Prefeitura nega alvará para clube com praia artificial em Alphaville, mas vendas continuam

A Prefeitura de Santana de Parnaíba negou, na segunda-feira (16), o pedido de alvará de construção do Ocean Club, empreendimento de clube de surfe com ondas artificiais previsto para Alphaville, na Grande São Paulo. Mesmo sem a autorização, o projeto segue anunciando a venda de títulos a partir de R$ 300 mil à vista ou R$ 429 mil parcelados em até 36 vezes, mantendo divulgação e captação de interessados nas redes sociais. A abertura está prevista para dezembro de 2028.

Segundo a administração municipal, o alvará foi indeferido devido à ausência de Certidão de Diretrizes previamente aprovada, documento obrigatório para empreendimentos de grande porte que define parâmetros técnicos como uso do solo, impactos de vizinhança, infraestrutura urbana e aspectos ambientais. Sem essa etapa, o processo de licenciamento não pode avançar.

Especialistas alertam que a comercialização nessa fase pode ser irregular. A advogada imobiliária Ana Luiza Martins Taques explica que é permitido apresentar o projeto e realizar cadastro de interessados, mas não cobrar valores antes da aprovação urbanística e do registro do empreendimento em cartório, sob risco de falta de garantia jurídica ao comprador e até propaganda enganosa.

O projeto também enfrenta questionamentos ambientais. A área prevista para a construção possui nascentes, cursos d’água e trechos classificados como Área de Preservação Permanente (APP), onde intervenções são restritas e dependem de autorização após estudos técnicos. A advogada ambiental Letícia Yumi Marques afirma que a presença desses elementos pode aumentar a complexidade da aprovação e até levar ao indeferimento da licença.

Documentos do Conselho de Defesa do Meio Ambiente Municipal Sustentável (Condemas) indicam que o local já foi notificado por instalação de um contêiner em APP. O empreendimento afirma que a estrutura era de apoio à segurança patrimonial e que a situação foi regularizada após orientação técnica.

O Ocean Club ganhou visibilidade com a participação do ator Márcio Garcia e do influenciador Fausto Carvalho, o “Menzinho”. O projeto prevê estrutura de alto padrão com praia artificial de cerca de 12 mil metros, piscina de ondas, academia, raia olímpica, piscinas e áreas de bem-estar, em um terreno de aproximadamente 914 mil metros quadrados, integrado a mais de 600 mil metros quadrados de área verde preservada.

Moradores da região criticam a iniciativa desde 2025 e chegaram a protestar em frente ao estande de vendas em Barueri, apontando riscos ambientais e dúvidas sobre a legalidade da comercialização. Já o Ocean Club afirma que o projeto está em fase preliminar e que todas as licenças estão sendo solicitadas conforme o avanço das etapas.

Fonte: G1