Voz de Guarulhos
  • Home
  • Emprego
  • Entretenimento
  • Esporte
  • Pet
  • Política
  • Saúde
  • Segurança
  • Jornal ImpressoHOT
Voz de Guarulhos
quinta-feira, março 5, 2026
  • Home
  • Emprego
  • Entretenimento
  • Esporte
  • Pet
  • Política
  • Saúde
  • Segurança
  • Jornal ImpressoHOT
Voz de Guarulhos
Voz de Guarulhos
  • Home
  • Emprego
  • Entretenimento
  • Esporte
  • Pet
  • Política
  • Saúde
  • Segurança
  • Jornal Impresso
@2023 Voz de Guarulhos
Tag:

BRASÍLIA

Brasil

Haddad reafirma compromisso com contas públicas e defende revisão de programas sociais

por Redação 20 de agosto de 2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reafirmou nesta terça-feira (20) o compromisso do governo com as contas públicas e voltou a defender a revisão de programas sociais, a fim de alcançar a meta ainda neste ano. Segundo ele, a questão fiscal é importante para a pasta, mas que vem “tirando o pé” de maneira sensata e correta, sem prejudicar os mais pobres.

Na agenda, Haddad citou que programas sociais, como Bolsa Família e BPC (Benefício de Prestação Continuada), possuíam checagem com maior frequência das condições de elegibilidade e de condicionalidade. Diante do cenário, o ministro da Fazenda pediu maior controle em relação aos beneficiários.

“Tem gente que pensa que é uma questão de ortodoxia, liberalismo. Não tem nada a ver com escola de pensamento econômico. Ninguém pode ser contra ter um programa consistente, transparente, em que as condições de elegibilidade sejam verificadas mês a mês, senão vai perdendo o controle da situação e o programa vai perdendo o objetivo de reduzir desigualdades. Então, precisamos ter cautela com isso. E estamos num momento particularmente favorável para fazer esse tipo de ajuste”, disse o ministro.

Haddad relatou que a correção de distorção não pode ser avaliada como corte e defendeu que os programas sociais alcancem os objetivos.

“Estamos levando com certa frequência ao presidente da República aquilo que a gente entende que é necessário fazer, não para prejudicar quem precisa do Estado, mas para adequar os programas aos reais objetivos e garantir que isso não tenham repercussão negativa, não apenas nas contas públicas, mas também no mercado de trabalho”, destacou. “Não podemos correr o risco nesse momento de tirar do mercado de trabalho quem pode trabalhar por conta de uma distorção de um programa mal gerenciado. Essas correções precisam ser feitas para o bem da economia brasileira”, completou.

O titular responsável pela área econômica também comentou que a equipe tem pressa, mas os resultados dependem de uma coalização de forças, que envolve, sobretudo, o Legislativo. “O sucesso, repito, também inspira cuidado. Nós estamos crescendo a 3%, então precisamos prestar atenção nas variáveis que precisam ser ajustadas para manter a qualidade do crescimento.”

Questão fiscal
Haddad afirmou que a questão fiscal é importante para o Ministério da Fazenda, mas que vem “tirando o pé”. O ministro argumentou que os estímulos fiscais não estão produzindo resultados importantes para a economia brasileira e, por isso, tem de reduzir de forma gradual.

“Eu acho que, às vezes, tem exagero aqui [no Brasil] e tem exagero lá nos Estados Unidos. Acho que, às vezes, lá tem um certo desleixo sobre o assunto. Eu conversei com várias autoridades americanas sobre o tema, inclusive sobre os efeitos dos juros sobre as economias de uma maneira geral, mas com as emergentes em particular. De fato, não é um assunto tão importante quanto aqui, na minha opinião, exageradamente”, disse.

“Estamos tirando o pé do fiscal, quer dizer, esse ano não tem como ser muito melhor do que o ano passado. Não tem como. Aconteça o que acontecer. E o ano que vem vai ser melhor que do que esse. Aconteça o que acontecer. Eu estou acompanhando. Então estamos tirando estímulo fiscal, de maneira organizada, sensata, sem prejudicar os pobres, da maneira correta. Mas a questão fiscal é uma que preocupa a Fazenda”, acrescentou.

