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BRASÍLIA

Brasil

Avião da Força Aérea Brasileira com 211 brasileiros repatriados de Israel pousa em Brasília

por Redação

O voo da Força Aérea Brasileira (FAB) com os primeiros 211 brasileiros repatriados de Israel para o Brasil pousou na Base Aérea de Brasília na madrugada desta quarta-feira (11), por volta das 4h10. O processo de repatriação começou depois dos ataques do grupo terrorista Hamas ocorridos no último sábado (7). O conflito já deixou mais de 1.300 mortos em Israel e Gaza. Estão previstos mais cinco voos até o próximo domingo (15).

A Embaixada do Brasil em Tel Aviv continua a receber, por meio de formulário online, os dados de brasileiros interessados na repatriação.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou as redes sociais para informar o embarque. Segundo ele, o governo federal está atento e trabalhando para trazer de volta todos os brasileiros que solicitarem. Lula disse também que o governo vai “fazer todo o possível para o processo de paz na região”.

Segundo o Itamaraty, os candidatos à repatriação estão sendo acomodados em listas de prioridade. “O Ministério das Relações Exteriores [MRE] reitera a orientação no sentido de que todos os nacionais que possuam passagens aéreas, ou condições de adquiri-las, embarquem em voos comerciais a partir do Aeroporto Ben-Gurion, que continua a operar”, disse o MRE em nota.

Ainda de acordo com a pasta, o Escritório de Representação em Ramallah está em contato com os brasileiros na Faixa de Gaza e com as autoridades responsáveis na região. “A Embaixada do Brasil no Cairo, por sua vez, segue em contato com as autoridades egípcias para verificar a viabilidade da passagem segura para o Egito dos nacionais interessados em ser retirados da Faixa de Gaza”, diz o MRE. O governo brasileiro reitera a recomendação de evitar quaisquer deslocamentos não essenciais para a região.

Itamaraty lamenta morte de jovens brasileiros
O Ministério das Relações Exteriores lamentou nesta terça-feira (10) a morte dos brasileiros Bruna Valeanu e Ranani Nidejelski Glazer, ambos de 24 anos. Os jovens participavam de um festival de música eletrônica que foi alvo dos terroristas do Hamas no último sábado (7). Os corpos dos dois foram encontrados na terça (10).

A morte de Ranani Glazer, de 24 anos, foi a primeira a ser confirmada entre os brasileiros que estavam em Israel no dia do ataque do Hamas. A brasileira Karla Stelzer Mendes, de 41 anos, continua desaparecida. Os três estavam no festival Universo Paralello, realizado em Re’im, a cerca de 2 km da Faixa de Gaza.

Os terroristas invadiram o local com paragliders motorizados e abriram fogo contra milhares de jovens que se divertiam.

Entenda

O grupo palestino Hamas lançou no sábado (7) mais de 5.000 foguetes em direção a Israel e sequestrou corpos de soldados israelenses mortos em confrontos na fronteira, afirmou a ala militar da organização islâmica, enquanto Israel declarava estado de alerta de guerra.

O Departamento de Estado dos EUA classifica, desde 1997, o Hamas como uma organização terrorista. Militantes do Hamas conseguiram se infiltrar no país, inclusive com o uso de parapentes. Eles mataram e sequestraram civis e militares.

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, prometeu uma forte resposta ao Hamas por sua ofensiva militar de surpresa. “Estamos em guerra. Isso não é uma simples operação. […] O inimigo pagará um preço sem precedentes”, disse Netanyahu, em uma mensagem de vídeo em que reconheceu que o Hamas lançou “um ataque-surpresa criminoso” e anunciou ter ordenado “uma extensa mobilização” de reservistas.

Fonte: r7

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Brasil

Lula recebe alta de hospital onde fez cirurgias e segue para o Palácio da Alvorada

por Redação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu por volta das 16h deste domingo (1º) alta do hospital particular em Brasília onde fez duas cirurgias na última sexta-feira (29). Ele deve ficar em recuperação no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, pelo menos nas próximas três semanas. O primeiro procedimento, chamado de artroplastia, serviu para tratar uma artrose no quadril direito, enquanto o segundo, a blefaroplastia, teve o objetivo de remover excesso de pele nas pálpebras.

