Risco de fuga agrava situação de Bolsonaro, mas condição de saúde pode influenciar volta à prisão domiciliar, apontam juristas

Apesar das evidências de risco de fuga apresentadas pela Polícia Federal, juristas consultados avaliam que o fator determinante para um eventual retorno do ex-presidente Jair Bolsonaro ao regime domiciliar será o estado de saúde. A análise ocorre no contexto em que o ex-presidente admitiu ter danificado a tornozeleira eletrônica com uma ferramenta de solda, episódio que pressiona a defesa na tentativa de garantir o cumprimento da pena de 27 anos por tentativa de golpe em casa — pleito que vinha sendo articulado antes da nova prisão.

Bolsonaro estava em prisão domiciliar desde agosto, por descumprir medidas cautelares de outro inquérito. No sábado, o ministro Alexandre de Moraes converteu o regime em prisão preventiva, citando risco de fuga e violação do equipamento eletrônico. Agora, especialistas afirmam que futuras decisões dependerão principalmente da avaliação médica oficial.

Para o professor de Direito Penal Thiago Bottino, da FGV Direito Rio, a reincidência de descumprimentos prejudica a confiança do juiz, mas não elimina a possibilidade de um novo pedido de prisão domiciliar — desde que a necessidade de saúde seja comprovada. Ele destaca que o STF costuma autorizar o regime em casos nos quais o detento apresenta quadro clínico grave e incompatível com a permanência no sistema prisional.

O criminalista Fernando Hideo, doutor pela PUC-SP, concorda que a tentativa de romper a tornozeleira justifica a prisão preventiva, mas não impede que a saúde venha a ser determinante em decisões futuras. Para ele, a defesa precisará comprovar doença grave e demonstrar que o sistema prisional não oferece suporte médico adequado.

Especialistas apontam que uma perícia oficial, solicitada pelo ministro ou pela defesa, deve ser necessária para avaliar a real condição física e mental do ex-presidente. Até agora, os laudos apresentados ao STF são assinados por médicos particulares e relatam “confusão mental” após uso de medicamentos, o que teria motivado a violação da tornozeleira.

A criminalista Jacqueline Valles pondera que a danificação do equipamento fragiliza um requisito básico do regime domiciliar, mas admite que a alegação de confusão mental pode ser considerada caso haja comprovação psiquiátrica do episódio.

A defesa afirma que Bolsonaro teria sofrido “alucinações”, acreditando que o dispositivo continha uma “escuta”, e insiste que o uso da solda não visava retirar a tornozeleira. O pedido de reconsideração do regime domiciliar segue pendente.

Já o professor Daniel Raizman, da UFF, observa que o argumento exigirá elementos sólidos. Segundo ele, o magistrado precisará avaliar se o alegado quadro mental é compatível com o uso cuidadoso de uma ferramenta de solda em um equipamento preso ao corpo, sem provocar ferimentos.

Fonte: OGLOBO