Fonte: r7

0 FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegramEmail
PET

Ministério dos Aeroportos quer melhorar padrões de transporte aéreo de animais

por Redação 19 de agosto de 2024

O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) criou, nesta segunda-feira (19), um GT (Grupo de Trabalho) para propor melhorias nos padrões do transporte aéreo de animais. O tema ganhou relevância após a morte de Joca, um golden retriever que faleceu em abril devido ao transporte para o terminal errado. Entre os órgãos participantes estão a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o CFMV (Conselho Federal de Medicina Veterinária) e o Ministério da Saúde.

A publicação também afirma que, durante a realização das reuniões, os membros poderão solicitar apoio técnico de terceiros, representantes de outros órgãos e especialistas.

Veja a lista de órgãos e entidades participantes:
Ministério de Portos e Aeroportos;
Agência Nacional de Aviação Civil (Anac);
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV);
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
Ministério da Saúde;
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Objetivos
Um dos principais objetivos da iniciativa é estabelecer ou alterar padrões para o transporte aéreo de animais. O relatório será enviado ao MPor, que deverá analisar decisões que ultrapassem as competências do Grupo Técnico.

Confira todas as competências do GT:
Avaliar e coletar demandas da sociedade sobre o transporte aéreo de animais;
Obter subsídios técnicos dos órgãos competentes;
Estabelecer ou alterar padrões para o transporte aéreo de animais;
Elaborar relatório final com as conclusões e recomendações do GT.

Caso Joca
O golden retriever, de 4 anos, morreu no dia 22 de abril após a companhia Gol mandá-lo para Fortaleza, em vez de Sinop (MT), onde a pet moraria com João Fantazzini Júnior, seu tutor.

O animal viajava com a família em um voo do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, com destino ao Aeroporto de Sinop, em Mato Grosso. Segundo a Gol, devido a uma falha operacional, o animal foi embarcado em um voo para Fortaleza.

Um laudo divulgado em 7 de julho, pela Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP, apontou que o cão Joca morreu de um choque cardiogênico, condição na qual o coração perde a capacidade de bombear sangue adequadamente para os tecidos.

Além disso, o relatório identificou que o animal tinha um problema cardíaco conhecido endocardiose moderada, também chamado de doença valvar degenerativa crônica. A enfermidade não tem causa conhecida, e está associada a condições genéticas.

Em entrevista ao R7, a veterinária e professora universitária Mariana Teixeira avalia que o choque cardíaco foi provavelmente causado pelo excesso de calor dos ambientes do avião, e ainda agravado pelo pelas longas horas que ele permaneceu em trânsito.

“Provavelmente ele ficou em local sem controle de temperatura adequada, o que provocou uma hipertermia e, como consequência, uma desidratação. Essa alteração provocou um choque hipovolêmico [perda de grande quantidade de água], uma desidratação e posterior choque cardiogênico”, esclarece a médica.

Fonte: r7

0 FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegramEmail
Tecnologia

Barroso defende regulamentação da IA e alerta sobre ameaça das deep fakes

por Redação 19 de agosto de 2024

Durante a abertura do evento “Os impactos da inteligência artificial no constitucionalismo contemporâneo”, realizada nesta segunda-feira (19) no STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou os desafios e perigos relacionados à inteligência artificial (IA), com destaque para a ameaça representada pelas deep fakes, que são vídeos manipulados digitalmente.

Barroso afirmou que essas tecnologias comprometem gravemente a liberdade de expressão ao permitirem a criação de vídeos nos quais pessoas aparecem falando ou fazendo coisas que nunca fizeram, sem que seja possível detectar a manipulação a olho nu. “Agora temos o deep fake, que tem a capacidade de me colocar aqui falando coisas que eu nunca falei sem que seja possível detectar a olho nu e isso é gravíssimo porque compromete a liberdade de expressão”, disse.

O ministro também alertou para outros impactos negativos da IA, como a desinformação em massa, o uso bélico, a maldade nas redes e, particularmente, no ambiente eleitoral. Ele observou que, apesar dos riscos evidentes, a regulação da IA é uma tarefa complexa, dado que muitas das implicações futuras dessa tecnologia ainda são desconhecidas.