A expectativa inicial era que a internação durasse até a próxima terça-feira (3), mas o quadro evoluiu melhor do que o esperado pelos médicos. O presidente estava internado em um apartamento desde que saiu do centro cirúrgico. Ele não precisou passar por UTI, já que os procedimentos não tiveram complicações.

A artroplastia é uma intervenção que já estava recomendada pela equipe médica do presidente, mas Lula vinha adiando a operação desde o fim do ano passado. Em diversas ocasiões, ele reclamou das dores que sentia por causa da artrose no quadril direito.

O custo dos procedimentos não foi informado pela equipe médica, mas o R7 apurou que ambas as cirurgias foram pagas pelo plano de saúde de Lula.

Agora, a fisioterapia é decisiva para a recuperação do presidente. “A fisioterapia a gente tenta iniciar o mais rápido possível. Logo que [o paciente] acorda, retoma a consciência, ensinamos exercícios ativos e passivos no leito. Depois, conforme vai melhorando a dor, outros exercícios são ensinados, e vamos evoluindo [no quadro]. A ponto em que de três a quatro semanas é esperado que tenha boa cicatrização dos tecidos operados e que esteja andando com carga total e equilíbrio suficiente para ter independência nas atividades do dia a dia”, informou Giancarlo Cavalli Polesello, médico que chefiou a cirurgia.

Alckmin
Durante o período de recuperação de Lula, Geraldo Alckmin (PSB) não assume de forma interina a chefia do Executivo federal. A possibilidade chegou a ser discutida, mas foi descartada pelo vice e pela equipe do governo por terem considerado que, se for preciso, Alckmin pode tomar decisões emergenciais mesmo sem a substituição oficial.

Fonte: r7

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Emprego

Com decisão do STF, trabalhador pode rejeitar acordo coletivo do sindicato? Entenda

por Redação

A cobrança da contribuição assistencial pelos sindicatos é constitucional, mesmo de trabalhadores não sindicalizados. Essa foi a decisão do julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal), apesar de críticos alegarem que essa pauta deveria ser analisada pelo Congresso, não pelo Judiciário.

Segundo especialistas ouvidos pelo R7, a nova ferramenta é diferente do imposto sindical obrigatório. Revogada em 2017 pela reforma trabalhista, a antiga tributação não permitia que o colaborador rejeitasse o encargo, que descontava um dia de remuneração anualmente.

Na contribuição assistencialista, antes de tudo, o sindicato dos empregados precisa entrar em acordo com o coletivo dos patrões. Ou seja, se não houver acerto entre as partes, a empresa não precisa fazer nenhum repasse para a associação laboral.

Se houver acordo, todos os trabalhadores, mesmo os não sindicalizados, precisarão financiar o sindicato de sua categoria. Pelo menos em um primeiro momento. Na decisão do STF, os funcionários que não quiserem enviar dinheiro para os coletivos podem se recusar a pagar o valor.

Porém, segundo Carlos Eduardo Ambiel, advogado especialista em direito do trabalho, a Corte não definiu como será isso na prática. Ele afirma que o trabalhador precisará “manifestar formalmente a sua oposição”, e isso “preocupa um pouco”:

“Podem ser critérios difíceis [de ser cumpridos] e que acabem gerando uma obrigação de o empregado pagar uma contribuição que pode ser muito mais alta do que era o antigo imposto de um dia de trabalho. E esses critérios vão ser depois definidos pelo Legislativo ou pelo próprio Supremo”, afirma ele.

Inclusive, problemas nesse sentido já estão acontecendo. A Seaac (Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos no Comércio) de Sorocaba, no interior de São Paulo, passou a cobrar 12% dos salários de todos os profissionais da categoria

Quem não quiser participar da convenção coletiva precisa pagar R$ 150 de taxa ao grupo em até dez dias.

