A Justiça de São Paulo condenou o hotel Tivoli Mofarrej, um dos mais luxuosos da capital paulista, a pagar R$ 20 mil por danos morais ao advogado José Luiz de Oliveira Junior, que denunciou ter sido alvo de uma abordagem racista durante um evento jurídico realizado no local.
A decisão foi publicada nesta sexta-feira (8) pela juíza Ana Raquel Victorino de França Soares, do 1º Juizado Especial Cível Central, no Fórum Vergueiro. Cabe recurso.
Segundo o processo, o advogado participou de um evento no hotel, localizado nos Jardins, Zona Oeste de São Paulo, em 20 de setembro de 2024. Já dentro do auditório, ele foi abordado por um segurança sob a alegação de que não estaria utilizando a credencial em local visível.
José Luiz afirmou à Justiça que a abordagem teve caráter discriminatório e provocou constrangimento diante das demais pessoas presentes. A defesa do hotel alegou que o procedimento fazia parte das regras de segurança e controle de acesso do evento.
Ao analisar o caso, a magistrada entendeu que a situação ultrapassou os limites de uma verificação comum de segurança. Na sentença, a juíza destacou que o hotel não apresentou documentos que comprovassem a existência do protocolo alegado nem demonstrou que outras pessoas sem credencial visível receberam o mesmo tratamento.
“A situação narrada, consistente em ser chamado à atenção publicamente e questionado quanto à legitimidade de sua presença em evento regularmente acessado, revela-se apta a gerar constrangimento e abalo à dignidade”, escreveu a magistrada.
A decisão também ressaltou que o advogado já havia realizado o credenciamento antes da abordagem, o que reforçou, segundo a juíza, a “desnecessidade da intervenção naquele momento e modo”.
O caso ganhou repercussão em 2024 após José Luiz, membro da Associação Nacional da Advocacia Negra, divulgar vídeos do momento da abordagem. Nas imagens, ele questiona o segurança sobre o motivo de ter sido parado em meio a dezenas de participantes.
“Você acha que eu sou o quê?”, questionou o advogado durante a gravação. Em outro vídeo, José afirmou acreditar ter sido alvo de racismo por ser uma das únicas pessoas negras no local e também por usar dreads.
Em entrevista na época, ele relatou que se sentiu tratado como um “penetra”, apesar de ter pago pela participação no evento jurídico, que discutia direitos humanos e inteligência artificial.
O hotel Tivoli Mofarrej afirmou em nota que lamenta o desconforto relatado, mas sustenta que a decisão não reconhece prática racista por parte do empreendimento ou de seus funcionários. Segundo o hotel, a abordagem ocorreu porque o advogado não utilizava a credencial de forma visível, conforme exigência do evento.
A defesa informou ainda que irá recorrer da decisão e reafirmou compromisso com diversidade, respeito e inclusão.
Fonte: G1