“A IA oferece sim riscos, mas é muito difícil regular algo que nós não sabemos direito o que está ainda por vir, mas existem valores que não podemos perder de vista, sendo eles: os direitos fundamentais, como a privacidade, liberdade de expressão, tem a proteção à democracia, com os riscos da desinformação e ataques”, pontuou.

Barroso ainda comentou que a mudança mais significativa trazida pela IA até o momento foi o advento da inteligência artificial generativa, como o ChatGPT, que é capaz de criar conteúdos autonomamente.

“Essa é uma transformação muito profunda”, afirmou. Ele enfatizou que a IA não possui discernimento moral ou ético, não distinguindo entre certo e errado ou bom e ruim, sendo inteiramente dependente dos dados e instruções fornecidos por seres humanos.

“A partir do momento que as decisões mais importantes das nossas vidas forem tomadas fora da gente, rompeu-se um dos pilares que nós fomos educados.”

Fonte: r7

0 FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegramEmail
Olimpíadas

Deputados propõem isenção de imposto de renda a prêmios pagos nas Olimpíadas

por Redação 6 de agosto de 2024

O projeto de lei 3029/2024, de autoria do deputado Luiz Lima (PL/RJ), pretende isentar o Imposto de Renda dos prêmios recebidos por atletas brasileiros nos Jogos Olímpicos. A ideia é que eles não paguem taxas sobre os valores enviados pelo COB (Comitê Olímpico Brasileiro), pelo governo federal ou qualquer órgão público. A proposta foi apoiada por um grupo de parlamentares com requerimento de urgência iniciado por Felipe Carreras (PSB/PE), com 495 assinaturas em apoio.

Ambos os documentos foram entregues à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (5). O requerimento de urgência simplifica e acelera a votação de uma proposta pelo Congresso Nacional. Se aprovado, ele pode fazer com que o projeto entre em discussão na pauta do dia e seja votado na mesma sessão. Para isso, ele depende da validação da maioria absoluta dos deputados, ou seja, 257 dos 513 atuais membros da Câmara.

A expectativa dos parlamentares é que a lei seja aprovada a tempo de beneficiar os atletas que participam das Olimpíadas de Paris-2024. Segundo as regras do COB, os brasileiros podem receber três tipos de premiação: individual, coletivo em equipes de até seis membros e coletivo em equipes com mais de sete membros.

Os valores variam de R$ 350 mil, para medalhas de ouro; R$ 210 mil pela prata; R$ 140 mil pelo bronze. Nos esportes coletivos com até seis membros, os prêmios são de R$ 700 mil, R$ 420 mil e 280 mil, por ouro, prata e bronze respectivamente. Para as equipes maiores, os prêmios são de R$ 1,05 milhão, R$ 630 mil e R$ 420 mil, seguindo a mesma ordem.

Embora as medalhas recebidas durante a participação nos jogos sejam isentas, esses valores sofrem tributação, segundo as regras brasileiras. Os atletas pagam alíquotas progressivas, isto é, que aumentam conforme o valor recebido, assim como ocorre nas declarações anuais de Imposto de Renda de Pessoa Física. É nela, aliás, que os atletas devem incluir os valores que receberem como premiação, como rendimento tributável, para que sejam calculados os descontos.

Fonte: r7

0 FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegramEmail
Segurança

Saiba como polícia do Piauí recupera celulares roubados; estratégia será nacionalizada

por Redação 2 de agosto de 2024

Com a ajuda da Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí (ATI), a Secretaria de Segurança do estado criou um projeto inovador que recuperou mais de sete mil celulares roubados. O sistema utiliza um banco de dados que inclui o IMEI, o número de registro de cada aparelho. Esse código permite que a polícia localize exatamente onde está cada telefone e com quem ele está. Por meio de uma ordem judicial, as operadoras de telefonia são obrigadas a fornecer todas as informações das pessoas que habilitaram uma nova linha nesses celulares roubados ou furtados, facilitando a recuperação dos aparelhos.

Devido ao alto número de resgates, o Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou nesta quinta-feira (1º) que vai atualizar o aplicativo ‘Celular Seguro’, incorporando a tecnologia implementada no Piauí para facilitar a recuperação de celulares roubados e furtados. Esta medida visa combater os crimes de roubo de aparelhos, que no ano passado somaram mais de 937 mil registros de ocorrência, segundo dados do Anuário da Violência.

