O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito policial para investigar o senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência, por suspeita de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi tomada na última segunda-feira, após pedido da Polícia Federal (PF) com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A investigação tem como base uma publicação feita por Flávio na rede social X, em janeiro deste ano, na qual ele associou imagens do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, a Lula e mencionou acusações graves. Segundo trecho destacado por Moraes, o senador afirmou: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”.
De acordo com o ministro, a Polícia Federal apontou que a postagem atribui diretamente ao presidente da República a prática de crimes, em ambiente público e com amplo alcance. “Trata-se de publicação realizada em ambiente virtual público, acessível a milhares de pessoas, por meio da qual se imputa fatos criminosos ao Presidente da República”, registrou Moraes.
A decisão também determina o envio do caso à Polícia Federal, que terá prazo de 60 dias para adotar as providências cabíveis no âmbito da investigação.
Em resposta, Flávio Bolsonaro criticou a medida e afirmou que não cometeu crime. Em nota, o senador declarou que apenas divulgou fatos e classificou o inquérito como “juridicamente frágil”, além de apontar tentativa de restrição à liberdade de expressão e ao exercício do mandato parlamentar.
O parlamentar ainda comparou o episódio a decisões tomadas durante as eleições de 2022, alegando desequilíbrio no tratamento de termos e críticas políticas. O caso amplia o clima de tensão entre Judiciário e figuras da oposição, em um cenário já marcado por disputas institucionais e pré-campanha eleitoral.
Fonte: OGLOBO