O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça-feira (28) se recebe a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o pastor Silas Malafaia por supostos crimes de injúria e calúnia contra integrantes do Alto Comando do Exército.
A análise será feita no plenário físico da Primeira Turma após o ministro Cristiano Zanin pedir destaque, retirando o caso do julgamento virtual e permitindo debate presencial entre os ministros.
A denúncia tem origem em declarações feitas por Malafaia durante um ato realizado na Avenida Paulista, em abril de 2025. Na ocasião, o pastor criticou a postura de militares e afirmou que generais de quatro estrelas seriam uma “cambada de frouxos”, “covardes” e “omissos”.
O caso foi levado à PGR após representação feita pelo comandante do Exército, que considerou as falas ofensivas à honra, à dignidade e ao decoro dos integrantes do Alto Comando. A Procuradoria acolheu o pedido e apresentou denúncia ao STF.
Se a maioria da Primeira Turma aceitar a denúncia, Malafaia passará oficialmente à condição de réu e responderá a uma ação penal na Suprema Corte. Caso contrário, o processo será arquivado.
A defesa do pastor tentou adiar o julgamento alegando que a Primeira Turma está com composição incompleta. Atualmente, o colegiado possui apenas quatro ministros — Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia — após a saída de Luiz Fux.
Segundo os advogados, a ausência de um quinto integrante pode provocar empate e prejudicar a efetividade da decisão. A defesa também argumenta que Malafaia não possui foro privilegiado e, por isso, não deveria ser julgado diretamente pelo STF.
Os representantes do pastor sustentam ainda que as declarações ocorreram em contexto de manifestação pública e que não houve intenção de ofender os militares, mas apenas expressar opinião.
Com apenas quatro ministros participando do julgamento, existe a possibilidade de empate em 2 votos a 2. Nesse cenário, não haveria maioria suficiente para autorizar a abertura da ação penal.
Na prática, isso impediria que Malafaia se tornasse réu no Supremo, encerrando o caso ainda na fase inicial de análise da denúncia.
Fonte: CNN