De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança do Piauí, foram recuperados mais de oito mil aparelhos no período de um ano e meio, cinco mil só nos primeiros cinco meses desse ano. Esse trabalho resultou em uma redução de 42% nos roubos de celulares no estado em comparação ao mesmo período do ano passado, e um aumento de quase 200% na retenção de celulares.

A próxima atualização do aplicativo ‘Celular Seguro’ permitirá que os usuários bloqueiem o chip do aparelho roubado enquanto mantêm o aparelho ativo, facilitando a recuperação posterior. O objetivo é incorporar o esquema de investigação implementado no Piauí, que conseguiu recuperar quase seis mil celulares em nove meses, reduzindo em 44% o número de furtos de telefones móveis no primeiro trimestre de 2024.

“A partir de agora o celular seguro vai contar com um botão que é o modo recuperação. Desse modo, ele não bloqueia o IMEI. A vítima do furto ou do aparelho celular vai ter a sua linha telefônica bloqueada, os aplicativos financeiros bloqueados, mas o IMEI constará em um cadastro nacional de celulares furtados e roubados que estará disponível a partir de agora para o cidadão, para que ele mesmo saiba se aquele aparelho que ele está adquirindo em uma loja ou em um comércio informal tem a procedência segura”, explicou o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos.

Estados Participantes do Protocolo
Os seguintes estados fazem parte do primeiro grupo de trabalho para expandir o Celular Seguro:

Acre
Alagoas
Amazonas
Amapá
Bahia
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Pará
Piauí
Fases do Novo Programa do Governo
O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou as três fases do Protocolo Nacional de Recuperação de Celulares em uma solenidade realizada nesta quinta-feira (1º) em Brasília:

Fase 1 (realizada nesta quinta-feira 1º):

Formalização da iniciativa
Assinatura de convênio com o estado do Piauí
Ingresso de outros nove estados
Fase 2:

Formação de um grupo de trabalho
Elaboração conjunta das etapas, metodologia e fluxo do protocolo
Realização de testes
Fase 3:

Implementação nacional
Ingresso de mais estados

Fonte: r7

0 FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegramEmail
Educação

Lula sanciona, com vetos, novo Ensino Médio; veja as mudanças

por Redação 1 de agosto de 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o novo Ensino Médio. O texto foi publicado nesta quinta-feira (1º) no Diário Oficial da União e também é assinado pelo ministro da Educação, Camilo Santana. Os bloqueios no texto, feitos pelo petista, dizem respeito à implementação da política e sobre o Enem.

Conforme a nova legislação, a carga horária será de 3.000 horas em três anos. Desse total, 2,4 mil horas com currículo igual para todos os alunos, com aprendizados das disciplinas tradicionais, como português e matemática. As outras 600 horas serão ofertadas ao itinerário formativo, entre matemática, linguagens, ciências humanas e da natureza.

Os currículos do ensino médio vão poder ofertar línguas estrangeiras, preferencialmente o espanhol. Uma mudança na legislação aponta também que os estados deverão manter, na sede de cada um de seus municípios, pelo menos uma escola de rede pública com oferta de ensino médio no turno noturno. Essa exigência vai depender de haver demanda.

Lula vetou, por exemplo, uma mudança que previa que o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) cobrasse os conteúdos dos itinerários formativos. Dessa forma, a prova vai seguir cobrando apenas as disciplinas da formação geral da base curricular, igual para todos os alunos.

“Em que pese a boa intenção do legislador, a proposição legislativa contraria o interesse público ao dispor que os processos seletivos para ingresso no ensino superior considerarão as diretrizes nacionais de aprofundamento das áreas do conhecimento, abrangida a parte flexível do currículo do ensino médio, o que poderia comprometer a equivalência das provas, afetar as condições de isonomia na participação dos processos seletivos e aprofundar as desigualdades de acesso ao ensino superior”, justifica o presidente em mensagem enviada ao Congresso.