A informação foi exposta pelo vereador de Porto Alegre (PSDB) Ramiro Rosário.

Paulo Fernandes, professor de direito da FGV (Fundação Getulio Vargas) sugere que, em casos como o da Seaac, o trabalhador não interessado em se sujeitar às condições impostas pelo sindicato possa recorrer a ação judicial, denunciar ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério Público Federal e à Delegacia Regional do Trabalho.

Supremo é criticado
A decisão do STF “invadiu as competências do Poder Legislativo”. É o que diz André Marsiglia, advogado constitucionalista e professor.

“Tornar automática a contribuição ou impor ao trabalhador o ônus de informar seu desejo em não pagar é uma escolha política. Não está na esfera do lícito e do ilícito, mas da escolha política”, declara ele à reportagem.

Além disso, o julgamento do Supremo “não atende o trabalhador”, segundo Paulo Fernandes.

“Na verdade, [o STF] cria uma situação que constrange o trabalhador. Ela só dá margem para esse tipo de confusão [taxa do sindicato de SP]”, opina ele.

Fonte: r7

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Transporte

Senadores discutem nesta terça projeto para que placas de veículos voltem a informar município

por Redação

O projeto de lei que prevê a volta do nome do município e estado nas placas de todos os veículos do país está na pauta desta terça-feira (19) da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O relator é o senador Lucas Barreto (PSD-AP), que apresentou parecer favorável à proposta, como adiantou ao R7. “A medida, além de importar maior identificação da população com suas origens, implica na facilitação da aplicação de medidas de segurança, tanto em operações de trânsito quanto no combate ao crime”, diz o texto.

Se aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto vai para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde será analisado sem a necessidade de passar pelo plenário do Senado — o que ocorrerá apenas se algum senador apresentar recurso.

“É uma situação, realmente, que tem dado problemas. Por exemplo: você não sabe de que local é o carro. Em um acidente, ele facilmente some. É um projeto que permite que você tenha um controle maior pro carro entrar e pro carro sair de um município. Fica mais fácil identificar se é roubado”, argumentou o parlamentar em entrevista ao R7.

O projeto, do senador Esperidião Amin (PP-SC), altera o Código de Trânsito Brasileiro e determina a obrigatoriedade da nova placa depois de um ano da publicação da lei — ou seja, impacta apenas os emplacamentos após essa data.

“A retirada do nome do estado e da cidade das placas dificultou a identificação geográfica dos veículos, o que traz consequências negativas para a adequada fiscalização do trânsito”, justifica o autor.

Ele menciona ainda a ajuda na hora de identificar veículos irregulares, como os que estão com a documentação vencida, envolvidos em práticas de transporte ilegal de passageiros ou cargas ou que possuam pendências administrativas nos órgãos de trânsito.

A adoção do atual modelo de identificação, padronizado para os países do Mercosul, foi adiada por seis vezes devido a disputas judiciais, problemas de adaptação e credenciamento dos fabricantes. O impasse persistiu até 2019, com o estabelecimento de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Custo da placa
Um dos debates envolveu o custo da nova placa para o motorista. O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) chegou a recomendar no máximo R$ 138,24 para carro, ônibus e caminhão e R$ 114,86 para motocicletas — os mesmos valores cobrados pelas placas do padrão antigo, da cor cinza. No entanto, o valor varia de acordo com a empresa que o motorista contrata para fazer o emplacamento.

Com isso, deixou de existir o valor único e tabelado por estado, que era determinado por cada um dos governos. Agora, cada empresa credenciada determina o valor que vai cobrar para emitir a placa que está em vigor.

O cientista político Isaac Sassi afirma que não dá para saber ainda como essa conta chegaria ao motorista. “Apesar de o projeto prever algo relativamente simples, a insegurança em relação aos custos é um fator relevante nesse tipo de norma. O custo das placas ainda é desconhecido. Por exemplo, no DF a placa custa R$ 189, que já é um valor alto, e não há como saber a quanto esse valor pode chegar”, argumenta.

