FEMINICÍDIO

O Brasil registrou mais de mil casos de feminicídio por ano de 2017 a 2022. Nos últimos seis anos, 7.772 mulheres foram vítimas deste crime em todo o país, segundo dados do Fórum de Segurança Pública. O número vem crescendo desde que a lei foi criada, em março de 2015, e o Distrito Federal já registrou mais ocorrências nos primeiros oito meses de 2023 do que em todo o ano passado.

Ano a ano, o país registra uma curva ascendente de casos, batendo recordes de ocorrência — em 2022, foram 1.437 registros, já em 2021, 1.347. As informações foram publicadas no Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023.

Dados também mostram que, desde que a lei foi criada, 9.150 mulheres foram mortas em casos de feminicídio. O número representa, em média, três mulheres mortas por dia no país nos últimos oito anos pelo fato de serem mulheres. O estudo também mostra que, em 35,6% dos casos de homicídio em que a vítima é mulher, a ocorrência é tipificada como feminicídio.

Em 2022, os estados que mais registraram o crime foram São Paulo (195), Minas Gerais (171), Rio de Janeiro (111), Rio Grande do Sul (110) e Bahia (107). Já quando se leva em conta a proporcionalidade dos casos, Rondônia (3,1 a cada 100 mil mulheres), Mato Grosso do Sul (2,9 a cada 100 mil mulheres), e Acre (2,6 a cada 100 mil mulheres) aparecem como os destaques negativos.

Distrito Federal
O Distrito Federal segue a tendência de alta nacional e já ultrapassou em 2023 o total de casos registrados em todo o ano passado. Até agosto, 25 mulheres foram vítimas de feminicídio na capital federal. Dados da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF) mostram que, desde 2015, o DF registrou 175 mortes pelo crime.

Em um dos casos mais emblemáticos do ano, a policial civil da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) Valderia da Silva Barbosa Peres, de 46 anos, foi assassinada pelo ex-companheiro, na tarde de 11 de agosto.

Valderia foi morta em casa com 54 facadas na região do tórax. Ela foi encontrada por um dos filhos. A policial e Leandro Peres Ferreira estavam juntos havia cerca de dez anos e passavam por um processo de separação. Segundo um dos filhos da policial civil, o homem tinha saído de casa há aproximadamente um mês, mas insistia em reatar o relacionamento.

Retratos do feminicídio

Segundo a SSP-DF, a vítima mais nova deste tipo de crime tinha 2 anos, e a mais velha, 69 anos. Além disso, 137 mulheres eram mães, e os crimes deixaram 334 órfãos desde a criação da lei — 63% deles eram menores de idade na época do crime.

A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP), assinou no começo deste mês duas leis de valorização e segurança das mulheres da capital do país. Uma delas garante um auxílio aos órfãos desse crime. A assistência pode chegar a até um salário mínimo — que hoje é de R$ 1.320 — e vai ser repassada aos tutores legais de crianças e adolescentes que perderam a mãe. Os beneficiários podem ter até 21 anos — caso comprovem a situação vulnerável em que vivem — ou até 18 anos, além de mostrar o comprovante de renda.

Lei do feminicídio
Em vigor desde 2015, a lei do feminicídio qualifica como este tipo de crime o homicídio de mulheres devido a sua condição de gênero. A legislação considera feminicídio quando o assassinato envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima.

A nova legislação alterou o Código Penal e estabeleceu o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio. Também modificou a Lei de Crimes Hediondos, para incluir o feminicídio na lista.

Canais de denúncia

• Disque Denúncia – Ligue 197 ou (61) 98626-1197 (WhatsApp)
• Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher – (61) 3207-6172/ 3207-6195 – Funcionam 24 Horas
• PMDF – Ligue 190
• Núcleo de Gênero do MPDFT – (61) 3343-6086 e (61) 3343-9625
• Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública – WhatsApp (61) 999359-0032

Campanha “Feminicídio. Para toda vida, respeito!”
A Record TV Brasília lançou, nesta quinta-feira (14), a campanha “Feminicídio. Para toda vida, respeito!”, contra o feminicídio e a violência contra a mulher. A iniciativa tem o objetivo de conscientizar as pessoas sobre a urgência de combater esse tipo de crime, que, neste ano, até agora, fez 26 vítimas no Distrito Federal. O evento de lançamento da iniciativa contou com a presença de autoridades, empresários e personalidades.

A campanha será veiculada na programação da TV, de rádios, jornais impressos, portais, redes sociais e mídias do exterior entre os dias 14 e 30 de setembro. Além disso, o jornalismo da Record TV Brasília fará uma série de reportagens sobre o tema, e o Portal R7 está preparando um editorial especial dedicado à questão de maneira mais abrangente.

Fonte: r7