Outro veto imposto pelo presidente diz respeito à implementação das novas mudanças educacionais, sendo para 2027. Esse trecho, na avaliação do governo, perde o objeto pela isonomia.

Entenda o Novo Ensino Médio
O novo ensino médio foi aprovado por lei em 2017 com o objetivo de tornar a etapa mais atrativa e evitar que os estudantes abandonem os estudos. O projeto só começou a ser implementado nas escolas em 2023, no entanto, sofreu resistência por parte de setores da educação.

No ano passado, um estudo publicado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) avaliou a implementação do novo ensino médio em escolas do Ceará, Goiás e Paraná. Entre as conclusões, destacam-se a falta de clareza nas orientações para efetivar o modelo e a necessidade de maior investimento em formação de professores.

ensino médio, e a maior parte delas está em cidades com os menores níveis para o Indicador de Nível Socioeconômico do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Segundo o Ministério da Educação, 48% das unidades federativas não haviam iniciado a implementação do novo ensino médio nas turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), 15% declararam que não iniciaram nas turmas do ensino noturno e 22% não o fizeram em escolas indígenas, em 2022.

Fonte: r7

0 FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegramEmail
Olimpíadas

Brasil investe R$ 43,4 bi em esportes e conquista 351 medalhas olímpicas em 20 anos

por Redação 25 de julho de 2024

Nos últimos 20 anos, o Brasil destinou R$ 43,4 bilhões aos esportes olímpicos e o resultado foram 84 medalhas olímpicas, sendo 25 delas de ouro. Incluindo as Paralimpíadas, o país conquistou um total de 351 medalhas, com 112 de ouro. Para os Jogos Olímpicos de Paris-2024, que começam nesta semana, o Brasil contará com 276 atletas, dos quais 241 são beneficiários do programa Bolsa Atleta, representando 87,3% da delegação.

“O Bolsa Atleta é um incentivo que vai diretamente para o atleta. Isso faz toda a diferença na preparação. Em Paris, dos 275 atletas olímpicos, quase 90% são apoiados pelo programa. Nas Paralimpíadas, o percentual é de 98%, mostrando a importância desse investimento”, detalha o ministro do Esporte, André Fufuca.

Do total de R$ 43,4 bilhões, R$ 6,5 bilhões correspondem ao patrocínio de marcas por meio do programa de incentivo ao esporte do governo federal, a partir de renúncias fiscais. O setor privado, inclusive, deu um salto nos investimentos no evento a partir de 2021, acompanhando o maior interesse da opinião pública: os recursos do último triênio (2021, 2022 e 2023) somaram R$ 1,9 bilhão, valor 48% superior ao aporte que antecedeu as Olimpíadas de Londres em 2012.

A pesquisa, feita pela empresa de análise e pesquisa Ponto MAP, demonstrou que há uma relação direta e proporcional entre os investimentos em esportes olímpicos e a conquista de medalhas. Os valores foram atualizados até dezembro de 2023, pelo IPCA, e tomam como base as informações do COB (Comitê Olímpico Brasileiro), Ministério do Esporte e o portal Transparência no Esporte, da UnB (Universidade de Brasília). Este montante não inclui os investimentos destinados à infraestrutura de grandes eventos sediados no país, como os Jogos Pan-Americanos de 2007 e as Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro.

“Além do entretenimento, os grandes eventos são expressões da cultura, que geram engajamento do público”, diz Marília Stábile, fundadora da Ponto MAP. “Essas reações podem ser positivas ou negativas e englobam as marcas apoiadoras. Daí a necessidade de medir o impacto social, no caso das Olimpíadas, e o quanto se espera das marcas, para além de um logotipo estampado na camiseta”, afirma.

O estudo revela uma evolução crescente dos investimentos ao longo dos anos. Entre 2003 e 2004, o Brasil investiu R$ 1,5 bilhão, resultando em 10 medalhas nos Jogos Olímpicos e 33 nas Paralimpíadas. Entre 2017 e 2020, período prolongado devido à pandemia, o país investiu R$ 7,3 bilhões e conquistou 21 medalhas nos Jogos Olímpicos e 72 nas Paralimpíadas.