Além do custo para a produção de novas placas, que será desembolsado pelo consumidor, segundo Sassi, o país terá quatro tipos de placas oficiais em circulação: placas não refletivas, placas refletivas, placas Mercosul e placas Mercosul com município e estado. “Tudo isso somado a variações que já existem, como as placas vermelha, verde, oficial, de corpo diplomático etc.”, afirma.

Placa atual
As placas atuais têm o fundo pintado na cor branca, com o tipo de veículo identificado pela cor da fonte. São elas: preta (veículos de passeio), vermelha (veículos comerciais), azul (veículos oficiais); verde (veículos em teste), dourada (veículos diplomáticos) e prateada (veículos de colecionadores). No modelo antigo, a placa tinha a cor do fundo cinza.

O novo modelo de placa padrão Mercosul conta ainda com itens de segurança, como um QR code presente no canto superior esquerdo, que dificultaria clonagens e falsificações.

Fonte: r7

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Brasil

50 mil pessoas, sem protestos e ausência de Lira: veja o balanço do 7 de Setembro em Brasília

por Redação

O desfile cívio-militar na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em comemoração à Independência do Brasil, nessa quinta-feira (7), ocorreu de forma tranquila, sem manifestações violentas nem protestos contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que preferiu não discursar. A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) registrou 50 mil pessoas no evento, que foi enxuto e durou duas horas.

Ao lado do presidente Lula, no palanque de autoridades, marcaram presença a primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja; o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB); a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber; e o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não compareceu ao desfile.

Com megaesquema de segurança durante o desfile, aproximadamente 2.500 agentes trabalharam na segurança das comemorações, entre policiais militares e civis do Distrito Federal, além da Força Nacional e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Quem passou pelo local ao longo da manhã deparou-se com arquibancadas lotadas de cidadãos vestidos de verde e amarelo. Com segurança reforçada, o público passou por revista pessoal da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). As linhas de revistas foram distribuídas nas escadarias dos ministérios, na via S1 e na lateral da Catedral.

A entrada de caixas de isopor, coolers, hastes de bandeira ou qualquer outro objeto pontiagudo que pudesse simular uma arma estavam proibidos. Além das forças da PMDF, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e equipes caninas, os chamados K9, atuaram na segurança do evento.

De acordo com a SSP-DF, foram registrados seis furtos, de cinco celulares e de um veículo. Os policiais militares conseguiram recuperar todos os aparelhos furtados. Os agentes chegaram a levar duas pessoas à delegacia por importunação sexual.

Os bombeiros atenderam 19 pessoas, com queixas de reação ao calor, como dor de cabeça e tontura. Outros dois indivíduos foram levados ao hospital por mal súbito e dores nas costas.

Governo x oposição
O objetivo do governo foi despolitizar a festa, que teve como slogan “Democracia, soberania e união”. Enquanto Lula e o entorno político sustentaram um momento “de todos” os brasileiros, a oposição pediu aos apoiadores que ficassem em casa com o objetivo de esvaziar a festa organizada pela gestão petista. A data da Independência do Brasil ficou marcada na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro como um símbolo dos apoiadores dele.

Apesar do movimento, as arquibancadas do evento estavam lotadas. Tradicionalmente, os presidentes da República não fazem discursos durante o desfile do Dia da Independência.

O mais comum é que eles gravem um pronunciamento, que é transmitido nas emissoras de rádio e TV. A exceção foi Bolsonaro, que falou para o público presente na Esplanada nos feriados de 2022 e 2021.

Primeiro escalão
Confira os ministros que participaram da celebração:

  • Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais);
  • Anielle Franco (Igualdade Racial);
  • Camilo Santana (Educação);
  • José Múcio Monteiro (Defesa);
  • Marcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência);
  • Margareth Menezes (Cultura);
  • Marina Silva (Meio Ambiente);
  • Nísia Trindade (Saúde);
  • Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social);
  • Rui Costa (Casa Civil);
  • Simone Tebet (Planejamento e Orçamento);
  • Sonia Guajajara (Povos Indígenas); e
  • Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome)

Autoridades militares e o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), também marcaram presença.

