PF realiza operação nacional para combater preços abusivos em postos de combustíveis

Nesta sexta-feira (27), a Polícia Federal (PF) deflagrou a operação “Vem Diesel”, fiscalizando postos de combustíveis em 11 estados e no Distrito Federal. A ação, realizada em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), tem como objetivo identificar reajustes indevidos, fixação de preços entre concorrentes e outras práticas abusivas que prejudiquem o consumidor.

Os estados envolvidos são São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Mato Grosso, Paraná, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Sul, Ceará, Tocantins e Goiás. As equipes contam com agentes da PF, da ANP e dos Procons estaduais. Irregularidades detectadas serão encaminhadas para investigação e responsabilização dos responsáveis.

O Código de Defesa do Consumidor classifica como abusivo qualquer aumento de preços sem justa causa, seja por elevação sem justificativa técnica, contexto de emergência ou uso de métodos que violem o equilíbrio contratual. A livre concorrência também deve ser garantida, para que reduções de custos em refinarias e distribuidoras sejam repassadas ao consumidor final.

Apesar das medidas do governo, como a isenção de PIS e Cofins sobre o diesel, o aumento do imposto de exportação sobre o petróleo e incentivos financeiros, levantamento do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps) aponta que as margens de lucro de postos e distribuidoras subiram, em média, mais de 30% desde o início da guerra no Irã, afetando diesel S-10, diesel S-500 e gasolina comum.

O governo federal se reúne ainda nesta sexta-feira, chefiado pelo Ministério da Fazenda, para discutir propostas de compensação aos consumidores, enquanto alguns estados resistem à redução do ICMS sobre os combustíveis.

Fonte: G1