A fundadora ainda destacou o impacto cultural e social dos grandes eventos esportivos. “Nossa pesquisa mostra uma relação direta entre o investimento e o número de medalhas conquistadas. Além disso, 54% da classe C está engajada com as Olimpíadas, o que abre uma janela de oportunidades para investimentos contínuos em infraestrutura esportiva em escolas públicas e privadas. A atividade física é fundamental não apenas para a saúde mental dos jovens, mas também para a convivência social”, ressaltou Stábile.

Bolsa Atleta
Nos Jogos Olímpicos de Paris, a delegação contará com 276 atletas em 39 modalidades esportivas, 27 delas terão 100% de atletas bolsistas. O ministro do Esporte, André Fufuca, que liderará a delegação brasileira durante os Jogos Olímpicos, sublinhou a importância deste número. “Quase todos os atletas que estarão em Paris recebem o apoio do Ministério do Esporte. Isso demonstra que estamos no caminho certo e que os esportistas apoiados estão alcançando um alto desempenho com o incentivo do governo. Isso é positivo para o esporte e para o Brasil. Parabéns a todos os convocados e boa sorte na competição”, afirmou Fufuca.

A lista de atletas beneficiados pelo programa inclui nomes de destaque como Rebeca Andrade (ginástica), Rayssa Leal (skate), Rafaela Silva (judô), Abner Teixeira (boxe), Ana Marcela Cunha (natação em águas abertas), Marta (futebol) e Beatriz Haddad (tênis).

Um aspecto notável da delegação é a presença significativa de mulheres. São 153 mulheres, representando 55% do total de convocados. O COB atribui esse maior número de mulheres ao fato de que as vagas em esportes coletivos, como futebol, vôlei, handebol e rúgbi, foram determinantes para que elas fossem a maioria no Time Brasil. Em contraste, os homens garantiram suas vagas principalmente no vôlei e basquete. O Comitê observa que o número de atletas pode sofrer pequenas alterações devido a possíveis realocações de vagas ou lesões.

O Time Brasil competirá em 39 modalidades, que incluem:

Águas abertas
Atletismo
Badminton
Basquete (masculino)
Boxe
Canoagem slalom
Canoagem velocidade
Ciclismo BMX Racing
Ciclismo BMX Freestyle
Ciclismo estrada
Ciclismo mountain bike
Esgrima
Futebol (feminino)
Ginástica artística
Ginástica rítmica
Ginástica trampolim
Handebol (feminino)
Hipismo adestramento
Hipismo CCE
Hipismo saltos
Judô
Levantamento de pesos
Natação
Pentatlo moderno
Remo
Rúgbi (feminino)
Saltos ornamentais
Skate
Surfe
Taekwondo
Tênis
Tênis de mesa
Tiro com arco
Tiro esportivo
Triatlo
Vela
Vôlei
Vôlei de praia
Wrestling
Atletas com mais participações
Rodrigo Pessoa, cavaleiro campeão olímpico e detentor de dois bronzes, participará de sua oitava edição dos Jogos Olímpicos de verão, estabelecendo um novo recorde brasileiro. Ele superará Robert Scheidt (vela) e Formiga (futebol), ambos com sete participações. Considerando qualquer edição dos Jogos Olímpicos, Pessoa igualará Jaqueline Mourão, que possui três participações em Jogos de verão e cinco em Jogos de inverno.

Fonte: r7

0 FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegramEmail
Segurança

Comissão do Senado aprova pena mais dura para crime cometido durante ‘saidinha’

por Redação 3 de julho de 2024

A CSP (Comissão de Segurança Pública) do Senado aprovou, nesta terça-feira (2), o PL (Projeto de Lei) 476/2023, que inclui penas mais duras para crimes cometidos durante saídas temporárias, liberdade condicional, prisão domiciliar ou fuga. A proposta é assinada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e foi relatada na comissão pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado deve analisar o projeto.

O projeto altera o Código Penal e coloca as circunstâncias descritas acima como agravantes. O relatório apresentado ao colegiado argumenta que crimes cometidos nas saídas temporárias “são frequentes” e que “a melhor forma de inibir tais comportamentos seria por meio de uma punição mais rigorosa”.

A pena pode ser acrescida também caso a infração ocorra mediante emprego de violência ou grave ameaça. Nestes casos, o PL prevê uma causa geral de aumento da pena que pode variar de um terço até a metade do período original.