Ministros que não marcaram presença
Um dia após ser informada sobre a saída dela do governo, Ana Moser, ainda ministra do Esporte oficialmente, não compareceu.

Outros cinco ministros também não participaram:

  • Carlos Lupi (Previdência Social);
  • Fernando Haddad (Fazenda);
  • Flávio Dino (Justiça);
  • Mauro Vieira (Relações Exteriores); e
  • Waldez Góes (Integração e do Desenvolvimento Regional).

Desde de 7 de Setembro com presidentes desde 2010
O R7 selecionou fotos que mostram os presidentes da República no desfile de 7 de Setembro entre 2010 e 2023. Nesses 14 anos, passaram pela Esplanada dos Ministérios bailarinas, ‘comidas gigantes’ e o bumba meu boi.

Fonte: r7

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Emprego

Câmara escolhe FGV para organizar concurso com 140 vagas e salário inicial de R$ 26 mil; veja detalhes

por Redação

A Câmara dos Deputados escolheu a Fundação Getulio Vargas (FGV) como banca organizadora do concurso público que pretende realizar ainda neste ano para o cargo de analista legislativo. Serão pelo menos 140 vagas imediatas em dez especialidades. O edital da nova seleção ainda não tem data prevista de publicação. A última seleção da Casa foi em 2014 e teve 60 cargos para agente de polícia legislativa e 53 para consultor legislativo.

O salário inicial é de R$ 26.196,30 para cargos de nível superior, com carga de trabalho de 40 horas semanais. Acionada para dar mais detalhes, a Câmara dos Deputados ainda não respondeu ao R7.

A efetivação do contrato com a FGV para realizar o concurso “dependerá da anuência das instâncias superiores”, informa o site da Câmara dos Deputados. A Casa disse que informações técnicas nortearam a escolha da banca. “Foram adotados, entre outros, os seguintes critérios para análise das propostas: o prazo de execução das principais etapas do certame, as medidas de segurança utilizadas usualmente para prevenção de fraudes, a experiência na realização de certame com número de inscritos superior a 50 mil candidatos e o valor total a ser pago”, afirmou.

A FGV é conhecida por ser a responsável atual pela realização do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Detalhes do concurso
O concurso terá provas objetivas, discursivas e de títulos. Das vagas, 20% são reservadas a quem se autodeclarar negro — ou seja, preto ou pardo — e 5% são destinadas a pessoas com deficiência, conforme a lei nº 8.112/1990.

Para conquistar a estabilidade no cargo, é preciso passar no período de estágio probatório, que é de três anos. Acesse aqui a íntegra do projeto-base do concurso, que contém detalhes sobre a realização do exame.

Servidores da Câmara
Atualmente, a Câmara tem 14.403 funcionários, mas a minoria é de concursados: são 2.573, segundo o Portal da Transparência da instituição — o que corresponde a 17,86% do total. A maioria é composta de secretários parlamentares, que são indicações diretas dos deputados federais.

A seleção foi autorizada em 24 de maio pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). “Tendo em vista a necessidade de recomposição da força de trabalho da Câmara dos Deputados, em especial ante os cargos vagos já existentes, bem como a expectativa de aposentadorias até o ano de 2026, a Mesa Diretora autoriza a realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos da Casa”, diz o despacho.

Dicas de preparação
Fernando Mesquita, analista legislativo licenciado da Câmara dos Deputados e professor do Gran Cursos, diz que ainda dá tempo de começar a se preparar. “Começar hoje é melhor do que não começar. A aprovação não depende só da prova em si, mas também do empenho do candidato, da qualidade dos materiais e do estudo dele”, afirma.

“Uma prova dessas para 99% das pessoas talvez exija um, dois, três anos de estudos, mas haverá pessoas que não estão na média que precisarão de muito menos tempo e outras que precisarão de mais. Estamos falando de um dos concursos mais sofisticados do país, reflexo da remuneração. Claro que a prova, por si, chamará candidatos dos mais diferentes calibres, e isso aumenta a qualidade da concorrência”, explica Mesquita.

