiais que entraram em sua casa para se proteger durante um tiroteio.
Segundo a defesa, a transmissão ao vivo foi feita para garantir a segurança da família e evitar abusos policiais. Os agentes, no entanto, alegaram que a filmagem expôs a localização da equipe e colocou os policiais em risco.
O juiz responsável concluiu que não havia elementos suficientes para manter a prisão preventiva.

Prisões preventivas mantidas em casos mais graves

Nos casos em que houve apreensão de armas de grosso calibre ou confronto direto com policiais, a Justiça manteve a prisão preventiva dos acusados, com possibilidade de pena de até 20 anos.

Parte dos processos já recebeu denúncia do Ministério Público, enquanto outros aguardam manifestação da Promotoria.
A maioria dos réus é assistida pela Defensoria Pública, mas alguns contrataram advogados particulares.

Fonte: CBN