“O povo brasileiro não aguenta mais assistir a inúmeros casos de pessoas condenadas, que, se aproveitando de um benefício concedido durante o cumprimento da pena, como a saída temporária, voltam a cometer crimes”, argumenta o relator no voto.

Fonte: r7

0 FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegramEmail
Economia

‘Quem quer o Banco Central autônomo é o mercado’, afirma Lula

por Redação 1 de julho de 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar nesta segunda-feira (1º) a autonomia do Banco Central, medida que foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2021. De acordo com o petista, quem quer a instituição com essa configuração é o mercado financeiro.

“Quem quer o Banco Central autônomo é o mercado, que faz parte do Copom, que determina meta da inflação, que determina política de juros. Eu tive um Banco Central independente. O [Henrique] Meirelles ficou oito anos no meu governo e teve total independência para fazer ajustes sem que o presidente da República se metesse”, disse.

“Agora, o que não pode é ter um Banco Central que não está combinando adequadamente com aquilo que é o desejo da nação. Nós não precisamos ter política de juros alto nesse momento. A taxa Selic está exagerada. A inflação está controlada”, completou o presidente durante entrevista para uma rádio baiana, na cidade de Feira de Santana (BA).

Lula destacou, também, que “inflação baixa, para mim, não é um desejo, é uma obsessão”. “Eu sei que, quanto mais baixa a inflação, mais o trabalhador tem poder aquisitivo, mais o dinheiro dele vai render. Isso faz parte da minha vida”, declarou.

Recentemente, o presidente editou decreto que altera o sistema de metas da inflação e cria a chamada “meta contínua”, que passa a valer a partir de 2025. Hoje, a meta de inflação do país considera um período fechado de janeiro a dezembro. O ato assinado pelo presidente muda essa norma para decidir que a meta será monitorada mensalmente, de acordo com a variação da inflação nos 12 meses anteriores.

Selic em 10,5%
No mês passado, o Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central decidiu interromper o ciclo de cortes da taxa básica de juros iniciado em agosto do ano passado e manteve a Selic em 10,5% ao ano. A decisão unânime veio alinhada às expectativas do mercado, que esperava a manutenção da taxa, devido aos juros nos Estados Unidos, à inflação e ao aumento da percepção de risco fiscal no Brasil.

O comitê, no início do mês de maio, havia reduzido a taxa pela sétima vez consecutiva, para 10,5% ao ano. Entretanto, a velocidade dos cortes diminuiu. De agosto de 2023 a março de 2024, o comitê reduziu, a cada reunião, os juros básicos em 0,5 ponto percentual. Já na reunião de maio, a redução foi de 0,25 ponto percentual.

Fonte: r7

0 FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegramEmail
STF

STF decide descriminalizar porte de maconha para uso pessoal

por Redação 26 de junho de 2024

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta terça-feira (25), descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Os ministros, entretanto, ainda não especificaram a quantidade mínima que será considerada uso individual, o que será decidido nesta quarta-feira (26). O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão do STF deve ser usada por outros tribunais em casos ligados ao tema.

O resultado é provisório e deve ter um fim nesta quarta. Ao fim da sessão, o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, afirmou que o STF entende que usar drogas é ruim e um ato ilícito sujeito a sanções.

A Corte analisou a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006), que estabelece medidas para distinguir usuários de traficantes. Esta norma prevê penas alternativas, como serviços comunitários, advertência sobre os efeitos das drogas e participação em cursos educativos, para indivíduos que adquirem, transportam ou portam drogas para uso pessoal.

Embora a lei tenha abolido a pena de prisão, ainda mantém a criminalização, resultando na investigação policial e em processos judiciais contra os usuários de drogas, buscando a aplicação das penas alternativas. Em um caso específico sob julgamento, a defesa de um condenado solicita que o porte de maconha para uso pessoal não seja mais considerado crime. O acusado foi detido com três gramas da substância.

Na última quinta-feira (20), o ministro Dias Toffoli votou para manter a descriminalização do porte de drogas e apresentou uma nova corrente de voto. Para Toffoli, a lei é constitucional e deveria ter uma atuação mais administrativa de advertência e tratamento, não uma sanção penal. Ou seja, ele votou para manter a lei, mas entende que a norma não criminaliza.