A “grande dica” para a banca FGV, de acordo com o professor, é “resolver muitas questões, estudar português bastante (o português da FGV elimina muitos bons candidatos), ser esperto na hora de ler os textões, sem ficar perdendo tempo demais, e já tentar avaliar nas questões onde pode estar o erro”.

Administrar o tempo de prova também é necessário. “É uma prova extremamente cansativa, textos longos, muitos detalhes. É importante começar pela disciplina de que você mais gosta e em que mais tem facilidade, para conservar energia para as mais difíceis ao final”, aconselha.

Fonte: r7

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Segurança

Financiadores pagaram R$ 600 mil para levar 4,6 mil extremistas a Brasília no 8 de Janeiro, diz relatório

por Redação

Financiadores dos atos extremistas pagaram R$ 599,9 mil para transportar manifestantes de 15 estados a Brasília no dia 8 de janeiro. Segundo relatório produzido pela Polícia Civil do Distrito Federal e compartilhado com a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do 8 de Janeiro, 119 ônibus transportaram 4.600 pessoas à capital federal para as manifestações que culminaram nos atos de vandalismo nas sedes dos Três Poderes. A autorização para os ônibus entrarem em Brasília foi emitida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) entre 1º e 8 de janeiro.

O documento, com mais de cem páginas, detalha o valor pago para transportar os manifestantes, além de identificar os responsáveis pela contratação dos ônibus e os financiadores do transporte. A intenção da relatora da comissão, Eliziane Gama (PSD-MA), é usar as informações para rastrear uma parte dos financiadores dos atos extremistas.

O relatório havia sido entregue em junho à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos, da Câmara Legislativa do Distrito Federal, e compartilhado com a CPMI na semana passada. Entre os pagamentos realizados pelos financiadores, há valores que variam de R$ 100 a R$ 28 mil.

De acordo com o documento, Jorginho Cardoso de Azevedo, de 61 anos, por exemplo, foi um dos contratantes que mais gastaram com transporte a Brasília. Ele pagou R$ 28 mil por um ônibus que saiu de São Miguel do Iguaçu, no Paraná, em direção à capital federal, em 7 de janeiro, com 38 passageiros.

Azevedo aparece na lista de presos devido a ataques extremistas no inquérito do Supremo Tribunal Federal que apura denúncias de crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado. A reportagem não conseguiu contato com ele nem com sua defesa. O espaço permanece aberto para a manifestação de Azevedo.

O Sindicato Rural de Castro, no Paraná, também aparece como um dos financiadores do transporte de manifestantes. Segundo o relatório, a entidade rural pagou R$ 20 mil para transportar 67 passageiros do Paraná a Brasília. Três pessoas que estavam entre os passageiros foram presas por participação nos atos de vandalismo. O R7 procurou o sindicato, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Investigação na CPMI
O relatório da Polícia Civil vai ser usado pela CPMI para identificar uma parte dos financiadores dos atos extremistas. Na próxima terça (11), a comissão vai ouvir o tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro. O militar está preso desde 3 de maio, acusado de ter fraudado cartões de vacinação dele e de familiares e do ex-presidente Jair Bolsonaro e da filha dele.

O militar recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar ser dispensado do depoimento, mas a ministra Cármen Lúcia negou o pedido. A ministra determinou, no entanto, que ele tem o direito de não produzir provas contra si mesmo, e pode não responder a perguntas que venham a incriminá-lo.

Seis meses dos ataques
Os ataques criminosos às sedes dos Três Poderes, em Brasília, completam seis meses neste sábado (8), com 253 suspeitos de envolvimento neles que aguardam julgamento em presídios, sendo 186 homens e 67 mulheres. Pessoas já liberadas são monitoradas por tornozeleiras eletrônicas e se comprometeram a se apresentar à Justiça e a não deixar a área territorial de sua respectiva comarca.