Nesta terça, Toffoli pediu para fazer uma complementação ao voto e reiterou que vota pela constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas, mas que considera que desde sua concepção ele jamais penalizou o usuário ou o porte para consumo pessoal. O ministro esclareceu que, em 2007, uma decisão do Supremo Tribunal Federal entendeu que o artigo despenalizava (excluía pena, mas mantinha os efeitos criminais da sentença, como registro de antecedentes criminais).

O que o ministro Toffoli sugeriu é que o Supremo altere essa interpretação de 2007 para considerar que o artigo já descriminaliza e só traz medidas administrativas ou educativas, e que quem porta qualquer tipo de droga para consumo pessoal não pode ser considerado criminoso e isso não gera antecedente criminal. No voto, ele faz uma explicação sobre despenalização, descriminalização e legalização. E defende a participação ativa do Congresso nas medidas sobre esse tema.

No caso concreto, ele nega o recurso, mas considera que a condenação não gerou efeitos penais (nenhum antecedente criminal ou nada do tipo). A tese proposta também mantém a validade da lei, mas reconhece que as medidas previstas ali não geram efeitos penais. Em sua explicação, Toffoli diz que seu voto abrange todas as drogas.

Logo depois, o ministro Luiz Fux votou para descriminalizar, exatamente como votou o ministro Toffoli. A ministra Cármen Lúcia, última a votar, também entendeu pela descriminalização.

Os ministros que votaram a favor da descriminalização da maconha foram Gilmar Mendes (relator), Edson Fachin, Luís Roberto Barroso (presidente da Corte), Alexandre de Moraes, Rosa Weber (aposentada), Dias Toffoli, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Já os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques votaram contra descriminalizar. Ainda faltam votar os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Sobre a quantidade, que será discutida para entrar em um consenso, os ministros Gilmar Mendes, Luís Barroso Barroso, Alexandre de Moraes e Rosa Weber fixam que porte para uso é até 60 gramas ou seis plantas fêmeas. A ministra Cármen concorda com a gramatura até o Legislador decidir.

Os ministros Nunes Marques e Cristiano Zanin fixam que porte é 25 gramas ou seis plantas fêmeas e podem subir para 40 gramas. O ministro André Mendonça fixa 10 gramas. Já os ministros Fachin e Toffoli entenderam que cabe ao Legislativo definir o tema.

Fonte: r7

0 FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegramEmail
Novas Notícias
Notícias Anteriores
Mais previsões: Meteorologia 25 dias

Sobre Guarulhos

  • Guarulhos é um município da Região Metropolitana de São Paulo, no estado de São Paulo, no Brasil.
  • Clima: tropical de altitude (Cwa)
  • Altitude: 759 m
  • Emancipação: 24 de março de 1880 (143 anos)
  • Fundação: 8 de dezembro de 1560 (462 anos)

Informações

  • Sobre
  • Contato
  • Anuncie Conosoco

Links Úteis

  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
  • Telefones Úteis
  • Delegacia de Defesa da Mulher

Assine nossa Newsletter

* obrigatório
/* real people should not fill this in and expect good things - do not remove this or risk form bot signups */

referral badge

@2023 Voz de Guarulhos

Facebook Twitter Youtube Instagram Linkedin
Usamos cookies em nosso site para oferecer a você a experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas repetidas. Ao clicar em “Aceitar tudo”, você concorda com o uso de todos os cookies. No entanto, você pode visitar "Configurações de cookies" para fornecer um consentimento controlado.
Cookie SettingsAccept All
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
Voz de Guarulhos
  • Home
  • Emprego
  • Entretenimento
  • Esporte
  • Pet
  • Política
  • Saúde
  • Segurança
  • Jornal ImpressoHOT
Voz de Guarulhos
  • Home
  • Emprego
  • Entretenimento
  • Esporte
  • Pet
  • Política
  • Saúde
  • Segurança
  • Jornal ImpressoHOT
@2021 - All Right Reserved. Designed and Developed by PenciDesign
Envie sua Denúncia ou Vídeo!