A Procuradoria-Geral da República denunciou 1.390 pessoas pelos atos que culminaram com a invasão e a depredação das sedes dos Três Poderes. Destas, o Supremo já transformou em rés 1.291, ao longo de oito blocos de julgamento.

Em junho, o ministro do STF Alexandre de Moraes disse que a Corte deve julgar, em até seis meses, cerca de 250 réus suspeitos de envolvimento nos atos e que respondem por crimes mais graves.

A Advocacia-Geral da União já foi à Justiça pedir que as pessoas que participaram da invasão e da depredação sejam condenadas a ressarcir os danos causados ao patrimônio público. Até o momento os prejuízos estão estimados em R$ 26,2 milhões.

Fonte: r7

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Política

Em cinco meses de governo Lula, cerveja e combustíveis ficam mais caros, mas picanha barateia

por Redação

“O povo tem que voltar a comer churrasquinho, comer uma picanha e tomar uma cervejinha”, disse o então candidato à Presidência Lula, em sabatina jornalística. Durante a campanha eleitoral, o petista prometeu a queda no preço desses produtos e dos combustíveis.

Porém, não foi isso que aconteceu com dois desses três itens nos cinco primeiros meses de mandato. Somente a carne prometida teve queda no preço. Os dados são do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Entre janeiro e maio, a cerveja teve alta de 2,94%. Já os combustíveis para veículos tiveram expansão de 5,99%. Por sua vez, a picanha ficou 4,4% mais barata. De acordo com especialistas ouvidos pelo R7, somente o produto petrolífero teve interferência do governo Lula.

Segundo Fernando Iglesias, analista sênior da consultoria Safras & Mercado, a variação no valor da carne bovina já era esperada. Ou seja, não houve política do atual governo que tenha favorecido a queda no preço, na visão dele.

“Não houve questões políticas que interferiram na formação do preço da carne ao longo deste ano. Independentemente de quem vencesse essa eleição, nós já tínhamos a percepção de que haveria uma maior disponibilidade de carne bovina agora em 2023.”

Para Iglesias, a atual retração nos valores cobrados acontecem porque há mais bovinos para o abate. Com maior oferta, menores os preços.

“Estamos num momento do ciclo pecuário em que a oferta de bovinos para abate é maior. De 2019 a 2022 o pecuarista brasileiro colocou muito dinheiro dentro da atividade, investiu pesado. Em função disso, nós estamos evidenciando um aumento da capacidade produtiva da bovinocultura de corte no Brasil. Então, o que estamos vendo agora é consequência desse investimento que foi feito lá atrás”, explica ele.

Cerveja
Para a CervBrasil (Associação Brasileira da Indústria da Cerveja), a bebida alcoólica ficou mais cara por conta do “aumento dos custos acumulados nos últimos anos”. Seriam eles: energia, distribuição e matérias-primas.

Para Paulo Petroni, diretor-geral do grupo, a alta nos preços se deu por conta de uma pressão que veio ainda na pandemia. Com a demanda reprimida, devido a pessoas que não podiam sair de casa, essa forte procura estaria vindo à tona agora, segundo ele.

Petroni disse “desconhecer” qualquer medida tomada pela atual administração do Brasil para baixar os valores cobrados pela cerveja.

Volta dos impostos federais
Já os combustíveis tiveram alta por determinação da Petrobras, em alguma medida. Porém, o que mais impactou foi a volta da cobrança, parcelada, dos impostos federais sobre a fonte de energia.

Em relação especificamente à gasolina do tipo A, até o dia 31 de maio os encargos nacionais adicionavam R$ 0,35 no litro. O preço supostamente alto desse produto na ponta da cadeia (tipo C) foi alvo de críticas do presidente Lula e de seu partido durante a administração de Jair Bolsonaro.

De acordo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço ao consumidor nas bombas, na média de todo o país, saltou de R$ 4,96 para R$ 5,21. Esse levantamento foi feito por Francisco Raeder, doutorando em economia na UFF (Universidade Federal Fluminense).

“O preço da gasolina ao consumidor subiu, em média, R$ 0,25 de janeiro até maio deste ano. Entretanto, o preço no produtor (incluindo a Petrobras), recuou no mesmo período R$ 0,23. Ao fim da desoneração, os impostos federais que estavam zerados passaram para R$ 0,35 por litro, o que pressionou a elevação de preços na bomba”, explica ele.

Além disso, Raeder lembra que os preços devem subir ainda mais nos próximos meses. Isso porque uma nova rodada de impostos está prestes a incidir sobre os combustíveis.

Em 2022, o governo Bolsonaro implementou medidas de redução de dois tributos federais que reduziram os valores. Com essa diminuição, a gasolina encerrou o ano passado com queda de 25% no preço.

No começo deste ano, a gestão Lula conseguiu manter a ausência de cobrança tributária por mais 60 dias. Porém, os impostos voltaram parcialmente em março. A segunda parte dos encargos tem previsão de retorno para o dia 1º de julho.

Fonte: r7

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GuarulhosPolítica

STF forma maioria para tornar réus mais 245 denunciados por atos extremistas de 8 de janeiro

por Redação

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (15) para tornar réus mais 245 envolvidos com os episódios de 8 de janeiro, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF foram invadidos e depredados por vândalos. No início do julgamento, o Supremo avaliava 250 denúncias, mas houve problemas técnicos no plenário virtual, e cinco casos foram retirados de análise.

Prevaleceu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que afirmou que a Constituição não permite a propagação de ideias contrárias à ordem constitucional nem a realização de manifestações públicas visando à ruptura do Estado democrático de Direito.

As 245 pessoas que são alvo desse julgamento foram denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e deterioração de patrimônio tombado.

A análise termina ainda nesta segunda (15). Quando o resultado for confirmado, o STF terá transformado em réus 795 pessoas acusadas de envolvimento nos atos extremistas, mais da metade dos 1.390 denunciados pela PGR.

Nesta terça-feira (16), a Corte vai analisar mais denúncias de envolvimento nos atos extremistas. Este será o quinto conjunto de denúncias a ser analisado.

Dessa vez, o tribunal só vai julgar casos de suspeitos de instigar os atos. Os denunciados foram presos em 9 de janeiro, em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.

Operação da PF
Na última quinta-feira (11), a Polícia Federal (PF) realizou a 11ª fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que financiaram ou fomentaram os atos extremistas do 8 de Janeiro, que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Os agentes cumpriram 22 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo STF, em São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná.

Foi determinado o bloqueio de bens, ativos e valores dos investigados até o limite de R$ 40 milhões para a cobertura e o ressarcimento dos danos causados ao patrimônio público.

Fonte: r7

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SegurançaBrasil

Justiça do DF condena dupla que colocou bomba perto do aeroporto de Brasília a 14 anos de prisão

por Redação

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou, nesta quinta-feira (11), dois homens acusados de tentar usar uma bomba para explodir um caminhão-tanque perto do Aeroporto Internacional de Brasília, em dezembro do ano passado. Alan Diego dos Santos foi condenado a cinco anos e quatro meses de prisão, e George Washington de Oliveira Sousa a nove anos e quatro meses de reclusão, ambos em regime inicial fechado. Somadas, as penas totalizam 14 anos e oito meses de prisão.

O juiz da 8ª Vara Criminal de Brasília, Osvaldo Tovani, responsável pela decisão, manteve a prisão preventiva dos acusados. Sobre a conduta dos dois, o magistrado afirmou que a culpa está evidenciada.

Em depoimento à polícia, George Washington de Oliveira Sousa, que foi preso no mesmo dia, disse que a intenção era chamar atenção para o acampamento montado no Setor Militar Urbano, em Brasília, e para o movimento que contestava o resultado das eleições.

Em 17 de janeiro, Alan Diego dos Santos se apresentou em uma delegacia de Comodoro, a 677 km de Cuiabá.

Fonte: r7

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